Categoria: Brasil

As seis dezenas do concurso 2.946 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Além de pôr fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.

Estão entre as mudanças:

 – diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;

– e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.

As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.

O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

O governo afirma que o objetivo do novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.

– Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes apontou que o custo elevado é o principal motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui carteira de motorista.

– O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirige sem habilitação afirma não regularizar a situação devido ao valor do processo.

Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

A pasta espera que, com as alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.

Fonte: G1

Um homem morreu após ser atacado por uma leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, neste domingo (30).

Vídeos gravados por visitantes do zoológico mostram o momento que o homem entra na jaula pela estrutura lateral e, após se mover um pouco, desce em uma árvore. Nesse momento, ele é atacado pelo animal.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que “de maneira rápida e surpreendente, ele escalou uma parede de mais de 6 metros, as grades de segurança, acessou uma das árvores e invadiu o recinto”. Segundo a perícia da Polícia Civil, o homem agiu em possível ato de suicídio.

O caso provocou pânico entre visitantes e mobilizou equipes de segurança e socorristas do local.

Nas imagens que circulam nas redes sociais também é possível ver a leoa com marcas de sangue do ocorrido.

A felina também é afastada do corpo após um dos funcionários usar um extintor para afastar o animal.

O local foi interditado para o andamento das investigações sobre o caso. Não há previsão de reabertura.

Fonte: Rádio Itatiaia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o PLP 185/2024 segue para análise da Câmara.

Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a aprovação do projeto não é uma “pauta-bomba” e que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista desde 1988 na Constituição Federal.

— Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias — disse Veneziano.

Requisitos

O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.

Desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função, homens poderão se aposentar aos 52 anos; mulheres, aos 50. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação. Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.

O relator do PLP foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que os senadores estão valorizando esses profissionais e que os 400 mil agentes fazem mais de 300 milhões de visitas domiciliares por semestre, “levando amparo e orientação”. Segundo o relator, a cada R$ 1 investido nesses profissionais é gerada economia de R$ 4 a R$ 7 em internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade

— Cada visita é uma doença evitada. Quando a prevenção funciona, o Brasil economiza: menos internação, menos UTI, menos sofrimento para as famílias. Quero deixar um ponto muito claro: o custo de não investir nos agentes de saúde é muito maior do que qualquer custo da aposentadoria especial — afirmou Wellington Fagundes.

O relator também registrou que o trabalho dos agentes ajudou, nas últimas décadas, na redução dos surtos de dengue e chikungunya, das internações evitáveis e da mortalidade infantil.

— Estamos tratando de investimento legítimo em profissionais que sustentam a saúde pública do Brasil. Estamos falando de garantir uma aposentadoria especial justa, compatível com o risco, o desgaste e a entrega que eles fazem todos os dias. (…) Valorizar essa categoria e assegurar uma aposentadoria digna é reconhecimento, é responsabilidade, é justiça. Portanto, não se trata de privilégio — acrescentou o relator.

Fonte: Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista.

Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso preventivamente desde o último sábado (22), para o cumprimento da pena.

“Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, diz a decisão de Moraes.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.

Moraes também mandou prender os outros seis condenados do núcleo crucial do golpe:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que está nos Estados Unidos;

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

– Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi preso em Brasília;

– Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva do Exército, que está preso na PF em Brasília;

– Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, que foi preso em Brasília;

– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, que está preso no Rio de Janeiro.

Mauro Cid, tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens da Presidência, foi delator do caso. Ele já cumpre pena em regime aberto e teve a menor condenação de todos: 2 anos.

O que Moraes disse na decisão?

Na decisão desta terça (25), o ministro afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou novos embargos de declaração dentro do prazo estipulado, até essa segunda-feira (24), e que não existe “previsão legal” para a apresentação de outro recurso, inclusive embargos infringentes.

O prazo para apresentar o segundo formato de recurso (embargos infringentes) terminaria apenas na próxima quarta-feira (3).

No entanto, segundo o entendimento da Corte, ele só caberia se os réus tivessem recebido pelo menos dois votos pela absolvição. O que não aconteceu — apenas o ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente.

Moraes reafirmou este ponto ao destacar “não existir previsão legal de qualquer outro recurso, inclusive de Embargos Infringentes, em virtude de sua manifesta inadmissibilidade, pois ausente o número necessário de votos absolutórios próprios.”

Fonte: G1

A prisão de Jair Bolsonaro pouco alterou o quadro político brasileiro. Lula e o ex-presidente continuam aparecendo nas redes como opostos idênticos, conforme mostram os dados da AP Exata. Cada um registra 66% de menções negativas e abarca cerca de 35% do volume total de citações. A confiança nos dois também registra percentual igual, estando presente em apenas 13% dos posts.

