O preço da corrupção: ponte inaugurada há menos de 3 anos desaba no Acre

Em dezembro de 2023, o então governador do Acre, Gladson Cameli (PP), inaugurou a ponte Padre Paolino Baldassari, ligando a cidade de Sena Madureira ao interior do estado. A ponte, de 232 metros de extensão, custou na época 36 milhões de reais aos cofres públicos.

Durante a inauguração, Cameli enalteceu o trabalho conjunto do estado, da Prefeitura e da Assembleia Legislativa, que se uniram para construir a ponte. “Isso aqui é compromisso em mudar a vida das pessoas”, disse o governador na ocasião.

Nesta sexta-feira, menos de três anos após a inauguração feita por Cameli, a ponte caiu, deixando quatro vítimas, que deram entrada no hospital local. Cameli já não é mais governador. Ele governou o Acre entre 1º de janeiro de 2019 e 2 de abril de 2026.

Cameli foi condenado no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça a 25 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A decisão unânime envolveu crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa relacionados a desvios em obras públicas.

Entre os feridos estão o juiz aposentado Edinaldo Muniz, que ficou gravemente ferido após o desabamento do trecho da ponte. O juiz publicou nas redes sociais um vídeo criticando estrutura da ponte pouco antes do acidente. O juiz sofreu traumatismo craniano, trauma abdominal e lesão renal.

O número de vítimas só não foi maior porque a ponte tinha sido interditada na quinta-feira, após o surgimento de rachaduras, fendas e outros sinais de comprometimento da estrutura.

Fonte: VEJA

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.

A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.

A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.

De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.

Economia

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.

Confira as principais mudanças na renovação da CNH

– Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).

– Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

– Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito mata a ex-esposa durante assinatura de divórcio e tira a própria vida em seguida

Um caso de violência chocou moradores de Ourilândia do Norte, no sul do Pará, na tarde dessa quarta-feira (3). O vereador e ex-prefeito do município Romildo Veloso e Silva, conhecido como Doutor Veloso (PP), atirou contra a ex-esposa, a empresária Ilcicléia Alves Veloso, durante uma reunião para assinatura de documentos de divórcio e partilha de bens. Ela chegou a ser socorrida com vida, em estado gravíssimo, mas não resistiu e morreu nesta quinta-feira (4). Após atirar na ex, ele foi encontrado morto no banheiro do escritório.

O crime ocorreu em um escritório de advocacia onde o ex-casal se reuniu para concluir os trâmites da separação. De acordo com informações da polícia, funcionários relataram que o vereador pediu ao advogado para conversar a sós com a ex-esposa. O advogado atendeu ao pedido, deixou a sala e, pouco depois, ouviu disparos de arma de fogo.

A vítima foi atingida na região posterior da cabeça. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Ilcicléia ainda com vida, sentada em uma cadeira com um ferimento na cabeça, enquanto Romildo Veloso foi localizado morto no banheiro do imóvel, também com um ferimento na cabeça. Um revólver foi localizado ao lado do corpo.

De acordo com informações do G1, a mulher recebeu os primeiros socorros da equipe policial e foi levada ao Hospital Municipal de Ourilândia do Norte. Por volta das 17h, ela foi transferida para o Hospital Regional. A morte dos dois foi confirmada pela Prefeitura de Ourilândia do Norte, que publicou uma nota de pesar em suas redes sociais.

Depois do comunicado sobre a morte do ex-prefeito, divulgado na quarta-feira, uma nova publicação nesta quinta-feira (4) comunica a morte da mulher. “A prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, através de seus gestores Dr. Júlio César Dairel e Alessandro Machado, se solidariza com falecimento da senhora Ilcicleia Alves Veloso, ocorrido nesta quinta, 4 de junho”, diz o comunicado.

