Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizaram ao mercado financeiro que as medidas de ajuste devem incluir uma autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em gastos no Orçamento de 2027 para cumprir a meta fiscal.
A medida seria complementar aos instrumentos já usados pela equipe econômica para alcançar o alvo em caso de frustração de receitas, como o congelamento temporário de verbas por meio do chamado contingenciamento.
O plano de ajuste do governo vem sendo discutido nos últimos dias com representantes do mercado financeiro e também do Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (9), os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir os detalhes.
Na ocasião, a equipe econômica acenou com um ajuste entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, considerando não só o cancelamento de despesas, mas também outras medidas.
O acionamento do gatilho para cancelar gastos ocorrerá caso a arrecadação do governo fique abaixo do esperado, de modo que o resultado projetado para as contas públicas no exercício seja pior que o piso da meta fiscal. No ano que vem, atingir o alvo central significa entregar um superávit efetivo de ao menos R$ 8,5 bilhões, mas a margem de tolerância é de R$ 36,6 bilhões —ou seja, o piso é um déficit de R$ 28,1 bilhões.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha sob reserva, se o resultado projetado ficar abaixo desse patamar, o plano do governo é permitir um cancelamento extra em montante equivalente para desacelerar o crescimento real da despesa para 2%. É um percentual menor que o limite do arcabouço fiscal, que é de 2,5% acima da inflação.
No Orçamento de 2027, essa diferença de 0,5 ponto percentual representa R$ 12,8 bilhões, de acordo com cálculos citados por esses interlocutores.
Segundo os relatos, o cancelamento inclusive afetaria a base de cálculo do limite de gastos dos anos seguintes. Isso significa que, mesmo que o limite continue crescendo até 2,5% acima da inflação nos anos seguintes, essa expansão se daria sobre uma base menor, gerando uma economia permanente.
O caminho do cancelamento é uma alternativa à simples redução do limite de expansão do arcabouço de 2,5% para 2%. Essa medida não avançou porque teria efeitos também sobre a correção do salário mínimo, algo que o presidente Lula descartou nas conversas com sua equipe.
Fonte: Folha de S. Paulo
