Categoria: Brasil

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.

A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A solenidade terá um rito marcado por discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. Fachin e Moraes estarão no comando do STF durante o biênio 2025-2027.

Além de assumir o comando do Supremo, Fachin presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo período.

Rito de cerimônia

A solenidade de posse está prevista para começar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e em seguida será executado o hino nacional. Depois será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Na sequência, haverá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado ao cargo. A solenidade ainda prevê um cumprimento entre Barroso e Fachin e depois há a troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte. O lugar do presidente fica no centro do plenário.

Sequencialmente, o novo presidente conduzirá a sessão e dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, e deve se repetir os procedimentos de leituras, assinaturas e cumprimentos.

Já nas etapas finais, serão feitos pronunciamentos de Barroso, o PGR (Procurador-Geral da República) Paulo Gonet, o representante da OAB e novo presidente Edson Fachin, que encerrará a sessão solene.

Fonte: CNN

Duas pessoas morreram e outras sete seguem internadas após intoxicação por metanol causada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada em São Paulo, Limeira e Bragança Paulista. Os casos ocorreram entre 1º e 18 de setembro. Em São Bernardo do Campo, a Polícia Civil apura a morte de um homem de 38 anos registrada no dia 18. O Instituto Médico Legal (IML) fará exames para confirmar a causa.

Na capital, o 48º Distrito Policial abriu inquérito para investigar outro caso de suspeita de ingestão de bebida adulterada, colhendo depoimentos e realizando análises periciais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), emitiu, neste sábado (27/9), uma nota cujo objetivo resume-se em “orientar o setor privado e desencorajar a ação criminosa de falsificadores e distribuidores irregulares”.

A medida é voltada a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, distribuidores, plataformas de e-commerce e aplicativos de entrega, mas também orienta consumidores sobre sinais de alerta para possíveis bebidas adulteradas.

Entre as recomendações aos estabelecimentos estão: adquirir bebidas somente de fornecedores formais com CNPJ ativo e regularidade; exigir nota fiscal e conferir a chave de segurança junto à Receita Federal; recusar produtos com lacres ou rolhas violados, rótulos desalinhados ou de baixa qualidade, ausência de identificação do fabricante ou importador, ou numeração de lote ilegível, ou repetida; e adotar medidas de rastreabilidade, como dupla checagem.

O documento alerta que preços muito abaixo do mercado, odor incompatível, ou sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência indicam suspeita de adulteração. A nota técnica reforça: “não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas”.

Em caso de suspeita, a comercialização deve ser imediatamente interrompida. Os órgãos recomendam orientar consumidores com sintomas a buscar atendimento médico, acionar o Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa) e, conforme a realidade local, notificar a Vigilância Sanitária municipal/estadual, a Polícia Civil (197), o PROCON e, quando aplicável, o Ministério da Agricultura e Pecuária para rastreamento da cadeia.

Quanto à responsabilidade legal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que a venda de produtos adulterados é crime previsto no Artigo 272 do Código Penal e que a Lei n.º 8.137/1990 também prevê penalidades para quem oferece produtos impróprios ao consumo. O Código de Defesa do Consumidor reforça que cabe ao fornecedor garantir a segurança dos produtos.

Fonte:

Uma mulher, de 36 anos, foi esfaqueada pelo próprio filho, de 9 anos, na noite da última quinta-feira (25), na Rua Gaspar Leme, região de Parelheiros, zona Sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A SSP informou que o menor ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar, devido ao artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impede a detenção e aplicação de medidas socioeducativas para menores de 12 anos.

O caso foi registrado como homicídio no 101° Distrito Policial (Jardim dos Imbuias), e a Polícia Científica também realizou exames periciais.

Fonte: CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

Contestação

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.

Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25).

“No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, afirma o ministro na decisão.

A parlamentar está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil.

Fonte: CNN

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno.

Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

Apesar  da rejeição da PEC, havia a previsão de análise do relatório do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, no plenário da Casa. O parecer defendeu a inconstitucionalidade da proposta.

