“O Agente Secreto” leva o Recife ao Oscar e atrai interesse para mais produções pernambucanas

Após uma intensa trajetória, chega a tão aguardada noite em que o cinema pernambucano finaliza a mais prestigiosa temporada de sua história. Vença ou não o Oscar nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco, “O Agente Secreto” levou a música, as lendas, o imaginário e as ruas do Recife a uma participação histórica na festa mais assistida do cinema mundial. Entretanto, a coragem e a autoralidade da produção pernambucana já são respeitadas no mundo afora há muito tempo.

É o que aponta o pesquisador e crítico de cinema Paulo Cunha ao destacar a pluralidade do audiovisual do estado em conversa com o Diario. “Todo o interesse na possibilidade de um filme rodado no Recife ganhar o Oscar em uma ou mais categorias me leva a desejar que o nosso cinema continue heterogêneo, praticado por homens e mulheres de origens diversas”, projeta, refletindo ainda sobre o impacto do longa nas políticas públicas. “Desejo que toda essa visibilidade internacional permita que o nosso modelo de produção, baseado no Funcultura Audiovisual, receba mais recursos para ampliar sua capacidade de gerar filmes originais pelos próximos anos”, torce.

A singularidade do cinema pernambucano também foi destacada pelo próprio Kleber Mendonça Filho, diretor de “O Agente Secreto”, em entrevista ao Diario em janeiro deste ano. “O cinema pernambucano é o mais autoral do Brasil”, disse na ocasião, ao lembrar de títulos que ajudaram a construir esse legado, como “Amarelo Manga”, de Cláudio Assis, e “Cinema, Aspirinas e Urubus”, de Marcelo Gomes, além de seus próprios filmes, como “O Som ao Redor” e “Aquarius”. “São obras tão profundamente honestas sobre o seu lugar, que conseguem criar uma comunicação enorme”, comenta.

O diálogo com outros cineastas que o antecederam fica ainda mais claro no documentário “Retratos Fantasmas”, em que resgata a memória do Centro do Recife, muitas vezes parafraseando filmes pernambucanos emblemáticos, como o curta “Recife de dentro pra fora”, de Katia Mesel. “Recife é uma cidade como qualquer outra. Fazer um filme aqui é torná-lo uma estrela, como Nova York para os americanos ou Paris para os franceses”, defendeu Kleber.

Mesel também colaborou com parte da trilha sonora de “O Agente Secreto”, resgatando músicas do disco “Paêbirú”, de Lula Côrtes e Zé Ramalho, uma delas ouvidas nos créditos iniciais do filme. Ela explica que Kleber Mendonça e Emilie Lesclaux, produtora (única indicada solo na categoria de Melhor Filme desta edição do Oscar), influenciam positivamente vários nomes da produção pernambucana ao levá-lo à maior festa de Hollywood.

“Eles estão levantando a bola de todo mundo. Essas indicações podem ajudar ainda mais a consolidar a credibilidade de público e a potencialidade de distribuição de filmes fora do eixo do Sudeste. Precisamos muito aqui no Nordeste desse investimento na exibição desse tão múltiplo e poderoso cinema que fazemos aqui há um século”, afirma a cineasta. “Todas as pessoas que frequentam ou não o cinema estão se interessando por esse resultado. Ele representa algo extremamente importante que pode, inclusive, desencadear várias coisas positivas para a nossa cultura cinematográfica”, avalia.

O professor e crítico Alexandre Figueirôa aponta que ver o Recife chegar ao Oscar demonstra como o cinema pernambucano reflete a pujança e a criatividade dos autores brasileiros de modo geral, lembrando a importância da expansão dos investimentos públicos. “O apoio governamental é fundamental para a manutenção do cinema e quando você tem governantes que não olham para a cultura como algo central na economia”, reforça. “É preciso que haja, qualquer que seja o resultado dessa premiação, um cuidado com a descentralização das produções, para estimular cada vez mais os jovens cineastas, inclusive, a manterem essa alta como uma constante também em produções menores”, aponta.

