Casas Bahia fecha acordo de indenização para 4 mil trabalhadores

O grupo varejista Casas Bahia fechou um acordo judicial que prevê indenização de R$ 7,5 mil para cerca de 4 mil trabalhadores demitidos em agosto deste ano em meio ao processo de recuperação judicial da companhia.

A homologação do acordo ocorreu nesta quinta-feira, às 17h, no TRT-10, em Brasília. A audiência formalizou o entendimento alcançado entre a rede varejista e a CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).

Cada trabalhador demitido vai receber R$ 7.500 de indenização individual. O valor será pago além das verbas rescisórias previstas no acerto, com mecanismos para assegurar o pagamento fora da recuperação judicial da empresa.

O acordo exige a participação de sindicatos antes de futuras demissões em massa. As regras também fixam penalidades financeiras em caso de descumprimento das medidas combinadas.

Entenda o processo na Justiça

A disputa começou após cortes coletivos sem negociação prévia em meio ao processo de recuperação judicial da Casas Bahia. A CNTC acionou a Justiça do Trabalho alegando a falta de diálogo com as entidades sindicais para efetuar as dispensas… – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/10/15/casas-bahia-fecha-acordo-de-indenizacao-para-4-mil-trabalhadores.ghtm?cmpid=copiaecola

A 11ª Vara do Trabalho de Brasília chegou a suspender os efeitos das demissões. A decisão provisória determinava o restabelecimento dos vínculos empregatícios até a celebração do acordo.

Fonte: UOL

Oposição se rende à 6×1 e tenta revide a Lula com redução da maioridade

A aprovação do fim da escala 6×1 no Senado acendeu o alerta na oposição bolsonarista, que vê a pauta como bandeira positiva à reeleição de Lula (PT). Em uma tentativa de conter danos eleitorais para Flávio Bolsonaro, o PL mudou de posição sobre o tema e colocou-se a favor da pauta. Em outra frente, criou uma manobra para minar outra bandeira de Lula, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, que deverá ser votada em dois turnos nesta quinta-feira (15).

Na tarde desta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda para incluir uma bandeira bolsonarista na PEC da Segurança: a redução da maioridade penal para 16 anos e, em caso de crimes hediondos, para 14.

A estratégia dos aliados de Flávio é tentar pautar a emenda para constranger o governo em uma discussão sobre o tema no plenário do Senado. A redução da maioridade penal é um tema que encontra apoio na sociedade — tem a aprovação de 79% da população, de acordo com o Datafolha divulgado em julho.

Com a manobra os bolsonaristas esperam obrigar os governistas a apoiar uma medida a que a esquerda sempre se opôs ou a votar contra uma mudança que tem apoio da maioria da sociedade. Além disso, se a emenda for incluída, a entrada em vigor da PEC sofreria um atraso.

O PT tenta evitar que a emenda seja incluída na PEC da Segurança, o que faria o texto voltar para a Câmara dos Deputados, e dar andamento à parte à emenda — ou seja, ela teria que ser analisada por comissões do Senado ou, se aprovada, seria encaminhada diretamente para a discussão dos deputados.

A PEC da Segurança foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora vai a plenário. O projeto foi aprovado em março pela Câmara.

Fonte: UOL

‘Seguidor ajuda, mas não garante eleição’, diz coordenador de campanha de Raquel Lyra

Leonardo Saraiva coordenou a campanha de Raquel Lyra (PSD), que se reelegeu governadora de Pernambuco no primeiro turno, com 53,27% dos votos válidos, superando João Campos (PSB), com 44,82%. O resultado contrasta com as vitórias de políticos influenciadores digitais, já que o ex-prefeito de Recife é jovem e amplamente elogiado pelo domínio das redes sociais, tendo mais seguidores do que a adversária.

São diversos fatores que compõem um resultado eleitoral e o ambiente digital é um deles, afirma Saraiva, que também trabalhou nas campanhas vitoriosas de João Henrique Caldas (PSDB) ao governo de Alagoas e a de Marina JHC (PSDB) ao Senado.

Ele menciona Manoel Gomes (Avante), que ficou conhecido pela música “Caneta Azul” e soma mais de 6 milhões de seguidores no Instagram. Mesmo assim, ele teve apenas 7.239 votos e não conseguiu se eleger deputado federal por São Paulo.

