Categoria: Brasil

Uma nova pesquisa da Quaest com eleitores de Minas Gerais divulgada nesta quarta-feira, 23, mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) nos cenários de 1º e 2º turnos. O estado é considerado chave, uma vez que todos os presidentes eleitos desde a década de 1950 venceram entre os mineiros.

No segundo turno, os dois estão empatados numericamente, ambos com 40% das intenções de voto. Flávio se manteve com o mesmo percentual que tinha na última rodada, de 8 de setembro, enquanto Lula oscilou três pontos para cima. Como a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, não é possível falar em crescimento.

Já no primeiro turno, os dois estão empatados tecnicamente: Lula foi de 31% a 35%, enquanto Flávio, de 27% para 30%. Também chama a atenção o desempenho do ex-governador Romeu Zema, que tinha 6% da preferência e passou a ter 2%. Todas as movimentações se deram dentro da margem de erro.

Sobre a pesquisa

A Quaest entrevistou 1.506 eleitores mineiros entre os dias 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O protocolo de registro na Justiça Eleitoral é BR-07664/2026.

Fonte: VEJA

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou, na última segunda-feira (21), os embargos de declaração apresentados pelo Hopi Hari e manteve a condenação do parque em um processo movido por uma jovem que perdeu um rim após um acidente ocorrido no local.

A decisão da 31ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.

Acidente ocorreu durante atração de terror

Segundo o processo, a adolescente participava de uma excursão escolar no parque durante o evento “Noite do Terror”. Na atração conhecida como “Casa dos Monstros”, ela foi surpreendida por um ator caracterizado e caiu durante uma situação de pânico e correria.

O acidente provocou um trauma renal e resultou na retirada total do rim direito. A perícia médica confirmou o nexo entre o trauma sofrido na atração e a lesão renal.

O Hopi Hari apresentou embargos de declaração contra o acórdão que havia mantido a condenação em agosto. Entre os argumentos, a empresa apontou supostas omissões e contradições sobre a alegação de culpa exclusiva da vítima e a análise da prova pericial.

O relator, desembargador Paulo Ayrosa, afirmou que os pontos questionados já haviam sido analisados no julgamento anterior e que não havia nenhum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Por isso, os embargos foram rejeitados.

Indenização inclui danos estéticos

A condenação estabelecida na primeira instância foi de R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. O pedido de R$ 150 mil por danos materiais foi rejeitado.

Para definir os danos estéticos, o tribunal considerou a cicatriz cirúrgica de aproximadamente 17 centímetros decorrente da nefrectomia. Já os danos morais foram relacionados à perda definitiva do órgão e às consequências permanentes da cirurgia.

Fonte: CNN

Um ataque cibernético levou ao desvio de R$ 43 milhões que estavam em uma conta do Banco de Brasília (BRB). Os recursos estavam na plataforma BRBJUS e eram provenientes de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Corte baiana foi obrigada a manter o montante no BRB por uma determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o BRB informou que o caso está sendo apurado, mas que nenhum tribunal ficará no prejuízo.

De acordo com fontes do BRB, ouvidas pela reportagem sob a condição de anonimato, equipes de tecnologia estão trabalhando 24 horas por dia para tentar localizar os autores da invasão. A suspeita é de ataque político, pois os desvios miraram justamente valores de um contrato que estava judicializado no Supremo. Existe ainda a avaliação de que a investida criminosa pode ter tido origem no exterior, o que torna mais difícil localizar os responsáveis pelo ataque.

O caso veio a público após comunicado do TJBA, informando sobre o incidente. “O Tribunal de Justiça da Bahia, reafirmando seu dever de transparência, informa que recebeu, pelos canais oficiais, relato de incidente de segurança envolvendo o BRBJUS, ferramenta tecnológica de propriedade do Banco Regional de Brasília (BRB) para a gestão de Depósitos Judiciais.”

“Notificado formalmente a prestar esclarecimentos, o BRB, em documento assinado por seu Presidente, Nelson Sousa, nesta data, reconheceu a existência de comportamento atípico do sistema. Na ocasião, o Banco informou que, ‘para a consolidação final do diagnóstico, faz-se necessária a conclusão das análises referentes à causa raiz definitiva, cronologia técnica detalhada, validação dos horários do evento, bem como aos mecanismos de acesso e correlação de evidências’”, informou o texto.

