Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1º) o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o dia 2 de Julho, data da Independência da Bahia, uma data nacional.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o projeto não faz da data um feriado nacional.

A proposta visa reconhecer a importância histórica da expulsão das tropas portuguesas de Salvador, em 1823, consolidando a independência do Brasil após o 7 de Setembro.

“Encaminhamos hoje um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o dia 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Nesta quarta, estarei em Salvador para comemorar esta data histórica junto ao povo baiano”, escreveu Lula nas redes sociais.

A data já é feriado estadual na Bahia e celebra a vitória das forças brasileiras sobre os portugueses, quase um ano após a proclamação da independência por Dom Pedro I.

Hoje, muitos historiadores defendem que essa é a data que selou de vez a independência brasileira.

A presença de Lula em Salvador nesta quarta-feira (2) integra a programação oficial da data e busca reforçar a valorização da participação popular e regional no processo de independência do país.

Lula assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso ao lado dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom) e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-RS). Os três são baianos.

“É verdade que Dom Pedro fez o Grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que na Bahia os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, a contribuição do povo baiano para independência não é conhecida porque não consta em livros didáticos. A ideia do presidente é dar visibilidade ao tema com a nova lei.

Para que a lei entre em vigor, o projeto terá de ser aprovado por deputados e senadores. Ainda será necessária a sanção presidencial.

Fonte: G1

Treze apostas acertaram as cinco dezenas e vão dividir o prêmio histórico de R$ 250 milhões da Quina de São João. O concurso 6760 aconteceu neste sábado, 28, às 20h. De acordo com a Caixa Econômica, cada um vai levar R$ 19.249.775,58. Confira os números sorteados:  35 – 19 – 20 – 34 – 12.

As apostas são de Cariacica (ES), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Uberaba (MG), Dourados (MS), Nova Mutum (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Botucatu, Penápolis e São Paulo (SP).

Mais de 3 mil apostas acertaram os quatro números e vão levar R$ 6.229,64. Cerca de 268.918 apostas acertaram três e cada um vai receber R$ 84,38. Outras 6.311.241 acertaram dois cada uma vai receber R$ 3,59.

Fonte: Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores. O presidente sancionou a lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito custeie a habilitação de motoristas de baixa renda. As novas normas começarão a valer somente daqui a 45 dias.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional previa a exigência de resultado negativo em exame toxicológico como condição para se obter a primeira habilitação – ou permissão para dirigir – nas categorias A e B.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a inclusão do artigo para prever que os condutores de todas as categorias de veículos sejam obrigados a realizar exame toxicológico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”, justificou o Planalto, no veto.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), Lula também vetou o trecho sobre a transferência de propriedade de veículos por meio eletrônico que autorizava órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a criarem plataformas próprias de assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda.

“Os dispositivos contrariam o interesse público ao permitir a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos”, completou o Planalto.

Lula também vetou o artigo que previa a vigência imediata da lei, citando a “complexidade que as mudanças propostas poderiam provocar na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as respectivas dificuldades para a sua efetivação”.

Fonte: Estadão

As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates para tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Fonte: G1

Dos doze semifinalistas do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), seis projetos são da região Nordeste. Entre os estados selecionados na categoria “Boas Práticas” estão Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A premiação reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade ao definir suas agendas por meio de políticas públicas de alto impacto, influenciando diretamente os indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados.

Alagoas foi escolhida pelo projeto que concede isenção total de IPVA a trabalhadores que utilizam veículos como ferramenta de trabalho. Maranhão concorre com a medida de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Paraíba está representada com ação que trabalha no constante aprimoramento do SUS. Pernambuco segue na disputa por conta de ação que fortalece o sistema de segurança pública do estado. Já Piauí é semifinalista pela prática que promove a inclusão dos cidadãos nos processos decisórios do governo e por ação ampliou a telessaúde.

O anúncio dos finalistas será realizado no dia 7 de julho e o dos vencedores no dia 27 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, que acontecerá em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais e cumprir a decisão da Corte.