Ao ler o voto na CCJ, Alessandro Vieira, reforçou que os interesses dos parlamentares favoráveis à PEC são outros e não a defesa da  imunidade de fala ou de discursos, como alegam.

O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, chegou a apresentar uma emenda apoiada por outros 12 senadores, com a autorização prévia apenas para crimes contra a honra ou de fala, alegando proteção da liberdade de expressão. Mas abriu mão ao ver que o ambiente era pela rejeição. Moro foi rebatido pelo senador petista, Fabiano Contarato que destacou que a liberdade de expressão não deve ser usada para cometer crime.

O senador Humberto Costa, do PT, cobrou a conta da Câmara, que aprovou o texto na semana passada levando a vários  protestos no último domingo. E resumiu que a direita concordou com essa proposta.

Durante a votação, que rejeitou a PEC por unanimidade, as deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim, do PSOL, entregaram um documento com mais de !,5 milhão de assinaturas contra a proposta.

Fonte: Agência Brasil

Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – celebrado neste domingo (21) -, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, lançou a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, para Pernambuco, a pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que receberá o investimento anual de R$ 2,26 milhões destinados a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA. Os recursos serão aplicados no custeio da nova habilitação da Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais, em Pesqueira (PE), em Centro Especializado em Reabilitação auditiva e intelectual (CER).

As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram anunciadas nessa quinta-feira (18) pelo superintendente do Ministério da Saúde no estado, Rosano Carvalho. “O investimento mudará a vida de inúmeras pessoas no município e na região, lembrando que estamos no Agreste, marcado por lutas e dificuldades. Com esses recursos, a rede de atenção básica em saúde também será qualificada para se especializar ainda mais no atendimento às pessoas com deficiência, promovendo inclusão e garantindo dignidade nesse serviço”, pontua o superintendente.

No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal: além de Santa Catarina, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação.

A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde estabelece uma linha de cuidado do transtorno do espectro autista. Essa linha de cuidado tem como centro, talvez a medida mais importante, a recomendação mais importante, o esforço para o diagnóstico precoce e o início dos cuidados, das intervenções, o mais precoce possível”, disse Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

A modelo Gabrielly Moreira, de 16 anos, foi encontrada morta na madrugada de sexta-feira (19/9) em Pedra Branca, no interior do Ceará. Segundo a família, o corpo da adolescente estava dentro de uma casa em construção, após ela sair com amigos para um bar.

De acordo com relatos dos colegas, Gabrielly teria passado mal e não resistido. No entanto, os pais estranharam a cena, a jovem apresentava escoriações no rosto e nas mãos, além de hematomas e um possível afundamento na cabeça.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a causa da morte será esclarecida por laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). A Polícia Civil investiga o caso.

Gabrielly era conhecida em Pedra Branca por participar de eventos tradicionais e já havia sido coroada Rainha e Princesa da Cavalgada da cidade.

Fonte: Metrópoles

O protesto contra a PEC da Blindagem e a anistia na Avenida Paulista, em São Paulo, teve 42,4 mil pessoas, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A quantidade passou os números do ato a favor da anistia, que reuniu 42,2 mil no dia 7 de setembro.

A estimativa se refere ao pico de público do evento, às 16h06. O método do Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a ONG More in Common, possui uma margem de erro percentual de 12%, resultando em um valor entre 37,3 mil e 47,5 mil presentes.

Já o ato com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um público entre 37,1 mil e 47,3 mil participantes no momento de pico, de acordo com o mesmo método.

De acordo com o órgão, a contagem foi feita a partir de fotos aéreas feitas em quatro horários diferentes (14h10, 14h45, 15h22 e 16h06), totalizando 38 imagens. Deste conjunto, foram selecionadas 11 tiradas por último, momento do ápice de público. As imagens cobriam toda a extensão da manifestação, sem sobreposição.

Elas foram colocadas para análise em um software de inteligência artificial chamado “Point to Point Network (P2PNet)”, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Chequião, na China, e da empresa Tencent . O programa foi treinado com um dataset anotado de fotos de multidão da Universidade de Xangai e outro dataset anotado de fotos brasileiras da Universidade de São Paulo.