De acordo com informações da prefeitura de Ourilândia do Norte, Doutor Veloso, como era comumente chamado, foi prefeito do município por quatro mandatos, “totalizando 16 anos à frente do poder executivo, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade”. A cidade também anunciou decreto de luto por três dias. “Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal decreta luto oficial de três dias e manifesta aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela sua partida”.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como tentativa de feminicídio seguida de suicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil. Equipes da Polícia Civil estiveram no local para os primeiros levantamentos. Segundo a PM, a perícia da Polícia Científica foi acionada e uma equipe de Marabá se deslocou para atender a ocorrência.

Fonte: Correio

Senado barra norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes

O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PDL 3/2025, que suspende a norma do Conanda, havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue agora para promulgação.

— O Congresso entende que os efeitos da resolução devem ser sustados. O Conanda pode convocar outra reunião para corrigir os equívocos — ponderou Damares.

Para a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o tema é muito relevante. Ela disse que o projeto é uma forma de “não favorecer o aborto”. Ela ainda elogiou a atuação da senadora Damares em defesa dos bebês e das crianças, e disse que é importante defender a vida.

Durante a votação de seu relatório na CDH, Damares disse que a Resolução 258, de 2024, do Conanda, trata de questões relacionadas à interrupção da gravidez em casos previstos na legislação penal, à participação dos responsáveis legais em decisões envolvendo menores de idade e à objeção de consciência de profissionais de saúde. Na avaliação da senadora, esses temas extrapolam a função regulamentar do conselho e exigem disciplina por meio de lei formal.

— Em vez de fortalecer a articulação entre família, rede protetiva e órgãos de segurança pública, a norma cria mecanismos que relativizam a participação dos responsáveis legais e reduzem a centralidade de instrumentos tradicionalmente utilizados para proteger a própria criança — afirmou a senadora.

Resolução

O PDL 3/2025 susta integralmente a Resolução 258, que trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos. A norma regula procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro para casos específicos, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal.

Entre as ações previstas na norma, destacam-se o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos. De acordo com o Conanda, a medida reforça a prioridade absoluta do interesse da vítima, garantindo-lhe sigilo, autonomia e o direito de ser ouvida sem sofrer novas violências pelas instituições.

Além disso, define protocolos para a escuta especializada e a notificação dos casos, buscando evitar a revitimização no sistema judicial e hospitalar. O texto proíbe a violência institucional e exige que os profissionais atuem de forma humanizada, respeitando os direitos reprodutivos e o desenvolvimento dos jovens. Também assegura que divergências familiares não devem anular a vontade da criança, garantindo assistência jurídica gratuita para a proteção de seus direitos fundamentais.

Fonte: Agência Senado

Com cartaz dizendo: ‘O PIX é do Brasil’, Lula critica tarifaço e diz que aguarda telefonema de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu em um evento nesta terça-feira (2) em Catalão, Goiás, segurando um cartaz que dizia: “O PIX é do Brasil”.

Lula justificou o ato diante da proposta do órgão de comércio dos Estados Unidos de impor um novo tarifaço de 25% a produtos brasileiros. Segundo Lula, o PIX “assusta” os americanos.

Durante o discurso, Lula cobrou do presidente norte-americano Donald Trump uma reunião e afirmou que espera um telefonema para que Trump explique as medidas anunciadas.

“Viram que eu entrei aqui com essa faixa: ‘O PIX é do Brasil’. É porque ontem [segunda], o presidente americano, numa atitude intempestiva — porque nós estávamos negociando depois da minha visita ao presidente [Donald] Trump — de forma intempestiva, anunciou um aumento de taxação das coisas brasileiras para 25%, com base numa mentira”, afirmou.

“Porque eles alegam que têm déficit comercial com o Brasil e eles têm um superavit em 15 anos de  US$ 415 bilhões de superávit comercial. E a segunda coisa que fiquei preocupado é porque o PIX assusta eles. Eu falei pra ele: ôh, Trump, ôh cara, ao invés de ter medo do PIX, coloca o PIX para funcionar nos Estados Unidos. Faz um PIX para nós”, prosseguiu.

