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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Fonte: Agência Brasil

Uma família morreu em um acidente entre um carro e uma carreta na BR-251, em Salinas, Minas Gerais, na madrugada desta terça-feira (21). A carreta saiu de Lauro Freitas, na Bahia, e seguia para Imbituba, no Sul de Santa Catarina.

Já o carro, que tinha placas de São Paulo, seguia sentido à Bahia. Os dois veículos colidiram na altura do Km 263 da rodovia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O condutor da carreta relatou aos policiais que o carro invadiu a contramão, o que teria provocado a colisão frontal.

Quem são as vítimas

Segundo informações da PRF, morreram no acidente:

– o motorista, de 49 anos;

– a esposa, de 39 anos;

– três filhos do casal, de 3, 10 e 15 anos;

– a avó materna das crianças, de 59 anos;

– o cachorro de estimação da família.

Os nomes das vítimas não foram divulgados. A criança de 3 anos viajava no colo da irmã, de 15 anos, no banco de trás do carro, de acordo com a PRF. O condutor da carreta não teve ferimentos.

Acidente será investigado

Equipes do Samu prestaram apoio na ocorrência junto aos bombeiros de Salinas. As vítimas ficaram presas às ferragens e os corpos foram retirados pelas equipes. A Polícia Civil foi acionada e irá investigar a causa do acidente.

O trânsito no local ficou parcialmente interditado, mas já foi liberado.

Fonte: NSC Total

Em conversa com o contador Rodrigo Morgado, MC Ryan disse que cobraria R$ 400 mil para divulgar uma casa de aposta, segundo áudios divulgados ontem pelo Fantástico.

Investigação da Polícia Federal aponta MC Ryan como líder e beneficiário econômico de uma engrenagem criminosa. Em áudio revelado pelo programa, Morgado diz a Ryan que tem um cliente com uma casa de aposta interessado em saber quando o MC cobra para divulgá-la em suas redes sociais. “Já que é seu amigo, eu cobro R$ 300 [mil]. Mas se não for muito seu amigo, pode falar que é R$ 400 [mil]”, disse o cantor.

Ryan também diz que teve sucesso anunciando o Jogo do Tigrinho. “Nunca é bom falar dos resultados das plataformas, tá ligado? Na época do Tigrinho estava bom mesmo, eu estava arregaçando.”

Investigação da PF aponta que a quantia obtida de forma ilegal era misturada com ganhos legais. O dinheiro vindo de rifas clandestinas e jogos ilegais era inserido no sistema financeiro junto com as receitas declaradas de shows e contratos.

Esquema pode ter movimentado mais de R$ 1,6 bilhão com lavagem de dinheiro, segundo a PF. A investigação indica que, para camuflar os valores, o dinheiro ilegal passava por empresas intermediárias, em transações menores.

Entenda o caso

MC Ryan foi preso na quarta-feira, assim como MC Poze do Rodo e o dono da página Choquei, Raphael Sousa Oliveira. Segundo a investigação, Ryan se valia de empresas de produção musical e entretenimento para misturar receitas legítimas com recursos provenientes de apostas ilegais e rifas digitais.

Para blindar seu patrimônio, ele transferiu a participação em empresas para familiares e operadores financeiros. Além disso, diz a PF, como forma de lavar o dinheiro obtido de forma ilegal, ele comprava imóveis, veículos de luxo, joias e outros ativos de alto valor.

O influenciador Raphael Sousa Oliveira teria recebido “altos valores diretamente” de MC Ryan e de outros suspeitos. A função do dono da página Choquei seria a de divulgar conteúdos favoráveis ao artista e promover plataformas de apostas e rifas, além de atuar na mitigação de crises de imagem relacionadas à investigação, conforme a PF. Já Poze do Rodo, ainda segundo os investigadores, aparece vinculado a empresas e estruturas financeiras relacionadas à circulação de recursos oriundos das rifas digitais e apostas.

Fonte: UOL

Sete pessoas morreram após um acidente entre dois carros na noite de ontem na rodovia BA-148, na Chapada Diamantina, na Bahia.

Os dois veículos sofreram uma batida no km 18. Segundo informações da Polícia Militar, eles passavam pelo trecho entre as cidade de Boninal e Seabra quando a colisão ocorreu.

Sete vítimas morreram no local. Além delas, três pessoas, sendo duas crianças e uma mulher, foram socorridas para atendimento hospitalar em Seabra. As identidades das vítimas não foram divulgadas até o momento.

A causa do acidente ainda não foi esclarecida.

A Prefeitura de Seabra lamentou o ocorrido. “Na oportunidade, a Prefeitura se coloca à disposição das famílias, para quaisquer necessidades”, escreveu em nota nas redes sociais.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considerou, neste sábado (18/4), que a defesa de causas como a democracia, a liberdade e a igualdade evita que ele se sinta velho. Segundo ele, que respondeu a rumores de que estaria velho para concorrer a mais um mandato nas eleições deste ano, o fato de abraçar uma causa o deixa imune à velhice.

“Tenho 80 anos. Tenho conversado muito com Deus e dito que quero viver 120 anos, porque é preciso provar uma coisa: a gente não fica velho. A gente não fica velho porque os anos passam, vão passar, mas o que envelhece as pessoas é perder a motivação, perder uma causa. (…) A minha causa é a democracia, a liberdade, a igualdade. Minha causa é garantir que todas as pessoas sejam respeitadas”, discursou Lula, durante a 1ª Reunião da Mobilização Progressista Global, em Barcelona, na Espanha.

Mais cedo, Lula participou da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum em Defesa da Democracia, em Barcelona. Na ocasião, ele criticou guerras e o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). “Nenhum presidente de nenhum país do mundo, por maior que seja, tem o direito de ficar impondo regras a outros países. E os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU devem se reunir para mudar o seu comportamento”, afirmou.

Ele também destacou que a ONU não pode ficar “silenciosa” ao ver o que está acontecendo no mundo. “O Trump invade o Irã e aumenta o feijão no Brasil, o milho no México, a gasolina em outro país. É o pobre que vai pagar a irresponsabilidade de guerras que ninguém quer”.

Fonte: Correio Braziliense