Até o momento, a maioria dos ministros considera inconstitucional o texto do Artigo 19 do Marco Civil. Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Fonte: Agência Brasil

Você que tem entre 16 e 29 anos e busca uma oportunidade no mercado de trabalho pode se inscrever no Coletivo Coca-Cola Jovem, um programa de capacitação profissional do Instituto Coca-Cola Brasil que está com 20 mil vagas abertas. Antes nomeado de Coletivo Online, a iniciativa ganhou nova identidade visual para celebrar fase com mais vagas e maior impacto positivo. O curso oferece certificado e conecta os participantes a mais de 400 empresas parceiras. Se você já concluiu ou está em fase de conclusão do ensino médio pode fazer inscrição neste site ou baixar o aplicativo, disponível no sistema Android e IOS.

O Coletivo Coca-Cola Jovem é composto por 12 videoaulas curtas, disponibilizadas via APP, plataforma online ou WhatsApp, que podem ser assistidas de acordo com o ritmo de cada pessoa. O conteúdo programático reúne desde dicas para elaborar um bom currículo até como se comportar em uma entrevista de emprego e se organizar financeiramente.

“Com um novo nome e identidade visual para celebrar um futuro com ainda mais possibilidades, o Coletivo Coca-Cola Jovem é feito sob medida para atender as necessidades dos jovens que estão ingressando no mercado de trabalho: o desenvolvimento de soft skills. Com os recursos tecnológicos e a inteligência artificial em ascensão, quem conseguir fortalecer suas habilidades sociais, estará à frente da concorrência no quesito mercado de trabalho”, explica Daniela Redondo, Diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Ao todo, 605 mil pessoas de baixa renda já foram beneficiadas pela iniciativa em território nacional. Esse é o caso de Kauany Espíndola, 18 anos, que se tornou Jovem Aprendiz na área de Costumer Care em uma grande empresa do setor de benefícios, parceira do ICCB. “Estou extremamente realizada na empresa onde trabalho. Foi um marco muito importante na minha vida pessoal e profissional. Quando me ligaram para dizer que tinha sido aprovada, foi muito gratificante”, afirma.

Até 2026, a previsão é que o Coletivo Coca-Cola Jovem alcance 1 milhão de indivíduos e 5 milhões até 2030.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB)

Criado há 25 anos, o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola.

Reconhecido por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2030, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 5 milhões de pessoas, prioritariamente jovens, mulheres e negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 806 mil pessoas através de diversas causas.

Pesquisa Datafolha apontou que 59% dos brasileiros prefeririam trabalhar por conta própria, ante 39% que se sentem melhor contratados por empresa.

O levantamento apontou também que, desde 2022, cresceu de 21% para 31% o número de pessoas que consideram mais importante ganhar mais do que ser registrado. Já os que valorizam a CLT mesmo com salário menor caíram de 77% para 67% nesse intervalo de tempo.

Os que declaram não saber foram 2% nos levantamentos de 2022 e deste ano.

Nos dois anos, as pesquisas foram realizadas presencialmente em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. A deste ano aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho e ouviu 2.004 pessoas em 136 municípios; a de 2022 escutou 2.026 pessoas nos dias 19 e 20 de dezembro em 126 municípios.

Já a pergunta sobre o que é melhor, ser contratado por uma empresa ou ser autônomo, foi feita pela primeira vez neste ano, o que impede a comparação desse quesito.

A preferência por trabalhar por conta própria aparece em todas as faixas etárias e é maior entre os mais jovens. Entre os que têm de 16 a 24 anos, 68% acham melhor ser autônomo, contra 29% que preferem o emprego. Entre os 60+, as fatias são de 50% e 45%, respectivamente.

São mais propensos a escolher o trabalho por conta própria aqueles que declaram simpatia pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: 66% deles preferem ser autônomos, contra 33% que veem mais vantagem na contratação. Entre os que declaram simpatia pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as porcentagens são 55% e 43%, respectivamente.

A fatia dos que valorizam mais trabalhar por conta própria que ser empregado é expressiva entre aqueles que não consideram importante a carteira assinada se a remuneração for maior: chega a 85%, contra 13% que, nesse grupo, veem mais importância nas regras da CLT, mesmo que com salário menor.