Lula acrescentou que, na verdade, a preocupação dos americanos é que o PIX possa abalar as chamadas empresas de cartão de crédito que atuam no Brasil, pois eles acreditam que o sistema vai acabar com esse modelo.

“E o PIX vai acabar mesmo [com as empresas], porque o PIX é de graça, é publico e ninguém paga nada, é só clicar, está resolvido o nosso problema”, justificou.

Fonte: G1

Tela Brasil: streaming público estreia com mais de 550 obras

O governo lançou oficialmente nesse sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro.

A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional.

A plataforma coordenada pelo Ministério da Cultura e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas vai disponibilizar filmes brasileiros sob demanda, com acesso integrado ao site Gov.br.

No lançamento do streaming, na Cidade das Artes, na zona Oeste do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a plataforma é uma ferramenta de soberania cultural para que os brasileiros conheçam a si mesmos.

“[A Tela Brasil} vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil. Por que nós somos assim? Por que nós fazemos assim?”

O presidente também criticou o excesso de conteúdos estrangeiros nas telas do país, que ele considera de baixa qualidade.

“A quantidade de enlatados de má qualidade que a gente é obrigado a assistir toda noite, porque não tem outra coisa para a gente ver. O que não permite que a juventude brasileira tenha acesso à plenitude da cultura brasileira”, lamentou Lula.

O projeto contou com um investimento de R$ 9 milhões entre 2024 e 2025. Segundo o governo, o valor garantiu o licenciamento de um catálogo diversificado, desenvolvimento tecnológico próprio e ferramentas completas de acessibilidade.

Fonte: Agência Brasil

Fim da 6×1: associação de supermercados critica ‘engessamento’ e fala em aumento imediato de preços

O fim da escala de trabalho 6×1 ficou mais próximo desde a noite de quarta-feira, 27, quando a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre o tema. A votação teve ampla maioria de deputados a favor do fim da escala — 461 deles –, enquanto apenas 19 foram contrários no segundo turno de apreciação. Para os supermercados de São Paulo, o texto aprovado piora a legislação trabalhista vigente no país. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) considera, contudo, que o momento atual abre uma oportunidade para a modernização do trabalho no Brasil. “Entendemos que o texto aprovado traz pontos positivos para os funcionários, mas também traz pontos negativos para os consumidores e os próprios funcionários”, diz Erlon Ortega, presidente da entidade.

A principal crítica do setor se concentra no maior “engessamento” das relações de trabalho a partir da PEC aprovada quarta, que proíbe a escala 6×1 e reduz a carga máxima de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas. “Defendemos que não seja um modelo engessado. Quem quiser continuar trabalhando 44 horas, continue”, diz Ortega. Ele aponta que, se o texto também for aprovado pelo Senado Federal e entrar em vigor, resultará em dificuldades para as empresas, especialmente supermercados de pequeno e médio porte, que eventualmente não vão conseguir permanecer abertos seis ou sete dias na semana.

“A associação reafirma seu posicionamento em defesa da “jornada livre”, que permite ao trabalhador mais opções de organização da rotina e às empresas condições de manter atendimento, abastecimento e geração de empregos”, diz uma nota da entidade enviada à imprensa. A posição da Apas é pela defesa de uma proposta alternativa ao fim da 6×1, a PEC 12/2026.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou o texto logo após a aprovação do fim da 6×1 pela Câmara. A PEC 12/2026 vai na contramão do texto aprovado ao flexibilizar a negociação entre empregadores e funcionários sobre carga de trabalho. “É uma oportunidade de modernizar a questão trabalhista”, segundo o chefe da Apas. “Um terço dos funcionários dos supermercados são jovens de até 25 anos e eles não querem mais o velho modelo, querem flexibilidade”.