FORTE CANDIDATO

No páreo com o norueguês “Valor Sentimental”, que concorre em nove categorias, “O Agente Secreto” segue forte na disputa de Melhor Filme Internacional. Esta é a maior chance do longa entre as quatro indicações ao Oscar, podendo se tornar a segunda vitória consecutiva para o Brasil na categoria, após o prêmio de “Ainda Estou Aqui” em 2025. Wagner Moura, na disputa por Melhor Ator, pode se beneficiar da queda vertiginosa da campanha do outrora favorito Timothée Chalamet, de “Marty Supreme”, mas a concorrência com Michael B. Jordan, de “Pecadores”, parece ser a maior pedra no sapato do astro brasileiro.

Pouco é possível prever sobre Melhor Casting, ou Seleção de Elenco, já que se trata da edição inaugural da categoria. Gabriel Domingues, indicado por seu trabalho reunindo o vasto número de atores de “O Agente Secreto”, é o único candidato estrangeiro da lista, o que já reforça a força do filme entre os votantes, mas quem deve prevalecer na disputa é o trabalho feito por Francine Maisler em “Pecadores” ou Cassandra Kulukundis, por “Uma Batalha Após a Outra”, os mesmos trabalhos que estão na briga final pelo maior Oscar da noite, o de Melhor Filme.

Fonte: Diario de Pernambuco

Embaixada dos EUA no Iraque é atingida por míssil

A Embaixada norte-americana em Bagdá, no Iraque, foi atacada neste sábado (14). As Forças Armadas do Irã já tinham ameaçado destruir a infraestrutura de petróleo e energia pertencente a empresas que cooperam com os EUA, caso as próprias instalações de energia sejam atacadas.

Avisos que surgem em resposta às declarações de Donald Trump sobre ter destruído infraestrutura petrolífera na Ilha Kharg, o principal terminal de exportação de carregamentos de petróleo iraniano.

Ilha Kharg

Os Estados Unidos atacaram nesta sexta-feira (13) alvos militares no principal centro petrolífero do Irã, a Ilha Kharg, disse o presidente Donald Trump, ameaçando atingir a infraestrutura petrolífera na ilha se o Irã continuar a bloquear a navegação pelo Estreito de Ormuz.

Em uma publicação na mídia social, Trump disse que os militares dos EUA “obliteraram totalmente todos os alvos MILITARES” na ilha, mas ele decidiu deixar a infraestrutura de petróleo intacta.

A ilha serve como terminal de exportação para 90% das remessas de petróleo do Irã e fica a cerca de 483 km a noroeste do estreito.

Fonte: Agência Brasil

Preço do diesel sobe quase 12% na semana e litro chega a R$ 6,80, mostra ANP

O preço do litro do diesel comercializado nos postos do País alcançou R$ 6,80 e encerrou a semana em alta, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O levantamento de preços ANP leva em conta o período de 8 de março a este sábado, 14 de março. Em relação ao levantamento anterior, que contemplou a semana terminada em 7 de março, houve um aumento de 11,9% – o preço do litro apurado pela ANP era de R$ 6,08.

Nesse mesmo período, o preço do litro do diesel S-10 subiu de R$ 6,15 para R$ 6,89, o que representa uma alta de 12%.

O levantamento da ANP também mostrou que o valor do litro da gasolina passou de R$ 6,30 para R$ 6,46 da semana encerrada em 7 de março para a do dia 14.

O levantamento da ANP não contempla as medidas anunciadas pelo governo para tentar reduzir o preço do diesel, pressionado pela alta do petróleo por causa da guerra no Irã. Também não incorpora o anúncio da Petrobras, que aumentou o preço do combustível nas refinarias.

Neste sábado, 14, o preço do diesel praticado nas refinarias ficou 11,6% mais caro e passou a custar R$ 3,65 por litro, um aumento de R$ 0,38 por litro.

