Lula lamenta a morte de papa Francisco e decreta luto de 7 dias no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). Em nota, Lula decretou luto de sete dias no Brasil e afirmou que a humanidade perdeu uma voz de respeito e acolhimento.

“É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de sete dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres de Chefe de Estado”, diz o decreto.

Em nota, Lula destacou qualidades do sacerdote e manifestou desejos de conforto aos que “sofrem a dor dessa enorme perda”. Veja:

“A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Fonte: CNN

Policiais militares do 8° BPM realizam ação contra tráfico de droga em Cedro-PE

Uma ação contra o tráfico de droga foi realizada por policiais militares do 8° BPM na madrugada desse domingo, 20, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Cedro-PE. Os PMs apreenderam um adolescente flagrado com cocaína, acusado pela própria avó de estar envolvido com o tráfico.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais faziam abordagens quando encontraram o menor com R$ 75,00 e um papelote de cocaína. Questionado se a droga era dele, inicialmente negou, mas depois confessou que tinha mais papelotes de cocaína em casa.

Os policiais se deslocaram à residência, onde apreenderam mais 15 papelotes da droga e R$ 175 em dinheiro. A avó do rapaz disse que a quantia era proveniente da venda de drogas, porém, afirmou que não sabia que o entorpecente e o dinheiro estavam sendo guardados em sua residência.

Levado para a delegacia da cidade com o entorpecente apreendido, o menor confessou que o dinheiro encontrado em sua casa era da comercialização de drogas por toda a cidade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Operação Cactus: Armas de fogo são apreendidas por policiais do BEPI em Afrânio

Durante a Operação Cactus nesse sábado, 19, policiais militares do BEPI apreenderam armas de fogo e munições na zona rural de Afrânio. A ação foi realizada após denúncia feita à Polícia Civil do município.

Na ocasião foi apreendido um rifle calibre 22, uma espingarda de fabricação artesanal, um carregador compatível com rifle e 10 munições calibre 22.

Os militares encaminharam todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil de Afrânio, que adotou os procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Faculdade realiza ação de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Petrolina

Por meio da Clínica-Escola de Fisioterapia, a Faculdade UNINASSAU Petrolina realiza nessa terça, 22, e quinta-feira, 24, uma ação de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). As atividades ocorrem a partir das 16h30, no Parque Josefa Coelho, com entrada gratuita.

Serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial e orientações sobre a prevenção do AVC, além de atividades físicas que auxiliam na saúde cardiovascular e contribuem para a prevenção da emergência médica. Ainda haverá distribuição de folhetos informativos com dicas práticas para evitar fatores de risco e manter hábitos saudáveis.

A responsável técnica pela Clínica-Escola de Fisioterapia da UNINASSAU Petrolina, Isabella Ramos, destaca que a fisioterapia tem um papel fundamental não apenas na reabilitação, como também na prevenção do AVC. “Por meio da prática regular de exercícios físicos orientados, é possível reduzir significativamente os fatores de risco que levam ao surgimento desta condição. Com essa ação, queremos promover o acesso à informação, mostrando que cuidar da saúde vascular é algo acessível e pequenas mudanças no dia a dia podem salvar vidas”, afirma.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Policiais militares do 23° BPM apreendem 35,2 kg de maconha em Carnaíba, no Sertão do Pajeú

Um homem acusado de tráfico interestadual de drogas foi preso por policiais militares do 23° BPM nesse fim de semana na PE-320, no bairro Bela Vista, em Carnaíba, Sertão do Pajeú. No carro que ele trafegava os PMs encontraram 51 tabletes de maconha, totalizando 35,228 kg do entorpecente.

Com base em levantamento feito pelo serviço de inteligência do batalhão, os PMs vinham monitorando o retorno do suspeito de São Paulo há aproximadamente 10 dias, tendo em vista informações que indicavam possível prática de tráfico de drogas interestadual recorrente.

Os policiais fizeram um bloqueio em frente a um posto de combustíveis, aguardando a chegada do suspeito, que tinha desembarcado de um ônibus em Flores e se deslocava de carro para Carnaíba. O indivíduo recebeu voz de parada e tentou fugir em alta velocidade, mas foi acompanhado e abordado. Os tabletes de maconha foram encontrados em uma caixa no porta-malas do veículo.

