Categoria: Economia

O governo apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira parte do pacote de medidas para socorrer empresas afetadas pela cobrança de uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.

A principal medida anunciada foi a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para auxiliar empresas impactadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos.

Também foi prorrogado, por um ano, o prazo para que as empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado “drawback”. O mecanismo foi criado para incentivar as exportações e permite a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos utilizados para fabricar produtos que serão exportados em seguida.

Além disso, a Receita Federal fica autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifaço. Essa prática já havia sido adotada anteriormente durante a pandemia da Covid-19.

O governo também anunciou que as empresas exportadoras terão crédito tributário (valores a abater em impostos) para que suas vendas ao exterior sejam desoneradas. As grandes e médias empresas passam a contar com até 3,1% de alíquota, e as micro e pequenas, com até 6%. Essa medida terá impacto de R$ 5 bilhões até o fim de 2026.

As empresas exportadoras, principalmente as pequenas e médias, terão mais acesso a operações de seguro, que protegem o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos.

A União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.). A medida vale apenas para produtos afetados pelas sobretaxas dos EUA.

O governo anunciou, ainda, que continuará trabalhando para diversificar mercados, ou seja, buscando novos países compradores dos produtos sobretaxados pelos Estados Unidos.

Para garantir a manutenção do emprego para as empresas beneficiadas, o governo anunciou a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego.

“Com o intuito de monitorar o nível de emprego nas empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, e propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho. A atuação será coordenada em nível nacional e regional via Câmaras Regionais nas Superintendências Regionais do Trabalho”, informou o governo.

Fonte: G1

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar, nesta sexta-feira (15), o abono do PIS/Pasep para trabalhadores e servidores públicos nascidos em novembro e dezembro, e que têm direito ao benefício.

Este é o último lote a ser liberado neste ano, pois o governo já disponibilizou os valores a quem faz aniversário entre janeiro e outubro. Para clientes dos dois bancos, o dinheiro é depositado na conta aberta na instituição. No caso da Caixa, se não tiver conta, é possível receber por meio da poupança digital, no aplicativo Caixa Tem. No Banco do Brasil, o saque pode ser feito nos caixas eletrônicos.

Os trabalhadores podem receber até um salário mínimo, que corresponde ao valor R$ 1.518 neste ano, desde que cumpram os requisitos para ter o benefício, que tem como base o período trabalhado em 2023. O valor pago é proporcional ao número de meses trabalhados.

Os beneficiários têm até o dia 29 de dezembro de 2025 para receber o dinheiro. Caso não façam o resgate, o montante volta aos cofres públicos, mas pode ser solicitado dentro de cinco anos.

Quem desejar pode realizar a consulta ao benefício na CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital) ou no portal Gov.br. Também está disponível o atendimento gratuito pelo número 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto feriados.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado a servidores, é repassado pelo Banco do Brasil.

Em julho, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pagou o abono a 4,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro, com a distribuição de aproximadamente R$ 5,06 bilhões. Ao todo, até o momento, o órgão destinou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores.

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos contra produtos produzidos no Brasil. Na avaliação do Itamaraty, os EUA “violaram flagrantemente” compromissos assumidos com a própria OMC.

“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, informou, por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores.

O documento enviado à OMC é um pedido de consultas aos EUA, instrumento instituído com o propósito de viabilizar, às partes, uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel.

Trata-se, portanto, de uma primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC.

Nesse documento, o governo brasileiro voltou a reiterar sua disposição para negociação. Ele espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

Trump

No mês passado, o presidente Donald Trump anunciou tarifas mais altas para produtos importados do Brasil como retaliação pelo processo de tentativa de golpe de Estado ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro responde na Justiça.

Na prática, as tarifas de 50% para vários produtos brasileiros inviabilizam a comercialização desses produtos com os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

A China anunciou neste sábado (2) ter aprovado a habilitação de 183 novas empresas brasileiras de café para exportação ao mercado chinês, em decisão da Administração Aduaneira Geral.

