André Mendonça suspende norma que permitia a servidores de PE receber em dinheiro férias e licenças-prêmio vencidas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a norma que permitia a servidores públicos de Pernambuco receber em dinheiro férias e licenças-prêmio vencidas. A liminar atende parcialmente a um pedido do governo do estado, que questionou a validade da norma, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alepe), sob a justificativa de que a medida poderia gerar um impacto de R$ 7,9 milhões por mês e R$ 105,2 milhões por ano aos cofres públicos.

O ministro também negou um pedido da Procuradoria-Geral do estado para suspender um dispositivo da lei que estabelecia o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como teto remuneratório para todo o funcionalismo público.

A decisão foi publicada na segunda-feira (5) e é resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional Estadual 68/2025, promulgada em dezembro do ano passado. Como se trata de uma decisão liminar, o entendimento de Mendonça ainda será submetido ao Plenário do STF, que poderá manter ou derrubar a decisão.

Procurado, o governo de Pernambuco informou que a ADI teve como objetivo preservar prerrogativas do Poder Executivo e afirmou que a decisão não altera a situação dos servidores públicos. Já a Alepe informou que ainda não foi intimada e vai se manifestar nos autos do processo, quando for intimada.

Na ação de inconstitucionalidade, a gestão estadual argumentou, com base em levantamento feito pela Secretaria de Administração, que seria difícil repor os valores após o pagamento.

Ao conceder a liminar, Mendonça considerou que a Alepe não poderia ter criado a regra por iniciativa própria, porque mudanças no regime jurídico dos servidores estaduais estão sujeitas à iniciativa do Poder Executivo. Segundo o ministro, esse entendimento também se aplica quando a alteração é feita por meio de uma emenda à Constituição Estadual.

“Em julgados mais recentes, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tese de que são inconstitucionais normas cujo processo legislativo tenha sido iniciado diretamente pelo Poder Legislativo e que disponham sobre aspectos da estrutura e organização de órgãos do Poder Executivo e sobre o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, ainda que se trate de emenda à Constituição estadual”, avaliou o ministro.

Fonte: G1

Bets: mais de R$ 1 bilhão foram devolvidos a apostadores

Mais de R$ 1 bilhão em saldos de apostadores de bets  foram devolvidos aos usuários dessas plataformas. Com isso, o saldo atual, que ainda precisa ser transferido após a proibição das apostas online, caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 159 milhões, segundo dados enviados pelas empresas ao governo federal. Os recursos deverão ser devolvidos pelos bancos até 14 de outubro.

Os R$ 159 milhões restantes pertencem a apostadores que não retiraram os valores até o fim do prazo para saque voluntário, encerrado em 5 de outubro. Os dados abrangem 22,5 milhões de apostadores, distribuídos em 70,5 milhões de contas.

– Os bancos têm até 14 de outubro para devolver os recursos.

– O valor total ainda a ser restituído é de R$ 159 milhões.

– Oito empresas ainda não enviaram aos bancos as informações necessárias para a devolução dos valores.

– A Advocacia-Geral da União (AGU) vai à Justiça para obrigá-las a fornecer os dados.

– Se houver impedimento para a devolução pelos bancos, os recursos serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo pagamento aos apostadores.

A maior parte dos saldos remanescentes é de pequeno valor. Segundo as empresas, 90% das contas têm menos de R$ 1 a receber e 97% possuem saldo inferior a R$ 10.

Bloqueios e remoções

Entre 25 de setembro e 9 de outubro, o governo encaminhou para bloqueio 16.627 sites ilegais de apostas.

Também foi solicitada a remoção de 3.691 páginas, perfis, canais, grupos e servidores em plataformas digitais. Só no Telegram foram identificados 1.027 grupos com cerca de 18,5 milhões de membros. No TikTok, 115 perfis somavam aproximadamente 459 mil seguidores.

No total, os conteúdos ligados a apostas ilegais alcançavam 18,9 milhões de usuários, membros e seguidores.