O suspeito confirmou que estava retornando de São Paulo para Pernambuco e confessou ser o proprietário do entorpecente.  Além da droga, ele também tinha R$ 249 em espécie e um aparelho celular. Todo o material foi levado com o incriminado para a Delegacia de Polícia Civil de Carnaíba.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Petrolina registra dois homicídios no Sábado de Aleluia

A Polícia Civil está investigando dois homicídios que foram registrados em Petrolina nesse Sábado de Aleluia, dia 19. Os assassinatos aconteceram no Núcleo 7 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho e no bairro São Gonçalo.

No N-7 foi encontrado um corpo carbonizado no interior de uma residência. Moradores da localidade disseram à polícia que o homem não identificado tinha sido agredido a pauladas antes de ter o corpo queimado.

Já o segundo crime aconteceu no bairro São Gonçalo, nas proximidades do Colégio Paulo Freire. A adolescente Geovanna Mônica foi morta a tiros no final da noite por criminosos ainda não identificados.

Nos dois casos policiais militares isolaram a área do homicídio e aguardaram a chegada dos agentes do Instituto de Criminalística (I.C) para encaminhamento dos corpos ao IML.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeito Fabinho envia ofício ao Governo de Pernambuco pedindo asfaltamento da estrada do Pau Ferro

Na última semana, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, encaminhou ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e ao secretário da Casa Civil, Túlio Villaça, pedindo o asfaltamento da estrada do Pau Ferro, importante distrito do município.

Através da solicitação, Fabinho ressalta a importância da obra nos 18 km que ligam a zona urbana de Salgueiro ao distrito. “Sua construção será fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola local, que se destaca pela produção irrigada de banana, maracujá e goiaba. Esses produtos são essenciais não apenas para a economia local, mas também para o abastecimento regional e nacional”, salienta.

“A estruturação da estrada é imprescindível para melhorar as condições de tráfego e segurança, garantindo que nossos produtores possam escoar sua produção de forma eficiente e ágil. Essa melhoria não apenas beneficiará os agricultores locais, mas também contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região”, reforça o prefeito.

Ele conclui pedindo que o DER considere a demanda com urgência, possibilitando que a estrada do Pau Ferro se torne um importante vetor de desenvolvimento para Salgueiro e seus distritos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Campus Serra Talhada do IFSertãoPE está com inscrições abertas para contratação de professores substitutos

Entre esse domingo, 20, e o dia 30 de abril, o Campus Serra Talhada do IFSertãoPE está com inscrições abertas para um processo seletivo que visa à contratação de professores substitutos. São duas vagas, sendo uma para Matemática e outra para História, com remuneração de R$ 4.867,77. O edital pode ser acessado neste link.

A seleção será realizada por meio de prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, agendada para os dias 20 e 21 de maio, e avaliação de títulos. Além disso, os candidatos devem apresentar plano de aula e ministrar uma aula teórico-prática, com duração de 40 a 50 minutos.

As vagas são extensivas para pessoas com deficiência (PcD) ou autodeclaradas pretas e pardas, em conformidade com a lei das cotas. As inscrições podem ser feitas neste site, com pagamento de taxa no valor de R$ 60. A isenção desse pagamento pode ser solicitada por inscritos no CadÚnico entre os dias 20 e 24 de abril.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Papa Francisco morre aos 88 anos, diz Vaticano

O papa Francisco, uma voz dos pobres que reformulou a Igreja Católica, morreu aos 88 anos, nesta segunda-feira, 21. A morte do papa foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano.

“Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico a morte do nosso Santo Padre Francisco”, disse um comunicado do camerlengo.

Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Sua Igreja.

Farrell continuou: “Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”.

“Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, concluiu a declaração.

O pontífice argentino passou por episódios de dificuldades respiratórias no começo do ano. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli e recebeu alta no dia 23 de março.

Em seguida, o papa recebeu um diagnóstico de pneumonia nos dois pulmões, uma condição que pode inflamar e cicatrizar os órgãos, dificultando a respiração.