A medida que põe fim à 6×1 estabelece um período de transição de dois meses para a proibição da escala. Caso o texto seja protocolado e ao final desse período, os preços praticados nos supermercados aumentariam imediatamente, segundo o representante do setor. “O efeito seria um aumento imediato de custo e de preços”, diz Ortega. Supermercados teriam que contratar mais pessoas para não reduzir seus horários de funcionamento, acarretando em mais custos para as empresas e o pressionamento de margens de lucro. Contratar mais funcionários na hipótese de fim do 6×1 seria um grande desafio para os supermercadistas. “Hoje já temos 35 mil vagas abertas apenas no estado de São Paulo e não temos quem contratar”, diz o presidente da associação setorial.

Fonte: Veja

Médico da Seleção Brasileira confirma lesão de Neymar e dá prazo de recuperação para atacante

A situação médica de Neymar foi assunto novamente na Seleção Brasileira. Nesta quinta-feira (28), antes da entrevista de Casemiro e Weverton, o doutor Rodrigo Lasmar fez um comunicado e confirmou que o atacante está, de fato, com uma lesão muscular de grau 2 na panturrilha direita.

Lasmar, que esteve ao lado de Neymar nos exames médicos realizados em uma clínica particular na quarta (28), ainda informou que a expectativa é que o jogador esteja recuperado em até três semanas.

“Neymar se apresentou ontem na Granja Comary, fez todos os exames médicos e terminamos com a ressonãncia, que identificou uma lesão muscular de grau 2. O atleta segue em tratamento, a expectativa é que em duas a três semanas ele esteja liberado”, informou o médico.

O prazo dado pelo departamento médico da CBF faz com que Neymar perca os dois amistosos da Seleção antes da Copa do Mundo. O primeiro é neste domingo (31), contra o Panamá, no Maracanã, enquanto o segundo será no dia 6, contra o Egito, já em Cleveland, nos Estados Unidos.

O Brasil estreia no Mundial no dia 13 de junho, contra Marrocos, No MetLife Stadium, em Nova Jersey. Neymar ainda é presença incerta na partida.

Fonte: ESPN

Operação Sem Desconto: PF encontra R$ 287 mil em espécie na casa de servidor do INSS em Pernambuco

Agentes da Polícia Federal apreenderam nesta quarta-feira 27, durante nova fase da Operação Sem Desconto, cerca de 287 mil reais em espécie que estavam escondidos em sacos de lixo na casa de um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social em Pernambuco.

Os valores estavam em sacolas dentro de uma mala. Ao todo, os policiais também confiscaram mais de vinte celulares e veículos de luxo.

Os valores estavam em sacolas dentro de uma mala. Ao todo, os policiais também confiscaram mais de vinte celulares e veículos de luxo.

Nesta quarta, os agentes cumpriram 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo e Paraíba. As diligências foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PF, o objetivo da operação é aprofundar as investigações sobre suspeitas de organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação de bens. Os investigadores identificaram indícios de que parte dos alvos estaria tentando se desfazer de imóveis e bens de luxo antes do avanço das apurações, o que levou à adoção de medidas para bloquear e rastrear patrimônio.

As investigações desta etapa se concentram em diferentes núcleos regionais ligados ao esquema. Estão na mira associações que realizaram descontos indevidos no Distrito Federal e em São Paulo.

Em Pernambuco, o foco está em servidores e ex-servidores do INSS ligados à região de Garanhuns. Segundo as apurações, parte dos valores arrecadados por associações investigadas teria sido direcionada a empresas ligadas ao empresário Antônio Carlos Camilo, conhecido como Careca do INSS.

A Operação Sem Desconto teve início após investigações apontarem que entidades associativas realizavam cobranças sem autorização diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. As apurações da PF e da CGU estimam que os desvios possam chegar a 6,3 bilhões de reais.

Segundo os investigadores, muitas dessas entidades firmavam acordos de cooperação técnica com o INSS alegando oferecer serviços como assistência jurídica, planos de saúde e academias. No entanto, auditorias indicaram que parte delas não possuía estrutura compatível com os serviços prometidos. Em diversos casos, beneficiários afirmaram desconhecer qualquer vínculo associativo e só perceberam os descontos ao consultar os extratos de pagamento.

