Caixa inicia pagamento de nova parcela do ‘Pé-de-Meia’ nesta segunda-feira

Estudantes do Ensino Médio de todo o país começam a receber nesta segunda-feira, 29, uma nova parcela do ‘Pé-de-Meia: A poupança do Ensino Médio”. O programa contempla cerca de 3,5 milhões de alunos em todo o Brasil.

Nesta segunda está sendo paga a parcela para os nascidos em janeiro e fevereiro. Amanhã recebem os nascidos em março e abril e assim sucessivamente, até o término do cronograma de pagamentos, no dia 6 de outubro. Confira abaixo:

O dinheiro é depositado pelo Governo Federal em conta poupança Caixa TEM, aberta automaticamente pela Caixa em nome do estudante. Os estudantes podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa TEM, mas também é possível solicitar um cartão para fazer pagamentos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Criação de empregos formais desacelera com juro alto em 2025; agro é exceção

O Brasil segue com desempenho positivo na geração de empregos com carteira assinada em 2025, mas o ritmo de abertura de vagas mostra desaceleração em meio ao cenário de juros altos.

É o que aponta um levantamento das economistas Janaína Feijó e Helena Zahar, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a partir de dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

De janeiro a julho, as contratações com carteira superaram em 1,3 milhão as demissões no Brasil. Embora continue positivo, o saldo é 10,4% menor do que o registrado em igual período de 2024 (1,5 milhão), segundo a análise.

As cinco grandes atividades investigadas também contrataram mais do que demitiram nos sete primeiros meses deste ano. Só uma, porém, teve um saldo de criação de vagas formais maior em 2025 do que em 2024.

 Trata-se da agropecuária, que foi beneficiada pela supersafra deste ano. De janeiro a julho, o setor teve 109,2 mil contratações a mais do que demissões com carteira. O saldo positivo supera em 32,3% o verificado no mesmo período de 2024 (82,6 mil).

Enquanto isso, a geração de vagas foi 14,1% menor nos serviços na comparação de janeiro a julho deste ano com igual intervalo do ano passado. A abertura de postos com carteira também encolheu 13,5% na indústria, 11,7% na construção e 5,4% no comércio.

“O que a gente tem é uma desaceleração, e não uma destruição de postos de trabalho”, afirma Janaína.

O emprego mostrou trajetória de recuperação nos últimos anos, mas os juros altos para conter a inflação levam a um processo de perda de ritmo da economia, que tende a esfriar a abertura de vagas com o passar dos meses, segundo a pesquisadora. A taxa básica de juros, a Selic, está em 15% ao ano.

“Acaba fazendo com que os agentes econômicos mudem as suas decisões de investimento no curto e no médio prazos”, diz Janaína. “Então, muitas vezes os empresários que estavam esperando contratar ou expandir os negócios postergam essas decisões.”

Fonte: Folha de S. Paulo

Fabinho se reúne com ministros para tratar do projeto do porto seco em Salgueiro

Cumprindo agenda em Brasília esta semana, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, tratou nesta quarta-feira do projeto de construção de um porto seco no município. A ação é muito importante e pode ser um divisor de águas para o desenvolvimento econômico de toda a região. O projeto será viabilizado com a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Na companhia dos prefeitos Xicão Tavares (Verdejante) e Vinícius Marques (São José do Belmonte), o gestor municipal de Salgueiro se reuniu com os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes), recebendo a animadora notícia de que os estudos para a construção do entreposto logístico estão liberados.

“Foi um momento importantíssimo para todo o Sertão Central de Pernambuco, onde tratamos sobre o futuro da Transnordestina e o projeto do porto seco, que será um marco de transformação e desenvolvimento para a nossa região”, destacou Fabinho.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Independência financeira é motor do empreendedorismo no Brasil, diz estudo

A busca pela independência financeira é a principal razão para empreender no Brasil. A informação é da pesquisa “Rota do E-commerce”, realizada pela Loggi (LOGG3) em parceria com a Opinion Box. Outros fatores incluem a realização de sonhos pessoais (27%), a identificação de oportunidades de mercado (24%) e, em menor escala, a necessidade de complementar renda (9%).