Após o primeiro turno, João Campos tinha uma base de 3 milhões de seguidores, mas nem todos são eleitores pernambucanos, comenta Saraiva. “A estratégia de mostrar trabalho, dinâmica e proximidade com as pessoas que foi adotada para a campanha de Raquel foi bastante assertiva”, diz.

Enquanto profissional de marketing político, Leonardo acredita que a comunicação de um candidato deve amplificar os bons aspectos da sua essência e não tentar mudá-la completamente.

“Existe um abismo entre se adaptar ao ambiente digital e se tornar um ‘tiozão da rede’. Esses influenciadores políticos têm o que chamo de DNA digital. Os cortes e as soluções de distribuição de conteúdo funcionam também por conta da persona, da forma natural e, claro, de uma construção de médio prazo. Mas não é um modelo copia e cola.”

Esse movimento é observado na campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele lembra que o presidente já declarou não possuir sequer um telefone celular, mas na metade do seu governo, com a entrada do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, houve uma melhora na comunicação digital institucional. Agora, no segundo turno, houve mais uma mudança no formato, com vídeos selfie.

“Quando um político tradicional tenta simplesmente imitar um influenciador, a audiência percebe e isso pode causar um prejuízo irreparável à autoridade do candidato. Com isso, poucas mensagens terão a confiança necessária para serem captadas pelo eleitor e muito menos para serem compartilhadas”, diz.

Apesar de a maioria dos influenciadores no ambiente digital serem pessoas com menos de 35 anos, ele cita exemplos bem-sucedidos de personalidades fora da política que criaram uma imagem e encontraram o formato que combina com sua essência e com o meio de veiculação, como o médico Dráuzio Varella.

“Sempre oriento nossos clientes que não devemos copiar e sim buscar a autenticidade. E essas referências demonstram que é possível alcançar um bom desempenho através de uma estratégia assertiva, boa leitura de pesquisa e boas referências.”

Sobre futuras campanhas eleitorais, Leonardo Saraiva diz que tudo depende do contexto de cada local, pois o que dita cada voto é o que cerca o eleitor e o que o candidato representa.

“Ter um poder midiático no ambiente digital sempre vai ser um ativo importante para qualquer pleito, mas não acredito que as coisas se resolvam por inércia. É necessário um trabalho de estratégia cada vez mais detalhado para que um trunfo potencial de um candidato não se torne um passivo eleitoral.”

Ele diz que não existe uma fórmula pronta para ser vendida que sirva para eleger qualquer candidato e isso acontece também porque as redes sociais não são algo estático.

“Já que não existe fórmula para lidar com o que está em constante transformação, se faz cada vez mais necessário estar dedicado em entender cada uma dessas mudanças de comportamento do seu público-alvo.”

Fonte: Folha de S. Paulo

Operação apreende armas, munições e colete balístico em São José do Belmonte

Uma ação conjunta realizada na manhã desta quarta-feira, 14, no Sítio Siqueira, em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, resultou na apreensão de armas de fogo, munições, drogas e outros materiais.

A operação foi realizada pelo Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em conjunto com o 23º DESEC de Salgueiro e o 14º CORPIM de Irecê, na Bahia, após levantamentos de inteligência, durante a Operação Pedra do Reino.

No local, foram apreendidas três pistolas, nove carregadores, 113 munições dos calibres .40 e 9 mm, oito gramas de cocaína, um colete balístico, cinco celulares, um notebook e três máquinas de cartão.

Três suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, junto com todo o material apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fascistas e comunistas são a mesma coisa

Prepare-se para as discussões ideológicas neste país polarizado, em que um acusa o outro de “fascista” e o outro acusa o primeiro de “comunista”. O genial Roberto Motta mostrou que não se trata de duas ideologias que se confrontam porque são opostas, mas de duas ideologias concorrentes com os mesmos objetivos: apropriar-se do Estado e dominar o povo. Tanto o fascismo como o comunismo são iguais nos objetivos, tanto que Hitler e Stálin assinaram o pacto Molotov-Ribbentrop, rompido depois pelos alemães. Os dois ditadores se juntaram para acabar com as democracias. São a mesma coisa – o general Golbery dizia que é como a ferradura, em que os dois extremos estão mais próximos entre si do que ambos em relação ao centro.

