Dia: 9 de novembro de 2026

Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets.

A decisão é válida até que o plenário do STF julgue a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026 que proibiu, em todo o território nacional, a operação de plataformas de aposta em quota fixa, conhecidas como bets. A MP foi publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP é questionada no STF em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), abertas por entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

Paralelamente, empresas responsáveis pelas bets têm acionado a primeira instância da Justiça Federal em todo o país, em busca de decisões que permitam a volta das plataformas de apostas ao ar.

Uma liminar favorável a três casas de apostas chegou a ser deferida em São Paulo, mas foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Isso levou a Procuradoria-Geral da República a pedir ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a suspender todas as ações similares que tramitem em qualquer tribunal do país, enquanto o Supremo não dá uma decisão final sobre o assunto.

Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica.

Entre os processos citados pelo procurador em seu pedido estão as decisões, no início de outubro, da Justiça Federal em São Paulo e do 3º Tribunal Regional Federal (TRF-3), permitindo que algumas empresas continuassem a explorar atividades de aposta eletrônica. Mais de 10 processos sobre a matéria tramitam apenas em São Paulo.

Ao concordar com o pedido, o ministro escreveu que “há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes, com o agravante de se tratar de potencial liberação de atividade reconhecidamente danosa e de elevado risco social, qual seja a exploração de apostas de quota fixa”.

Na semana passada, Fux realizou uma audiência pública sobre o assunto, antes de levar o caso a julgamento do plenário. Na ocasião, ele disse ter a impressão de que as bets devem, de fato, ser banidas.

Fonte: Agência Brasil

admin Comente

Projeto do Campus Salgueiro do IFSertãoPE oferece absorventes gratuitos às estudantes da unidade

Alunas do Campus Salgueiro do IFSertãoPE podem ter acesso gratuito a absorventes por meio do programa “Dignidade Menstrual”. A iniciativa foi desenvolvida pela Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil em parceria com o Setor de Saúde do campus, com objetivo de combater a precariedade menstrual, garantindo bem-estar e dignidade às estudantes de baixa renda.

O projeto distribui absorventes gratuitamente e ainda promove ações de orientação e esclarecimento de dúvidas sobre a saúde menstrual. Desse modo, o campus amplia o acesso à informação, descontrói mitos e tabus e combate estigmas associados à menstruação.

A ação representa um importante estimulo à permanência das alunas do instituto, porque assegura o acesso gratuito aos absorventes, reduzindo as despesas das famílias e dando mais autonomia às jovens estudantes.

Para receber os absorventes, as interessadas devem se cadastrar através do preenchimento de um formulário eletrônico. A retirada do material acontece mensalmente no Setor de Saúde do campus.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

Associação de Artes Cênicas de Salgueiro recebe certificação do Ministério da Cultura

 

Na condição de Ponto de Cultura, a Associação de Artes Cênicas de Salgueiro recebeu a certificação de ‘Escola Livre de Formação em Arte e Cultura’ concedida pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura.

O feito foi celebrado neste fim de semana pela dirigente da entidade, a multiartista Susana Vieira. “Essa conquista é fruto de anos de dedicação, resistência e compromisso com a arte, a educação, a cultura popular e a transformação social”, publicou.

A certificação de organizações da sociedade civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura amplia e fortalece a rede nacional de escolas dedicadas ao ensino da arte e cultura no país.

O Ministério da Cultura destaca que o objetivo é reconhecer experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

Adolescente morre após passar mal durante prova do ENEM no norte da Bahia

A adolescente Iza Lara dos Santos Oliveira, de 16 anos, morreu neste domingo, 8, após passar mal durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em Cansanção, no norte da Bahia.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do ENEM, a jovem relatou mal-estar enquanto fazia o exame e foi encaminhada a uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu.

A Prefeitura de Cansanção informou que Iza passou por um procedimento de estabilização após chegar ao hospital ainda com vida, porém, sofreu uma parada cardiorrespiratória fatal durante o atendimento.