Usando a I.A, o sistema localizada cada indivíduo e conta quantos pontos aparecem na imagem. Segundo a ONG More in Common, esse processo garante uma contagem precisa, mesmo em áreas densas.

O ato

Manifestantes e artistas se reuniram na tarde deste domingo, 21, em diversas capitais brasileiras para atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os protestos foram convocados pelas redes sociais por movimentos de esquerda e contaram com a presença de diversos artistas, tais como Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Wagner Moura.

As concentrações começaram às 10h, em Brasília, e seguiram ao longo da tarde. Nas redes sociais, os protestantes pedem que a PEC da Blindagem, aprovada na última semana, e o projeto de anistia, que perdoa os condenados envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, não avancem no plenário.

PEC da Blindagem e Anistia

A proposta, chamada de “PEC da Blindagem”, foi aprovada pela Câmara em dois turnos e avançou para análise do Senado. Segundo o senador e relator do texto, Alessandro Vieira (MDB-SE), o documento vai estar disponível já para votação na próxima quarta-feira, mas a decisão de pautar ou não será do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A Câmara também aprovou na última semana a urgência para um projeto de anistia a participantes de atos golpistas. O objetivo é acelerar a tramitação do projeto para que ele seja votado diretamente no plenário.

Fonte: Terra

A tentativa de intimidação de grupos rivais com a queima de fogos de artifício terminou em uma operação policial que mobilizou diferentes unidades de segurança no Ceará. Ao todo, 19 pessoas foram capturadas nessa segunda-feira (15) em Fortaleza e na Região Metropolitana.

As ações reuniram equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Civil (PCCE), que também apreenderam armas, munições e grande quantidade de fogos.

Os casos ocorreram em bairros distintos da capital, como Autran Nunes, Parque Santa Maria, Vicente Pinzón, Paupina, Cristo Redentor e Floresta. Entre os presos, há suspeitos reincidentes em crimes como tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo e receptação. Parte dos detidos foi autuada por organização criminosa. Três adolescentes também foram conduzidos, e procedimentos específicos foram abertos para apurar a participação deles nos atos.

Em um dos flagrantes mais significativos, no bairro Floresta, policiais encontraram três homens e três adolescentes com 16 caixas de fogos e celulares usados para comunicação. Já no Cristo Redentor, além de fogos, uma pistola e dezenas de munições foram apreendidas. No total, o material recolhido será encaminhado ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), responsável pela investigação.

No bairro Bom Jardim, em Fortaleza, uma espingarda calibre 12 foi encontrada em área de vegetação com apoio do Corpo de Bombeiros.

A operação não se limitou à capital. Em Maranguape, dois adolescentes foram conduzidos após serem flagrados com fogos e isqueiro.

De acordo com a SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social), entre janeiro e agosto deste ano já foram registradas 1.418 prisões e apreensões de suspeitos ligados a facções, um crescimento de 61,5% em comparação com o mesmo período de 2024.

O governador Elmano de Freitas comentou os resultados da última operação em uma rede social. “Trabalho da nossa polícia, ontem, com mais 19 prisões, após bandidos tentarem intimidar rivais soltando fogos em comunidades. Minha determinação para nossas Forças de Segurança é ir pra cima, identificar e prender todos”, escreveu.

Fonte: CNN

No início da noite desta segunda-feira, 15, o ex-delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado a tiros na Praia Grande, no litoral paulista. Fontes era considerado um dos principais inimigos do PCC e atuava como secretário de Administração na Prefeitura do município, tendo chefiado a Polícia Civil de 2019 a 2022, durante o governo de João Doria (PSDB).

Em um vídeo do crime recebido pela PM, o carro onde Fontes estava foi perseguido e colidiu com um ônibus público que transitava pela avenida da praia. Três homens encapuzados então desceram do carro que o perseguia e, armados com fuzis, dispararam contra o alvo.