Os efeitos do reajuste da Petrobras devem ser mitigados pelas medidas do governo para tentar conter o impacto no preço do diesel da escalada da cotação do petróleo no mercado internacional, segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Na quinta-feira, o presidente Lula assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória:

– O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e na comercialização do diesel;

– O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e a preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

– A MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela ANP, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

De acordo com a presidente da Petrobras, o reajuste de R$ 0,38 por litro do diesel chegará à bomba como R$ 0,06.

A Petrobras informou que, para a estatal, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras e o potencial benefício do programa de subvenção à comercialização do óleo é equivalente a R$ 0,70 por litro. Seus efeitos para o consumidor são mitigados pelas medidas anunciadas na quinta-feira. A subvenção prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.

“O reajuste está em consonância com nossa estratégia de preços. A adesão à MP (medida provisória do governo para tentar conter a alta dos preços) gera um valor recebido para a Petrobras de R$ 0,70. O governo desonera com a MP R$ 0,32”, afirmou.

Fonte: Estadão

Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após disputa com Ratinho

O partido Novo entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) após ação envolvendo o apresentador Ratinho.

O documento, assinado pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro, foi enviado à Mesa Diretora da Casa neste sábado (14). O Novo pede a abertura de um processo por quebra de decoro que pode levar à perda de mandato de Erika.

Na representação, a legenda afirma que a deputada tem perseguido “quem se vale do direito fundamental de liberdade de expressão acerca da distinção entre sexo e identidade de gênero” utilizando órgãos públicos e o Poder Judiciário.

Nesta semana, a deputada foi eleita e se tornou a primeira mulher transsexual a ocupar a cadeira da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, comentou o fato durante seu programa no canal SBT pouco depois.

Ele disse que Erika “não era mulher, era trans” e que a escolha para a cadeira deveria ser de uma mulher cisgênero. Ratinho ainda afirmou que “mulher para ser mulher tem que ter útero”.

A deputada, então, pediu para o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MPSP (Ministério Público de São Paulo) investigar o apresentador sob a acusação de transfobia.

No ofício, Erika argumentou que Ratinho utilizou sua identidade de gênero como um “elemento central” para desqualificar sua atuação política. Depois, nas redes sociais, o apresentador afirmou que “crítica política não é preconceito”.

O caso é mencionado na representação do partido Novo contra a deputada. A legenda também cita ações de Erika contra ativistas e alega que ela usa a sua “condição de parlamentar para politizar discussões estritamente jurídicas”.

“Esta representação, então, não questiona o direito da parlamentar de se expressar politicamente, mas sim visa imputar justamente a prática de ilícito ético-disciplinar da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) de usar o seu mandato para se valer de instrumentos jurídicos para silenciar seus opositores, intimidar dissidentes e tornar nula o direito constitucional e fundamental à liberdade de expressão e à pluralidade de ideias”, completou a legenda.

Após o pedido ser protocolado, cabe ao Conselho de Ética da Câmara analisar a representação e decidir se vai abrir ou não uma análise do caso.

Fonte: CNN

Manifestantes atacam escritório do Partido Comunista de Cuba, em rara revolta contra apagões

Manifestantes antigoverno atacaram um escritório do Partido Comunista na região central de Cuba na madrugada deste sábado (14), informou um jornal estatal, em uma rara explosão de dissidência pública desencadeada por apagões exacerbados por um bloqueio de petróleo dos EUA.

Uma manifestação contra os cortes de energia e a escassez de alimentos parecia ter começado pacificamente na cidade de Morón, na noite de sexta-feira (13), mas se tornou violenta nas primeiras horas da manhã de sábado, informou o jornal Invasor.

Vídeos nas mídias sociais mostraram um grande incêndio e pessoas jogando pedras nas janelas de um prédio enquanto manifestantes gritavam “liberdade” ao fundo.

A Reuters conseguiu verificar a localização de um vídeo em Morón, que fica na costa norte de Cuba, a cerca de 400 km a leste da capital Havana, perto do resort turístico de Cayo Coco. As verificações mostraram que o vídeo era recente, mas não foi possível identificar a data exata.