O governo destaca que “foram realizadas manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços da equipe, ela não resistiu”.

Ainda segundo a prefeitura, familiares relataram que a adolescente tinha histórico de problemas cardíacos e já tinha sido submetida a uma cirurgia no coração.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

Prefeito de Terra Nova-PE anuncia ação judicial contra a Neonergia em decorrência de oscilações no fornecimento de energia no município

O prefeito de Terra Nova-PE, Dinha Mororó, usou as redes sociais neste fim de semana para reclamar do serviço de fornecimento de energia elétrica no município. Em vídeo, ele diz que a situação vem causando diversos transtornos à população, provocando, inclusive, o desabastecimento de água.

Segundo o prefeito, na semana passada uma escola do município precisou suspender as aulas por falta de água, ocasionada pelas oscilações de energia nos sistemas de bombeamento. “Além disso, famílias, comerciantes e diversos setores enfrentam diariamente as consequências de um serviço que deveria ser prestado com qualidade e regularidade”, protesta.

Indignado com a situação de descaso, Dinha anunciou que entrou com uma ação judicial contra a Neonergia. “Essa Neoenergia precisa ser penalizada. Eu como gestor, com a nossa Assessoria Jurídica, já entramos (sic) com uma ação judicial contra a Neoenergia para que se consiga responsabilizar e voltar à normalidade de distribuição de energia, assim como a distribuição da água do município”, informou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

Polícia Militar apreende munições na zona rural de Mirandiba

Durante rondas ostensivas nesse sábado, 7, a equipe GE Tático/GATI do 8° BPM fez uma apreensão de munições na Fazenda Tigre, na zona rural de Mirandiba. Os policiais foram ao local após serem informados que um morador da região era caçador e tinha uma arma de fogo em casa.

Chegando ao endereço, os policiais indagaram o suspeito sobre a arma e ele admitiu que possuía um revólver calibre 38, mas havia vendido a um morador de Serra Talhada por R$ 5 mil há aproximadamente seis meses.

Contudo, disse que ainda mantinha em sua posse as munições da arma e entregou voluntariamente aos PMs 25 cartuchos de calibre 38 e aproximadamente 82 fragmentos de chumbo.

Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mirandiba com o material apreendido na ação e autuado em flagrante.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

UNINASSAU Salgueiro tem vagas de emprego disponíveis em diversos setores

Gerenciada pelo jovem empreendedor Euriquinho, a UNINASSAU Salgueiro abriu vagas de emprego em diversos setores, com objetivo de reforçar seus recursos humanos.

Quem quiser participar do processo seletivo pode entregar currículo na unidade de ensino até terça-feira, 10, ou enviá-lo através do e-mail abaixo:

— secretariauninassausalgueiro@gmail.com

Instalado no shopping, o Polo Salgueiro da UNINASSAU é referência nacional pelo seu comprometimento com a excelência no ensino superior e com o desenvolvimento de Salgueiro e região.

As vagas são destinadas a profissionais com atitude, que gostam de desafios e desejam fazer parte de uma equipe de alta performance.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Chico Gomes Comente

Nordeste tem recordes de calor no século e até mel derrete

O calor que está fazendo no Nordeste tem afetado a qualidade de vida de moradores e causado impactos até na agricultura. Um vídeo produzido em Santana do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, mostrou o drama de Ginaldo Francisco, 59, que cria abelhas jandaíras, uma espécie adaptada à região e que deveria suportar altas temperaturas. Mas dessa vez nem elas escaparam.

“Das nove caixas [colmeias], seis o calor desmanchou os potinhos de cera, e o mel escorreu. Isso matou um bocado das abelhas, e as outras foram embora. Eu fiz essas caixas mais grossas para não ter muita quentura, mas foi perdido. Não era para ter isso, porque aqui tem sombra com as telhas”, conta o apicultor que produz mel desde 2004.

As altas temperaturas são fruto do super El Niño, que aquece o oceano pacífico e costuma gerar seca e calor no Nordeste. Isso levou muitos municípios a registrarem picos de temperatura no século.