O Vaticano descreveu a infecção do papa como “complexa” e explicou que foi causada por dois ou mais microrganismos.

Enquanto esteve no hospital, o pontífice apresentou diferentes quadros de saúde, tendo pioras seguidas de melhoras.

Durante a internação, Francisco sofreu uma “crise respiratória prolongada semelhante à asma” e precisou de transfusões de sangue em decorrência de uma baixa contagem de plaquetas, associada à anemia.

O pontífice também esteve em “estado crítico” enquanto internado e apresentou insuficiência renal inicial leve.

O papa chegou a gravar um áudio para os fiéis agradecendo orações pela melhora da sua saúde.

A mensagem ocorreu após o Vaticano dizer que o pontífice permaneceu estável e não teve nenhum novo episódio de crise respiratória.

Contudo, os médicos denominaram o prognóstico do papa de “reservado”, o que significa que ele ainda não estava fora de perigo.

Os episódios respiratórios de Francisco exigiram que ele usasse ventilação mecânica não invasiva, que envolve colocar uma máscara sobre o rosto para auxiliar na passagem do ar pelos pulmões.

Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, assumiu o comando da Santa Sé em março de 2013. Ele marcou a história da Igreja Católica como o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

Fonte: CNN

O que acontece com o cérebro ao se aposentar? Entenda como se planejar para esse momento

Para os milhões de indivíduos que se aposentam todos os anos, parar de trabalhar pode parecer um descanso merecido. Mas isso também pode precipitar grandes mudanças na saúde do cérebro, incluindo um risco aumentado de declínio cognitivo e depressão.

Antes de se aposentar, você acorda de manhã, socializa com colegas de trabalho e lida com os desafios mentais do seu emprego, descreve Ross Andel, professor da Universidade Estadual do Arizona, que estuda o envelhecimento cognitivo e a aposentadoria. “De repente, depois de 50 anos, você perde essa rotina.”

Existe a ideia de que o corpo e o cérebro se adaptam quando “não são mais necessários”, ele acrescenta. “É então que vemos a deterioração como uma resposta natural à inatividade.”

No entanto, a aposentadoria também pode ser uma oportunidade para melhorar a saúde cognitiva e mental, com um novo tempo disponível para socializar e se dedicar a hobbies.

E mesmo que você já tenha começado a apresentar algum declínio, há fortes evidências de que seu cérebro pode se recuperar de períodos de inatividade, mesmo em idade avançada, conta Giacomo Pasini, professor de econometria na Universidade Ca’ Foscari de Veneza, que estuda o impacto das políticas econômicas na saúde mental dos idosos.

Um declínio na cognição e no humor

Uma análise de mais de 8 mil aposentados na Europa descobriu que a memória verbal das pessoas (a capacidade de recordar um conjunto de palavras após um determinado período de tempo) geralmente declinava mais rapidamente após a aposentadoria, em comparação com o período em que estavam trabalhando. Outra pesquisa realizada na Inglaterra mostrou um declínio acentuado na memória verbal após a aposentadoria, embora outras habilidades, como o raciocínio abstrato, não tenham sido afetadas.

“Há algumas evidências de que a aposentadoria pode ser ruim para a cognição, porque quando você se aposenta, não desafia mais tanto o seu cérebro”, explica Guglielmo Weber, professor de econometria na Universidade de Pádua, na Itália, que trabalhou no estudo europeu.

Pesquisas também encontraram uma ligação entre a aposentadoria e o surgimento da depressão. Passar de uma “vida profissional ocupada para uma falta de engajamento pode exacerbar sentimentos de inutilidade, humor deprimido, tristeza”, além de “sintomas graves de depressão e perda de memória”, informa Xi Chen, professor associado de saúde pública na Universidade de Yale, que estuda o envelhecimento.

A natureza do seu trabalho — e como você o encara — parece afetar o risco de declínio. Por exemplo, pesquisadores acreditam que aqueles que trabalhavam em cargos de alto nível podem apresentar um declínio mais acentuado do que outros, possivelmente porque suas identidades estavam mais fortemente ligadas às suas carreiras, diz Chen.