O TJ da Bahia também destacou que “os usuários envolvidos nos acessos não são administrados pelo TJBA, tratando-se de credenciais geridas pela própria instituição bancária”. Procurado para comentar o caso, em nota, o BRB informou que “identificou uma indisponibilidade nos serviços relacionados ao BRBJUS” e que “não haverá prejuízo financeiro aos Tribunais, às contas judiciais ou aos respectivos beneficiários em decorrência do ocorrido”.

Fonte: Correio Braziliense

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

Fonte: Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina localizou agora a pouco o helicóptero com o cantor Rick, sem sobreviventes. A aeronave caiu na região da Serra Catarinense, no município de Urubici.

Além do artista que fazia dupla com Renner, o helicóptero também era ocupado pelo empresário do cantor, Bruno Avelar, um videomaker, o piloto e o copiloto.

A dupla Rick & Renner se consolidou como uma das mais queridas do Brasil, com sucessos como “Ela é Demais” e “Só Pensando em Você”. Eles fizeram muito sucesso nos anos 90, dividindo as paradas de sucessos como outras duplas, a exemplo de Zezé Di Camargo & Luciano, Leandro & Leonardo e Gian & Giovanni.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Levantamento da Quaest divulgado nesta segunda-feira (21.set.2026) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tecnicamente empatados na disputa de 2º turno pela Presidência. O congressista registra 42% das intenções de voto, ante 41% do petista. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Cenário 1:

Flávio Bolsonaro (PL): 42%;
Lula (PT): 41%;
branco/nulo/não vai votar: 14%;
indecisos: 3%.

Cenário 2:

Lula (PT): 41%;
Ronaldo Caiado (PSD): 39%;
branco/nulo/não vai votar: 16%;
indecisos: 4%.

Cenário 3:

Lula (PT): 39%;
Augusto Cury (Avante): 35%;
branco/nulo/não vai votar: 21%;
indecisos: 5%.

Cenário 4:

Lula (PT): 41%;
Renan Santos (Missão): 38%;
Branco/nulo/não vai votar: 17%;
Indecisos: 4%.

Cenário 5:

Lula (PT): 46%;
Romeu Zema (Novo): 32%;
Branco/nulo/não vai votar: 18%;
Indecisos: 4%.

1º TURNO

O levantamento ainda mediu as intenções de voto em um cenário de 1º turno da disputa presidencial.

Eis os resultados:

– Lula (PT): 37%;

– Flávio Bolsonaro (PL): 33%;

– Escritor Augusto Cury (Avante): 6%;

– Ronaldo Caiado (PSD): 4%;

– Renan Santos (Missão): 3%;

– Romeu Zema (Novo): 1%;

– Samara Martins (UP): 1%;

– Clariana Barão (DC):0%;

– Edmilson Costa (PCB): 0%;

– Hertz Dias (PSTU): 0%;

– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%;

– Veterinário Wilson Grassi (Democrata):0%;

– Leonardo Avalanche (PRTB): 0%;

– indecisos: 8%;

– branco/nulo/não vai votar: 7% .

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em todo o território nacional, de 17 a 20 de setembro de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06004/2026. Custou R$ 314.628 e foi pago pela Globo.

Fonte: Poder 360

O escritório de advocacia Barci de Moraes confirmou neste domingo (20) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), esteve voos de jatinho operados por uma empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O escritório tem como sócia a esposa do magistrado, Viviane de Moraes.

Em nota enviada à CNN, o escritório Barci de Moraes afirmou que contrata serviços de táxi aéreo e que a Prime Aviation está entre as empresas utilizadas. “Em nenhum dos voos realizados em aeronaves da Prime Aviation com integrantes do escritório esteve presente Daniel Vorcaro ou qualquer outra pessoa alheia ao escritório”, afirma.

Antes, no fim de março, o gabinete de Moraes divulgou nota negando que o ministro tivesse utilizado aeronaves de empresas ligadas ao ex-dono do Banco Master. O posicionamento foi divulgado após reportagem do jornal Folha de S. Paulo registar que o ministros esteve em ao menos oito voos de aviões ligados a Vorcaro.

