Depois de se reunir com a delegada da Mulher em Salgueiro, Fabiana Camargo, a vereadora Eduarda Sampaio (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que propõe a destinação de 5% das unidades habitacionais de programas sociais em Salgueiro para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida visa oferecer um suporte a quem se encontra em situação de vulnerabilidade, podendo chegar a 10% das vagas, a depender da demanda.
“Esse projeto nasce de uma realidade dura e infelizmente muito comum: muitas mulheres não conseguem sair do ciclo da violência, não por falta de coragem, mas por falta de condição. A dependência financeira e, principalmente, a ausência de um lugar seguro para recomeçar, fazem com que elas permaneçam em ambientes de agressão, colocando em risco suas vidas e de seus filhos”, enfatizou a vereadora.
“É preciso que a gente entenda: garantir moradia nessa situação não é apenas política habitacional, é política de proteção à vida, é política de proteção à dignidade, é política de liberdade”, acrescentou, salientando que o projeto estabelece prioridade dentro dos programas já existentes, sem criar novos custos para o município.
Com a apresentação do projeto, Eduarda reforça a importância de uma atuação mais eficaz das autoridades no enfrentamento à violência contra a mulher, integrando assistência social, saúde e políticas públicas voltadas às vítimas. “Mulher nenhuma pode ser obrigada a escolher entre continuar sendo vítima ou não ter onde morar”, frisou.
A proposta garante amparo abrangente às mulheres e seus filhos, contemplando também aquelas em contexto de violência que envolve a proteção de crianças e adolescentes. “Muitas mulheres permanecem em situação de violência justamente para proteger seus filhos, porque muitas vezes a violência não atinge só a mulher, ela atinge toda a estrutura familiar”, explica a vereadora, que aguarda a tramitação do projeto nas comissões e votação em plenário.
Da redação do Blog do Chico Gomes