O estudo europeu também descobriu que pessoas que pararam de trabalhar antes da idade padrão de aposentadoria em seus países apresentaram um declínio menor do que aqueles que pararam de trabalhar mais tarde, adiciona Weber. Isso pode acontecer porque aqueles que se aposentaram mais cedo podem ter tido trabalhos menos exigentes mentalmente, resultando em um declínio mais gradual após a aposentadoria.

Pessoas que são forçadas a se aposentar “devido a problemas de saúde ou discriminação por idade” ou que enfrentam desafios financeiros na aposentadoria podem sofrer efeitos mais severos, observa Emily Fessler, professora assistente do Weill Cornell Medicine, especializada em cuidados geriátricos.

E as mulheres podem ser menos propensas a sofrer um declínio mental ou cognitivo acentuado, possivelmente porque são mais propensas do que os homens a continuar socializando e passando tempo com a família após a aposentadoria, comenta Weber.

O valor de ter um plano

A aposentadoria pode ser uma oportunidade de crescimento, em vez de declínio, frisam os especialistas. O segredo é estabelecer algumas bases com antecedência.

Não espere até se aposentar para planejar a aposentadoria.

“O plano não pode ser: ‘Trabalhei tanto por tanto tempo que vou tirar essas longas férias e depois descobrir o que fazer’”, exemplifica Andel.

O ideal é introduzir novas rotinas mentalmente e fisicamente estimulantes alguns anos antes de parar de trabalhar, orienta Alison Moore, chefe da divisão de geriatria, gerontologia e cuidados paliativos da Universidade da Califórnia, em San Diego. Mesmo que você não as inicie imediatamente, deve planejar com antecedência. Adiar essas decisões — como decidir se passará metade do ano viajando — até depois de ter se aposentado torna mais difícil dar o primeiro passo, disse ela.

O objetivo é “mudar de um tipo de vida diária para outro”, diz ela. “Estar aberto a novas experiências antes de fazer essa grande mudança na vida pode ajudá-lo a se preparar.”

Encontre um novo propósito

“As pessoas podem ter sentido que seu propósito era contribuir por meio do trabalho, e quando isso é tirado delas, precisam inventar algo para ocupar esse lugar”, diz John Beard, professor de envelhecimento produtivo no Columbia University Medical Center. Estudos sugerem que pessoas com um senso de propósito tendem a sofrer menos declínio cognitivo relacionado à idade.

O trabalho voluntário, em particular, pode ajudar, recomenda Chen. Pesquisas indicam que pessoas que fazem trabalho voluntário regularmente na aposentadoria apresentam taxas mais lentas de envelhecimento biológico e podem evitar o declínio cognitivo ao permanecerem ativas e engajadas (sem o estresse do emprego em tempo integral).

Comprometa-se a manter a vida social

É comum que as pessoas percam conexões sociais na aposentadoria, reconhece David Richter, professor de pesquisa de levantamentos no departamento de ciência educacional e psicologia da Freie Universität Berlin. “Temos provas bastante sólidas de que os primeiros contatos sociais são reduzidos e, em seguida, a cognição começa a declinar”, afirma.

Para evitar a depressão, o declínio cognitivo e a mortalidade precoce que podem vir com o isolamento social, Richter recomenda que os aposentados substituam a socialização do trabalho por reuniões presenciais ou virtuais regulares.

Nem toda socialização é igualmente benéfica, ele acrescenta. As melhores atividades são aquelas que desafiam sua mente e promovem discussões significativas com outras pessoas, como clubes de leitura. “Ouvir rádio ou assistir TV não é a mesma coisa”, pontua. “Precisamos realmente desse diálogo, dessa troca de ideias.”

Experimenta coisas novas

Fazer algo criativo e novo pode lhe dar um senso de propósito e manter seu cérebro ágil. Pesquisas sugerem que a criatividade pode ser praticada como qualquer outra habilidade, destaca Jonathan Schooler, professor de ciências psicológicas e cerebrais da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara. Isso pode significar escrever alguns minutos por dia ou tentar uma nova receita para o jantar.

O exercício regular é fundamental para a saúde cerebral à medida que envelhecemos, então você também pode considerar experimentar um novo tipo de aula de condicionamento físico.