O levantamento mostra ainda que 51% dos empreendedores do ecommerce no Brasil são mulheres, o que mostra um crescente protagonismo feminino nessa área. Além disso, o setor está se qualificando mais: dos entrevistados, 61% têm ensino superior completo ou pós-graduação. Já 58% ainda mantêm vínculo com carteira assinada (CLT), 31% são empresários e 27% atuam como prestadores de serviço por pessoa jurídica (PJ). Outro dado que chama atenção: a maioria dos empreendedores tem mais de 40 anos, reforçando maturidade e experiência na condução dos negócios.

“O levantamento revela um cenário de amadurecimento e qualificação no empreendedorismo brasileiro, com 61% dos empreendedores tendo ensino superior completo ou pós-graduação. Isso demonstra um perfil cada vez mais preparado para tomar decisões estratégicas e impulsionar negócios com inovação, visão de futuro e consciência de mercado”, afirma Viviane Sales, vice-presidente de Clientes e Receitas da Loggi.

A própria busca por independência financeira, sendo hoje a principal razão para iniciar um negócio, supera fatores como necessidade ou falta de oportunidade e sinaliza um movimento mais consciente, estratégico e empoderado”, completa a executiva.

O estudo mostra ainda que 45% dos empreendedores já estão no mercado há mais de cinco anos, demonstrando consistência nas operações. Em termos de faturamento, 40% registram receita mensal entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, enquanto 9% ultrapassam a marca de R$ 100 mil. Esses números reforçam a importância das pequenas e médias empresas (PMEs) para a economia nacional.

A abrangência de vendas acompanha essa relevância: 42% dos negócios já alcançam clientes em todo o Brasil, 33% atuam apenas localmente, 18% em algumas regiões específicas e 6% chegam inclusive a outros países.

Digitalização e consumo de conteúdo

Outro ponto destacado pela pesquisa é a forte presença digital dos empreendedores. As redes sociais são a principal fonte de aprendizado e capacitação: Instagram (60%), YouTube (50%) e Facebook (36%) lideram, seguidos por podcasts (24%) e televisão (21%). Além disso, 34% dos entrevistados afirmaram acompanhar influenciadores do segmento de empreendedorismo.

Fonte: Infomoney

Um em cada quatro jovens não estuda nem trabalha: geração “nem-nem” pesa na economia

O Brasil enfrenta uma crise silenciosa e custosa: mais de 10 milhões de jovens entre 18 e 24 anos – um em cada quatro – estão fora do mercado de trabalho e não estudam, compondo a “geração nem-nem”.

Enquanto a média mundial de jovens que pertencem à geração “nem-nem” gira em torno de 15% e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mantêm o índice em 13%, o Brasil amarga 24% da população nessa faixa etária completamente fora do mercado produtivo. Os dados foram divulgados pela organização na semana passada.

Essa inatividade de alto custo não apenas drena bilhões da economia anualmente em produtividade e arrecadação, como compromete o futuro desses jovens, lançando-os em um estado de vulnerabilidade e afastando o país dos padrões de desenvolvimento da OCDE.

Algum progresso vem sendo realizado pelo Brasil. Saindo de 30% de jovens nem-nem em 2019 para os atuais 24%, a velocidade dessa melhoria é, contudo, insuficiente diante da urgência do problema.

A distância de dez pontos percentuais da média da OCDE representa uma geração inteira perdendo oportunidades de formação de capital humano no período mais crítico para definir trajetórias profissionais e contribuições produtivas à sociedade.