Fonte: Agência Brasil

TSE dá 48h para Meta provar que tratou Lula e Flávio de forma igual

A campanha de Lula entrou com uma representação na Justiça Eleitoral alegando que as postagens da coligação nas redes sociais sofrem de uma “seletividade algorítmica”, que leva a manipulação da entrega de conteúdos que sejam do interesse das empresas.

Foi alegado o silenciamento de “vozes relevantes do campo progressista” por parte das redes sociais administradas pela Meta, como Instagram e Facebook, e a omissão da empresa em remover 255 perfis inautênticos, geridos por inteligência artificial.

Antes de tomar qualquer decisão, a Justiça Eleitoral solicitou que a big tech:

– Preservasse os registros — chamados de logs de moderação –, dados de anúncio e métricas relacionados ao processo;

– Informar, de forma individual, todas as medidas aplicadas aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros que foram indicadas na representação;

– Esclarecimento sobre “supostas anomalias” nas métricas dos vídeos publicados, com o intuito de informar o critério de contagem de visualização.

Além da big tech, a fim de ter melhor amparo técnico na análise, a Justiça Eleitoral solicitou a metodologia e a relação dos materiais analisados nos levantamentos da Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque dentro de 48 horas.

Ainda neste sábado, a campanha do presidente Lula divulgou uma nota acusando a Meta de tentar interferir nas eleições brasileiras para favorecer Flávio Bolsonaro.

“O documento, produzido pela inteligência da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, apontou que a página do senador Flávio Bolsonaro tinha, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, mesmo tendo 17,2% de seguidores a menos”, afirma a campanha em nota.

Fonte: CNN

INSS muda regras e passa a exigir biometria e nova identidade

Quem recebe aposentadoria, pensão ou algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ficar atento às mudanças nas regras de identificação. O órgão estabeleceu um cronograma para ampliar a exigência de biometria e adotar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal documento de validação dos dados dos beneficiários.

A transição será realizada em etapas, com prazos que se estendem até 2028. Isso significa que nem todos os segurados precisarão providenciar imediatamente uma nova identidade. Até 31 de dezembro de 2026, a comprovação biométrica poderá ser feita com informações já registradas em bases oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte.

Para quem já recebe benefícios, o RG tradicional continua válido em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032. A validade do documento antigo, porém, não elimina a necessidade de cumprir eventuais exigências específicas de identificação biométrica do INSS.

A primeira mudança importante está prevista para janeiro de 2027. A partir dessa data, cidadãos que não possuírem biometria cadastrada nas bases oficiais aceitas deverão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional para atender às exigências de identificação.

Em dezembro de 2027, termina o período de aceitação das biometrias antigas, coletadas até o fim de 2026 em outros sistemas. Já em janeiro de 2028, a previsão é de que a validação biométrica passe a utilizar exclusivamente a base da CIN.
A falta de comprovação biométrica poderá trazer consequências principalmente para quem estiver solicitando um benefício. Nos casos em que a identificação for obrigatória e o cidadão não cumprir a exigência dentro do prazo estabelecido, o processo administrativo poderá ser encerrado por desistência do requerente.

Isso não significa que aposentadorias e pensões já concedidas serão automaticamente canceladas pela ausência da nova carteira de identidade. As situações devem ser diferenciadas conforme o tipo de benefício e a etapa do cronograma.

A emissão da primeira via da CIN é gratuita. O novo documento utiliza o CPF como número único de identificação, substituindo a numeração estadual dos antigos registros gerais.

Para solicitar a carteira, o cidadão deve procurar o órgão de identificação de seu estado e verificar a necessidade de agendamento. No atendimento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil, além dos demais documentos exigidos pelo serviço local.

Durante a emissão, são coletadas as impressões digitais e a fotografia do solicitante. Depois que o documento físico estiver disponível, a versão digital também poderá ser acessada pelo aplicativo Gov.br.

Quem ainda utiliza o RG antigo pode continuar com o documento dentro de seu prazo de validade, mas deve observar as datas estabelecidas pelo INSS, especialmente se pretende solicitar um novo benefício nos próximos anos.

