Categoria: Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (17/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília na manhã desta sexta (18/7) para cumprir a ordem.

O magistrado atendeu a um pedido da própria PF. Segundo a instituição, Bolsonaro vem atuando para dificultar o andamento da ação penal a respeito de rama golpista de 2022 e, com isso, cometendo crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

O ex-presidente terá de cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, e nos fins de semana. Ele também foi proibido de acessar redes sociais, de se aproximar de embaixadas e consulados, de se comunicar com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras e de falar com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA. A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor das medidas.

Conforme determinações de Alexandre, a PF ainda cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal, ao qual ele é filiado e presidente de honra.

As medidas cautelares contra Bolsonaro foram aplicadas pouco mais de uma semana após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil a partir de agosto. O principal motivo citado por Trump para aplicar a taxa foi uma suposta “caça às bruxas” promovida pelas autoridades brasileiras contra o ex-presidente brasileiro.

O processo que levou à aplicação das medidas cautelares contra Jair Bolsonaro está sob sigilo. Ele foi protocolado no STF na última sexta-feira (11/7), dois dias após o anúncio de Trump. Os investigadores identificaram risco de que o ex-presidente fugisse do país.

Na ação sobre a trama golpista, o ex-presidente é acusado dos crimes de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. A PGR alega que ele teria tentado se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições. Na última segunda-feira (14/7), o órgão reiterou o pedido de condenação.

A pedido de Alexandre, o ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, convocou uma sessão extraordinária virtual para o colegiado analisar a decisão. O julgamento começará às 12h desta sexta termina, com fim previsto para as 23h59 da próxima segunda (21/7).

Fonte: Conjur

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, por ela usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. Segundo a decisão, oficializada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.

Layoun foi investigada em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), segundo o qual ela também desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A juíza estava afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada recorreram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar reverter a demissão.

A juíza ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

Layoun se formou em direito pela Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Ela atuou, inicialmente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, trabalhou em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.

Fonte: Poder 360

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), disse, nessa sexta-feira (11/7), que a Crefisa é alvo de uma auditoria interna da pasta para verificar reclamações contra empréstimos consignados oferecidos pela empresa de crédito.

A informação foi repassada em sabatina da 20ª edição do congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em um dos painéis, na manhã de sexta, o ministro respondeu às perguntas dos jornalistas Breno Pires, Basília Rodrigues e Luiz Vassallo.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) apuram se há relação entre a farra dos descontos indevidos de aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, e empresas de crédito consignado que, assim como as associações investigadas, dependem de acordos técnicos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para receber pagamentos direto da folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

No fim de 2024, a Crefisa venceu 25 dos 26 lotes de um leilão do INSS para fazer o pagamento dos benefícios previdenciários. A empresa começou a operar em janeiro, mas é alvo de reclamações semelhantes às denúncias sobre associações de aposentados, que são alvo da Operação Sem Desconto, da PF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) encaminhou ofício ao INSS, à DataPrev, à CGU, ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) em que solicita esclarecimentos urgentes sobre supostas violações contratuais cometidas pela Crefisa, como empréstimos não solicitados e falta de transparência.

Questionado pelo repórter do Metrópoles Luiz Vassallo, autor da série de reportagens que revelou o escândalo do INSS, se algum banco passa por escrutínio do Ministério, Queiroz respondeu que sim e citou o exemplo da Crefisa.

“Existe [investigação] em relação à Crefisa, por exemplo”, respondeu o ministro. “Nós recebemos a OAB lá no Ministério e encaminhamos a reclamação, o processo da OAB, diretamente para o Setor de Inteligência do Ministério. Pedi para que o setor de Inteligência do Ministério, juntamente com a força-tarefa previdenciária, fizesse um pente fino”, acrescentou.

Wolney disse que enviou um expediente à Febraban, informando sobre a auditoria que estava em curso e que a apuração não se restringe à Crefisa. “Estamos fazendo uma varredura no crédito consignado como um todo”, disse.

O ministro diferenciou, porém, as associações de fachada para fraudar aposentados dos créditos consignados, operados por correspondentes bancários, as chamadas “pastinhas”, que são ligadas a bancos e, portanto, reguladas, lastreadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Há uma estimativa de que existam cerca de 320 mil correspondentes bancários atuando no Brasil.