Há uma piada muito boa, em que o menino procura o pai dizendo: “pai, machuquei o joelho”, e o pai pergunta: “o esquerdo ou o extremo direito?” Na imprensa domesticada ninguém escreve “direita”, é só “extrema direita”. Mas ninguém escreve “extrema esquerda”, é como se não existisse. Mas extrema esquerda e extrema direita são iguais, pretendem dominar o Estado e as pessoas, fanatizá-las para que fiquem violentas, como aconteceu na Avenida Paulista.

Vândalos da Avenida Paulista já não pensam, são governados apenas pelas emoções

O que houve nesse domingo foi uma imitação de black blocks, imitação do Maio de 1968 em Paris, aquele acontecimento icônico que os manifestantes na Paulista, ainda com cabecinha imatura, pretenderam copiar. O que me assustou ainda mais foi ver uma bandeira dos Estados Unidos sendo queimada com maçarico – ou seja, alguém estava lá com uma arma, praticamente um lança-chamas portátil. Fora todas as imprecações, os gritos, a raiva, o ódio. Isso é condenável vindo de qualquer extremidade, e essas pessoas estão, sim, nas extremidades, onde ninguém pensa, só funciona com base nas emoções.

Isso tudo me lembrou o general Rubem Ludwig. Em 1984, eu estava cobrindo a visita do presidente João Figueiredo à Espanha; em Madri, estávamos diante da Puerta de Alcalá, toda ainda pipocada com os tiros da Guerra Civil Espanhola, que durou de 1936 a 1939, opondo o general Franco, monarquista, e os republicanos comunistas. O general Ludwig me chamou a atenção, dizendo: “isso é o ódio que está no cérebro que arma as mãos”; mãos que ou atiram pedras, empunham facas – como aquela que entrou no abdômen de Jair Bolsonaro – ou puxam gatilhos.

Aliás, a faca ainda está fazendo seus efeitos. Os soluços que já estavam mais ou menos dominados estão voltando, e isso tirou Michelle Bolsonaro da campanha – ela estava participando da campanha de Celina Leão no Distrito Federal e pretendia ir ao Amazonas apoiar a Professora Maria do Carmo contra Omar Aziz.

Sociedade onde não se pode nem exibir preferência política perdeu a civilidade

Faltando 11 dias para a eleição, tenhamos em mente que a violência é dos violentos, é dos radicais, dos emocionais que abandonam a razão e a lógica. Sei de pessoas que não põem mais os símbolos de seu candidato preferido no carro porque os outros quebram o espelho retrovisor, chutam a porta, quebram faróis e vidros. É terrível que estejamos chegando a esse ponto, sem nenhum grau de civilidade.

Fonte: Gazeta do Povo – Alexandre Garcia

Flávio não vai a debate da “Band” e diz avaliar ida à “Globo”

O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, não vai ao debate promovido pela Band no domingo (18.out). A declaração foi dada nesta terça-feira (13.out.2026) em entrevista a jornalistas depois de anúncio de apoio de 17 diretórios do MDB a sua candidatura.

O candidato também falou sobre sua presença no debate da Globo, marcado para 23 de outubro.

“Não está previsto [a ida a] esse debate domingo. O que estamos analisando, quem vai dar a palavra final vai ser a minha equipe técnica, é de ir no último debate [o da Globo, em 23 de outubro]”, declarou Flávio.

Inicialmente, Flávio afirmou que participaria dos debates do 2º turno. “Eu já queria ter participado no 1º turno de debates com o Lula. Vou participar de debates. Acho que são importantes”, disse o senador.

LULA

Seu oponente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 5 de outubro, que participará dos debates no 2º turno. O petista declarou que agora considera importante participar dos encontros por se tratar de uma disputa direta com Flávio.

“Agora sim, agora é importante ter debate na televisão, porque agora é tête-à-tête. Agora é um contra um, é cada um poder explicar qual é a sua proposta”, afirmou Lula.