Segundo publicação em mídia social da Embaixada da China no Brasil, compartilhada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida entrou em vigor na última quarta-feira (30), com validade de cinco anos.

Também na quarta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva determinando uma tarifa de 50% sobre o café importado do Brasil –que responde por um terço das 25 milhões de sacas de café consumidas por ano nos EUA.

O Brasil enviou apenas 538 mil sacas para a China nos primeiros seis meses deste ano, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Mas acordos feitos com a rede de lojas de café Luckin apontam crescimento.

Em junho do ano passado, em Pequim, a rede fechou com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos) que compraria 120 mil toneladas de café do país até 2029. Em novembro, em Brasília, as duas partes ampliaram o acordo para 240 mil toneladas.

O crescimento de redes como a Luckin, que ultrapassou a americana Starbucks na China, tem sido acompanhado pelo aumento do consumo per capita de café no país, saindo de 16,7 xícaras por ano em 2023 para 22,22 em 2024. A expectativa para este ano é fechar em cerca de 30. A média mundial é de aproximadamente 150 xícaras ao ano, o que indica o espaço para crescimento.

Além do café, a Administração Aduaneira Geral habilitou 30 empresas brasileiras para exportação de gergelim e 46 para exportação de farinhas de aves e suínos, também com validade desde quarta (30).

Na segunda, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, respondendo sobre as ameaças tarifárias dos EUA ao Brasil, havia afirmado que “a China está disposta a trabalhar com o Brasil, outros países da América Latina e do Brics para defender o sistema multilateral de comércio centrado na OMC [Organização Mundial do Comércio] e salvaguardar a justiça internacional”.

Fonte: Folha de S. Paulo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na noite desta quinta-feira (31) impondo tarifas recíprocas que variam de 10% a 41% a dezenas de países.

No decreto, Trump indica que as taxas entram em vigor sete dias após a publicação desta ordem, no dia 7 de agosto, próxima quinta-feira.

Entre os destaques, o republicano elevou a alíquota aplicada contra os importados do Canadá de 25% a 35%.

Já olhando para algumas das alíquotas mais elevadas, a Suíça foi atingida por uma tarifa de 39%; Mianmar e Laos, 40%; e Síria, 41%.

Para justificar o tarifaço, o presidente dos EUA voltou a se utilizar de leis emergenciais norte-americanas.

O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação.

No texto, Trump ainda sinaliza que pode baixar essas tarifas, a depender de acordos celebrados com os parceiros comerciais, tratativas estas que ele reitera estarem avançando.

O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação.

No texto, Trump ainda sinaliza que pode baixar essas tarifas, a depender de acordos celebrados com os parceiros comerciais, tratativas estas que ele reitera estarem avançando.

“Certos parceiros comerciais […] concordaram ou estão prestes a celebrar acordos comerciais e de segurança significativos com os Estados Unidos. Os produtos desses parceiros comerciais permanecerão sujeitos aos direitos ad valorem adicionais […] desta ordem até que esses acordos sejam concluídos, e eu emitirei ordens subsequentes que registrarão os termos desses acordos”, pontua Trump.

O Brasil aparece na lista com uma alíquota recíproca de 10%. Na véspera, quarta-feira (30), o republicano confirmou, já considerando esta taxa base, que iria subir em 40 pontos percentuais a tarifa aplicada contra os importados brasileiros, totalizando 50%.

A taxa maior entra em vigor a partir do dia 6 de agosto, próxima quarta-feira.

Em abril, Trump havia anunciado taxas de mesma magnitude para Lesoto e para o arquipélago de São Pedro e Miquelão, que tem um comércio praticamente nulo com os EUA. À época, o republicano alegava que ambos cobravam tarifas de 99% cada sobre os produtos norte-americanos.

