Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h30.

O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. O tema vem dividindo parlamentares na comissão. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), contrária à redução, argumentou, durante a última sessão, que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

Fonte: Agência Brasil

O atacante Neymar está fora da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, contra o Marrocos, no próximo dia 13.

O jogador foi submetido a exames nesta segunda-feira que apontaram uma “boa evolução em seu tratamento” e, a não ser que ocorra um fato excepcional em sua recuperação, ele vai precisar de mais tempo para ficar à disposição do técnico Carlo Ancelotti.

A previsão é que Neymar possa ser relacionado para a segunda partida da seleção na Copa, no dia 19 de junho, contra o Haiti, na Filadélfia.

Hoje o atacante segue sem trabalhar com o restante do grupo, mas há a expectativa que ele faça atividades no campo ainda esta semana.

O camisa 10 da seleção sofreu uma lesão grau 2 na panturrilha direita no dia 17 de maio, no jogo do Santos contra o Coritiba.

Em nota oficial, a CBF disse que “Neymar foi submetido a ressonância magnética nesta segunda-feira. O exame apontou boa evolução em seu tratamento, dentro dos parâmetros esperados. Ele seguirá o processo de recuperação e de preparação física planejado pela comissão médica da Seleção Brasileira”.

A recuperação de Neymar está dentro do que foi programado desde a apresentação do jogador. A previsão dada pela comissão médica da seleção brasileira era de duas a três semanas em relação aos exames feitos no dia 27 de maio.

Neymar será avaliado diariamente pelos médicos até a decisão de começar os treinamentos com os outros 25 jogadores.

Fonte: UOL