Categoria: Brasil

Após o natal, em 26 de dezembro de 2025, a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras fecharam um acordo judicial de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de trabalhadores chineses em situação análoga à escravidão durante as obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia.

O acordo envolve a BYD Auto do Brasil Ltda., a China Jinjiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. e foi firmado no âmbito de uma ação civil pública ajuizada em maio deste ano. O valor total será dividido entre indenizações individuais e coletivas.

Inicialmente, o MPT pedia indenização de R$ 250 milhões, mas foi reduzido a menos de um quinto do valor.

Segundo o MPT, R$ 20 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, a título de dano moral individual. Cada trabalhador deve receber aproximadamente R$ 89 mil.

Os outros R$ 20 milhões, referentes a dano moral coletivo, serão depositados em conta judicial para posterior destinação a instituições ou fundos indicados pelo órgão.

Uma fonte da BYD ouvida pela reportagem do Jornal do Carro afirmou que as duas empreiteiras são responsáveis pelos pagamentos. Contudo, a BYD entrará em cena como uma espécie de avalista, garantindo o pagamento das indenizações se as empreiteiras não cumprirem com o acordo.

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho. Após essa etapa, as obrigações passam a ter efeito imediato. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em R$ 20 mil por trabalhador prejudicado, a cada constatação de irregularidade.

Relembre

O caso veio à tona em dezembro de 2024, quando 224 trabalhadores chineses foram resgatados durante uma fiscalização nas obras da futura fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo o MPT, os operários viviam em condições degradantes, com jornadas exaustivas, restrições de locomoção e indícios de tráfico internacional de pessoas. Parte deles teve documentos retidos e enfrentava dificuldades para deixar o país.

Os trabalhadores haviam sido contratados pelas empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, responsáveis pelas obras civis da planta industrial, e atuavam exclusivamente para a montadora chinesa.

Em maio de 2025, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais individuais e coletivos, além da responsabilização das empresas envolvidas.

O acordo agora firmado encerra a ação, desde que seja homologado pela Justiça do Trabalho, e estabelece obrigações adicionais para prevenir novas irregularidades em futuras operações das empresas.

Fonte: Estadão

O grupo que apostou cerca de R$ 13 milhões em bolões para a Mega da Virada vai receber pelo menos R$ 1.181.124,62. A esposa do organizador do concurso, o sargento da Polícia Militar Glaciel Andrade, disse ao g1 que pode ser que esse valor aumente se forem apuradas mais quadras. Até agora, as apostas resultaram em 45 quinas e 2.020 quadras.

Segundo Lorena Mendes, ela e o marido ainda não têm a estimativa de quanto cada uma das 500 pessoas que participam dos três grupos de bolão (um com 300 pessoas e mais dois com cem pessoas cada). “Cada grupo tem sua quantidade de pessoas. Dentro dele, a divisão é feita por igual”, contou.

Os apostadores fizeram, no total, 57 jogos de 20 dezenas, além de alguns jogos com 19, 18, 15, 10 e 6 dezenas, para tentar a sorte grande. De acordo com o sargento Glaciel, eles conseguiram três quinas. Mas como os jogos foram feitos com várias dezenas, as faixas de premiação são diferentes das chamadas apostas com apenas seis dezenas

Os organizadores e muitos apostadores são de Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, além de outras cidades goianas, mas há gente de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Paraná e, ainda, participantes que moram em outros países, como Estados Unidos, Suíça, Inglaterra e Portugal.

Os organizadores reconhecem que o resultado não foi o esperado, por ter sido bem abaixo do valor gasto, mas dizem estar satisfeitos porque a iniciativa permitiu que mais pessoas participassem com jogos de prêmios mais altos. Outro fator que motiva o grupo a continuar a empreitada nas próximas edições é que eles tiveram mais acertos que na Mega da Virada de 2024, quando fizeram dez quinas e mais de 200 quadras.

“Não foi a quantidade de prêmios em valores que esperávamos. No entanto, o bolão, com a repercussão nacional que teve, permitiu que aumentássemos muito nossa rede de amigos”, disse Lorena, acrescentando que há uma “fila” de espera de 4 mil pessoas para entrar nos grupos.