A disparidade de gênero agrava o cenário. Enquanto países da OCDE registram taxas similares entre homens e mulheres, o Brasil apresenta 29% das jovens mulheres na condição “nem-nem”, enquanto entre os homens o índice é de 19%. Essa diferença indica que responsabilidades familiares e culturais erguem barreiras que afastam as mulheres da educação e do mercado de trabalho de forma desproporcional.

Independentemente do gênero, a situação da geração “nem-nem” compromete trajetórias profissionais permanentemente para esses jovens. Eles enfrentam dificuldades para conseguir emprego formal, recebem remuneração menor e correm risco de marginalização social. Para a economia, isso acarreta perda de produtividade, menor arrecadação tributária e forte pressão sobre sistemas de assistência social.

Lacuna educacional freia o Brasil: geração “nem-nem” reflete deficiência

O problema causado pela geração “nem-nem” reflete deficiências profundas no sistema educacional brasileiro, com impactos diretos na produtividade e distribuição de renda do país. No Brasil, 27% dos jovens adultos (25-34 anos) não concluíram o ensino médio em 2023, quase o dobro da OCDE.

Essa lacuna educacional gera consequências estruturais: apenas 64% dos jovens sem ensino médio estão empregados, contra 75% dos que têm formação completa.

Além disso, 59% dos trabalhadores sem ensino médio recebem menos da metade da renda mediana do Brasil, comparado a apenas 28% na OCDE, evidenciando grande desigualidade salarial.

Ensino técnico cresce, mas está distante de padrões da América Latina

O ensino técnico, fundamental para o desenvolvimento de mão de obra especializada, cresceu de 8% para 14% dos alunos do ensino médio entre 2013 e 2023, mas ainda representa um terço da média da OCDE e é inferior à de outros países latino-americanos.

As reformas do Novo Ensino Médio buscaram flexibilizar a educação vocacional, porém o caminho para resultados mais ambiciosos permanece longo, aponta a organização.

Só um em cada quatro jovens adultos tem faculdade

Os desafios, contudo, não se limitam ao ensino médio. A situação também é problemática no ensino superior. Apenas 24% dos jovens adultos têm essa qualificação, menos da metade do índice verificado nos países da OCDE.

Três quartos dos que entram em faculdades e universidades no Brasil tiraram pelo menos um ano sabático (gap year) entre o ensino médio e a universidade, um número bem acima da média de 44% da OCDE. Embora possa ter benefícios individuais, essa situação levanta questões sobre o planejamento e a transição para a vida acadêmica.

Outras preocupações relacionadas ao ensino superior estão relacionadas ao tempo de conclusão. Apenas 38% dos estudantes concluíram a faculdade no tempo mínimo. Mesmo com três anos adicionais, essa taxa sobe para 49%, enquanto na OCDE, as taxas são de 43% e 70, respectivamente.

A evasão no primeiro ano de cursos de bacharelado no Brasil é de 25%, quase o dobro da média da OCDE (13%). Isso pode indicar uma desconexão entre as expectativas dos alunos e a realidade dos cursos, talvez por falta de orientação vocacional ou de apoio adequado aos calouros.

Apenas 1% dos jovens adultos tem mestrado, muito abaixo da média de 16% da OCDE. A falta de profissionais com formação avançada pode limitar a inovação e o desenvolvimento em áreas estratégicas do país.

O ensino superior no Brasil oferece um retorno financeiro significativamente alto, comparativamente aos países da OCDE. No Brasil, trabalhadores com esse nível educacional ganhavam, em média, 148% mais que os que tinham ensino médio completo em 2023. Nos países que fazem parte da organização, essa diferença é de 54%.

A OCDE aponta que essa disparidade salarial no Brasil revela tanto a valorização da educação quanto a alta desigualdade no país.

Fonte: Gazeta do Povo

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 48 milhões; confira dezenas sorteadas

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem no concurso 2917 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 06-19-38-41-46-57.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 48 milhões.

48 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.174,73. Houve 3.456 jogos vencedores com quatro números; cada um deles leva R$ 1.125,79.

