Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União e consolida o reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77.

A nova lei transforma em regra permanente o reajuste que havia sido estabelecido por medida provisória assinada pelo governo federal em janeiro e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.

Como será calculado o reajuste

Além de oficializar o novo valor para 2026, a legislação estabelece uma nova fórmula para a atualização anual do piso.

A partir de agora, o reajuste será calculado pela soma da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano anterior com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A lei também determina que o percentual de atualização não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, evitando perdas salariais.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país e repassa recursos a estados e municípios para custear a rede de ensino.

O que é o piso nacional do magistério

O piso nacional do magistério corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com formação em nível médio, na modalidade normal, para uma jornada de 40 horas semanais.

Fonte: G1

Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick

O técnico Carlo Ancelotti admitiu, nesta quinta-feira (18), que deve fazer mudanças na seleção brasileira para o compromisso de sexta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Haiti, na Filadélfia, pela segunda rodada do Grupo C da Copa do Mundo.

O treinador, porém, evitou confirmar quem pode sair ou entrar na equipe em relação ao time do empate por 1 a 1 com Marrocos, no último sábado (13), em Nova Jersey.

“Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que outros. Temos que melhorar no equilíbrio e na qualidade do jogo. Acho que temos qualidade para fazermos um jogo com mais entretenimento. Temos jogadores de qualidade, fortes, potentes. O pensamento comum é que podemos e temos que fazer melhor”, afirmou o italiano, em entrevista coletiva no palco da partida desta sexta.

“Na minha cabeça [o time] está definido. Vou comunicar a eles [jogadores] amanhã. Não tenho problema nenhum de passar a escalação, futebol não tem segredos, mas prefiro comunicar primeiro aos jogadores”, completou o técnico brasileiro, ao ser indagado se poderia adiantar a formação.

Ao admitir que poderia mexer na equipe, Ancelotti não escapou de perguntas sobre Endrick.

A opção de não colocar o atacante na estreia contra Marrocos gerou críticas de torcedores e questionamentos sobre a intenção do italiano de realmente contar com o jovem, que completa 20 anos no próximo dia 21 de julho.

O treinador fez elogios ao jogador, mas desconversou sobre utilizá-lo diante do Haiti.

“Pessoalmente, [considero Endrick] um talento extraordinário e o Brasil vai aproveitar suas qualidades nesta e na próxima Copa do Mundo. Ele é paciente. Não tem pressa. É muito maduro para a idade, o que é um aspecto importante. Tem a família perto dele. Isso é importante para um jovem”, declarou o técnico.

“[Vou utilizá-lo] No momento correto. Tem que esperar um pouco, mas será importante”, resumiu.

Com base nos treinos da semana no Columbia Park, em Nova Jersey, o Brasil deve ir a campo com: Alisson; Danilo, Gabriel Magalhães, Marquinhos e Douglas Santos; Casemiro (Fabinho) e Bruno Guimarães; Luiz Henrique (Lucas Paquetá), Raphinha, Vinícius Júnior e Igor Thiago.

Sobre o Haiti, Ancelotti pregou respeito ao adversário, que ocupa a 85ª posição no ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O Brasil iniciou a Copa em sexto. A diferença de 79 postos é a maior deste Mundial.

Os caribenhos vêm de derrota por 1 a 0 para a Escócia na estreia, sábado passado, em Boston.

“O jogo contra a Escócia foi muito equilibrado e o Haiti mostrou qualidade. Uma equipe bem organizada, com jogadores de ataque bons e fortes. Temos de respeitar como todos os rivais. A Copa do Mundo já nos mostrou que não há partidas com resultados claros. São sempre jogos competitivos”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Apple diz que vai aumentar o preço do iPhone por crise global de memória

A Apple prepara aumentos de preços em seus produtos, incluindo o iPhone, por causa da alta global no custo de memória e armazenamento.

Tim Cook, CEO da Apple, disse que a empresa não consegue mais absorver a disparada de custos de memória e armazenamento. Em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal, ele afirmou: “Infelizmente, o aumento de preços é inevitável. Estamos fazendo o possível para mitigar os altos preços que foram passados para nós”.