AUSÊNCIA NO 1º TURNO

No 1º turno, Lula e Flávio não participaram de nenhum debate televisivo. O único encontro realizado foi o da Band, em 23 de agosto, com Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).

Os debates da Record, marcado para 23 de setembro, e do consórcio Momento da Decisão, definido para 14 de setembro, foram cancelados depois que Lula e Flávio não confirmaram presença.

O encontro da Globo, marcado para 1º de outubro, também não foi realizado com a desistência de Flávio horas antes do debate e com decisões judiciais que interferiram nas regras do programa.

Fonte: Poder 360

Flávio Bolsonaro diz que votará por fim da 6×1 e que governo deverá “pagar a conta”

O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (13), que vai votar a favor do fim da escala 6×1. Em fala à imprensa após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o candidato afirmou que, apesar do voto favorável, o governo vai “pagar essa conta”.

“Então o Flávio Bolsonaro vai votar a favor do fim da 6×1 e quem vai pagar essa conta vai ser o governo, porque os empresários estão sufocados, estão quebrados, então o governo que vai ter que bancar essa compensação”, disse o senador.

O postulante do PL ainda destacou discordâncias com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas que votará “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”.

“A gente defende algo ainda melhor, eu queria a liberdade pro trabalhador montar sua escala de trabalho. […] Quando reduz a jornada de trabalho vai ter que contratar mais pessoas, corre o risco de muita gente ir pra informalidade, então isso tudo a gente ta pesando, mas de novo, o meu voto vai ser de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”, disse Flávio.

Fonte: CNN

Governo Lula anuncia ‘Pix MEI’, que prevê a transferência de até R$ 5 mil para empreendedores

Faltando menos de 15 dias para o segundo turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o “Pix MEI”, uma medida que prevê o pagamento direto de até R$ 5 mil para microempreendedores.

“Não é crédito, não é empréstimo, é dinheiro do governo para mudar o potencial produtivo. Eu quero refazer minha barraquinha da tapioca ou eu quero comprar um equipamento novo para o meu salão de beleza. Você vai ter o dinheiro direto na mão do empreendedor para permitir que ele faça uma mudança que gere capital produtivo e mais renda”, disse o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.

A ideia, segundo Pereira, é “equipar” os empreendedores e completar os esforços de crédito feitos pelo governo nos últimos anos.

Dívidas

Lula vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional requerendo o perdão das dívidas dos MEI’s (Microempreendedor Individual). A medida prevê, no total, a remissão de débitos de R$ 12,6 bilhões.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o perdão inclui todas as dívidas feitas por esse grupo ao longo dos últimos anos e deve atingir 3,6 milhões de microempreendedores.

Ao comentar sobre as medidas, o presidente disse que os projetos serão um “recomeço” para os empreendedores e anunciou que vai assinar um decreto que desobriga a emissão de nota fiscal para pessoa física.

“Estamos atendendo a um sonho de vocês. Por que os MEIs têm que dever 12,7 milhões para a União? Uma dívida que a União sabe que não vai receber e que atrapalha a vida das pessoas de pegar crédito em qualquer outro lugar. Estamos ajudando vocês a sair do sufoco”, disse Lula.

Fonte: R7

Jovem é encontrado morto na Ilha do Fogo, entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA

Um jovem identificado apenas como Daniel foi encontrado morto na noite desta segunda-feira, 12, na Ilha do Fogo, entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Pessoas que estavam na localidade avistaram o corpo e acionaram a polícia.

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas a principal suspeita é que o rapaz tenha se afogado nas águas do Rio São Francisco.

O caso está sendo investigado pela 213ª Delegacia de Polícia Civil de Pernambuco, localizada em Petrolina.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Trump quer reunião entre Zelensky e Putin: “Resolver essa guerra ridícula”

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (12) que seu homólogo russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, precisam sentar à mesa de negociações e encerrar o conflito iniciado em 2022.

Falando a repórteres ao deixar a Casa Branca rumo a um comício em Ohio, Trump disse que “Zelensky e Putin precisam se reunir e acabar com essa guerra ridícula”.

O presidente americano afirmou também que, só este mês, 32 mil pessoas morreram no conflito no leste europeu.

Questionado se os líderes concordaram com o cessar-fogo energético anunciado por Trump no domingo (11), o republicano respondeu que “eles concordaram porque eu disse que eles concordaram”.