Bloqueio dos EUA

Os Estados Unidos apertaram o cerca contra Cuba desde a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro — o mais importante benfeitor estrangeiro de Cuba — em janeiro.

O presidente dos EUA, Donald Trump, cortou as remessas de petróleo venezuelano para Cuba e ameaçou impor tarifas a qualquer país que vendesse petróleo para Cuba, aumentando a pressão sobre uma economia que já está lutando contra a escassez de alimentos, combustível, eletricidade e medicamentos.

Nas últimas semanas, Trump fez uma série de declarações, dizendo que Cuba está à beira do colapso ou ansiosa para fazer um acordo com os EUA. O governo de Cuba disse na sexta-feira que havia iniciado conversações com Washington para tentar neutralizar a crise.

Os protestos públicos, especialmente os violentos, são extremamente raros em Cuba. Sua constituição de 2019 concede aos cidadãos o direito de se manifestar, mas uma lei que define mais especificamente esse direito está parada no Congresso, deixando aqueles que saem às ruas em um limbo legal.

“O que inicialmente começou de forma pacífica e, depois de uma troca com as autoridades locais, transformou-se em atos de vandalismo contra a sede do Comitê Municipal do Partido”, disse o jornal Invasor.

“Um grupo menor de pessoas apedrejou a entrada do prédio e ateou fogo na rua com móveis da área de recepção”, acrescentou.

Os vândalos atacaram vários outros estabelecimentos estatais na área, incluindo uma farmácia e um mercado do governo, segundo o jornal.

Fonte: G1

Procon autua mais 10 postos em Recife por aumento injustificado da gasolina e total chega a 32 estabelecimentos

O Procon Recife autuou mais dez postos de combustíveis por aumento considerado injustificado no preço da gasolina, nesta sexta-feira, 13. Com isso, chegou a 32 o número de estabelecimentos fiscalizados e autuados pelo órgão.

As fiscalizações começaram após consumidores relatarem reajustes súbitos no valor do combustível. Em alguns postos, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,78.

Esta sexta-feira foi o terceiro dia de ações do órgão na capital pernambucana. Desta vez, as equipes fiscalizaram postos nos bairros de São José e Boa Vista, na área central da cidade, além de Benfica, Madalena e Ilha do Retiro, na Zona Oeste.

Aumento injustificado

De acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito entre 1º de março e o útimo sábado (7), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66.

Subitamente, os valores começaram a subir quase R$ 1, mesmo sem qualquer aumento praticado pela Petrobras. Segundo a estatal, o último reajuste foi uma redução em janeiro.

A companhia também esclareceu que não atua na distribuição, sendo responsável pela produção, refino e venda para as distribuidoras.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas disse que o aumento foi praticado pelas distribuidoras.

Fonte: G1

Lula anuncia revogação do visto de assessor de Trump que pretendia visitar Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (13/3), que o assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, Darren Beattie, está proibido de entrar no Brasil. O Metrópoles confirmou que o visto do norte-americano foi revogado pelo Itamaraty.

Beattie deveria chegar ao Brasil na próxima semana. Um dos compromissos previstos era uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Papudinha. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a autorização para o encontro.

Segundo Lula, o funcionário de Trump para assuntos relacionados ao Brasil só entrará no país quando os EUA revogarem a sanção ao visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, bem como da esposa e da filha dele.

“Aquele cara americano que disse que viria para cá para visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil enquanto não liberar os vistos do meu ministro da Saúde, que estão bloqueados”, disse Lula.

“Bloquearam o visto do Padilha, o visto da mulher dele e o visto da filha dele de 10 anos, sabe? Então, Padilha, esteja certo de que você está sendo protegido”, completou o titular do Planalto.