Entenda a premiação

Quando um apostador faz um jogo com mais de seis dezenas na Mega Sena, seja da virada ou não, caso ele acerte a quina ou a quadra, o valor não é o mesmo para quem tem essa quantidade de acertos fruto de uma aposta com apenas seis dezenas.

Segundo a Caixa Econômica, na Mega da Virada de 2025, além das seis apostas sortudas que acertaram as seis dezenas e levaram R$ 181.892.881,09 cada, houve 3.921 apostas que acertaram a quina e receberão R$ 11.931,42 cada. E 308.315 acertos da quadra, que renderão R$ 216,76 cada um.

Como o grupo do bolão fez 57 jogos, com 20 dezenas, além de outros com outras quantidades de dezenas, as três quinas que os participantes acertaram são multiplicadas em vários prêmios de quina e vários de quadra, resultando no valor de quase R$ 1,2 milhão apurado até agora.

Fonte: G1

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro.

O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia.

“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”, concluiu o laudo.

A perícia foi realizada nessa quarta-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital federal, onde cumpre pena definitiva pela condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos.

A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas.

A medida foi modificada por meio de uma portaria do MTur publicada em setembro, com prazo de 90 dias para vigorar.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, a prática já era adotada pelas redes de hotéis usualmente, mas havia um pedido do setor para que o assunto fosse regulamentado e incluído nas últimas mudanças promovidas na Lei Geral do Turismo.

“São três horas de intervalo entre as saídas e entradas dos hóspedes, para que nossos colaboradores tenham tempo de preparar a hospedagem e para que a gente possa receber melhor. Isso no Brasil já era de praxe, mas, com a regulamentação exata, serve para tirar qualquer dúvida”, explica.

Além das três horas de intervalo para limpeza da hospedagem, a regulamentação também flexibiliza a cobrança de tarifas diferenciadas para entrada antecipada ou saída postergada e detalha a comunicação sobre horários e frequência dos serviços de arrumação, higiene e limpeza da unidade habitacional.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que reúne agências de viagens e operadoras, avaliou de forma positiva a regulamentação do tema.

“A definição objetiva do período de hospedagem ajuda a alinhar expectativas do viajante no momento da compra e reduz ruídos na comercialização de pacotes turísticos, trazendo mais segurança para toda a cadeia”, destaca.

Além de maior transparência, a flexibilização quanto às tarifas diferenciadas permite ajustes conforme a disponibilidade de cada meio de hospedagem informa a nota da Abav.

“Embora a adaptação possa exigir ajustes, especialmente para pequenos empreendimentos, a entidade entende que a medida acompanha práticas já adotadas internacionalmente e contribui para a modernização e competitividade do turismo brasileiro”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma operação contra uma empresa de jogos esportivos, conhecidas como bet, suspeita de tráfico internacional de brasileiros. Conforme apurado pela TV Globo, os sites envolvidos são 6z e a Afun.

Segundo as apurações, as vítimas foram contratadas com a promessa de oportunidade de trabalho no exterior, mas estariam em condição análoga à de escravo e foram obrigados a praticar crimes cibernéticos.

Nesta terça, a PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em cinco estados:

– Ceará;

– Maranhão;

– Paraná;

– Santa Catarina;

– São Paulo.

A corporação também cumpre medidas cautelares, como bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 446 milhões. A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades empresariais das pessoas jurídicas envolvidas.

Como caso foi revelado

A investigação começou depois que 109 pessoas foram presas na Nigéria, entre elas cinco brasileiros, acusados da prática de crimes cibernéticos.

Os agentes descobriram um esquema em que as vítimas eram recrutadas pelas redes sociais, com promessas de altos salários e oportunidades de trabalho no exterior, em empresas do setor de jogos on-line.

Quando chegavam no exterior, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, retenção de documentos, restrição de liberdade, vigilância armada e imposição de dívidas.

Fonte: G1

O cantor Zezé Di Camargo usou as redes sociais, na madrugada desta segunda-feira, para informar aos fãs e outros seguidores a intenção de romper com o SBT depois da presença do presidente Lula, do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e outros políticos em um evento de lançamento do SBT News, na última sexta-feira. Zezé gravou o Especial de Natal “É Amor”, a ser exibido no próximo dia 17, mas agora afirma não querer que a atração vá ao ar.