Cessar-fogo energético

Trump afirmou neste domingo que Ucrânia e Rússia concordaram com o que ele chamou de “cessar-fogo energético”.

“Com efeito imediato, está em vigor um CESSAR-FOGO ENERGÉTICO na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. As duas partes concordaram. Não o violem!”, afirmou Trump em publicação nas redes sociais, sem dar mais detalhes.

A CNN entrou em contato com a Casa Branca para obter informações sobre como o acordo foi alcançado e quais poderão ser os próximos passos.

Uma fonte próxima ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse à CNN que a notícia do anúncio era uma novidade para eles, mas que concordarão com o acordo se a Rússia também o fizer.

Questionado sobre a publicação de Trump na Truth Social, outro funcionário ucraniano disse à CNN: “Acabamos de ler a publicação, assim como vocês.”

Em entrevista ao site Axios, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou  que não tinha conhecimento de um “cessar-fogo energético” entre a Ucrânia e a Rússia.

“O anúncio do cessar-fogo foi uma novidade para mim. Mas, se os russos concordarem com um cessar-fogo energético, a Ucrânia também concordará. Se o presidente Trump negociou isso com Putin, por favor, nos digam quando o cessar-fogo começa. Estamos prontos e vamos aceitá-lo”, disse Zelensky, segundo o Axios.

Donald Trump criticou a Ucrânia pelos ataques a refinarias após chegar a um acordo com Vladimir Putin para o fornecimento de diesel da Rússia.

Kiev criticou o acordo que flexibiliza as sanções e o presidente Volodymyr Zelensky acusou os Estados Unidos de financiarem a guerra. Em resposta, Trump sugeriu que os ucranianos deveriam escolher um novo líder.

Mais cedo neste domingo, a Ucrânia sinalizou que estaria disposta a interromper os ataques a refinarias de petróleo russas se o outro lado interrompesse os próprios ataques à infraestrutura energética ucraniana.

“Tudo bem, se eles querem um cessar-fogo energético, estamos abertos a isso”, disse Zelensky durante uma entrevista à ABC News. “Não nos ataquem. Não matem nossas crianças. Vamos parar de atacar o diesel de vocês. E acho que é um acordo justo.”

Fonte: CNN

Nossa Senhora Aparecida: 95 anos da padroeira do Brasil; entenda

Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa. Ao retirá-la da água, perceberam que se tratava de uma imagem da Virgem Maria, mais precisamente, da Imaculada Conceição. Passaram a chamá-la, então, de Aparecida.

O achado foi um marco na vida dos pescadores, que começaram a relatar graças e milagres atribuídos à intercessão da Virgem. A fama da imagem se espalhou, atraindo devotos que vinham em romarias de diversas partes do Brasil. Mais de dois séculos depois, em 1930, o papa Pio XI assinou o decreto que proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil.

A cerimônia solene aconteceu apenas em 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de 1 milhão de pessoas. À época, foi lido publicamente o decreto pontifício que declarava a Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da nação brasileira. No mesmo dia, foram acrescentadas ao manto que veste a imagem as bandeiras do Brasil e do Vaticano.

Décadas depois, em 1980, durante a primeira visita do então papa João Paulo II ao Brasil, o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como feriado nacional em honra à padroeira do país. Desde então, cerca de 10 milhões de peregrinos visitam todos os anos o Santuário Nacional de Aparecida, no estado de São Paulo, com o objetivo de renovar a fé e confiar intenções à Virgem Maria.

Para dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito de Limeira (SP) e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida transcende as fronteiras do território brasileiro e se apresenta como “farol espiritual” no horizonte do catolicismo universal. Em carta, ele destaca a solicitude da santa pelos pequenos e pobres.

“O achado da pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul não inaugurou apenas um capítulo na história da fé nacional, mas inscreveu no patrimônio da Igreja um acontecimento profundamente teológico: a manifestação da solicitude de Maria pelos pequenos, pelos descartados e pelos continentes que buscam a sua libertação e unidade no Evangelho de Cristo”, escreveu.

O religioso avalia que, para a América Latina como um todo, a devoção a Nossa Senhora Aparecida guarda “ressonância singular e profética”.