Em nota divulgada na época, o gabinete de Moraes afirmou que as “ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas”, acrescentando que o ministro “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”.

Neste domingo, o jornal O Globo divulgou vídeo que mostra Moraes e Viviane desembarcando, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, após um voo de jatinho. O registro foi feito em 22 de agosto de 2025.

A aeronave utilizada, um Legacy 650 de matrícula PP-NLR, pertencia a uma empresa de Vorcaro, segundo o jornal. O escritório de advocacia informou que “a contratação dos serviços de táxi aéreo segue critérios operacionais e não envolve qualquer vínculo pessoal com proprietários de aeronaves ou operadores específicos”.

O voo foi realizado após negociações do escritório de Viviane para um segundo contrato com empresas de Vorcaro, no valor de R$ 50 milhões. O escritório nega a existência desse segundo contrato.

De acordo com a PF (Polícia Federal), o contrato teria sido assinado pelo escritório e a Viking Participações, empresa representada de Vorcaro, em 12 de maio de 2025 e previa três anos de prestação de serviços.

Dias depois, em 19 de maio, a Viking e o escritório assinaram um acordo para definir como os R$ 50 milhões seriam quitados. Desse valor, de acordo com a PF, R$ 40 milhões dos honorários devidos seriam pagos com participações em duas empresas ligadas a operação de aeronaves.

O contrato com a Viking teria sido firmado depois de outro acordo entre o próprio Banco Master e o escritório Barci de Moraes.

Assinado em janeiro de 2024, o primeiro contrato previa o pagamento de 36 parcelas mensais no valor de R$ 3,6 milhões cada, totalizando R$ 131 milhões, caso fosse integralmente cumprido. O valor líquido – descontando os impostos – ficaria em R$ 108 milhões.

Em defesa por escrito apresentada ao STF na terça-feira (15), Moraes negou a existência de um segundo contrato entre o escritório de sua família e empresas ligadas a Vorcaro.

“INEXISTIU SEGUNDO CONTRATO OU QUALQUER OUTRO VÍNCULO do escritório Barci de Moraes com o Banco Master, Daniel Vorcaro ou qualquer das empresas ligadas a eles”, afirmou Moraes.

Fonte: CNN

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT), anunciado quinta-feira, não fere as regras eleitorais.

Gilmar atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para reconhecer a legalidade do reajuste. Segundo Gilmar, a medida não cria um novo benefício, nem altera critérios de elegibilidade ou amplia o número de beneficiários, tratando-se apenas de atualização dos valores.

“A providência adotada corresponde, portanto, à atualização periódica dos valores prevista no marco legal que disciplina atualmente a política pública e que já foi reconhecido por esta Corte como instrumento de concretização da ordem proferida nestes autos”, considerou Gilmar.

Reajuste não instituiu benefício, não cria categoria adicional de beneficiários e não inaugura um novo programa social, defendeu a AGU. Segundo o órgão, a medida implementa a atualização periódica dos valores previstos em lei, já reconhecido pelo STF.

Lei proíbe distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios no ano eleitoral. As exceções ficam apenas em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Lula anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família, o primeiro do atual governo. O piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Segundo o ministério do Planejamento, o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777. O reajuste acompanha a correção pela inflação desde junho de 2023, segundo o governo.

Fonte: UOL

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão do reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (17).

A representação, apresentada pelo subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado, questiona a existência de previsão orçamentária para bancar o aumento. Ele pede a apuração de possíveis irregularidades.

No pedido, o subprocurador afirma que “o decreto não apresenta qualquer estimativa de impacto financeiro, não indica a fonte de custeio e não demonstra compatibilidade com a LOA 2026 ou com a LDO”. Para Furtado, a medida pode ter desrespeitado regras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O documento cita artigos da lei, que tratam das condições para a criação ou ampliação de despesas públicas. Entre as exigências apontadas estão a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e a demonstração de que o aumento é compatível com a Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Furtado também questiona se o Executivo poderia promover a correção dos valores por decreto. Segundo ele, a medida teria extrapolado o poder regulamentar do presidente da República. “O decreto não se limita a regulamentar a Lei nº 14.601/2023 — ele inova na ordem jurídica, criando obrigações financeiras novas e ampliando despesas sem lastro legal específico”, diz a representação.