Nesta quinta, o presidente dos Estados Unidos reajustou a alíquota cobrada contra Lesoto para 15%. Enquanto isso, as mercadorias de países e territórios que não foram citados na ordem estarão sujeitas a uma alíquota adicional de 10%, o que é o caso de São Pedro e Miquelão.

Salvo algumas exceções mencionadas por Trump no decreto. Este é o caso da China, que não é listada entre os reajusteas, mas à qual o republicano esclareceu que segue válida a tarifa de 30% definida no dia 12 de maio.

Desse modo, o Brasil ficou com a alíquota mais cara cobrada pelos EUA.

Fonte: CNN

Salgueiro se transformará num verdadeiro canteiro de obras nos próximos meses, com ações importantes que vão movimentar a economia local e demandar mão de obra, sobretudo no setor da construção civil.

A retomada do projeto do Complexo de Polícia Científica, com IML, que receberá investimento de R$ 4,9 milhões do Governo do Estado, e a construção de unidades habitacionais do programa Morar Bem, com investimentos de R$ 17,2 milhões, vão gerar diversos empregos diretos e indiretos no município.

A empresa que vai retomar as obras tão aguardadas do IML é de Salgueiro e utilizará mão de obra local e a que vai construir as casas do conjunto habitacional foi orientada pelos governos estadual e municipal a contratar moradores de Salgueiro.

Além disso, o material que será usado nos calçamentos de 20 ruas deve ser comprado em Salgueiro. O resultado será muito dinheiro sendo injetado na economia local nos próximos meses.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A comitiva de senadores que viajou aos Estados Unidos para tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começa nesta segunda-feira (28) uma série de reuniões com congressistas norte-americanos e representantes do setor produtivo do país. A agenda inicia a quatro dias da sobretaxa anunciada pelo presidente Donald Trump entrar em vigor..

Oito parlamentares participam da delegação e, pela manhã, têm reuniões na Embaixada do Brasil em Washington. Durante a tarde, o grupo vai à sede da U.S. Chamber of Commerce, uma organização de empresários, onde se encontram com lideranças e representantes do Brazil-U.S. Business Council.

Os senadores começaram a chegar aos EUA no fim de semana e se reuniram na noite de sábado (26) para alinhar os pontos que serão abordados durante a viagem.

“Essa preparação é fundamental para garantir uma atuação coesa, institucional e estratégica em nome do Brasil”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e organizador da comitiva.

Os parlamentares brasileiros que estão nos EUA tentam reverter — ou ao menos postergar — a aplicação das tarifas anunciadas por Donald Trump. No início do mês, o chefe da Casa Branca anunciou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e relacionou a medida à ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.

A missão foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa. O grupo conta com a participação de parlamentares de diferentes partidos, indo desde o PT (Partido dos Trabalhadores) ao PL (Partido Liberal).

Fonte: CNN

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nessa sexta-feira (25) que irá aplicar a bandeira vermelha 2 na cobrança da conta de luz de agosto. A alíquota é a mais cara cobrada.

“O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, justificou o regulador em nota.

Desse modo, as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em nota, a Aneel reforça que o consumidor deve, com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, manter-se ciente da “importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica”.

Por conta da escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas, a bandeira vermelha patamar 1 já vinha acionada desde junho.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, escreveu a Aneel ao reforçar a aplicação da bandeira vermelha 1 em julho.

Especialistas ouvidos pela CNN esperam que a conta de luz só deve voltar a baratear no final do ano. “Ainda vai piorar. Energia será o destaque nas próximas divulgações do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]”, afirmou Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, na ocasião da bandeira vermelha de junho.

Fonte: CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), criticaram o governo Lula pela negociação com os EUA sobre o tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente do país, Donald Trump.

O governador de São Paulo afirmou que “hoje busca se tirar proveito político de tudo”. As críticas dos gestores foram realizadas ontem durante a Expert XP, em São Paulo.