Cook não detalhou quais aparelhos vão ficar mais caros nem o tamanho do reajuste. Ainda assim, a expectativa é de que o iPhone 18 Pro e o iPhone 18 Pro Max, previstos para setembro, cheguem com preços acima dos modelos iPhone 17 Pro e iPhone 17 Pro Max.

iPads e Macs também podem entrar na lista de aumentos no curto prazo. A Apple já elevou o preço do Mac mini ao retirar do catálogo o modelo de entrada e, com isso, o valor inicial passou de US$ 599 (cerca de R$ 3.059) para US$ 799 (cerca de R$ 4.080) nos EUA, além de enxugar opções mais avançadas do Mac mini e do Mac Studio.

A pressão vem de uma escassez de chips de memória e de armazenamento, puxada por empresas de inteligência artificial. “Há menos oferta em um momento em que os consumidores querem aparelhos, e as fabricantes de memória estão repassando grandes aumentos de preços”, disse Cook ao Wall Street Journal.

A Apple diz que vai usar seu caixa para tentar ampliar a oferta de memória, mas sem fabricar os próprios componentes. “Não conseguimos produzir tudo. Sabemos no que somos bons”, afirmou Cook.

Fonte: UOL

Para “otimizar” recuperação, Neymar está fora do jogo contra o Haiti

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta quinta-feira (18), que Neymar está fora da partida desta sexta-feira, 19, às 21h30 (horário de Brasília), diante do Haiti, pelo Grupo C da Copa do Mundo.

Em nota, a entidade comunicou que o atacante não viaja com o restante da delegação para a Filadélfia para “otimizar” a recuperação da lesão grau dois na panturrilha direita.

O camisa 10 permanece em Nova Jersey, onde a seleção brasileira está concentrada nesta primeira fase, utilizando as estruturas do Hotel The Ridge e do Centro de Treinamento Columbia Park, do New York Red Bulls.

Nesta quinta, Neymar foi a campo com os demais companheiros no último treino antes do jogo diante do Haiti. O atacante participou do aquecimento. Depois, fez um trabalho específico a parte com o preparador físico Cristiano Nunes.

Por fim, juntou-se novamente ao grupo para uma roda de bobinho. A imprensa teve acesso somente aos primeiros 15 minutos da atividade e precisou deixar o ambiente quando o camisa 10 ainda estava integrado ao elenco.

Na última quarta-feira, 17, Neymar já havia participado do começo do treino com os companheiros, retirando-se da atividade nos cinco minutos finais do período aberto à imprensa.

Foi o primeiro treino externo dele com o grupo desde a convocação para a Copa do Mundo. Mesmo na Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, o atacante realizou somente trabalhos internos de fisioterapia e preparação física.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga se Jaques Wagner recebeu R$ 3,5 milhões e apartamento de luxo em Salvador

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na representação da Polícia Federal, que autorizou a “9ª fase da Operação Compliance Zero”, deflagrada nesta quinta-feira (18), revela detalhes das suspeitas que pesam sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A investigação, que apura um esquema bilionário de fraudes e corrupção ligado ao Banco Master, aponta que o parlamentar teria recebido uma série de vantagens indevidas em troca de atuação política no Congresso Nacional como um apartamento em Salvador e R$ 3,5 milhões.

Segundo informações obtidas pela TV Globo e que constam nos autos, o foco central desta fase é a relação de proximidade entre Jaques Wagner e o ex-banqueiro Augusto Lima, dono do Banco Pleno e apontado como aliado estratégico de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

“A autoridade policial aponta que a relação entre Jaques e Augusto Ferreira Lima seria antiga, próxima e marcada por elevado grau de confiança pessoal, circunstância que, em tese, teria criado ambiente propício à realização de tratativas reservadas em prol da defesa de interesses privados do Banco Master”, diz um trecho da decisão.

A apuração teve um avanço, segundo a PF, após a análise de mensagens encontradas no celular de Augusto Lima, que revelaram a dinâmica do suposto esquema.