“O continente latino-americano, marcado por feridas históricas de desigualdade, mas iluminado por uma piedade popular fervorosa, encontra na Virgem de barro negro a expressão viva do rosto da própria Igreja continental.”

No documento, o bispo emérito avalia que a figura da Virgem Aparecida atesta para o mundo que Deus prefere manifestar sua grandeza por meio do que é frágil e humilde. A pequena imagem quebrada, recolhida do fundo das águas por mãos de pescadores simples, segundo ele, recorda que a verdadeira evangelização “nasce do amor encarnado na realidade concreta dos povos e das suas culturas”.

“Que as comunidades espalhadas por todo o Brasil e pelos países irmãos da América Latina não temam dar este passo audacioso. Diante dos desafios sociais, econômicos e espirituais que marcam o nosso tempo, a Virgem Aparecida nos recorda que Deus continua a realizar suas maiores maravilhas por meio dos humildes e organizados em comunidade”, concluiu dom Vilson Dias de Oliveira.

Fonte: Agência Brasil

Risco de queda do Corinthians chega a 41,4%; veja as probabilidades

A goleada sofrida pelo Corinthians para o Palmeiras fez com que o time de Itaquera chegasse a 41,1% de chances de rebaixamento no Brasileirão. As contas foram feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Com 32 pontos, o Corinthians terminou a rodada empatado em pontos com o Internacional, mas tem vantagem por ter uma vitória a mais. O Grêmio, com 31 pontos, está logo atrás.

De acordo com as contas da universidade, o Grêmio tem 63,8% de chances de rebaixamento contra 48,1% do rival.

Remo e Chapecoense, os dois últimos do torneio, têm 97,7% e 99,75% de chances de queda, respectivamente.

A rodada serviu de respiro para o São Paulo. Ao vencer, o time deixou suas chances de queda em 0,89%.

Mirassol, com 24%, Vasco, com 8,3%, Vitória, com 6,6%, Botafogo, com 6,4%, Bragantino, com 2,2% e Coritiba, com 1,3%, são os outros clubes que correm risco.

Fonte: Terra

André Mendonça suspende norma que permitia a servidores de PE receber em dinheiro férias e licenças-prêmio vencidas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a norma que permitia a servidores públicos de Pernambuco receber em dinheiro férias e licenças-prêmio vencidas. A liminar atende parcialmente a um pedido do governo do estado, que questionou a validade da norma, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alepe), sob a justificativa de que a medida poderia gerar um impacto de R$ 7,9 milhões por mês e R$ 105,2 milhões por ano aos cofres públicos.

O ministro também negou um pedido da Procuradoria-Geral do estado para suspender um dispositivo da lei que estabelecia o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como teto remuneratório para todo o funcionalismo público.

A decisão foi publicada na segunda-feira (5) e é resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional Estadual 68/2025, promulgada em dezembro do ano passado. Como se trata de uma decisão liminar, o entendimento de Mendonça ainda será submetido ao Plenário do STF, que poderá manter ou derrubar a decisão.

Procurado, o governo de Pernambuco informou que a ADI teve como objetivo preservar prerrogativas do Poder Executivo e afirmou que a decisão não altera a situação dos servidores públicos. Já a Alepe informou que ainda não foi intimada e vai se manifestar nos autos do processo, quando for intimada.

Na ação de inconstitucionalidade, a gestão estadual argumentou, com base em levantamento feito pela Secretaria de Administração, que seria difícil repor os valores após o pagamento.

Ao conceder a liminar, Mendonça considerou que a Alepe não poderia ter criado a regra por iniciativa própria, porque mudanças no regime jurídico dos servidores estaduais estão sujeitas à iniciativa do Poder Executivo. Segundo o ministro, esse entendimento também se aplica quando a alteração é feita por meio de uma emenda à Constituição Estadual.

“Em julgados mais recentes, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tese de que são inconstitucionais normas cujo processo legislativo tenha sido iniciado diretamente pelo Poder Legislativo e que disponham sobre aspectos da estrutura e organização de órgãos do Poder Executivo e sobre o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, ainda que se trate de emenda à Constituição estadual”, avaliou o ministro.

Fonte: G1