Essa formatação faz com que as crises que envolvem um acabem reforçando o desgaste do outro, pois cada ato desperta as torcidas e o debate entre elas. O retrato lembra 2022, embora exista agora um elemento novo. O centro cresceu. Os moderados se tornaram um grupo mais volumoso e mais atento ao comportamento das lideranças políticas. Essa parcela do eleitorado observa a cena com cuidado e revela um medo de ter que repetir a lógica da escolha do menos pior.

Os números mostram essa mudança de humor de forma clara. Quando se compara o antes e o depois da prisão, fica evidente como se comportam os quatro nomes mais mencionados nas redes. As menções negativas a Lula e a Bolsonaro subiram cinco pontos. No caso de Tarcísio, o aumento da negatividade foi de seis pontos, alimentado pela cobrança de apoiadores por gestos mais enfáticos em defesa do ex-presidente. A única melhora foi a de Ciro Gomes, que ganhou três pontos positivos, por conta da disseminação de vídeos em que critica os dois polos. Mesmo assim, a rejeição acumulada impede que ele avance como terceira via.

Nesse cenário, crises não reorganizam o tabuleiro. Apenas reforçam o ambiente que já está posto. A forma como o episódio da tornozeleira eletrônica foi absorvido ilustra esse processo. A tentativa de Bolsonaro de abrir o equipamento tinha potencial para produzir um choque político mais profundo. No entanto, a narrativa médica ocupou o espaço da controvérsia e diluiu o impacto, atenuando a ideia de que planejava uma fuga. A discussão migrou rapidamente para o segundo plano, convertida em ruído episódico.

Os movimentos políticos que surgiram após a prisão seguiram padrões já conhecidos. A direita tentou impulsionar discursos pró-anistia, mas a mobilização ficou restrita ao núcleo mais engajado do bolsonarismo. A esquerda, por sua vez, retomou a estratégia de ironizar manifestações pró-Bolsonaro, associando-as a episódios caricatos ocorridos durante os atos em frente aos quartéis, numa tentativa de minar a credibilidade dos apoiadores. São reações previsíveis, que mantêm vivas identidades já consolidadas e não ampliam o debate.

Entre os moderados, o sentimento dominante é de desânimo. A impressão geral nesse núcleo é que o país permanece preso ao passado, sem oferecer renovação. Há, portanto, espaço para o surgimento de um outsider, mas esse nome ainda não apareceu. Mesmo que surja, precisará atravessar o bloqueio partidário e enfrentar estruturas que se protegem de mudanças profundas. O momento não oferece esperanças e, sem esse incentivo, se torna um ponto de lamentação, mas não de mobilização das massas.

Fonte: Estadão

O deputado Chico Alencar (PSol) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que altera a legislação sobre os símbolos nacionais para modificar o lema inscrito na Bandeira do Brasil. A proposta substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”.

Na justificativa, o deputado afirma que o lema adotado desde a Proclamação da República resumiu, de forma parcial, a frase positivista: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

O parlamentar sustenta que a inclusão da palavra “Amor” busca restabelecer a formulação completa descrita por Teixeira Mendes, filósofo positivista que propôs o lema “Ordem e Progresso” na bandeira nacional.

O texto também determina a atualização do dispositivo legal que regulamenta detalhes gráficos da bandeira.

Segundo o projeto, a alteração recupera a formulação original do lema positivista, concebido por Teixeira Mendes no fim do século 19.

A proposta aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, após registro eletrônico de apresentação em 18 de novembro de 2025.

Fonte: Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter usado um ferro de solda para queimar a tornozeleira eletrônica que utilizava, porém, afirmou que não rompeu a pulseira do equipamento.

A declaração aparece em um vídeo divulgado neste sábado (22) pela Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária) e anexado ao processo que levou à decretação de prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Durante a conversa, a agente questiona: “Você já tentou puxar a pulseira também?” Bolsonaro nega: “Não rompi a pulseira, não. Fica tranquila aí.”

Em outro momento, o ex-presidente justificou a ação dizendo que fez isso por “curiosidade”.  No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o órgão descreve que Jair Bolsonaro tentou abrir sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda.

Após os agentes irem a casa do ex-presidente o equipamento, então, foi trocado pelos agentes que participavam do monitoramento da prisão domiciliar.

Na PF, o ex-presidente teve a tornozeleira eletrônica retirada. Ele está numa sala especial do prédio da corporação. A sala tem cama, ar condicionado, frigobar e televisão.

Fonte: CNN

Apoiadores do presidente Lula (PT) se reuniram na manhã deste sábado (22) em frente à superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso.