Fonte: Metrópoles

Uma professora levou um tapa no rosto de um aluno durante uma aula no Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado, no sudoeste da Bahia, na última terça-feira, 8. A agressão foi registrada por uma câmera de segurança. No vídeo, os alunos estão sentados nas carteiras, quando um adolescente, de 17 anos, vai até a professora e dá um tapa no rosto dela.

De acordo com testemunhas ouvidas pela TV Sudoeste, a agressão foi motivada por causa do ar-condicionado.

O adolescente queria ligar o aparelho, enquanto o resto da turma do 2º ano do ensino médio preferia desligado. Insatisfeito, ele passou a atrapalhar a aula e a professora solicitou que ele deixasse a sala. Antes de sair, ele a agrediu.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação lamentou o ocorrido e informou que o ato infracional foi registrado na Delegacia de Brumado e o procedimento foi encaminhado para a vara da infância e juventude.

A pasta responsável pela educação disse ainda que foram adotatas todas as providências para esclarecer o caso, além de prestar o apoio necessário à comunidade escolar. O Conselho Tutelar e a família do estudante também foram acionados.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) emitiu uma nota de repúdio, reforçando que é “revoltante” e “inaceitável” que educadores sejam submetidos a qualquer forma de agressão.

Fonte: Terra

As apostas das Loterias Caixa aumentam de preços, a partir desta quarta-feira (9). O reajuste alcança as modalidades como a Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.

De acordo com a Caixa, o aumento busca ampliar as premiações e fortalecer os repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. O valor da aposta simples da Mega-Sena, por exemplo, subiu de R$ 5,00 para R$ 6,00.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Um adolescente armado com uma faca invadiu uma escola, matou uma criança e deixou outras duas pessoas feridas na cidade de Estação, no Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (8).

De acordo com a Brigada Militar, o adolescente era conhecido de professores e equipes que trabalhavam na escola e chegou ao local afirmando que iria entregar um currículo. Após entrar, pediu para ir ao banheiro e invadiu uma sala do terceiro ano do ensino fundamental, onde atacou as crianças.

Um menino de nove anos morreu e uma menina de oito ficou ferida. Além disso, uma professora, de 34 anos, foi atingida ao tentar intervir no ataque. Tanto a docente quanto a criança ferida estão em estado estável.

A Brigada Militar deslocou equipes para o local para atender a ocorrência. Em nota, da prefeitura de Estação afirmou que a administração municipal está prestando todo o auxílio à polícia e familiares das crianças.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul afirmou que policiais civis da Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas estiveram no local para prestar os primeiros atendimentos e apreenderam o adolescente autor do ataque.

Após a apreensão do adolescente, ele foi conduzido até a DP de Getúlio Vargas, onde segue sob custódia da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar. Segundo a polícia, o menor infrator é morador de Estação e não possui nenhum antecedente policial.

De acordo com as autoridades, as motivações do crime ainda devem ser esclarecidas.

Fonte: CNN

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais.

Em nota, a corporação informou que foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Fortaleza e Brasília e nos municípios cearenses de Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio.

Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas para municípios cearenses mediante contrapartidas financeiras ilícitas, além de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.

Bloqueados R$ 54,6 milhões

Ainda de acordo com o comunicado, foi determinado o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, “com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação ao erário”.

“As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral”, concluiu a corporação.

A investigação conta com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Agência Brasil

Um homem de 35 anos foi morto a tiros dentro de um Porsche vermelho no fim da manhã deste sábado (5/7), em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu por volta das 11h55 na rua Felizarda Firmino de Andrade, região central da cidade. A vítima foi identificada como Rodrigo Junior, empresário do ramo de transporte.

Ele foi atingido por ao menos seis tiros e morreu ainda no local. A morte foi confirmada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Investigação

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, dois suspeitos em motocicletas se aproximaram do veículo de luxo, um Porsche Boxster, e dispararam diversas vezes.

O celular do empresário foi apreendido para análise, e câmeras de segurança próximas estão sendo analisadas para tentar identificar os autores do crime.

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), mas até o momento, não foi confirmado se algum objeto foi levado pelos criminosos.

Segundo a Polícia Militar, Rodrigo possuía registro de CAC (caçador, atirador e colecionador). Um coldre foi encontrado no interior do carro, mas nenhuma arma foi localizada.

O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Guarulhos.

Roubo de Porsches em alta

O crime chama atenção em meio ao aumento de furtos e roubos de carros de luxo em São Paulo. Só nos três primeiros meses de 2025, foram registrados 17 roubos de veículos da marca Porsche no Estado. O número é quase o dobro dos nove casos no mesmo período do ano anterior.

Os bairros de Itaim Bibi e Moema, na Capital, concentram parte significativa das ocorrências. A polícia apura se há conexão entre esses crimes e quadrilhas especializadas no mercado ilegal de veículos de alto padrão.

Fonte: Gazeta de S. Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2884 da Mega-Sena na noite deste sábado, 5, e o prêmio acumulou em R$ 28 milhões. O sorteio foi realizado  às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo e transmitido pelo canal oficial da Caixa no Youtube.

Confira as dezenas sorteadas: 05 – 31 – 34 – 37 – 52 – 56

Na quina, com cinco acertos, 87 apostas foram contempladas e cada uma receberá R$ 26.769,73.  Na quadra, com quatro acertos, 3.427 apostas foram premiadas e cada uma levará R$ 970,84.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira, 8 de julho. Veja como apostar:

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones Loterias Caixa.

Fonte: Terra

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano operacional apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para ressarcir beneficiários lesados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A liminar foi publicada nesta quinta-feira (3).

A proposta é assinada conjuntamente por representantes do INSS, MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do ressarcimento, o plano prevê um portal de transparência e medidas antifraudes.

Toffoli também determina a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam sobre as fraudes dos descontos indevidos no INSS, que se refiram ao período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro ainda atende o pedido da União e permite os valores usados para ressarcir os beneficiários fiquem fora do teto fiscal.

Na liminar o ministro destaca que o acordo “encontra-se em absoluta consonância com a diretriz traçada no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, a qual consagra a promoção da ‘solução pacífica das controvérsias’ pelo Estado como ideia fundante da ordem constitucional, estando a atuação jurisdicional no sentido de impulsionar a solução consensual dos conflitos”.

“Posto isso, ausente qualquer óbice e considerando-se a urgência em se realizar a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado pelas partes, com fundamento no art. 487, inc. III, al. b, do Código de Processo Civil”, frisa Toffoli.

O acordo tem efeito imediado, mas ainda precisará ser homologado pelos demais ministros, com análise em plenário virtual.

O que diz o acordo

No plano, o INSS se compromete a devolver todos os valores descontados de forma irregular a aposentados e pensionistas, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desde o mês de referência de cada desconto até a data do pagamento efetivo.

O primeiro passo para conseguir o ressarcimento será do beneficiário lesado acionar um dos canais de atendimento: App Meu INSS, Central 135 ou agência dos Correios.

Fonte: CNN

Um grupo de manifestantes invadiu o saguão do prédio do Banco Itaú na manhã desta quinta-feira, 3, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, área nobre da zona oeste da cidade de São Paulo.

Os ativistas, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo,defendiam reforma tributária e a taxação dos super-ricos.

Cantando músicas e tremulando bandeiras em prol do movimento, eles deixaram o lobby do edifício por volta das 11h15.

O MTST e a Frente Povo Sem Medo são ligadas ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Nas redes sociais, ele disse que o recado do povo era “claro”: “O Brasil precisa de Justiça tributária”.

Nas redes sociais, a invasão repercutiu principalmente entre oposicionistas ao governo, que chegaram a comparar a invasão ao prédio privado aos ataques de 8 de Janeiro em Brasília. “Este é o retrato da atual esquerda no Brasil. Não produzem e não geram riqueza para o nosso país. Apenas geram balbúrdia e caos”, escreveu o ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).

O ex-secretário de Comunicação do Partido Liberal (PL) e ex-advogado de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, questionou se os invasores serão condenados a penas como as dos invasores que quebraram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. “A invasão de propriedade privada na Faria Lima que ocorre nesse momento em SP condenará os autores a mais de 10-15-18 anos de cadeia?”, disse. Em outra publicação, o ex-assessor disse que todos os envolvidos “devem ser identificados, separados, todos em ônibus, fichados, presos e sentenciados em 15 dias”.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) também repudiou a manifestação, afirmando que se trata de estratégia do PT de espalhar um discurso de “nós contra eles”. “O PT reedita estratégia do ódio, dividir o país em dois. Pobres contra ricos, pretos contra brancos, patrões contra trabalhadores. Esse é um filme ruim que estamos assistindo de novo, e já sabemos o final: quem perde é o Brasil”, escreveu o senador, que também pediu que Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, volte à Presidência.

Já os governistas foram mais tímidos e quase não repercutiram a ação até agora. Alguns dos deputados da base, como Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), compartilharam as fotos do MTST com os cartazes dos manifestantes, e vídeos do momento da invasão do saguão do prédio. “O povo trabalhador não aguenta mais um sistema que protege bilionários e pesa no bolso do povo”, escreveu Vieira.

Fonte: Terra

Um morador de Porto Alegre teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao cair duas vezes no golpe do Pix. As economias, juntadas ao longo de décadas pelo idoso de 71 anos, foram subtraídas pelos farsantes entre setembro de 2024 e março deste ano. O caso deu início a uma investigação que já identificou mais de 30 vítimas na Capital, que, somadas, tiveram prejuízos de R$ 30 milhões.

Segundo o delegado Juliano Ferreira, da 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre e responsável pelo inquérito, existem algumas modalidades do golpe do Pix. No caso investigado, a dinâmica é a seguinte:

– Golpistas se passam por funcionários de bancos

– Eles dizem para as vítimas que alto valor financeiro foi repassado ou subtraído da conta das vítimas

– Depois, afirmam que para proteger os recursos e evitar mais perdas, as vítimas precisam repassar o dinheiro para uma conta protegida

– Essa suposta contra protegida, no entanto, pertence aos próprios criminosos ou empresas laranjas

– Com medo de prejuízos financeiros, as vítimas seguem as instruções repassadas pelos golpistas, o que inclui realizar Pix para a conta indicada e informar dados pessoais.

Foi desta forma que o morador de Porto Alegre perdeu cerca de R$ 400 mil em setembro de 2024 e mais de R$ 600 mil no Carnaval deste ano. O prejuízo soma mais de R$ 1 milhão.

— Eles tinham me perguntado se eu havia feito um Pix de R$ 250 mil. Eu disse que não reconhecia essa transferência. Aí, eles falaram que tínhamos de resolver isso para não sair mais dinheiro da minha conta.

Eles foram me passando instruções e eu embarquei nessa. Fiquei preocupado com aquele Pix e acabei transferindo mais de R$ 250 mil para eles — relata o idoso, que, ao passar as informações aos criminosos durante a fraude, também se tornou alvo de um empréstimo indesejado, de R$ 400 mil, feito pelos bandidos.

Conforme a vítima, os dois episódios trouxeram, além dos transtornos financeiros, prejuízos emocionais.

— A maior consequência foi a psicológica. Me senti muito mal. Não consigo confiar em mais ninguém. Fiquei sem dinheiro. Fiquei sem nenhum tostão. Tive sorte porque as pessoas me conheciam e me socorreram para colocar gasolina, comprar comida, tudo — afirmou.

O idoso, que sofre com uma doença crônica, não conseguiu recuperar os recursos até o momento. Ele começou o contato com os bancos para tentar reaver a quantia.

Investigação

A investigação policial por parte da 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre teve início com este caso. Conforme o delegado Juliano Ferreira, a fraude está sendo aplicada por um grupo de criminosos especializados em estelionato virtual.

A quadrilha escolhe as possíveis vítimas a partir das redes sociais e de informações disponíveis na internet. O perfil principal escolhido para a aplicação da fraude é, segundo a polícia, pessoas idosas com vida financeira estável.

Em maio, a 8ª Delegacia de Polícia da Capital realizou operação que resultou na prisão de quatro pessoas envolvidas na fraude. Desde lá, a polícia avançou nas investigações e está realizando o mapeamento de suspeitos de integrarem a organização criminosa que residem fora do Rio Grande do Sul. Ainda não se sabe o número exato de pessoas que participam da quadrilha.

A apuração já conta com mais de 700 páginas de inquérito, entre depoimentos e provas. A polícia identificou cerca de 30 vítimas, que tiveram um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões.

— Fica o alerta para a pessoa que não quer ser vítima de uma coisa dessa: confira se a pessoa está pedindo informações e não confirmando elas. Geralmente, o banco não entra em contato conosco. Quando entra é para confirmar alguma operação. Jamais o banco pede para que se faça alguma transferência de segurança. Então, quando houver essa solicitação, é golpe. Não tem exceção a essa regra — ressalta o delegado Ferreira.

Fonte: Zero Hora