“A investigação reúne mensagens, áudios, ligações telefônicas, contratos, comprovantes de transferências bancárias, registros de empresas, planilhas de pagamentos e dados extraídos de celulares apreendidos em fases anteriores da Operação Compliance Zero”, detalha outro trecho do documento.

A defesa de Augusto Lima afirmou que ele “sempre atuou dentro dos limites da lei, com transparência, responsabilidade técnica e observância das normas que regem o sistema financeiro e a administração pública”.

A ‘Emenda Master’ e contrapartidas

A PF investiga se o senador atuou diretamente em favor de projetos de interesse do grupo financeiro.

Entre as medidas citadas estão a chamada “Emenda Master” e uma proposta legislativa que visava ampliar o limite do crédito consignado, setor onde o grupo de Vorcaro e Lima possui forte atuação por meio do Credcesta.

 Credcesta é um cartão de benefício consignado ofertado a servidores públicos, aposentados e pensionistas, onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento. Registros financeiros do Master apontam que, em 2024, a venda das operações de crédito consignado ao Credcesta rendeu mais ao banco do que os juros cobrados dos servidores nessas mesmas operações.

Em contrapartida a essa atuação parlamentar, os investigadores suspeitam que Wagner tenha sido beneficiado com:

Propina: repasses que somariam R$ 3,5 milhões, realizados por meio de uma empresa ligada ao enteado, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o “Dudu” (secretário de Meio Ambiente do governo da Bahia), e à nora do senador, Bonnie Toaldo Bonilha.

Imóvel de luxo: a transação suspeita de um apartamento no Poeme Residence (unidade 1702), localizado no bairro do Horto Florestal, em Salvador — área nobre da capital baiana. O apartamento está avaliado em mais de R$ 2,4 milhões, segundo a PF.

Mordomias: o uso frequente de aeronaves particulares e o recebimento de ingressos para shows. Na decisão, consta a compra de ingressos para um show em Los Angeles, nos Estados Unidos, no valor de mais de R$ 63 mil pagos pela empresa Reag Investimentos em favor da família do senador.

Fonte: G1

Seleção Brasileira: Ancelotti faz cinco mudanças contra Haiti

O técnico Carlo Ancelotti realizou cinco mudanças na Seleção Brasileira em treino nesta quarta-feira (17), preparando o time para o duelo contra o Haiti. A nova formação, revelada pelo portal Uol, inclui Léo Pereira e Luiz Henrique, e deixa de fora Gabriel Magalhães e Raphinha.

Em relação à estreia contra Marrocos, Danilo assume a lateral no lugar de Ibañez, e Fabinho substitui Casemiro no meio-campo. Gabriel Magalhães e Raphinha, poupados por questões físicas na última segunda-feira (15), dão lugar a Léo Pereira e Luiz Henrique.

A provável escalação para o confronto com o Haiti é: Danilo, Marquinhos, Léo Pereira e Douglas Santos; Fabinho, Bruno Guimarães; Martinelli, Luiz Henrique, Vini Jr e Igor Thiago. A posição de goleiro não foi informada.

Confronto e situação no grupo

A Seleção Brasileira entra em campo contra o Haiti nesta sexta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, Pensilvânia. Atualmente, o Brasil ocupa a terceira posição do grupo, com apenas um ponto somado.

A Escócia lidera a chave com três pontos, enquanto Marrocos está em segundo, também com um ponto, mas à frente da Canarinho pelo menor número de cartões amarelos (2 a 0 para o Brasil).

Neymar: retorno em expectativa

A segunda aparição de Neymar no treino da Seleção Brasileira, no CT do Red Bull New York, nesta quarta-feira (17), gerou esperanças sobre sua estreia na Copa do Mundo. No entanto, é improvável que o camisa 10 jogue contra o Haiti.

De acordo com a TNT Sports, a expectativa é que o astro entre em campo pela primeira vez no Mundial contra a Escócia, na próxima quarta-feira (24). Ele deve disputar apenas alguns minutos na partida, visando estar “inteiro” na segunda fase da competição.