A criatividade também pode aumentar o senso de “significado” na vida de uma pessoa, acrescenta Schooler. “Há evidências sólidas de que encontrar significado na vida traz grande satisfação pessoal.”

Fonte: Estadão

Mega-Sena, concurso 2.854: aposta de SC acerta sozinha as seis dezenas e ganha mais de R$ 52 milhões

Uma aposta de Concórdia (SC) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.854 da Mega-Sena, realizado neste sábado (19), em São Paulo, e ganhou sozinha um prêmio de R$ 52.035.653,48.

Veja os números sorteados: 02 – 13 – 16 – 31 – 44 – 55

Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 2854:

6 acertos – 1 aposta ganhadora, que vai receber R$ 52.035.653,48;
5 acertos – 101 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 48.304,31;
4 acertos – 7.246 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 961,85.

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (24) e o prêmio será de R$ 25 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

Fornecedores da Shein fecham as portas na China após fim de isenção de impostos

Oficinas de vestuário estão fechando em um distrito de Guangzhou apelidado de “Vila Shein”. O motivo é a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a isenção de impostos para pequenas remessas internacionais.

As ruas estreitas do distrito de Panyu estão repletas de oficinas, muitas das quais fornecem para a marca chinesa de fast fashion. Pilhas de bolsas da Shein, que chegam pelo correio aos compradores nos Estados Unidos, podiam ser vistas empilhadas em lojas que estavam abertas no início deste mês.

“Os pedidos da Shein caíram este ano e nossas vendas também”, disse um funcionário de uma oficina que emprega cerca de 20 pessoas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o fim da política “de minimis”, que isenta remessas internacionais com valor de varejo igual ou inferior a US$ 800 dos impostos de importação americanos, a partir de 2 de maio.

A medida está aumentando a pressão sobre a economia chinesa, que já sofre com o crescimento lento, à medida que a retração do mercado imobiliário se prolonga. O crescimento econômico real permaneceu estável em 5,4% no trimestre de janeiro a março, em comparação com os três meses anteriores, mas economistas apontam que o segundo trimestre pode ser desafiador.

Lojas on-line como a Shein dependiam fortemente da isenção “de minimis” para atrair consumidores americanos com produtos baratos. Mas as políticas comerciais de Trump forçaram a empresa a ajustar os planos de produção, com os fornecedores arcando com o peso da retração.

“Oficinas fecharam em todos os lugares em apenas dois meses”, disse Li Lianghua, empresário originário da província de Hunan. Li, que administra uma oficina em um prédio de quatro andares em Panyu, apontou para um desses espaços nas proximidades. Pilhas de roupas inacabadas haviam sido abandonadas lá dentro.

A Shein instou fornecedores a se mudarem para o Vietnã como forma de reduzir o impacto dos planos tarifários de Trump. Mas empresas menores não têm recursos para isso, deixando muitas sem outra opção a não ser fechar as portas.

Metade dos quase 20 fornecedores da Shein que operavam no mesmo prédio fecharam. Li parou de receber pedidos da Shein, migrando para vendas diretas nas redes sociais.

Fabricantes em Dongguan, uma cidade a cerca de 90 minutos de carro a leste de Guangzhou, enfrentam dificuldades semelhantes.

Empresas americanas vinham reduzindo sua exposição à China mesmo antes da reeleição de Trump em novembro. Uma fábrica de Dongguan que produz bolsas e artigos de couro perdeu todos os seus contratos com quatro clientes americanos até o final de 2024, deixando de faturar US$ 150 mil em vendas anuais.

“Não temos perspectivas de ganhar novos contratos nos Estados Unidos, então temos que desistir”, disse Liu Xiaodong, que assumiu o negócio de sua mãe em fevereiro. “Fazer negócios com os Estados Unidos agora só traz riscos.”

Ainda assim, a fábrica faturou 25 milhões de yuans (US$ 3,4 milhões) em vendas no ano passado. Cerca de 80% vieram do exterior, incluindo de outros países asiáticos. Os embarques para o Japão, Cingapura e outros destinos asiáticos podem ser feitos de forma mais rápida e barata.