Caiado acusou Lula de não negociar com os Estados Unidos. Na avaliação do governador de Goiás, o presidente brasileiro está acirrando o debate ideológico para antecipar a disputa eleitoral de 2026.

“Um coisa está bem clara: o Lula não quer resolver o problema. Ao invés de usar a chancelaria brasileira, que era uma das melhores do mundo, fica usando frases de efeito”, disse Caiado.

Já Ratinho Jr. (PSD), governado do Paraná, foi mais comedido e disse que “alguém tem de sentar e conversar com os Estados Unidos”. Ele também afirmou que Bolsonaro “não é mais importante que essa relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil”, em referência à citação de Trump ao ex-presidente no anúncio do tarifaço, em 9 de julho.

Gleisi Hoffmann chamou de “oportunismo lamentável” a acusação de Tarcísio. “Quem está bloqueando qualquer negociação, porque exige anistia e até impeachment de ministro do STF para suspender a chantagem contra o Brasil é seu aliado Jair Bolsonaro”, afirmou a ministra das Relações Institucionais na rede social X.

Taxação está prevista para a próxima sexta, mas negociação não tem avançado. Tanto o governo quanto o próprio presidente Lula (PT) têm dito publicamente que estão “tentando dialogar” com Washington, só que não estão tendo respostas para as propostas.

Lula afirmou que Geraldo Alckmin liga todos os dias para conversar sobre a tarifa de 50%. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no entanto, não tem retorno das ligações.

Governo já prepara ações para socorrer a economia. As opções, discutidas com empresários pelo comitê de emergência nessas duas semanas, são voltadas a amenizar o impacto já considerando que as tarifas vão ser instituídas, pelo menos momentaneamente. Nas estimativas do Ministério da Fazenda, pelo menos 10 mil empresas brasileiras podem ser diretamente afetadas pelo tarifaço.

Fonte: UOL

De surpresa, a Venezuela decidiu tributar, em tarifas que chegam a 77%, as exportações de produtos brasileiros. A medida atinge bens com certificados de origem, que deveriam estar isentos de alíquotas de importação, devido a um acordo firmado em 2014.

No ano passado, o Brasil teve um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) com o país liderado por Nicolas Maduro. Exportou US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões)para a Venezuela, com destaque para açúcar, arroz, milho e outros alimentos.

O Brasil importou cerca de US$ 422 milhões (R$ 2,2 bilhões), com compras concentradas em alumínio, químicos, adubos, fertilizantes e resíduos de petróleo.

Empresários de Roraima, estado mais afetado pela medida, foram informados que a volta de cobrança de tarifas atingiu os demais sócios do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Esses países também têm acordos bilaterais nesse sentido com os venezuelanos.

A tributação pela Venezuela ocorre a poucos dias da vigência de uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para a próxima sexta-feira. Porém, o governo venezuelano não deu qualquer explicação para a medida.

Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher, a isenção desses produtos — a maioria produtos alimentícios, no caso do Brasil — era prevista e deveria acabar gradualmente, ao longo dos anos. No entanto, o governo do presidente Nicolás Maduro decidiu retomar a cobrança.

— Na sexta-feira, dia 18, fomos surpreendidos com a cobrança total do imposto ad valorem (cobrado sobre o preço do produto). Não sabemos se foi por razão política, técnica ou foi um erro deles — disse Oestreicher ao GLOBO, acrescentando que pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas.

As relações entre a Venezuela e o Brasil estão abaladas desde julho do ano passado, porque o governo brasileiro não reconheceu o resultado da eleição de Nicolás Maduro. O pleito foi largamente questionado pela oposição e Maduro jamais apresentou documentos que comprovassem sua vitória.

Pela mesma razão, a Venezuela rompeu relações com a Argentina. A embaixada do país vizinho está sob a custódia do governo brasileiro.