Fonte: CNN

No G7, Lula diz que Trump não pode “se meter nas eleições do Brasil”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta quarta-feira (17), que Donald Trump “não se meta nas eleições do Brasil”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, após participação na Cúpula do G7.

“Não se meta nas eleições do Brasil, porque as eleições no Brasil são um problema do Brasil, como as eleições americanas são um problema deles, não meu”, disse.

Segundo Lula, o presidente norte-americano tem muito a aprender com “as eleições civilizadas do Brasil. “Eu, na próxima vez, vou levar uma urna eletrônica pra mostrar para ele como é que ela funciona”, completou.

Pouco antes, Lula afirmou que Trump continua agindo como um imperador e que “fala muito e ouve pouco”.

O presidente brasileiro foi questionado se teve a oportunidade de conversar com o republicano sobre tarifas contra o Brasil.

Ele falou que não é possível conversar “com todos os presidentes a toda hora”, destacando que não pediu reunião bilateral com Donald Trump porque estão em negociação.

“Acho que o que ele fez foi uma coisa desaforada com o Brasil, ele sabe disso. É por isso que disse que ele ainda continua agindo como imperador”, afirmou.

Em seguida, pontuou que havia entregado a Trump um documento sobre o combate ao crime organizado e que o Brasil está disposto a combater a criminalidade.

“Entreguei por escrito, porque eu não quero só falar. Porque o presidente Trump fala muito e ouve pouco”, comentou.

Fonte: CNN

Cuscuz na festa junina! Prato típico é bom para o sistema imunológico

O milho é praticamente um protagonista neste mês de festas. Entre as tantas opções que usam o grão como ingrediente principal, o cuscuz nordestino não pode faltar.

Preparado com farinha de milho e depois incrementado com algum recheio (queijo, manteiga, carne de sol etc.), o cuscuz é fácil e rápido de fazer. Na versão doce, entra o leite de coco com açúcar.

Do ponto de vista nutricional, o cuscuz de milho é um alimento fonte de carboidrato, pois contém uma quantidade maior desse nutriente, mas é ainda composto de proteína, fibras e uma quantidade pequena de gordura. Em uma porção de 50 g (cerca de um cuscuz pequeno), há cerca de 170 kcal, sendo 38 g de carboidrato, 4 g de proteína, 2 g de fibras e 0,5 g de gordura.

A quantidade de fibras é um pouco maior, se comparada à de outros alimentos fontes de carboidratos como pão, macarrão, arroz branco e batata. Por isso, o cuscuz pode ser uma boa opção para o aumento da saciedade e do consumo diário de fibras.

Fortalece o sistema imunológico

O alimento tem como um dos seus principais benefícios o fortalecimento do sistema imunológico. Afinal, a base do cuscuz são os flocos de milho, cereal rico em carboidratos complexos, fibras, vitaminas A e B1 e ácido fólico. Contém ainda ferro, magnésio, zinco, carotenoides, antioxidantes e mais alguns bioativos que fortalecem ainda mais o sistema imune.

Uma porção de cuscuz oferece 61% da necessidade diária de selênio, nutriente que tem papel essencial na saúde reprodutiva, no bom funcionamento da tireoide, na síntese de proteínas e na prevenção dos danos causados por radicais livres, de acordo com o National Institutes of Health dos Estados Unidos.

Fonte: VivaBEM – UOL

Neymar treina pela primeira vez no campo com a Seleção na Copa

Ainda se recuperando de lesão na panturrilha direita, Neymar treinou em campo pela primeira vez com a Seleção Brasileira desde que a equipe chegou para a disputa da Copa do Mundo nos Estados Unidos.

O camisa 10 fez exercícios físicos com a presença de membros da comissão técnica de Carlo Ancelotti. Um detalhe que chama a atenção é que Neymar fez a atividade com um tênis, e não com chuteiras.

“Em mais um passo de seu processo de recuperação física, Neymar treinou hoje no gramado do CT Columbia Park”, escreveu a CBF.

A atividade é um dos primeiros passos para a volta de Neymar aos gramados. O jogador, vale lembrar, passou por uma nova bateria de exames nesta segunda-feira (15) para avaliar a lesão na panturrilha direita que tem impedido o jogador de treinar com o restante da Seleção Brasileira desde que chegou aos EUA para disputar a Copa do Mundo.