“Vamos dobrar nossos negócios com a Ásia”, disse Liu.

As exportações chinesas para os Estados Unidos aumentaram mais de 9% em março em relação ao ano anterior, em dólares, de acordo com a autoridade alfandegária chinesa. Isso ocorreu porque as empresas aceleraram os embarques para os Estados Unidos em antecipação às novas tarifas.

Mas as exportações para os Estados Unidos devem cair a partir deste mês, devido às tarifas americanas de 145% sobre produtos chineses. Enquanto isso, as exportações para a Ásia e a Europa devem aumentar.

As pressões deflacionárias na China podem se espalhar para outros países se mais exportadores chineses começarem a reduzir os preços para expandir em mercados além dos Estados Unidos.

“A competição de preços nas exportações para a Ásia se intensificará”, disse um executivo da indústria chinesa.

Fonte: Valor Econômico

Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada de trabalho, ou seja, não tem um chefe, nem é chefe de ninguém.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo, existem também trabalhadores informais que não são trabalhadores por conta própria. “Eles têm um chefe e deveriam ter carteira assinada, mas não o tem. Nesse caso, eles são considerados assalariados informais”, diz.

Conforme Pateo, em comparação com o celetista, o trabalhador por conta própria tem a opção de fazer uma contribuição previdenciária reduzida e está livre de encargos como o FGTS. Além disso, eles estão, a princípio, livres de relação de subordinação, tendo direito a maior flexibilidade de jornada e de escala de trabalho.

“Por outro lado, ele não tem o direito à expectativa de manutenção da renda que compõe o direito do trabalhador celetista, com elementos como férias remuneradas e estabilidade salarial. Além disso, os trabalhadores por conta própria não têm acesso ao sistema de proteção do trabalhador para casos de desemprego, que consiste no acesso ao FGTS, seguro-desemprego e multa rescisória em casos de demissão imotivada. Por fim, se sua contribuição previdenciária for reduzida, ele também terá acesso a uma renda menor na aposentadoria”, acrescenta o pesquisador.

O que é trabalho informal?

De acordo com a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Viviann Brito Mattos, do ponto de vista jurídico, o trabalhador informal é caracterizado pela falta de acesso aos direitos sociais previstos em lei, como o registro em carteira (CLT), a contribuição ao INSS, o acesso ao FGTS, às férias remuneradas, ao 13º salário e à proteção contra despedida arbitrária. Como não há contrato formal reconhecido, também não se reconhecem deveres tributários ou previdenciários por parte do empregador, quando existente, nem por parte do próprio trabalhador, que, em regra, não se registra como contribuinte individual.

“A informalidade, portanto, distingue-se da formalidade não apenas pela ausência de documentos ou registros, mas por representar uma forma estrutural de inserção precária e desprotegida no mundo do trabalho, onde impera a insegurança de renda, a ausência de organização coletiva, a dificuldade de acesso a direitos fundamentais e a inexistência de mecanismos de proteção social”, diz a procuradora.

Entenda as diferenças entre o trabalhador informal e o trabalhador formal por conta própria: 

Trabalhador informal É aquele que exerce atividades econômicas sem registro legal ou formalização perante o Estado. Isso inclui quem trabalha sem carteira assinada, sem CNPJ e sem contribuição regular à Previdência Social.
Trabalhador autônomo é a pessoa que exerce atividade por conta própria, sem vínculo de subordinação a empregadores e sem empregados. Pode ou não ser formalizado (com CNPJ ou inscrição como contribuinte individual no INSS). Atua com liberdade técnica e organizacional.
Microempreendedor Individual (MEI) é uma maneira de formalização simplificada do trabalhador por conta própria, criada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Permite a inscrição como pessoa jurídica, emissão de nota fiscal, acesso a benefícios previdenciários e enquadramento tributário facilitado.
Profissional liberal é aquele que exerce profissão regulamentada por lei (como médicos, advogados, arquitetos, engenheiros), podendo trabalhar de forma autônoma ou em empresa própria. Requer habilitação legal (registro em conselho profissional) e está sujeito a normas específicas da profissão.