Nicolás Maduro também ficou irritado com o Brasil, no fim do ano passado, por seu país não ter sido acolhido como membro do Brics, grupo formado por 11 nações em desenvolvimento. Durante uma cúpula de líderes do bloco, na Rússia, o governo brasileiro bloqueou a iniciativa do venezuelano.

Outro fator que pode ter contribuído para a medida é que a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016. O motivo alegado foi o rompimento da democracia.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, diz o comunicado.

Fonte: O Globo

A CAIXA iniciou, nesta sexta-feira, 25, os procedimentos para o crédito da distribuição dos lucros do FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores. Com a publicação da Resolução nº 1.124/2025, do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), no Diário Oficial da União, o banco efetuará o pagamento de forma antecipada.

Estão sendo distribuídos R$ 12,9 bilhões, valor equivalente a 95% do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, que alcançou um lucro de R$ 13,6 bilhões, o segundo melhor desempenho nos últimos cinco anos.

É possível calcular o valor a ser creditado. Para isso, o trabalhador deve multiplicar o saldo existente na conta de FGTS em 31/12/2024 pelo índice de 0,02042919.

O valor referente à distribuição dos lucros passa a compor o saldo das contas vinculadas e pode ser sacado nas situações previstas na Lei 8.036/90, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria e outros.

Canais de consulta:

Os trabalhadores podem consultar o crédito no extrato da conta vinculada por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para os clientes do banco, é possível ainda acessar o extrato pelo Internet Banking CAIXA.

No extrato do FGTS, o trabalhador poderá visualizar um lançamento com a descrição ‘AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2024’. Essa movimentação representa o crédito da distribuição dos lucros obtidos pelo Fundo de Garantia no ano de 2024.

Com a distribuição dos lucros, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS, em 2024, será de 6,05% (3%+TR+distribuição), acima, portanto, da inflação registrada no mesmo período, que foi de 4,83%, cumprindo seu objetivo de gerar ganho real ao trabalhador e manter os investimentos nos programas de aplicação, que geram emprego e desenvolvimento para o país.

Na manhã desta quinta-feira, 24, durante o seminário “Conexões Transnordestina – A Ferrovia que Moverá Pernambuco”, o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, destacou o potencial logístico de Salgueiro, que deve ser aproveitado pelo ramal pernambucano da estrada de ferro.

“Quando a gente fala em Transnordestina, estamos dialogando com as cadeias produtivas do estado de Pernambuco: do gesso, da fruticultura, do hub logístico, que é a vocação de Salgueiro. Desde que se falou em Transnordestina, da sua localização estratégica – a encruzilhada do Nordeste –, sempre se colocou Salgueiro como uma vocação de uma grande plataforma multimodal, e a partir disso a gente pudesse fazer toda a distribuição no Nordeste daquilo que circulava de mercadoria aqui”, ressaltou.

Devido a sua localização estratégica, como ponto de partida do braço de Pernambuco da Ferrovia Transnordestina, Salgueiro foi escolhido para sediar a abertura do seminário, que também passará por Petrolina, Araripina, Belo Jardim, Caruaru, São Bento do Uma e Recife. Em cada região, o encontro organizado pela Sudene em parceria com o portal Movimento Econômico abordará as oportunidades específicas para os arranjos produtivos locais, promovendo uma articulação entre gestores públicos, empresários, pesquisadores e operadores logísticos.

Além do presidente da Sudene, o evento em Salgueiro também contou com a participação do prefeito do município, Fabinho Lisandro; a presidente da CDL; Regilane Barros; o professor da UPE e consultor logístico, Guilherme Magalhães; o presidente do CREA Pernambuco, Adriano Lucena; o deputado estadual Joãozinho Tenório; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente do Grupo EQM, Eduardo Queiroz; o ex-prefeito Marcones Libório; o ex-deputado federal Gonzaga Patriota; bem como vereadores locais e representantes de setores interessados no tema.

Da redação do Blog do Chico Gomes