Essa valorização do trabalho formal sobre o informal, mostra a pesquisa, é maior nas regiões Nordeste (69%), Sudeste (67%) e Sul (66%). Os percentuais caem no caso das regiões Centro-Oeste e Norte, ambas com 62%.

Segundo Daniel Duque, economista e pesquisador do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), essa perda de importância da CLT está relacionada a aspectos culturais, como a popularização do trabalho remoto após a pandemia —que vem sendo revertido pelas empresas nos últimos anos a contragosto do trabalhador.

Fonte: Folha de S. Paulo

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo STF por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de Janeiro, voltou a ser preso dois dias após ser liberado por um juiz de Minas Gerais.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal na cidade de Catalão (GO).

Além de Ferreira, um tio dele, que estava foragido, foi preso também —o caso do parente não tem relação com o 8 de Janeiro, segundo a PF.

Ferreira foi solto por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). Condenado pelo STF a 17 anos de prisão em regime fechado, o homem foi libertado após 2 anos e 4 meses de detenção.

Segundo a decisão judicial que concedeu ao réu progressão para o regime semiaberto, ele cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu nenhuma falta grave e tem “boa conduta carcerária”.

Moraes afirmou que decisão que libertou o mecânico contraria a lei. O ministro argumentou que um juiz de primeira instância não tem competência para deliberar sobre o regime prisional dos réus do 8 de janeiro de 2023, cujos processos são conduzidos pelo STF.

Réu foi solto sem tornozeleira eletrônica porque não haveria equipamentos disponíveis em Minas. O juiz escreveu que não havia previsão para regularização da situação, e o preso não poderia ser prejudicado pela demora do Estado.

Em nota, governo de Minas nega falta do equipamento. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que não procede a informação de que não há tornozeleiras no estado e que já estava agendada a data da colocação do equipamento em Ferreira.

Conduta do juiz será investigada

Moraes mandou investigar conduta do juiz. Segundo o ministro, o magistrado agiu em desrespeito à competência do STF e violando a Lei de Execuções Penais, que prevê que presos condenados por crimes de violência e grave ameaça só podem passar para o semiaberto após cumprir 25% da pena —o mecânico só teria cumprido 16%. “A conduta do juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fonte: UOL

Mãe e filha, oftalmologista, patinador artístico e casais estão entre as vítimas da queda de um balão de ar quente com 21 pessoas a bordo em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Oito mortes foram confirmadas pela Polícia Civil.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares colhidas pela Polícia Civil com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, provocado possivelmente por um maçarico. A Agência Nacional de Aviação Civil informou que acompanha os desdobramentos da investigação.

Ao perceber o problema e tentar pousar, o piloto e outras 12 pessoas conseguiram saltar do balão, mas as oito vítimas não conseguiram sair a tempo e com a perda de peso o veículo voltou a subir rapidamente enquanto o fogo se expandia. O piloto foi ouvido pela polícia ainda nesta tarde.

Em nota, a empresa responsável pelo voo, a Sobrevoar, disse que ele era experiente e “adotou todos os procedimentos indicados para tentar salvar todos os que estavam a bordo”. O veículo tinha autorização e as licenças necessárias para voar.

Quem são as vítimas:

Leandro Luzzi – Era patinador artístico e dava aulas em Brusque, no Vale do Itajaí.

Leane Elizabeth Herrmann – Moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, estava no passeio de balão com a filha Leane Elizabeth Herrmann.

Leise Herrmann Parizotto – Médica e servidora pública de Blumenau, no Vale do Itajaí. Estava no passeio com a mãe Leane Elizabeth Herrmann.

Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha – Casal de Joinville, no Norte do estado, que estava a passeio na cidade.

Andrei Gabriel de Melo –  Era oftalmologista e atuava em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense.

Fabio Luiz Izycki e Juliane Jacinta Sawicki – Fabio era primo de 2º grau do prefeito de Barão de Cotegipe (RS), e trabalhava em uma agência do Banco do Brasil na cidade. Também gaúcha, Juliane era engenheira agrônoma e sócia de uma empresa de assessoria rural na área, com projetos agrícolas e ambientais.

Fonte: G1