A declaração foi dada durante a inauguração do Setor de Trauma do novo Hospital Federal do Andaraí (HFA), na região da Grande Tijuca, no Rio de Janeiro. Além de Padilha, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a primeira-dama Janja Lula da Silva e outros ministros participaram da agenda.

Ao Metrópoles, o Palácio do Itamaraty citou outros motivos para revogação do visto de Darren Beattie. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o norte-americano omitiu informações ao solicitar entrada no Brasil.

“O Itamaraty confirma a revogação do visto, tendo em conta a omissão e o falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita por ocasião da solicitação do visto, em Washington. Trata-se de princípio legal suficiente para a denegação de visto, de acordo com a legislação nacional e internacional”, diz o Itamaraty.

Em agosto de 2025, a gestão Trump cancelou a visto da mulher e da filha de Padilha, de 10 anos.

No mês seguinte, ele recebeu a autorização para ingressar no país para participar da reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, mas acabou cancelando a ida, porque estava envolvido nas negociações para aprovar a medida provisória (MP) que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas.

Beattie visitaria Bolsonaro

Nessa quinta-feira (12/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou a decisão que havia autorizado a visita de Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão.

A mudança ocorre após Moraes receber do Itamaraty a informação de que Beattie não tem agenda diplomática no Brasil e que seu visto de entrada foi concedido apenas para um compromisso privado.

No ofício enviado pelo ministro Mauro Vieira ao STF, o chanceler destacou que a visita de Beattie a Bolsonaro poderia configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil. “A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, pontuou.

Fonte: Metrópoles

Erika Hilton pede suspensão de Programa do Ratinho após fala transfóbica

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu a suspensão, por 30 dias, do Programa do Ratinho, exibido no SBT. A solicitação foi feita diretamente ao Ministério das Comunicações. A parlamentar alega que o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, cometeu o crime de transfobia ao vivo na edição da última quarta-feira (11).

Erika Hilton diz que houve uso de veículo de radiodifusão, que é uma concessão pública, para propagar crimes contra a comunidade LGBTQIA+. E, diante disso, o fato exige uma resposta contundente. As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de São Paulo.

“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz o ofício.

Erika ainda lembrou que esta não seria a primeira vez em que o SBT teria um programa suspenso. Em setembro de 2003, o Domingo Legal, então apresentado por Gugu Liberato (1959-2019), foi proibido de ir ao ar por uma semana por ter exibido a entrevista com falsos membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ratinho cometeu transfobia?

O apresentador Ratinho virou alvo de críticas após fazer comentários transfóbicos sobre a deputada federal Erika Hilton na quarta-feira. A situação aconteceu ao vivo, durante o programa que ele comanda no SBT. “Ela não é mulher, ela é trans”, disparou.

A declaração do comunicador foi feita depois da eleição de Erika como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

“Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, questionou.

“Ela não é mulher, ela é trans. Eu não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres, mulher mesmo… Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente. Eu até respeito, respeito todo mundo que tem comportamento diferente, está tudo certo. Agora, para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse ele.

“Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher. Mas quero dizer que não tenho nada contra a deputada, o deputado… A deputada Erika Hilton. Ela não me fez nada, ela só fala bem, mas não tenho nada contra ela. Acho que deveria ser uma mulher”, insistiu o apresentador.

“Para quem não sabe, a deputada Erika Hilton é trans, mas será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Não é fácil ser mulher. Imagine se uma mulher trans fosse defender as pautas relacionadas ao público masculino? Estaria certo? Também não. Está certo, vamos nos modernizar, ter inclusão, mas não precisa exagerar”, reclamou.

A fala repercutiu entre os apoiadores de Erika e gerou críticas ao contratado do SBT.  Após a repercussão da fala de Ratinho, a deputada federal se pronunciou nas redes sociais e valorizou ter virado presidenta da Comissão da Mulher. “Hoje dei mais um passo na reparação da minha própria história e também na reparação da história de tantas mulheres que tiveram suas dignidades negadas”, começou.