Fonte: Correio

Votos de Garotinho são anulados e Douglas Ruas é eleito no 1º turno no RJ

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) realizou neste sábado (10.out.2026) a retotalização dos votos para governador do Estado. O procedimento confirmou a eleição de Douglas Ruas (PL) no 1º turno, depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e Eduardo Paes (PSD) desistiu de recorrer para tentar garantir uma 2ª votação.

A decisão do TSE, tomada na quinta-feira (8.out), retirou do cálculo dos votos válidos os 274.411 votos recebidos por Garotinho. Com a mudança, Ruas passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos –percentual suficiente para vencer no 1º turno.

A cerimônia foi realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia. A conclusão da retotalização não representa, necessariamente, a proclamação imediata do resultado, que ainda depende das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.

Na quinta-feira (8.out), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido cautelar apresentado pela coligação de Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE. Disse que ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pela Corte eleitoral. Paes afirmou que respeitaria o resultado e desistiu de recorrer.

Depois da retotalização, o resultado ficará disponível por 3 dias. Partidos, federações e demais partes legitimadas têm 2 dias para apresentar eventuais impugnações, que serão analisadas pelo plenário do TRE-RJ.

RESULTADO DA ELEIÇÃO 

Na apuração inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Paes ficou em 2º lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho teve 274.411 votos (3,17%

Pela legislação eleitoral, a eleição para governador é definida no 1º turno quando um candidato recebe mais da metade dos votos válidos. Como nenhum dos concorrentes havia alcançado esse percentual na apuração inicial, a expectativa era de uma disputa entre Ruas e Paes em 25 de outubro.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%. O candidato do PL ficou com 73.900 votos acima do necessário para alcançar a maioria absoluta. A diferença numérica entre Ruas e Paes permanece em 564.215 votos.

Garotinho teve a candidatura indeferida por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa alegava que o prazo de inelegibilidade já havia sido cumprido. Como recorreu ao TSE, seus votos foram inicialmente contabilizados como anulados sub judice.

QUEM É DOUGLAS RUAS

Douglas Ruas dos Santos, 37 anos, nasceu em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ele recebeu o apoio de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição.

Formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Ruas é funcionário concursado da Polícia Civil fluminense e filho do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL).

Fonte: Poder 360

Corpo de Bombeiros ministra palestra sobre primeiros socorros para profissionais do IMIP em Salgueiro

O 5° Grupamento de Bombeiros, sediado em Salgueiro, ministrou uma palestra educativa sobre primeiros socorros para profissionais de saúde do Centro de Hemodiálise do Sertão Central Professor Orlando Parahym – IMIP de Salgueiro.

A ação aconteceu nessa terça-feira, 6, com foco no compartilhamento dos conhecimentos técnicos dos bombeiros militares em relação ao auxílio a vítimas em situações de emergência.

A atividade contribui para a disseminação de orientações e práticas fundamentais em casos que precisem de primeiros socorros.

O Corpo de Bombeiros salienta que a iniciativa “promove a troca de experiências entre os profissionais e reforça a importância da capacitação e do conhecimento técnico para a preservação da vida”.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Festa do Dia das Crianças de Salgueiro será realizada no dia 18 de outubro com show do Mundo Bita

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou esta semana a data de realização da comemoração do Dia das Crianças no município. A festa vai acontecer no dia 18 de outubro, na Avenida Agamenon Magalhães, com uma programação diversificada pensada para animar todas as crianças salgueirenses. Na edição deste ano a novidade é o show do Mundo Bita, um projeto de entretenimento infantil criado em Recife pelo designer Chaps Melo.

Fabinho fez a divulgação do evento por meio de vídeo publicado nas redes sociais, “Vai ter muita guloseima, vai ter muito brinquedo, pula-pula, muitos personagens e claro, muita alegria. Aqui na Agamenon Magalhães faremos uma grande festa e terá um presente especial para você criançada, que é o Mundo Bita”, anunciou.