Como faço para participar do próximo sorteio da Mega-Sena?

Você precisa fazer uma aposta de seis a 20 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.

Quanto custa apostar na Mega-Sena?

Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 42.

Fonte: UOL

CDL Serra Talhada fará pré-lançamento da campanha de fim de ano na próxima semana

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada, em conjunto com o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom), fará no dia 16 de setembro o pré-lançamento da campanha de fim de ano do comércio local.

O evento acontecerá na sede da CDL, contando com palestras para as empresas turbinarem as vendas no último trimestre de 2025. Os participantes também serão orientados sobre como aprimorar os atendimentos e fidelizar clientes.

De acordo com o presidente da CDL Serra Talhada, Maninho Ferreira, o objetivo da iniciativa é fortalecer o comércio local, oferecendo conhecimentos e ferramentas para que as empresas aproveitem ao máximo as oportunidades do fim de ano.

Quem quiser participar deve se inscrever com antecedência pelo WhatsApp (87) 9 9654-1700. As vagas são limitadas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Banco Central anuncia medidas de segurança e limita Pix e TED a R$ 15 mil para instituições sem licença

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira um pacote de medidas de aperto na regulação do sistema financeiro para fechar brechas que estão sendo exploradas pelos criminosos. Para instituições de pagamento (IPs) não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) — ou seja, por terceirizados —, fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix por transação.

Segundo o BC, a limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo prestador de serviço atenderem aos novos processos de controle de segurança que foram anunciados nesta sexta. Ou seja, a intenção é de que seja uma medida excepcional e transitória. No curto prazo, os participantes que atestarem ao BC a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente.

— Por que R$ 15 mil? Porque 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas (PJ) estão abaixo de R$ 15 mil. Se eu fosse falar de pessoa física, esse valor seria de R$ 3.700. É uma folga bastante boa. Apenas 1% de PJ se encaixa nesse valor de R$ 15 mil. Qual é o tamanho do universo de provedores de tecnologia e de contas de instituições de pagamento não autorizadas? É 3% do total de contas existentes no sistema — disse o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Segundo ele, nos últimos ataques contra o sistema, os volumes de Pix e de TED que se tentam fazer são bastante altos:

— Ao se restringir os volumes, vai forçar a necessidade, para fazer ataque, um volume de operações maior, o que tende a ser identificado mais rápido.

Rogério Lucca, secretário-executivo do BC, explicou que o limite de transferência não será regulatório, mas que os sistemas do Banco Central vão travar as transações dessas instituições que superarem R$ 15 mil.

— Isso é uma coisa relativamente nova. Não é um comando legal, mas no sistema — reforçou Galípolo. — Por enquanto, o limite é esse de R$ 15 mil por transação. Podemos avançar para outras formas de limitação.

Fonte: O Globo

Estado mais afetado por tarifas dos EUA, CE decreta situação de emergência

O estado do Ceará declarou situação de emergência por causa dos impactos gerados na economia pelo tarifaço dos EUA a produtos brasileiros. O decreto foi assinado quarta-feira pelo governador Elmano de Freitas (PT) e publicado no Diário Oficial de ontem, sem validade estipulada.

O texto do decreto leva em conta o “cenário adverso social e econômico” ocasionado pelo aumento tarifário de 50%, o que exigiu do governo “providências urgentes no intuito de auxiliar os setores atingidos e garantir os empregos da população”.

Com produtos como ferro, frutas e pescados, o Ceará é, em termos proporcionais, o estado que mais vende para os EUA: 52% das exportações cearenses no primeiro semestre foram destinadas ao país governado por Donald Trump. Para comparação, o segundo colocado é o Espírito Santo, onde os EUA levam uma fatia de 34% das exportações.

O tarifaço, ainda por cima, foi imposto em um momento, de alta nessa tendência —de janeiro a junho, as vendas do Ceará para os EUA subiram 184%, em relação ao mesmo período de 2024.

