Fabinho diz que assinará em breve ordens de serviço para reforma do Parque das Crianças e requalificação da Praça da Catedral

Esta semana, durante agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se encontrou com o senador Fernando Dueire e agradeceu pelas emendas destinadas por ele ao município.

Ontem, 4, ao divulgar a reunião com um dos representantes de Pernambuco no Senado, Fabinho informou que assinará em breve as ordens de serviço para a reforma do Parque das Crianças e a requalificação da Praça da Catedral de Santo Antônio, através de emendas viabilizadas por Dueire.

“Em breve, teremos as ordens de serviço para duas obras importantes em Salgueiro: a reforma do Parque das Crianças e a requalificação da Praça da Catedral de Santo Antônio. Conquistas que viabilizamos por meio de emendas do nosso Senador”, publicou Fabinho nas redes sociais.

O senador destacou a disposição do prefeito em buscar investimentos para o município e disse que também destinou emendas para Salgueiro no orçamento da União de 2027.

Da redação do Blog do Chico Gomes

MPPE convoca audiência pública para discutir preços dos combustíveis em São José do Egito

Os preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis comercializados em São José do Egito serão discutidos em uma audiência pública convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Município. O debate está programado para a próxima segunda-feira, 9, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9h.

A finalidade do MPPE é promover um diálogo entre os consumidores, empresários, comerciantes, órgãos públicos e a sociedade em geral sobre a composição dos preços, a fiscalização do setor e a defesa dos direitos dos consumidores.

O órgão afirma que a ação busca esclarecer os direitos e deveres de consumidores e fornecedores, além de debater possíveis práticas abusivas e ilícitas contra a economia popular e as relações de consumo.

A audiência também discutirá as responsabilidades do Município, do MPPE e dos agentes envolvidos, levando em consideração os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Alcolumbre diz que vai aguardar Câmara para debater redução da maioridade

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (4) que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da maioridade penal para que o Senado debata o assunto.

A declaração ocorre após governo e oposição articularem a apresentação de um requerimento de calendário especial para que a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema fosse votada ainda nesta semana no plenário do Senado. Com o calendário especial, o texto poderia ser votado diretamente em plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Alcolumbre, no entanto, recuou e afirmou que não pode “atropelar” a Câmara, onde o assunto já é discutido. “Eu não vou colocar em deliberação e vou aguardar a Câmara dos Deputados. Ele [Motta] fez um compromisso de que votará lá neste mês de novembro”.

O tema da maioridade penal ficou de fora da PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade pelo Senado na terça-feira (3). A redução da idade mínima de prisão não constava do texto aprovado pela CCJ e surgiu por meio de emendas apresentadas em plenário, tanto pelo governo quanto pela oposição.

As emendas, porém, foram retiradas da proposta principal para evitar que o texto voltasse à Câmara e atrasasse a criação do Ministério da Segurança Pública, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No lugar, o plenário aprovou um requerimento para transformá-las em PECs autônomas, que devem tramitar juntas.

Eis as propostas:

Governo: manutenção de 18 anos para todos crimes e 16 anos em caso de crimes hediondos (estupro, tráfico de drogas e tortura, por exemplo);

Oposição: redução de 18 para 16 anos para todos os crimes e 14 anos para crimes hediondos.

Senadores argumentaram que a redução da maioridade seria um “objeto estranho” dentro da PEC que tratava da maior responsabilidade da União sobre a segurança pública e combate ao crime organizado.

Fonte: CNN