O militante Fabiano Trompetista tocou em seu instrumento a marcha fúnebre e a música “Tá na hora do Jair”, e foi aplaudido. Três mulheres (uma com uma camiseta estampada a frase “lava tua alma Brasil”) estouraram uma champanhe em frente da entrada da superintendência, e gritavam palavras de ordem como “vai para Papuda”, “Bolsonaro na cadeia” e “grande dia”. Carros que passavam na rua em frente ao local também buzinavam e gritavam palavras de ordem.

Enquanto a deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada próxima de Bolsonaro, falava à imprensa, foram soltados fogos de artifício. “Esse é o tipo da coisa, você vê pessoas comemorando tanta injustiça”, se queixou a parlamentar.

Também foi registrada a presença de apoiadores de Bolsonaro no local. Uma mulher usava a bandeira do Brasil amarrada nas costas, outra tinha adesivos na boca. Em um momento houve um princípio de bate-boca entre os dois grupos, mas logo dispersou.

Fonte: Folha de S. Paulo

A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado, 22. A prisão foi solicitada pela própria PF e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão de hoje é uma medida preventiva. Ainda não houve execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado contra o ex-chefe do Planalto.

Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde desembarcou por volta das 06h35.

De acordo com fontes da PF, uma vigília convocada pelo primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente teria levado ao pedido de prisão preventiva.

Bolsonaro foi submetido a exame de corpo de delito no INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF.

Fonte: CNN

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

No próximo domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

Riscos

De acordo com a defesa, a ida de Bolsonaro para o presídio terá “graves consequências” e representa risco à vida do ex-presidente.

Os advogados apresentaram exames e disseram que Bolsonaro apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.

Os problemas de saúde são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, segundo a defesa.

“São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, completaram os advogados.

Não há prazo para Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.

Fonte: Agência Brasil

Na tarde da última sexta-feira, 14, o advogado Marcelo Andrade Mendonça foi morto a facadas dentro do próprio escritório. Conforme informou o G1, o suspeito do ataque, um cliente de 53 anos, foi preso em flagrante por militares que chegaram ao local após serem acionados para atender a ocorrência.

De acordo com a Polícia Militar, a porta do escritório estava quebrada e o homem apontado como autor do crime havia sido contido por testemunhas. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso

Segundo relatos registrados no boletim de ocorrência, Marcelo havia marcado uma reunião com o cliente para entregar um documento. O homem chegou acompanhado da esposa e, ainda durante a conversa, passou a se exaltar. Em seguida, todos se deslocaram até a recepção para que o advogado mostrasse um arquivo no computador de uma funcionária.

Ao visualizar o documento, o cliente teria acusado o advogado de “jogar para os dois lados”, conforme relatou uma testemunha à PM. A funcionária se afastou por alguns instantes e, ao retornar, encontrou o advogado ferido e sangrando. Um estagiário que estava em outra sala correu ao ouvir pedidos de socorro e conseguiu imobilizar o suspeito, que ainda segurava a faca usada no ataque.

A perícia foi acionada, e a Polícia Civil assumiu as investigações.

Nota OAB

Nas redes sociais, a OAB de Viçosa/MG publicou nota lamentando o crime e afirmando que acompanhará de perto o caso para garantir rigor na apuração. A entidade classificou o episódio como uma perda profunda para a advocacia local e reforçou seu compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais e da segurança dos advogados.

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do advogado Marcelo Andrade Mendonça, brutalmente assassinado dentro de um escritório enquanto exercia sua função. Sua partida representa uma perda imensa para toda a advocacia, atingindo-nos de forma profunda e revoltante.

A OAB Viçosa informa que tomará todas as providências cabíveis e estará à frente de todos os esforços necessários para que este ato cruel seja rigorosamente investigado. Não mediremos esforços na defesa intransigente das prerrogativas profissionais e da segurança de todos os advogados e advogadas.

Diante dessa tragédia, reafirmamos nossa união. A advocacia não se intimidará. Não perderemos nossa coragem. Seguiremos firmes na defesa da justiça, honrando aqueles que, como Marcelo, dedicaram suas vidas ao exercício ético e destemido da profissão. Que Deus conforte a família, amigos e colegas neste momento de imensa dor.

Que a memória de Marcelo permaneça como símbolo de força, dignidade e compromisso com a justiça.”

Fonte: Migalhas

Uma aposta de Porto Alegre (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena, realizado nesta sexta-feira (14). O vencedor irá receber prêmio de mais de R$ 99 milhões.

Os números sorteados foram: 07 – 08 – 09 – 13 – 22 – 53

– 170 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.007,64

– 13.794 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 568,96

O próximo sorteio será realizado na terça-feira (18), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples é R$ 6.

Fonte: Agência Brasil