Ginaldo mora no sítio São Bento desde 2007 e diz estar impressionado com as altas temperaturas. “Eu nunca vi um calor desse por aqui. Falam que está tá dando 40°C, mas quando a gente coloca a mão dentro de uma chocadeira, que tem entre 36 e 37°C, está mais frio que do lado de fora”.

A situação no Seridó potiguar é a mesma de outras regiões do Nordeste, que têm registrado temperaturas acima da média, e muitas delas tiveram recorde de calor no século, segundo dados enviados pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A pedido do UOL, o órgão federal enviou uma planilha com recordes de temperatura máxima registrados nas estações meteorológicas automáticas do Inmet no Nordeste entre agosto e outubro de 2026, em comparação ano a ano a partir de 2020. Os dados trazem os picos do período, com as máximas de cada estação.

No caso de outubro, das 81 estações com dados automáticos do Inmet, 29 registraram as maiores temperaturas para um mês de outubro desde 2000. Dessas, 16 passaram da casa dos 40°C,

– Arapiraca (AL) – 39,7ºC

– Salvador (BA) – 36,5ºC

– Piranhas (AL) – 41,6ºC

– Cabaceiras (PB) – 38,9ºC

– Cruz Das Almas (BA) – 37ºC

– Natal (RN) – 32,9ºC

– Palmeira Dos Índios (AL) – 40,2ºC

– Maraú (BA) – 31,9ºC

– Maceió (AL) – 36,8ºC

– Surubim (PE) – 36,5ºC

– Garanhuns (PE) – 35ºC

– Santa Cruz (RN) – 37,5ºC

– Euclides Da Cunha (BA) – 39,5ºC

– Salvador (BA) – 34,4ºC

– Correntina (BA) – 41,6ºC

– Picos (PI) – 41,9ºC

– Castelo Do Piauí (PI) – 41,1ºC

– Areia (PB) – 32,4ºC

– Itaporanga (PB) – 39,7ºC

– Ipanguçu (RN) – 39,3ºC

– Jaguaribe (CE) – 40,6ºC

– Apodi (RN) – 39,2ºC

– Zé Doca (MA) – 38,2ºC

– João Pessoa (PB) – 33,2ºC

– Campo Maior (PI) – 40,5ºC

– Ribeira Do Amparo (BA) – 40,2ºC

– Campos Sales (CE) – 39,2ºC

– Quixadá (CE) – 38,6ºC

– Feira De Santana (BA) – 38,4ºC

O maior aumento médio ocorreu em Arapiraca (AL), que teve máxima de 39,7 ºC no dia 27 de outubro, 2,2 ºC em relação à máxima para o mês, registrada em 2018.

Por que isso ocorre

A meteorologista Cláudia Valéria, do Inmet, explica que esse período do ano, que vai de setembro a dezembro, é tradicional de calor intenso no semiárido, mas a situação desse ano está agravada por conta do fenômeno El Niño. “Com ele as temperaturas ficam mais elevadas, a gente está em uma tendência de termos máximas acima da média histórica”, diz.

Ela explica que essas temperaturas devem ficar no padrão acima da média pelo menos até janeiro.

Com o El Niño, essa região passa a ter menos nuvens no céu, o que aumenta a temperatura especialmente durante as tardes.

“Isso faz parte de um conjunto gerado pelo fenômeno: temos chuvas abaixo da média, o que leva a uma condição mais seca e com menor umidade, o que favorece também a maior radiação do sol e evapotranspiração, que aquece o solo e amplia as temperaturas”, explica Valéria.

Para complicar ainda mais a sensação térmica, além da baixa umidade, ela cita que a região tem enfrentado dias com pouco vento. “Quando vem vento, dá uma aliviada no calor. Mas o que tem ocorrido, especialmente nesse mês novembro, são dias com intensidade de ventos mais fracos”, destaca.

Fonte: UOL

admin Comente