A procuradora do trabalho Viviann Brito Mattos explica que as modalidades informais de ocupação, como o trabalho sem carteira assinada ou por conta própria sem formalização, apresentam algumas vantagens aparentes, mas trazem importantes desvantagens quando comparadas ao trabalho com vínculo empregatício formal, seja celetista ou por concurso público.

Vantagens aparentes da informalidade:

  • Menor carga tributária imediata: o trabalhador informal, em regra, não contribui para o INSS nem recolhe tributos, o que pode resultar em maior renda líquida no curto prazo.
  • Flexibilidade de horários: há autonomia para definir quando e como trabalhar, o que pode favorecer estratégias de conciliação com outras atividades ou responsabilidades pessoais.
  • Entrada facilitada: não há exigência de processos seletivos, contratos formais ou registros — o que facilita o ingresso imediato no mercado de trabalho, especialmente em contextos de exclusão ou desemprego elevado.

Desvantagens e riscos da informalidade:

  • Ausência de proteção social: o trabalhador informal não tem direito automático à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte, já que não contribui regularmente ao sistema previdenciário.
  • Insegurança jurídica e financeira: sem contrato, o trabalhador pode ser dispensado a qualquer momento, não tem garantia de remuneração mínima, nem proteção contra demissões arbitrárias.
  • Invisibilidade institucional: trabalhadores informais raramente são alcançados por políticas públicas, não são representados por sindicatos e têm dificuldade de acesso a crédito, qualificação e programas de apoio ao trabalho.
  • Prejuízos ao longo do tempo: a ausência de contribuições previdenciárias e o desempenho de atividades em condições precárias afetam diretamente a saúde, a renda futura e as possibilidades de mobilidade social.

Vantagens do trabalho formal sobre o informal:

  • Registro em carteira ou estatuto com direitos assegurados;
  • Contribuição compulsória ao INSS (com contrapartida do empregador no caso celetista);
  • Acesso automático a benefícios previdenciários e trabalhistas;
  • Proteção contra demissão sem justa causa ou por motivo discriminatório;
  • Direito a férias, 13º salário, adicional de insalubridade ou periculosidade, FGTS, entre outros;
  • Estrutura coletiva de proteção (como sindicatos e justiça do trabalho), o que fortalece sua capacidade de reivindicar direitos e condições dignas de trabalho.

E o microeempreendedor individual?

Segundo a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, o microempreendedor individual tem como principal característica a autonomia, consolidada na liberdade de organização e execução do seu próprio trabalho, limitando-se o tomador de serviços a dar indicações sobre o resultado por ele pretendido.

Para enquadrar-se como MEI, aderindo ao Simples Nacional, a receita bruta do trabalhador no ano anterior não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil, devendo, ainda, a atividade econômica desempenhada estar na lista autorizada pelo Conselho Gestor do Simples Nacional.

O MEI tem um CNPJ e obrigatoriamente deve emitir nota fiscal eletrônica de serviço.

De acordo com a procuradora do trabalho, a criação do MEI objetiva a inclusão social e previdenciária por meio da formalização de empreendimentos, destina-se aos pequenos empresários que estavam à margem do regime previdenciário, contribuindo com a retirada de trabalhadores autônomos da informalidade.

O MEI recolhe, a título de previdência social, a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 75,90). A contribuição é paga por Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O acesso aos benefícios previdenciários é limitado, já que a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%.

Segundo dados do IBGE, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, correspondendo a aproximadamente 70% do total de empresas no país. Esse número corresponde a 18,8% do total de ocupados formais. É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021.

O gerente de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Rio, Leandro Marinho, explica que o MEI é uma das modalidades de formalização que existe para o empreendedor que trabalha sozinho ou que tem no máximo um empregado. O processo de formalização é totalmente gratuito e pode ser feito pela internet, no portal do empreendedor, e, com um processo simples, se consegue um CNPJ. Esse CNPJ formaliza a pessoa, mas ainda é necessário um processo de regularização junto à prefeitura.

“A formalização também dá acesso a algumas linhas de crédito específicas que os bancos têm para microempreendedor individual. E a pessoa paga o documento de arrecadação do Simples todo mês”, diz Marinho.

Fonte: Agência Brasil