A comemoração do Dia das Crianças do governo municipal foi adiada mais uma vez para não atrapalhar as festividades de encerramento da Festa de Nossa Senhora Aparecida, da Diocese de Salgueiro.

Nessa segunda-feira, 12, data do Dia dos Crianças, também é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e a diocese realiza uma tradicional cavalgada passando por diversas ruas da cidade, incluindo a Avenida Agamenon Magalhães.

Homem morre em acidente de moto próximo ao Uri, em Salgueiro

Um homem de 44 anos, conhecido como ‘Siminino Metalúrgico’, morreu em acidente de moto na madrugada deste sábado, 10, no km 512,3 da BR-232, próximo ao Sítio Uri, em Salgueiro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeita que ele perdeu o controle da moto que conduzia, uma Honda Pop 100, saiu da pista e atingiu um barranco e pedras.

Equipes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da PRF estiveram no local do acidente e providenciaram o encaminhamento do corpo do motociclista ao IML de Petrolina. Ele residia morava bairro Cohab, em Salgueiro, e era muito conhecido na comunidade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Érika Nascimento e equipe preparam 2ª edição do Campeonato de Várzea do CSU

Realizado pela primeira vez em 2025, com objetivo de estimular a prática do futebol amador em Salgueiro, o Campeonato de Várzea do CSU terá sua 2ª edição promovida neste final de ano. Os preparativos para mais uma edição do evento já foram iniciados por Érika Nascimento, conhecida como ‘A Dona da Bola’, o vereador Mael do Divino e os demais organizadores.

Este ano a organização do campeonato espera a participação de 16 equipes, que disputarão o troféu e medalhas da competição em vários jogos, com muita garra e força de vontade.  Os organizadores prometem momentos de muita emoção, diversão e integração entre as torcidas e os times participantes.

“A primeira edição deixou sua marca. Agora, a promessa é de uma segunda ainda maior”, afirma Érika, ressaltando que o futebol de várzea “segue crescendo, ganhando força e conquistando cada vez mais espaço em Salgueiro”. Nesse cenário, o evento também serve de vitrine para que os atletas mostrem suas habilidades.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Membro de facção do Ceará é preso pela Polícia Civil em Cabrobó

A equipe de investigação da 211ª Circunscrição Policial de Cabrobó prendeu em flagrante nesta sexta-feira, 9, um indivíduo apontado como membro de uma facção criminosa do Ceará, que praticou um crime durante a madrugada em Cabrobó.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito possui uma extensa ficha criminal e histórico de passagem pelo sistema prisional cearense por crimes violentos contra o patrimônio, homicídio e tráfico de drogas.

Depois de tomar conhecimento do fato criminoso ocorrido na madrugada, a equipe de investigação fez diligências com objetivo de identificar e localizar o responsável, logrando êxito na ação.

Capturado ainda com as roupas usadas no momento do crime, o indivíduo foi autuado em flagrante e ficou à disposição da Justiça.

Da redação do Blog do Chico Gomes

8° BPM recebe 14 novos policiais militares para reforçar o policiamento a pé em Salgueiro

Salgueiro recebeu um novo investimento em segurança pública, em ação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

A gestão estadual destinou 14 novos policiais militares ao 8° BPM, no intuito de reforçar o policiamento ostensivo a pé na cidade.

O objetivo é a ampliar a presença policial nas ruas, fortalecendo a segurança pública e proporcionando maior sensação de segurança à população.

Os novos policiais são do concurso público que a gestão Raquel Lyra realizou em seu primeiro ano de mandato, com a convocação de milhares de aprovados.

Este ano o Governo do Estado lançou novo edital de concurso para a Polícia Militar, disponibilizando 1.250 vagas para o cargo de soldado e 70 para oficial.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Influenciadores são presos por jogos ilegais em Casa Nova-BA: valores somam R$ 84 milhões

Quatro influenciadores digitais foram presos nesta quinta-feira (8) pela Polícia Civil da Bahia por um esquema de exploração ilegal de jogos online e slots clandestinos. Os envolvidos foram presos em Casa Nova-BA e os valores apreendidos chegam a R$ 84 milhões.