Segundo fontes da CBF, os exames de Neymar apontaram uma evolução insuficiente e imediata para alta da lesão, mas houve uma “melhora na recuperação da fibra muscular”. Há também a previsão da repetição dos exames nos próximos dias e da continuação dos trabalhos diários de fisioterapia e do acompanhamento intensivo médico e nutricional.

A dúvida da dúvida

A reportagem também apurou que Neymar “não é mais dúvida somente contra o Haiti, mas também contra a Escócia”, visto que a cada dia o período entre uma possível recuperação total da lesão e a transição física fica cada vez menor até o último confronto da primeira fase no próximo dia 24 de junho. São oito dias entre esta terça e o dia da partida.

Os comandados por Carlo Ancelotti voltaram aos treinos na manhã desta terça, no CT Red Bull, em Nova Jersey.

O prazo de recuperação de Neymar estimado pela equipe do doutor Rodrigo Lasmar, médico da Seleção Brasileira, termina na próxima quinta-feira (18), um dia antes da partida contra o Haiti. O período otimista era de duas semanas, o realista de três e o pessimista é de até cinco semanas de recuperação.

Neymar está lesionado desde o dia 17 de maio após partida contra o Coritiba pelo Campeonato Brasileiro. Amanhã a lesão do craque completa um mês.

Fonte: CNN

Facção da Venezuela Tren de Aragua é alvo de operação no Brasil

A facção venezuelana Tren de Aragua, uma das maiores organizações criminosas da América Latina, é alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima nesta terça-feira (16).

A Operação Rota do Norte, conduzida pela Draco (Delegacia de Repressão às Organizações Criminosas Organizadas), busca desarticular os braços operacional e financeiro da facção.

A operação é realizada simultaneamente nos estados de Roraima, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, onde estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão preventiva e mais de 30 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário contra integrantes e associados da organização criminosa.

As investigações identificaram uma complexa estrutura criminosa responsável por atividades relacionadas ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armamentos de guerra.

Segundo a polícia, a Tren de Aragua mantinha atuação estratégica no fornecimento de armas de grosso calibre para organizações criminosas instaladas em diversas regiões do país, principalmente o CV (Comando Vermelho).

A investigação aponta que integrantes do núcleo da facção atuavam no abastecimento de armamentos destinados a outras organizações criminosas, incluindo membros do Comando Vermelho, com atuação conhecida no Amazonas e no Rio de Janeiro.

Entre as armas traficadas pelo esquema criminoso estão fuzis, metralhadoras calibre .50 e lança-granadas, equipamentos de elevado poder destrutivo e frequentemente utilizados em confrontos envolvendo facções criminosas.

A Operação Rota do Norte conta com o apoio da Renorcrim (Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas) e do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), reforçando a integração das forças de segurança no combate ao crime organizado de caráter interestadual e transnacional.

A polícia busca enfraquecer a capacidade financeira, logística e operacional do Tren de Aragua, interrompendo fluxos criminosos relacionados ao tráfico de drogas, à circulação ilegal de armas e à lavagem de dinheiro, além de impedir o fortalecimento e a expansão da facção em Roraima e em outros estados brasileiros.

Fonte: CNN

MTE inicia pagamento do Abono Salarial para 4,4 milhões de trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a pagar, nesta segunda-feira (15), o quinto grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.449.043 trabalhadores nascidos em julho e agosto, com um dispêndio de R$ 5,5 bilhões.

O Abono Salarial beneficiará 3.941.508 trabalhadores de empresas privadas (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 507.535 servidores públicos (PASEP), cujos valores serão pagos pelo Banco do Brasil. Para o atual calendário, o benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro, e os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito – Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela CAIXA – O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital; ou por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil – Pelo Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Fonte: MTE

Lula sanciona marco do transporte público com veto à obrigação de municípios custearem gratuidades

O presidente Lula sancionou neste domingo (14) o marco legal do transporte público coletivo com vetos a trechos que obrigavam Estados e municípios a custear integralmente, com recursos do orçamento, as gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Também caiu o dispositivo que vinculava a concessão de subsídios públicos à remuneração das empresas operadoras.