Nordeste tem 17 dos 20 municípios com mais homicídios no Brasil

A região Nordeste teve 17 dos 20 municípios com maior número de homicídios do Brasil em 2024, segundo o Atlas da Violência 2026, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta terça-feira (26/5) .

O estudo abrange municípios com mais de 100 mil habitantes. Maranguape (CE) figura no topo, com taxa de 87,2 homicídios, seguido por Jequié (BA), com 79,4, e Maracanaú (CE), com 74,1. Completam os 20 primeiros um município do Centro-Oeste e dois do Norte.

Entre os 10 municípios mais violentos, todos são da região Nordeste – seis da Bahia e quatro do Ceará.

Veja as 10 cidades com maior número de homicídios:

Ranking

Cidade (UF)

Homicídios a cada 100 mil habitantes

1

Manguarape (CE)

87,20

2

Jequié (BA)

79,40

3

Maracanaú (CE)

74,10

4

Itapipoca (CE)

74,00

5

Caucaia (CE)

72,90

6

Juazeiro (BA)

71,10

7

Feira de Santana (BA)

67,00

8

Porto Seguro (BA)

64,60

9

Simões Filho (BA)

64,00

10

Camaçari (BA)

62,90

Outras sete cidades nordestinas, duas do Norte e uma do Centro-Oeste completam os 20 mais violentos.

– Sorriso (MT): 62,8 homicídios a cada 100.000 habitantes;

– Teixeira de Freitas (BA): 60,7 homicídios;

– Sobral (CE): 59,9 homicídios;

– Cabo de Santos Agostinho (PE):59,9 homicídios;

– Lauro de Freitas (BA): 57,8 homicídios;

– São Lourenço da Mata (PE): 57,8 homicídios;

– Santana (AP): 55,8 homicídios;

– Marituba (PA): 55,5 homicídios;

– Ilhéus (BA): 55,5 homicídios; e

– Salvador (BA): 52,7 homicídios.

Homicídios ocultos

Para chegar no número, a pesquisa considerou o número de homicídios oficialmente registrados somado ao número de “homicídios ocultos”.

Os homicídios ocultos, tecnicamente chamados de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), são considerados em mortes violentas nas quais os estados não conseguiram identificar as causas básicas.

Pesquisadores calculam que o ano de 2024 teve 7.083 “homicídios ocultos”, em todo o país.

Fonte: Metrópoles

Brasil alcança maior índice de desenvolvimento humano da história

O Brasil ingressou, pela primeira vez, na categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”.  Em 2024, o país alcançou 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em comparação a 0,744 em 2012. A escala para classificar o desenvolvimento humano varia de 0 a 1, sendo muito alto: acima de 0,800.

A informação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil que divulgou, nesta terça-feira (26), a pesquisa Radar IDHM.

O marcador avalia os parâmetros de saúde e longevidade, educação e geração de renda, de acordo com a cor (negro e branco) e o sexo (mulher e homem). A publicação considera os últimos 13 anos – de 2012 a 2024.

Quando o programa das Nações Unidas começou a calcular esse índice, há 30 anos, o Brasil era um país de IDHM baixo, ou seja, menor que 0,555.

Educação

O parâmetro que mais impulsionou o IDHM neste período foi a educação, ao passar de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024.

A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destacou, nesse contexto, a concessão do Bolsa Família.

“É o programa Bolsa Família que retira quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira.”

Betina Barbosa lembrou que o programa, criado em 2003, começa a produzir efeitos cerca de dez anos depois, justamente quando o primeiro grupo de beneficiários completa um período satisfatório de ensino, do fundamental e médio.

Saúde e renda

A coordenadora explicou que, dos subíndices, a política pública de saúde é a que mais produz resultados positivos para o país, com performance de “muito alto desenvolvimento” já em 2012 (0,829), em razão da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988. Mesmo assim, é o que apresenta crescimento mais lento, chegando a 0,860 em 2024.