O subprocurador pede que o presidente Lula e os ministros que assinaram o decreto sejam notificados para, em até 15 dias, apresentar justificativas e demonstrar a existência de dotação orçamentária e de estimativa de impacto financeiro.

Também solicita que a Secretaria de Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional informem se há recursos específicos para suportar o aumento. O pedido inclui ainda um pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do decreto. Segundo Furtado, os pagamentos reajustados, previstos para começar em 1º de outubro, podem criar uma situação de difícil reversão.

Ele afirma que a execução das despesas pode provocar “dano ao erário de difícil ou impossível reparação”, em razão da natureza dos benefícios e da dificuldade de recuperar valores já pagos aos beneficiários.

Outro argumento apresentado é o momento da decisão. A representação afirma que a edição do decreto em setembro, às vésperas das eleições presidenciais, “suscita fundado receio de desvio de finalidade político-eleitoral”.

Furtado sustenta que o aumento de um programa de transferência de renda de amplo alcance pode ter potencial de influência eleitoral. A avaliação ainda será analisada pelo TCU.

O decreto do governo reajustou os valores do Bolsa Família com base na variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre março de 2023 e agosto de 2026.

O piso por família passou para R$ 691. O Benefício Primeira Infância foi elevado para R$ 173 por criança de até sete anos, enquanto o Benefício de Renda de Cidadania passou para R$ 164 por integrante. Os efeitos financeiros estão previstos para começar em 1º de outubro.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto adicional será de R$ 5,8 bilhões em 2026. O governo informou que pretende realocar recursos de despesas com previsão de sobra neste ano, principalmente da Previdência Social. Para 2027, a estimativa é de um custo adicional de cerca de R$ 22 bilhões, o que exigirá adequação da proposta orçamentária enviada ao Congresso.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 17, um reajuste monetário no programa Bolsa Família. O piso do benefício sai de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste corresponde à recomposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste será de 15,04%.

O benefício no valor corrigido começará a ser pago em outubro. Para este ano, o impacto fiscal é de R$ 5,8 bilhões. A previsão é de que o reajuste custe R$ 22 bilhões em 2027. O governo ajustará o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que enviou ao Congresso Nacional.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que o reajuste foi calculado com “responsabilidade fiscal”.

“Em outros tempos se fez ‘PEC Kamikaze’, crédito extraordinário para além do que se estava previsto. E, com o compromisso de garantir regras e instituições, estamos incorporando o reajuste no Orçamento, sem solavanco”, afirmou.

O anúncio acontece a 15 dias das eleições – num momento avaliado como negativo para o presidente nas pesquisas de intenções de voto. Lula participou da cerimônia sobre a atualização do programa, mas não discursou.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não pode ser responsabilizado pelas indicações dos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que não estava na Presidência da República quando eles foram nomeados.

Ao comentar críticas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Lula declarou que a responsabilidade pelas indicações é de quem estava no cargo à época e defendeu que qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades seja investigada e julgada.

Essa é a primeira vez que Lula fala nominalmente dos ministros desde o julgamento no Supremo nesta terça (15) sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes.

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise antes mesmo de o STF entrar no mérito, ou seja, no conteúdo principal do processo.

Desde o início da crise no STF, no começo deste mês, Lula evitava fazer afirmações contundentes sobre o caso.

Segundo interlocutores, a estratégia se deu para tentar descolar sua campanha à reeleição do cenário turbulento entre os ministros da Corte.

“Eu não era presidente quando o ministro Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte, ele [Flávio] era senador, ele deve ter votado pelo Alexandre de Moraes. Eu não era presidente quando eles indicaram o Kassio, ele deve ter votado. Eu não era presidente quando eles indicaram o André Mendonça, portanto ele era culpado, e não eu”, afirmou.

Alexandre de Moraes foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2017.

Naquela época, Flávio Bolsonaro, agora adversário de Lula na concorrência à Presidência da República, exercia o mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro (na Alerj).

Ele só foi eleito para o Senado Federal nas eleições de 2018, assumindo uma cadeira de senador em janeiro de 2019.

Fonte: G1