As ações fizeram parte das operações Felis e Influência Oculta, que investigam os crimes de apostas online ilegais, organização criminosa e lavagem de dinheiro na região do Vale do São Francisco.

Segundo a Polícia, eles utilizavam o alcance de suas redes sociais para atrair pessoas para plataformas de apostas fora do domínio legal .bet.br e sem controles de idade ou prevenção à lavagem de dinheiro.

Entenda a investigação

As investigações começaram depois de movimentações suspeitas incompatíveis com a renda declarada dos influenciadores, identificada pela Delegacia Territorial de Casa Nova.

De acordo com a Polícia, nenhum dos investigados tinham atividade lícita declarada, mas mostravam em suas redes viagens e carros de luxo, além de imóveis de alto padrão.

Cinco mandados de busca e apreensão foram também realizados na casa em que os influenciadores foram presos.

Segundo a polícia, foram apreendidos um carro, duas camionetes, dois quadriciclos, diversos reboques, uma estrutura automotiva de som de alta potência e quatro geradores de energia.

Uma das caminhonetes, uma Toyota SW4 é avaliada em R$ 350 mil, e os veículo somam R$ 700 mil. Além disso, uma pistola calibre .40 com 26 munições, três carregadores de pistola, 30 munições de calibre 36 e seis celulares foram recolhidos.

A Justiça autorizou o bloqueio de contas bancárias dos investigados, e ao todo os bens somam R$ 84.879.547.

Quem são os investigados

Segundo a Polícia, os influenciadores presos são Josivan Silva Ribeiro, Erika Taisa da Silva Sampaio, Vitor de Amorim Silva e Maria Luiza Barbosa Ribeiro.

Um exemplo é a conta de Erika na rede social Instagram. O perfil possui mais de 7 mil seguidores, conta verificada e posts mostrando passeios de quadriciclos em dunas fora do país.

Em outra conta ainda, com apenas 639 seguidores e com o nome “jogadora de slotreserva”, ela promove apostas online com um link de grupo no WhatsApp, que não está funcionando mais.

O delegado Thiago Pessoa destacou em nota que “para persuadir o público, eles divulgavam simulações de falsos ‘ganhos astronômicos’, links dinâmicos e falsas promessas de enriquecimento rápido”.

A ação foi realizada por meio das equipes das Delegacias Territoriais de Casa Nova e Juazeiro (DTs/Casa Nova e Juazeiro), da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro), além do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Norte).

Fonte: CNN

Homens acusados de estelionato contra idoso em Verdejante são presos na Paraíba

Quatro homens foram presos nesta sexta-feira, 9, no município de Princesa Isabel-PB, durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da Delegacia de Verdejante, sob a coordenação do delegado Alex de Sá Matias.

A ‘Operação Névoa’ visa o cumprimento de mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma suposta organização criminosa investigada pela prática de estelionato contra pessoa idosa em Verdejante. Todos os presos até o momento são alvos de mandados de prisão preventiva decorrentes investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de Verdejante.

Os trabalhos investigativos revelaram indícios da atuação articulada de um grupo criminoso responsável pela prática de fraude patrimonial contra um idoso residente no município pernambucano. Segundo a polícia, os criminosos ludibriaram a vítima na negociação de um trator agrícola, fazendo o pagamento por meio de um cheque posteriormente devolvido, causando prejuízo patrimonial ao idoso.

Após as investigações conduzidas pelo delegado Alex de Sá, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva dos investigados, expedida pelo Poder Judiciário de Pernambuco.

Para cumprir os mandados no estado vizinho, a PCPE conta com o apoio imprescindível das polícias Militar e Civil da Paraíba, cuja atuação integrada tem sido fundamental para o êxito das diligências. Além das prisões, os policiais também apreenderam uma arma de fogo durante as buscas.

A operação segue em andamento com objetivo de localizar e capturar os demais investigados no inquérito policial.

Da redação do Blog do Chico Gomes