Já o parâmetro da renda cresce em baixa velocidade, de 0,732 em 2012, para 0,760 em 2024, no patamar de alto desenvolvimento.

Fonte:  Agência Brasil

Relatório do fim da escala 6×1 prevê folga aos domingos como preferencial, não obrigatória

O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 prevê que uma das duas folgas semanais a que os trabalhadores passarão a ter direito será preferencialmente no domingo.

O texto constitucional não vai prever, segundo a proposta do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), a obrigatoriedade da folga no fim de semana. Os dois dias de descanso, assim como a nova jornada de 42 horas semanais, começam a valer depois de 60 dias da promulgação da emenda constitucional.

O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (25) na comissão especial criada para discutir a redução da jornada semanal. A expectativa é que o relatório da PEC seja votado no plenário na quinta (28).

Leo Prates defendeu nesta segunda que o fim da escala 6×1 vai “reposicionar o Brasil no cenário das nações que reconhecem o descanso como condição estrutural de produtividade, e não como concessão ao trabalhador.”

O relatório de Prates estabelece que empresas e categorias terão 60 dias para negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar suas atividades à nova jornada semanal máxima de 42 horas. Passados esses dois meses, as convenções coletivas que tratem de jornadas semanais superiores a 42 horas semanais serão consideradas sem efeito, segundo o texto apresentado nesta segunda.

“Para que a empresa possa fazer uma escala diferente, ela tem que fazer acordo coletivo. Se não fizer, é problema dela, mas ela estará obrigada a garantir ao seu trabalhador dois dias de folga e 42 horas de trabalho”, disse o presidente da comissão especial, deputado federal Alencar Santana (PT-SP).

A PEC também traz a previsão de que a redução na duração do trabalho e aumento do repouso semanal serão implementados sem qualquer redução salarial nominal ou proporcional.

Prates havia adiantado que o relatório traria apenas os parâmetros gerais, como a limitação de horas semanais.

A distribuição das horas pelas empresas fica para as negociações coletivas e servirá principalmente às categorias com necessidades específicas, como no setor de saúde, em que jornadas de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso são comuns, ou para trabalhadores embarcados ou do setor aéreo.

Regimes de compensação de jornada também poderão ser estabelecidos por acordo e convenção coletiva, desde que respeitados os parâmetros mínimos de dois dias de descanso semanal na média mensal e de ao menos uma folga semanal. O arranjo permitirá, por exemplo, seis dias de trabalho em uma semana, seguido por dias a mais de folga em outra.

Esses ajustes por convenção independem da aprovação do projeto de lei enviado pelo governo Lula com alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e em outras nove leis que regulam trabalhos de categorias específicas, como a do radialista, a mãe social (que trabalha em casas de assistência), dos comerciários, dos atletas profissionais, dos aeronautas e dos seguranças privados de instituições financeiras. A lei que trata do repouso semanal remunerado também é alterada no projeto do governo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis no centro do Rio

Na região central do Rio de Janeiro, milhares de fiéis se reuniram neste sábado (23) para celebrar a Marcha para Jesus, considerado um dos maiores eventos cristãos do país.

A concentração, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, começou com muita fé e música, desde as primeiras horas da manhã. Por volta das 14h, o público seguiu em caminhada até a Praça da Apoteose.

Essa foi a 19ª edição da marcha, que neste ano teve como tema O Poder da Decisão, baseado no texto bíblico de Josué 24:15 – “Eu e a minha casa serviremos ao Senhor”.

“Não é sobre um show, é sobre um posicionamento, é sobre um divisor de águas, é esperar que os céus vão responder às nossas orações”, disse o pastor Leandro Silva, que preside o Conselho de Ministros do Rio de Janeiro (Comerj), principal organizador do evento.

A marcha é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado desde 2023 e assume “o compromisso de estimular, apoiar, preservar e divulgar as manifestações culturais, religiosas e expressões artísticas, inclusive as de iniciativas populares”.

Fonte: Agência Brasil