O decreto publicado ontem, em termos práticos, apenas inclui o termo “emergência” no decreto de 20 de agosto, em que o governo regulamentou medidas para reduzir os efeitos adversos do tarifaço.

Fonte: UOL

HSBC se pronuncia após ataque hacker que desviou milhões por pix

O HSBC informou que nenhum cliente foi afetado pelo ataque hacker que atingiu o sistema de Pix da Sinqia, empresa de tecnologia que presta serviços a instituições financeiras.

O ataque ocorreu na sexta-feira (29) e permitiu que criminosos realizassem transferências milionárias para contas de “laranjas”. A estimativa é de que cerca de R$ 400 milhões tenham sido desviados.

Segundo o banco, foram identificadas transações suspeitas em uma conta de um provedor parceiro, mas não houve impacto direto sobre os clientes.

“Nenhuma conta dos clientes ou fundos foram impactados pela operação por elas terem ocorrido exclusivamente no sistema desse provedor. O banco esclarece ainda que medidas foram tomadas para bloquear essas transações no ambiente do provedor. O HSBC reafirma o compromisso com a segurança de dados e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, disse o banco em nota.

O que diz a Sinqia

A Sinqia confirmou que houve “atividade suspeita” em seu ambiente de Pix e afirmou que suas equipes reagiram imediatamente, em parceria com especialistas forenses. A empresa disse que o problema atingiu apenas um “número limitado” de bancos e que não há indícios de vazamento de dados pessoais.

“Neste momento, verificamos que o incidente se limita apenas ao ambiente Pix. Não há evidências de atividade suspeita em nenhum outro sistema da Sinqia, além do Pix, e esse problema afeta apenas a Sinqia no Brasil. Além disso, neste momento, não temos indicação de que quaisquer dados pessoais tenham sido comprometidos”, disse a companhia.

Investigações estão em andamento

Após o ataque, o Banco Central bloqueou a conexão da Sinqia com a rede do sistema financeiro nacional. A Polícia Federal também foi acionada e investiga a origem da invasão para tentar identificar os responsáveis.

Fonte: Rádio Itatiaia

Startup de delivery fundada em Roraima fatura R$ 6 milhões por ano

A Pigz, startup que une delivery, eventos e gestão para pequenos negócios com modelo sem comissões, nascida em Boa Vista (Roraima) em 2020, fatura por ano R$ 6 milhões.

A empresa movimentou na plataforma R$ 1 bilhão em 2024. O número de pedidos subiu de 11.000 em 2020 para 19 milhões em 2024.

Segundo os fundadores Laércio Gentil e Leonardo Seefeld, o diferencial para os grandes players do mercado é a adoção de “abordagem inovadora”.

A Pigz opera com um modelo de assinatura mensal fixa. A mensalidade para restaurantes varia de R$ 79 a R$ 399, sem comissões sobre as vendas.. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Gentil declara que, ao não gastar o lucro com comissões, o pequeno empreendedor pode usar o sistema completo da empresa e ainda economizar. A startup estima que R$ 9,27 milhões deixaram de ser pagos para outros marketplaces e permaneceram na economia de Roraima.

Para impulsionar sua próxima fase de crescimento, a empresa está em conversas com fundos de investimento em busca de uma rodada de R$ 7,5 milhões. Isso representaria o 1º aporte externo da Pigz que, até o momento, tem financiado suas operações exclusivamente com caixa próprio. O principal objetivo desta captação é a expansão nacional.

“Estamos prontos para levar a Pigz a outras capitais brasileiras. A rodada de investimento vai viabilizar essa expansão, com foco em tecnologia, operação e no modelo de assinatura que assegura preços justos e estabilidade para nossos parceiros em cada nova praça”, afirma Gentil.

Fonte: Poder 360

Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.