O texto aprovado no Congresso dava um prazo de cinco anos para que as gratuidades passassem a ser custeadas integralmente pelo orçamento dos entes.

O Palácio do Planalto alegou que a exigência de prazo rígido poderia forçar prefeituras e governos estaduais a assumir despesas sem fonte de custeio definida, o que ameaçaria benefícios já concedidos e a emissão de novos. O governo afirma, contudo, que os vetos não impedem que União, Estados e municípios continuem oferecendo subsídios para tarifa zero ou descontos, o que foi retirado é a obrigatoriedade desse custeio de fonte orçamentária e o cronograma para adequação.

O marco do transporte foi aprovado em maio depois de cinco anos de tramitação no Congresso e altera o Estatuto das Cidades e a Lei de Mobilidade Urbana.

Além da regra sobre gratuidades, Lula vetou a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais automáticos para tarifas de transporte local, sob o argumento de preservar a autonomia de Estados e municípios e evitar novas despesas obrigatórias para a União.

Também foi vetada a vinculação de 60% da arrecadação da Cide-Combustíveis para áreas urbanas, além da criação de novas estruturas administrativas e de regras de indenização a concessionárias

Em nota divulgada nesta domingo (14), o governo afirma que os vetos não inviabilizam o avanço da agenda de tarifa zero, uma vez que ficam preservadas a possibilidade de estudos sobre subsídios federais —caso haja espaço fiscal e orçamentário.

O texto sancionado mantém a principal mudança estrutural do marco: o fim da dependência quase que exclusiva da tarifa paga pelo passageiro para sustentar o sistema de transporte coletivo.

A lei separa a remuneração dos operadores da receita tarifária, passando a admitir, por exemplo, pagamento por quilômetro rodado, o que segundo o governo poderá funcionar como um desincentivo à superlotação e ao abandono de linhas menos rentáveis em regiões periféricas.

Novos instrumentos de financiamento podem ser criados, como vinculados à valorização imobiliária, com contrapartidas de grandes empreendimentos privados, além de dotações orçamentárias específicas e subsídios cruzados entre linhas com superávit e déficit.

Fonte: Folha de S. Paulo

IBGE abre inscrições em seleção para 8,2 mil vagas de nível médio

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram abertas nesta sexta-feira (12) para contratação temporária de pessoal para as atividades do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Ao todo, são oferecidas 8.238 vagas para pessoas com nível médio, distribuídas em cinco funções:

Agente censitário administrativo 1.110 vagas
Agente censitário de informática 1.089 vagas
Agente operacional regional 948 vagas
Agente censitário regional 948 vagas
Agente censitário supervisor 4.143 vagas

Os contratos temporários dos aprovados terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade da operação censitária.

O certame terá as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência, pessoas com deficiência, pretos ou pardos, indígenas e quilombolas.

O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas pretas ou pardas será realizado de forma telepresencial e aplicado exclusivamente aos candidatos que, no ato da inscrição, se declararem desta forma e forem aprovados na prova objetiva.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame. O prazo se encerra às 23h59 de 1º de julho de 2026.

No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital do processo seletivo.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição é de R$ 53. O edital especifica que podem pedir a isenção da taxa os doadores de medula óssea com atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a doação; e também os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que sejam membros de família de baixa renda. Neste caso, não é necessário o envio de documentação.

Remuneração dos convocados

As remunerações dos aprovados convocados variam de R$ 2.128 a R$ 4.008, conforme a função exercida.

Os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional.

Provas

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e uma resposta correta, distribuídas pelas disciplinas por função.

Para ser aprovado, o candidato precisa ter acertado, no mínimo, 18 pontos no total da prova objetiva; e ter alcançado, no mínimo, um ponto em cada disciplina.

De acordo com o edital, a data prevista da prova objetiva é 27 de setembro, com duração de quatro horas.

A previsão de publicação do resultado final do processo seletivo simplificado é 18 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil