Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/10).

A lei tipifica o crime de obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de prisão de 4 a 12 anos de prisão, além de multa. Essa conduta consiste em “solicitar, mediante promessa ou concessão de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a alguém a prática de violência ou de grave ameaça contra agente público, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito, com o fim de impedir, embaraçar ou retaliar o regular andamento de processo ou investigação de crimes praticados por organização criminosa ou a aprovação de qualquer medida contra o crime organizado”.

A mesma pena também é prevista para a conduta de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado. Além disso, a lei também estabelece que, diante de situação de risco, decorrente do exercício da função das autoridades judiciais ou membros do Ministério Público, em atividade ou não, inclusive aposentados, e dos familiares, o fato será comunicado à polícia judiciária, que avaliará a necessidade, as condições institucionais perante outros órgãos policiais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal.

A lei foi sancionada dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho. A ação policial prendeu 113 pessoas e deixou ao menos 119 mortos — sendo cosnsiderada a operação mais letal da história.

Na quarta-feira (29/10), Lula se pronunciou sobre a operação por meio das redes sociais. “Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, disse o presidente.

Fonte: Correio Braziliense

A megaoperação contra o Comando Vermelho deixou 119 mortos, segundo o governo do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelas forças de segurança do estado em uma coletiva no início da tarde desta quarta-feira (29).

Os números finais, apresentados na coletiva, são os seguintes:

– 119 mortos – 58 no dia da operação e outros 61 corpos encontrados na mata

– 113 presos, sendo 33 de outros estados

– 10 menores apreendidos

– 118 armas apreendidas, sendo 91 fuzis, 26 pistolas e 1 revólver

– 14 artefatos explosivos

– Toneladas de drogas ainda sendo contabilizadas

“Ação legítima”

Segundo Felipe Curi, secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a megaoperação foi uma “ação legítima” das forças de segurança.

“Foi o maior baque que o Comando Vermelho já tomou, desde a sua fundação. Nunca houve perda tão grande de drogas, armas e lideranças. Hoje em dia todo mundo é vítima, tudo é vítima. O ladrão é vítima da sociedade, o traficante passou a ser filho do usuário”, disse o secretário.

Fonte: CNN

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou ao blog do Gerson Camarotti que colocou as tropas do estado de Goiás à disposição do governo do Rio de Janeiro, e que governadores da direita vão se reunir nesta quarta-feira (29), por videoconferência, para discutir questões de segurança pública.

“O presidente Lula simplesmente disse que não vai autorizar tropa para fazer esse combate no Rio de Janeiro. Então, qual é a alternativa do governador Cláudio Castro? É entregar o comando do estado para as facções”, questiona Caiado.

A megaoperação policial no Rio de Janeiro realizada nesta terça-feira (28) motivou uma disputa de narrativas entre o governo federal e o governo do Rio, chefiado por Cláudio Castro.

O blog apurou que, ainda na terça, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que tem conversado com o governador Cláudio Castro e que o secretário de segurança paranaense conversou com o secretário do Rio, questionando se eles estavam precisando de reforços. A resposta foi que não era necessário.

“Vamos ser realistas. 60% da população está preocupada com a violência”, prosseguiu o governador de Goiás. “Nós vivemos em um estado de guerra, a dominação do narcotráfico em grande parte do território”.

Caiado afirmou ainda que não se pode acreditar que você deve “chegar com flores no Complexo do Alemão e isso vai resolver o problema”.

Fonte: Blog do Gerson Camarotti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 80 anos nesta segunda-feira (27.out.2025). É o chefe do Executivo mais velho na história do Brasil. Nascido em 1945 em Caetés, à época distrito de Garanhuns (PE), o petista acumula quase meio século de vida política. Da liderança sindical no ABC paulista à vitória do Planalto após a prisão na Lava Jato, sua trajetória também perpassa por transformações do país. É o único presidente eleito 3 vezes pelo voto direto.

O petista ombreia com Getúlio Vargas (1882-1954) em tempo no poder. Diferentemente do gaúcho, que governou por 18 anos, mas venceu só uma eleição direta (1950), Lula construiu sua carreira política dentro das regras democráticas, mesmo após os reveses judiciais que o levaram à prisão em 2018.

Lula está no seu melhor momento político do 3º mandato. De acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto, o petista seria reeleito em 1º turno se as eleições fossem hoje. Embora já desse sinais claros de que pretende tentar a reeleição em 2026, Lula anunciou em 23 de outubro que será candidato.

Lula já venceu 3 de 6 eleições à Presidência que disputou –sem considerar o pleito de 2018, no qual foi inscrito e depois barrado pelo TSE. Também ajudou a eleger Dilma Rousseff (PT) como presidente em 2010 e a reelegê-la em 2014. É o político com maior experiência em eleições presidenciais no Brasil.

Durante sua viagem pela Indonésia, Lula ganhou uma festa de aniversário antecipada do presidente indonésio, Prabowo Subianto. A comemoração foi realizada no Palácio Presidencial Merdeka, em Jacarta, durante um banquete de Estado oferecido chefe de Estado. Subianto também comemorou o seu aniversário na ocasião. Ele completou 74 anos em 17 de outubro.

Na ocasião, Lula deu ao presidente da Indonésia o 1º pedaço do bolo. O 2º foi para a primeira-dama Janja Lula da Silva. O petista usou o batik, um tipo de camisa estampada com cores fortes, traje típico da Indonésia para ocasiões especiais.

Fonte: Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia.

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Fonte: Agência Brasil

Depois da Câmara deixar a Medida Provisória do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, perder a validade, o governo estuda formas de encaminhar medidas para reequilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está praticamente decidido: serão dois projetos de lei com alternativas ao impasse do IOF.

E o governo não abre mão de aumentar a taxação das fintechs e das bets, as apostas online. No caso das bets, o projeto que aumenta de 12% para 24% essa taxação, teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Finanças e Tributação, o que quer dizer que vai direto para plenário, com tramitação acelerada.

A proposta altera a distribuição dos recursos. 76% ficam com o operador das apostas para custos e manutenção. 12% vão para seguridade social, para ações, prioritariamente, na área de saúde e 12% continuam com a divisão como é hoje, para segurança pública, assistência social, esporte e cultura.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias, lembra que a tributação das bets aqui no Brasil é uma das menores. Enquanto que na França é de 33%, por exemplo, aqui no Brasil é 12%.

“A tributação aqui no Brasil é muito baixa, de fato. E a gente sabe que o impacto disso hoje é gigantesco. Todo mundo aqui tem na família um caso de pessoa viciada”.

O regime de urgência aprovado por comissões não é algo comum na Câmara. É preciso assinatura de dois terços dos integrantes do colegiado para isso. No caso das bets, foram 34 apoiadores de todos os partidos. O presidente da Comissão, deputado Rogério Correa, do PT de Minas Gerais, disse que a ideia agora é sensibilizar o presidente da Casa, Hugo Motta.

“O tema também é tão importante que nós conseguimos a assinatura de 34 deputados, de todos os partidos. Isso mostra a força desse debate que tá sendo travado aqui. Então, a gente espera, com isso, sensibilizar o presidente para que ele possa levar, rapidamente, o tema em plenário”.

Depois de aprovado na Câmara, no Senado e, sancionado, as regras entram em vigor em quatro meses. Prazo, segundo a proposta, suficiente para as empresas se adaptarem.

Fonte: Agência Brasil

Uma operação contra lavagem de dinheiro do PCC foi deflagrada hoje em São Paulo, Guarulhos e Santo André pelo Gaeco do MP-SP e pela Polícia Civil de São Paulo. Um dos alvos de busca e apreensão é Natalia Stefani Vitória, viúva de Cláudio de Marcos de Almeida, o Django, integrante de facção morto em 2022.

São cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro deles em lojas da franquia Criamigos, que vende pelúcias personalizadas para crianças. Além disso, a Justiça acatou o pedido feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para bloquear bens e valores no montante de R$ 4,3 milhões dos alvos.

Os alvos da operação são ligados a Claudio Marcos de Almeida, vulgo “Django”. Segundo o Ministério Público de São Paulo, ele era “participante ativo e de destaque do comércio de drogas em larga escala, além de armamento pesado para o Primeiro Comando da Capital”. Ele foi assassinado em janeiro de 2022, no âmbito de disputas internas da organização criminosa.

Mesmo sem ocupação declarada, a viúva de Django e a irmã dele, Priscila Carolina Rodriguez, abriram quatro lojas de pelúcias da rede de franquias A abertura das lojas foi feita com “vultosos investimentos”, o que levantou a suspeita do Gaeco.

As lojas alvos de mandados de busca e apreensão ficam dentro de dois shoppings da capital, um de Guarulhos e outro de Santo André. Os shoppings, que não têm qualquer conexão direta com a investigação, são o Mooca Plaza Shopping; Shopping Center Norte; Shopping ABC e Internacional Shopping Guarulhos.

Grupo Criamigos diz que “busca entender os detalhes do caso”. A empresa informou ao UOL que analisa o ocorrido para se posicionar oficialmente sobre o assunto em breve. O MP-SP pediu que a marca fornecesse todas as informações relacionadas aos contratos de Natália e Priscila, que devem ajudar a polícia nas investigações.

Suspeita do MP é de que as elas fossem usadas para lavar dinheiro do crime organizado.

Fonte: UOL

O bar Ministrão, onde uma mulher diz ter consumido três caipirinhas e perdido a visão, foi reaberto hoje, mais de duas semanas após ser interditado por suspeita de comercialização de bebida com metanol.

Reabertura do bar no Jardim Paulista foi confirmada pela própria administração do estabelecimento. A autorização para reabertura parcial foi emitida pela Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo na quarta-feira, mas a reabertura aconteceu hoje, após a limpeza do local, explicou o advogado Júlio Ribeiro ao UOL.

Venda de destilados segue proibida no bar. Somente cerveja e vinho estão entre as bebidas alcoólicas com comercialização autorizada no local. Além disso, o Ministrão pode vender alimentos e bebidas não alcoólicas.

Vigilância Sanitária explicou que venda de destilados no local ficará suspensa até conclusão do laudo pericial. Em nota, o órgão municipal disse que uma nova inspeção sanitária foi feita antes da desinterdição, a pedido do estabelecimento.

Reabertura foi feita após “decisão administrativa”, diz delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Ao divulgar balanço sobre operação contra quadrilha suspeita de falsificação de bebidas com metanol, Artur Dian afirmou que “não nos compete analisar” a reabertura.

Registro estadual de funcionamento do bar segue suspenso. A suspensão foi feita de forma temporária pelo governo do estado no dia 6 de outubro e o advogado afirmou ao UOL que segue tomando as medidas administrativas para tentar reativar a inscrição o mais rápido possível.

Na época da interdição, defesa do bar alegou que não há casos de outros consumidores do bar que tenham sido intoxicados. “Naquele dia o estabelecimento preparou sete caipirinhas com a mesma bebida. A garrafa de vodka estava aberta e não foi finalizada no dia 19, continuou a ser utilizada pelo estabelecimento.”, afirmou o advogado.

Operação apreendeu garrafas no estabelecimento, mas o resultado do laudo não foi divulgado pelas autoridades. O advogado argumentou ao UOL que faltam provas para a interdição. “Uma única pessoa, uma única frágil prova e temos um estabelecimento interditado”, disse.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15/10), no Rio de Janeiro, a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — um novo documento oficial que reconhece a profissão docente em todo o território nacional. O lançamento aconteceu durante a cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e cerca de 3 mil educadores das redes públicas e privada.

Além da abertura dos pedidos da CNDB, o governo apresentou uma premiação nacional para 100 mil professores e uma nova versão do Portal de Formação Mais Professores, ampliando as ações do programa Mais Professores para o Brasil, criado em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

A Carteira Nacional Docente do Brasil tem validade de 10 anos e é destinada a professores de todos os níveis de ensino, das redes municipais, estaduais, federal e privada. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.

A CNDB garante aos professores benefícios exclusivos, como meia-entrada em cinemas, teatros e shows; descontos em hotéis; condições diferenciadas em cartões de crédito e acesso a ferramentas de trabalho. O documento também é requisito para acessar as vantagens do programa #TôComProf, que reúne estabelecimentos parceiros — físicos e online — de diversos setores, incluindo alimentação, cultura, moradia e transporte.

Empresas interessadas em aderir ao #TôComProf podem participar do edital de chamamento público aberto em setembro, válido até 30 de novembro. Para ser parceira, a companhia deve oferecer desconto mínimo de 10% e comprovar regularidade fiscal

Fonte: Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas), ligado ao irmão do presidente Lula (PT).

O Sindnapi é uma das entidades investigadas por fraudes no INSS. O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é o vice-presidente do sindicato. No entanto, ele não é alvo da Polícia Federal.

A decisão de Mendonça atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo. Também inclui o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023, o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva, o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa, e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.

Segundo a PGR, há suspeita de lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República afirmou que as investigações da PF revelaram movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao seu corpo diretivo, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

A decisão de Mendonça deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto da PF, deflagrada na semana passada. O Sindnapi foi um dos alvos de busca e apreensão. Os agentes levaram malotes e várias caixas com documentos. Segundo Donato Rodrigues, diretor-executivo do Sindnapi, não foram apreendidos computadores e celulares.

A operação teve o objetivo de apurar a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais. Segundo a PF, a ação também busca investigar uma suposta constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Sindnapi manifestou “surpresa com a operação”. Em nota divulgada na semana passada, a entidade reiterou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.”

Fonte: UOL

Um incêndio em reator do sistema de transmissão da subestação de Bateias, no município de Campo Largo (PR), à 0h32 desta terça (14), desligou toda a instalação, provocando apagões em vários estados do país, em todas as regiões.

De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), os principais estados afetados foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Mas houve falta de energia também na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Piauí, em Alagoas, no Rio Grande do Norte, no Amazonas, no Pará, no Amapá, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Mato Grosso do Sul, em Goiás, em Tocantins, em Rondônia e no Distrito Federal.

Em São Paulo, o apagão afetou 937 mil clientes da Enel.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o retorno dos equipamentos e a recomposição das cargas se deu de maneira controlada e o sistema voltou ao normal até a 1h30 nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e por volta das 2h30 na região Sul.

O complexo de Bateias, na área de Copel, tem mais de um pátio, com proprietários diferentes. Em nota, a Copel informou que o incêndio ocorreu no reator de uma linha de transmissão de propriedade de Furnas e operado por ela, no sistema Eletrobras, e levou ao desligamento de toda a operação no local. O fogo foi controlado pelos bombeiros ainda na madrugada. Segundo a empresa, nenhum equipamento da Copel nem de nenhuma outra empresa que fica instalada na subestação foi danificado.

Também em nota, a Eletrobras disse que as causas do incêndio estão sendo investigadas.

Fonte: Folha de S. Paulo

A universitária Ana Paula Veloso Fernandes, de 35 anos, foi presa preventivamente acusada de assassinar quatro pessoas com veneno nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Para o Ministério Público, a estudante de direito é uma “serial killer” que teria agido entre janeiro e maio deste ano.

As vítimas identificadas são Marcelo Hari Fonseca e Maria Aparecida Rodrigues, mortos em Guarulhos; Neil Corrêa da Silva, em Duque de Caxias (RJ); e o tunisiano Hayder Mhazres, na capital paulista. Os promotores aguardam laudos periciais que devem apontar qual substância foi usada nos envenenamentos.

Como agia a suspeita, segundo o Ministério Público

De acordo com a Promotoria, Ana Paula se aproximava das vítimas fingindo interesse afetivo ou amizade, com o objetivo de se apropriar dos bens delas. O MP sustenta que a universitária agiu com a ajuda da irmã gêmea, Roberta Cristina Veloso Fernandes, e de Michelle Paiva da Silva, filha de uma das vítimas. As duas também estão presas por suspeita de participação nos crimes.

Os promotores Rodrigo Merli Antunes e Vania Caceres Stefanoni, responsáveis pela denúncia, classificaram o caso como de extrema gravidade. “Estamos diante de uma verdadeira serial killer”, afirmaram em documento à Justiça, pedindo a conversão da prisão temporária de Ana Paula em preventiva.

Investigação começou com caso de bolo envenenado

Ana Paula foi detida pela primeira vez em 9 de julho, após ser suspeita de tentar envenenar colegas de faculdade com um bolo. Segundo a polícia, ela teria preparado o alimento para incriminar a esposa de um policial militar com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

O delegado Halisson Ideiao, do 1º Distrito Policial de Guarulhos, explicou que a investigação do bolo levou à descoberta das mortes. “Através desse inquérito, chegamos à conclusão de que Ana Paula Veloso não era vítima, mas sim uma serial killer”, disse à TV Globo.

Prisões e andamento das investigações

Com o avanço das investigações, a Justiça decretou em 4 de setembro a prisão preventiva de Ana Paula pelos quatro homicídios. Segundo o delegado, uma das mortes teria sido encomendada pela própria filha da vítima. “Ela matou quatro pessoas envenenadas, entre elas um idoso, a mando da filha dele, que pagou e financiou a viagem de Ana Paula para executar o próprio pai”, afirmou Halisson.

Atualmente, Ana Paula está presa em uma unidade prisional em Guarulhos. A irmã Roberta foi detida em agosto, em São Paulo, e Michelle foi presa em Duque de Caxias no início de outubro.

O Ministério Público informou que ambas continuam presas de forma temporária até a conclusão das investigações. A Polícia Civil apura se há outras possíveis vítimas.

Fonte: Estado de Minas