Contas

Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada ontem, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Empresas americanas acusam o Pix de ‘competição desigual’ em documento levado ao governo Trump

Empresas norte-americanas colocaram na mesa seus argumentos contrários ao Pix em um documento encaminhado ao United States Trade Representative (USTR) — o Escritório do Representante Comercial dos EUA. As tratativas fazem parte do inquérito que investiga práticas comerciais brasileiras acusadas de irregularidades pelo governo de Donald Trump.

O Estadão pediu ao Banco Central, responsável pela criação do Pix, um posicionamento sobre as alegações das empresas americanas, mas a instituição ainda não se manifestou.

O documento foi produzido pelo Conselho da Indústria da Tecnologia da Informação (ITI), associação que reúne empresas de meios de pagamento, softwares, redes sociais, cibersegurança, processamento de dados e data centers, entre outras. A entidade tem voz ativa nos EUA desde sua fundação, em 1916, e conta hoje com 81 membros, incluindo gigantes do mundo financeiro como Visa e Mastercard e big techs como Amazon, Google, Apple, Microsoft, Meta, IBM, Intel, Dell e Nvidia, por exemplo.

A ITI criticou também o Brasil pelas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, de inteligência artificial e de data centers, bem como pelas ameaças recentes do governo brasileiro de taxar as big techs.

Em relação ao Pix, a associação começou traçando elogios sobre como a ferramenta teve sucesso na inclusão financeira da população brasileira desde o seu lançamento pelo Banco Central, em 2020, e observou que as próprias empresas de lá fizeram parcerias para operar o Pix por aqui. “De fato, sua atuação e crescimento têm sido benéficos para todos os participantes, incluindo fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA, que viram o volume de transações dobrar desde o lançamento do Pix”, descreveu.

Já na sequência do documento, a ITI passou a elencar suas preocupações e tecer críticas ao Banco Central. O problema, em sua avaliação, está no fato de o BC tanto regular quanto competir com as empresas de meios de pagamento no País, o que cria uma situação de competição desigual, em sua opinião.

“Embora não seja incomum para bancos centrais operar um ou mais sistemas de pagamento e supervisionar o setor privado, o BC falhou em estabelecer procedimentos de governança que evitem conflitos de interesse e abafem o setor privado”, afirmou a instituição.

A ITI apontou ao USTR que há uma infração da “neutralidade competitiva” por parte do BC, uma vez que a autarquia federal regula o sistema financeiro local, define padrões operacionais e condições para novos entrantes, ao mesmo tempo em que também opera o Pix, um concorrente das empresas de meios de pagamento. “Na prática, os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA estão sujeitos a uma competição desigual, uma vez que devem competir contra seu próprio regulador”, denunciou a associação norte-americana.

“Isso contradiz as melhores práticas internacionais e a orientação de entidades multilaterais, que defendem uma separação clara entre funções de supervisão e atividades comerciais”, afirmou.

O ITI reclamou também que o Pix não está sujeito à supervisão de um agente terceiro, ao contrário do que ocorre com as empresas privadas sob regulação do BC. O documento apresentou uma lista de práticas locais consideradas distorcidas.

Nas suas argumentações, a associação não citou nomes de empresas, nem casos específicos. É sabido, porém, que o Pix teve impacto nos negócios de Visa e Mastercard, uma vez que o Pix é gratuito, enquanto os cartões de crédito e débito cobram taxas. O Pix também se tornou concorrente de big techs como a Meta, dona do WhatsApp, que também tem serviço de pagamento instantâneo.

Embora a manifestação da ITI tenha ocorrido na esteira de uma investigação formal conduzida pelo USTR, que pode desembocar em retaliações dos EUA ao Brasil, a associação sugeriu que as diferenças sejam resolvidas com base na conversa entre as autoridades dos dois países. “É crucial fortalecer os diálogos bilaterais”, defendeu. “O diálogo comercial entre EUA e Brasil provou ser uma plataforma bem-sucedida para abordar barreiras não tarifárias ao comércio entre ambas as nações no passado.”

Fonte: Estadão