“Porque não é apenas a questão trans que determina como uma mulher será tratada ou destratada. A raça, a classe, o CEP e tantas outras condições ainda definem, quem tem direitos garantidos e quem precisa lutar todos os dias para existir com dignidade”, afirmou.

Processo

A deputada federal já acionou o MPF (Ministério Público Federal) para investigar Ratinho e o SBT pelas declarações transfóbicas. Ela ainda pediu a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, a parlamentar quer destinar o valor da indenização ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para projetos e organizações de defesa dos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero.

Fonte: Notícias da TV

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa das mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 727/26, que regulamenta a venda e o porte de spray de pimenta e extratos vegetais para autodefesa feminina. O texto, que segue para o Senado, permite que mulheres maiores de 18 anos (e adolescentes de 16 a 18 anos com autorização legal) comprem o dispositivo para repelir agressões injustas e iminentes. A proposta visa padronizar nacionalmente o acesso ao produto, que atualmente possui restrições severas por ser classificado como de uso das forças de segurança.

Regras de uso e substâncias permitidas

O substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), manteve a permissão para o uso da substância oleoresina capsicum (O.C.), o componente ativo que causa inflamação temporária das mucosas e fechamento involuntário dos olhos. O spray deve ser de uso individual, intransferível e ter capacidade máxima de 50 ml. Recipientes maiores continuam restritos às Forças Armadas e órgãos de segurança pública. O uso deve ser estritamente moderado e proporcional, cessando assim que a ameaça for neutralizada.

Requisitos para compra e rastreabilidade

– Para adquirir o spray, a interessada deverá cumprir critérios rigorosos de identificação:

– Apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

– Assinar autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crimes violentos.

– O vendedor deve manter o registro da venda por cinco anos para garantir a rastreabilidade do produto.

Penalidades por uso indevido

Quem utilizar o dispositivo fora das situações de legítima defesa estará sujeito a sanções administrativas e penais. As multas variam de 1 a 10 salários mínimos, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, o mau uso pode acarretar a apreensão do spray e a proibição de nova compra por até cinco anos. Em casos de furto ou roubo do dispositivo, a proprietária deve registrar ocorrência policial em até 72 horas para evitar penalidades.

Programa Nacional de Capacitação

O projeto também cria um programa nacional para oferecer oficinas de defesa pessoal e instruções técnicas sobre o manuseio e armazenamento do aerossol. A ideia é garantir que a mulher saiba operar o equipamento sob estresse e compreenda os limites legais da legítima defesa, evitando que o instrumento seja utilizado contra a própria vítima em situações de conflito.

Fonte: Correio do Povo

Procon autua 12 postos em Recife por aumento injustificado de combustíveis

O Procon Recife autuou, nesta quarta-feira, 12 postos de gasolina por aumento injustificado no preço dos combustíveis. Nos últimos dias, consumidores relataram súbitos reajustes no valor da gasolina em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras (saiba mais abaixo). Em alguns postos, o litro do combustível comum chegou a R$ 7,50.

De acordo com a última atualização do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro, o litro do combustível em Pernambuco custava, em média, R$ 6,52, valor R$ 1 mais barato que os preços encontrados atualmente.

O Procon foi em 12 postos de combustiveis nas zonas Norte e Sul, e em todos eles autuou os donos por aumento de preço injustificado. A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa, e que o último reajuste foi uma redução realizada em janeiro.

Por sua vez, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas sim por distribuidoras, e que os postos são somente “repassadores de preços”.

Já o sindicato das distribuidoras disse que “o mercado de combustíveis no Brasil é livre” e que “define seus próprios preços e margens”.

Segundo o Procon, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou uma solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar se há práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado de combustíveis.

O órgão de defesa do consumidor vai às ruas também na quinta-feira, 12, para identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.

Caso sejam encontradas irregularidades, como nos 12 postos autuados nesta quarta-feira, os estabelecimentos serão penalizados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para também fiscalizar a causa dos aumentos, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados.