O lançamento do SBT News ficou marcado pelo tom cordial e risadas compartilhadas entre Lula e adversários políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foram recebidos pela família do fundador Silvio Santos, morto em agosto do ano passado. Pelas redes sociais, Zezé pediu que o SBT não exiba o especial após citar diretamente as filhas de Silvio Santos e apontar uma suposta mudança de postura do canal.

— Eu vi o que aconteceu no SBT nos últimos dias, na inauguração do SBT News. E juro por Deus que isso não faz parte do meu pensamento. Não tenho nada contra ninguém, eu peço que o Brasil se saia da melhor forma possível. Torço pelo povo brasileiro porque eu vivo e dependo do povo brasileiro. Mas, diante da situação que eu vi, das pessoas mudando totalmente a maneira de pensar, principalmente das filhas do Silvio Santos, pensando totalmente diferente do que o pai pensava… — disse ele.

O cantor afirmou que “filho que não honra pai e mãe não existe” e disse ter tomado a decisão, apesar de a gravação tê-lo custado “tempo, serviço”, porque a maneira como a administração do canal se comportou no evento “não condiz” com o que pensa “grande parte do povo brasileiro” — nem, segundo ele, ao que pensava Silvio Santos.

— Eu não quero decepcionar as pessoas que pensam diferente. Se puderem fazer um favor para mim, tirem meu especial do ar. A partir do momento que as pessoas pensam diferente do que o pai pensava, do que grande parte do Brasil pensa, do que eu penso, para mim não faz sentido colocar esse especial no ar — afirmou.

Zezé não mencionou Lula nem Moraes pelo nome, mas há tempos não esconde a identificação com o bolsonarismo. Em outubro, o sertanejo defendeu a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, durante show na cidade de Porto Belo (SC). A apresentação foi marcada por apoio exaltado de Zezé a apoiadores de Jair Bolsonaro, preso sob acusação de comandar a trama golpista.

Longe do tom bélico de discursos recentes, o encontro dos políticos no lançamento do SBT News foi marcado por cordialidade, risadas, uma breve conversa entre Lula e Tarcísio sobre a Enel e até sobre exercício físico.

Fonte: O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nessa sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.

“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.

A Lei Magnitsky é aplicada pelo governo norte-americano como sanções a estrangeiros. O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou sobre a decisão norte-americana. “A verdade prevaleceu. E nós podemos dizer com satisfação e com humildade, que foi uma tripla vitória. Primeiro a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vitória da democracia”, afirmou Moraes.

Lula participou nesta sexta-feira da cerimônia de inauguração do canal SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). A cerimônia de inauguração ocorreu no mesmo dia em que o fundador do SBT, o ex-apresentador Silvio Santos, que morreu no ano passado, completaria 95 anos de idade.

Fonte: Tribuna do Norte

Para garantir que todos os beneficiários tenham acesso ao valor do Bolsa Família antes do Natal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou mais cedo o pagamento do benefício em dezembro. Nesta quarta-feira (10.12), 18,7 milhões de famílias começaram a receber o Bolsa Família, com um valor médio de R$ 691,37 por domicílio. O investimento do Governo do Brasil ultrapassa R$ 12,74 bilhões neste mês, beneficiando 48,92 milhões de pessoas.

Em dezembro, o programa de transferência de renda incentivou novas 169,9 mil famílias a aumentarem a renda e ingressarem na Regra de Proteção. O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa. Ao todo, são 2,33 milhões de famílias melhoraram de vida e seguem na Regra de Proteção.

Mesmo com a antecipação, o pagamento do Bolsa Família segue o calendário escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento.

Públicos Prioritários

Os grupos prioritários têm preferência para ingressar no Bolsa Família por estarem em situação de maior vulnerabilidade, desde que atendam às regras do programa. Neste mês, serão contempladas 243,43 mil famílias indígenas, 285,07 mil famílias quilombolas, 390,79 mil famílias com catadores de material reciclável, 247,66 mil famílias com pessoas em situação de rua e 647,70 mil famílias em risco de insegurança alimentar, totalizando 1,82 milhão de famílias.

Fonte: Governo Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 9, a medida provisória que cria a CNH do Brasil, com novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivo modernizar e baratear o processo de obtenção da carteira de motorista.