Fontes é considerado por especialistas de segurança pública como um dos melhores delegados que a corporação já teve e foi um dos pioneiros na investigação sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O reconhecimento se deve principalmente devido a sua atuação em 2006, quando ocorreu a grande onda de ataques do PCC contra as forças de segurança pública.

Com uma carreira de 40 anos, Fontes chegou ao cargo máximo da Polícia Civil de São Paulo e foi diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Ele foi professor de investigação na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e professor assistente de Criminologia e Direito Processual Penal na Universidade Anhanguera.

Fonte: Gazeta do Povo

O empresário Gabriel Farrel, fundador da franquia de pizzarias Borda & Lenha, morreu neste domingo, 14, em um acidente com salto de paraquedas no Rio de Janeiro.

Farrel saltou de uma aeronave que sobrevoava a Praia da Reserva, zona sudoeste do Rio, e o paraquedas não abriu como esperado. A morte foi confirmada pela Polícia Civil do Rio.

Estudante de engenharia, Farrel decidiu largar a área para montar um empreendimento de pizzas assadas em forno a lenha, a Borda e Lenha, voltada para o serviço de delivery. O empreendimento cresceu e virou uma rede de pizzarias. Em 2020, ele participou do reality show Shark Tank Brasil, onde conseguiu investimento para escalar o negócio, de acordo com o site oficial da pizzaria.

Farrel era muito presente nas redes sociais e costumava publicar vídeos de saltos de paraquedas e outros esportes radicais que praticava.

Em seu último post, neste sábado, 13, o empresário publicou um vídeo correndo na praia com o cachorro, e escreveu: “Valorizar a vida é diário, é de graça, é imperdível”. A publicação se tornou um espaço de homenagens de amigos, parentes e admiradores do empresário.

Fonte: Estadão

O médico brasileiro Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que mora no Recife, teve o visto dos Estados Unidos proibido após uma mensagem elogiosa ao assassinato do ativista conservador Charlie Kirk viralizar.

A postagem, feita num comentário no Instagram, diz: “um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”.

O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, citou a postagem ao anunciar, no sábado (13), a proibição de vistos para o brasileiro. Segundo Ricardo Barbosa, seu visto expirou em 21 de agosto de 2022.

Landau fez o anúncio ao responder a um comentário no X feito pelo vereador do Recife Thiago Medina (PL), que expôs a postagem do médico brasileiro.

Depois disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou ter aberto uma sindicância para investigar o médico e uma clínica particular, que o demitiu.

Além disso, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) publicou uma nota de repúdio contra a postagem do médico e disse que não compactua com atos que contrariem os princípios fundamentais da medicina, como o cuidado, a preservação da vida e o respeito à dignidade humana.

Neste domingo (14), Barbosa pediu desculpas à família de Kirk.

“Trata-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada por pessoas alheias ao meu círculo. Peço desculpas à família enlutada e registro que montagens e sobreposições de imagens distorceram o conteúdo original, em nada condizendo com os princípios que sempre nortearam minha conduta pessoal e profissional: o respeito à vida e à ética”.

O médico disse que o conteúdo tem sido usado “por pessoas que estão ameaçando” a família dele, incluindo a esposa e os irmãos. “Muitas ameaças de morte. […] Temos print de tudo. Todas as pessoas serão denunciadas”, afirmou.

Jovem conservador foi assassinado durante discurso

Kirk, de 31 anos, foi assassinado em plena luz do dia, com um tiro no pescoço, enquanto discursava em um evento na Universidade de Utah Valley. Ele deixa a mulher e dois filhos.

Um homem identificado como Tyler Robinson, de 22 anos, foi preso suspeito de ser o autor do assassinato.

Segundo o FBI, estojos de balas apreendidas junto com a arma do crime incluíam frases como “Ei, fascista! PEGUE!”; “O Bella ciao, Bella ciao, Bella ciao, Ciao, ciao!” (uma referência a uma canção italiana de resistência ao fascismo e ao nazismo).

Fonte: G1