Fonte: G1

WhatsApp terá conta gerenciada por pais para crianças menores de 13 anos

A Meta informou que pais poderão gerenciar contas de filhos menores de 13 anos no WhatsApp. A medida vem com a proximidade da vigência do ECA Digital, que prevê uma série de proteções para crianças e adolescentes em ambientes online.

Empresa diz que criou opção após pedido de pais. De acordo com anúncio, a funcionalidade vai ser liberada aos poucos para os usuários nos próximos meses. Nas próximas semanas, algumas pessoas passarão a testar o recurso.

O que vai mudar nessas contas supervisionadas:

Conta é configurada pelos pais. Eles precisam inserir data de nascimento da criança, e o responsável fará uma selfie para confirmar que é adulto.

Mensagens de desconhecidos vão para uma pasta. Ela é acessada por um PIN (código numérico) estabelecido pelos pais; os responsáveis podem colocar filhos em grupos; sem eles, é necessário uma aprovação do responsável feita por PIN.

Contas não terão acesso à Meta AI (a IA da Meta), Canais ou Status.

Pais são notificados quando filhos adicionam, bloqueiam ou denunciam um usuário. Os responsáveis também são notificados se um grupo que o filho faz parte aumentar ou se alguém ativa mensagens que desaparecem.

Anúncio é feito próximo ao início da vigência do Eca Digital. Lei começa a vigorar em 17 de março e conta com uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

Fonte: UOL

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O PL 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, também estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária, institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). Agora o texto segue para sanção presidencial.

O relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas inúmeras mudanças. Presenciaram a votação no Plenário do Senado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para Randolfe, que é líder do governo no Congresso, trata-se do maior plano de reestruturação e valorização das carreiras do serviço público da história do país.

— Presto aqui minhas homenagens ao governo do presidente Lula, por possibilitar a construção desse projeto de lei, que, entre outras coisas, garante que a comunidade universitária eleja o seu reitor e garanta a posse do seu reitor e, entre outras, faz o maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do país — disse.

O relator ressaltou que o texto aprovado também amplia as funções de gratificação por indenização de fronteira para uma série de categorias, além de reabrir o prazo para ex-servidores amapaenses serem transferidos para o quadro da União. Randolfe rejeitou todas as 94 emendas propostas por senadores ao projeto.

Criação de cargos

O texto aprovado prevê a criação de mais de 24 mil novos cargos:

– 200 novos cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– 3.800 novos cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;

– 9.587 novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

– 750 novos cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Fonte: Agência Senado

Operação Impacto Integrado da Polícia Mlitar resulta em prisões e apreensão de armas em Petrolina

Durante a operação “Impacto Integrado”, a Polícia Militar realizou prisões e apreensões de armas nesta segunda-feira (9) na área urbana e rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os casos estão relacionados ao combate ao tráfico de drogas e a crimes de homicídio na região.

No distrito de Rajada, em uma ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram apreendidas três espingardas industriais, além de seis munições deflagradas de calibre 28, 11 munições intactas do mesmo calibre e uma munição deflagrada calibre 12. O material foi entregue à Delegacia de Polícia Civil.

Um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, munições e tráfico de drogas no Residencial Vivendas. Ele é suspeito de participação em homicídios no município. Durante buscas na residência, foram apreendidas duas armas de fogo, 12 munições intactas e quatro deflagradas de calibre 38, além de 58 gramas de maconha e um celular. Em consulta aos sistemas, a polícia identificou que o homem já respondeu por homicídio no estado de São Paulo e também responde a dois homicídios em Monte Santo, na Bahia.

Também no Vivendas, um adolescente foi apreendido por suspeita de envolvimento em um homicídio ocorrido no dia 8 de março e em uma tentativa de homicídio no dia anterior. Com ele, a polícia apreendeu um celular e a arma de fogo que teria sido utilizada nos crimes.

O homem preso e o menor apreendido foram conduzidos, junto com todo o material, à 25ª Delegacia de Homicídios para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: G1