A expectativa do Ministério dos Transportes é que o novo modelo lançado nesta terça reduza em até 80% o custo para tirar o documento, além de diminuir os entraves e a demora no processo de renovação da carteira.

Segundo estimativas do governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente. O principal motivo é o custo elevado, que pode chegar a R$ 5 mil em alguns municípios, aliado à burocracia para concluir todas as etapas do processo.

A proposta prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos.

No discurso durante o evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também destacou que a medida provisória prevê uma redução no preço dos exames médicos necessários para retirar a carteira.

“Vamos abaixar 40% do custo de exames para todo o povo brasileiro, médicos e psicológicos. A média era de 300 reais e vai cair pra, no máximo, 180 reais”, destacou o ministro.

Ele também falou sobre a possibilidade de o motorista adquirir apenas a versão digital do documento, de forma gratuita. “Pode ter apenas a digital e quem quiser a física, vai adquirir. Quem não quiser, vai receber a carteira digital de graça depois que passar na prova”.

Novo aplicativo

Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH, que deve substituir a Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O governo afirma que, ao facilitar o acesso à formação, a medida deve ampliar a segurança no trânsito. O processo é inspirado em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.

No começo de dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a proposta por unanimidade.

Fonte: G1

Manifestantes se reuniram neste domingo (7.dez. 2025) na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento do número de casos de feminicídio no Brasil. O ato Levante Mulheres Vivas, que começou a concentração às 12h no Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo), é realizado em pelo menos 23 capitais brasileiras, incluindo Brasília, a partir deste final de semana.

Os participantes ocuparam os 2 lados de 3 quarteirões em frente ao museu. Em um dos momentos de maior mobilização, mulheres entoaram um coro de “parem de nos matar”. Outros lemas foram “nenhuma a menos” e “mulheres vivas”. O Monitor do Debate Político, da USP (Universidade de São Paulo) e a ONG More in Common calcularam que 9.200 pessoas estavam presentes na manifestação.

Estiveram presentes Erika Hilton (Psol), Guilherme Boulos (Psol), Eduardo Suplicy (PT), a bancada feminista do Psol, PSB, CUT e outras organizações de esquerda e movimento de lutas pelas mulheres. Havia também faixas de “Lula 2026”, em alusão a disputa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O movimento afirma ser suprapartidário e independente pela vida das mulheres.

 PM (Polícia Militar) acompanhou o ato e não houve confusão.

Segundo o Levante Mulheres Vivas, a PM (Polícia Militar) do Estado de São Paulo havia se recusado inicialmente a disponibilizar policiamento para o ato, alegando que uma manifestação bolsonarista em prol da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro ocorreria no mesmo local e horário.

No sábado (6.dez), o Levante informou que a corporação reconsiderou a decisão e, em reunião com as coordenadoras do movimento, decidiu fazer a segurança do ato.

Fonte: Poder 360

As seis dezenas do concurso 2.946 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Além de pôr fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.

Estão entre as mudanças:

 – diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;

– e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.

As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.

O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

O governo afirma que o objetivo do novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.

– Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes apontou que o custo elevado é o principal motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui carteira de motorista.

– O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirige sem habilitação afirma não regularizar a situação devido ao valor do processo.

Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

A pasta espera que, com as alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.

Fonte: G1

Um homem morreu após ser atacado por uma leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, neste domingo (30).

Vídeos gravados por visitantes do zoológico mostram o momento que o homem entra na jaula pela estrutura lateral e, após se mover um pouco, desce em uma árvore. Nesse momento, ele é atacado pelo animal.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que “de maneira rápida e surpreendente, ele escalou uma parede de mais de 6 metros, as grades de segurança, acessou uma das árvores e invadiu o recinto”. Segundo a perícia da Polícia Civil, o homem agiu em possível ato de suicídio.

O caso provocou pânico entre visitantes e mobilizou equipes de segurança e socorristas do local.

Nas imagens que circulam nas redes sociais também é possível ver a leoa com marcas de sangue do ocorrido.

A felina também é afastada do corpo após um dos funcionários usar um extintor para afastar o animal.

O local foi interditado para o andamento das investigações sobre o caso. Não há previsão de reabertura.

Fonte: Rádio Itatiaia