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Câmara rejeita alterações do Senado e aprova “PL Antifacção”

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o Projeto de Lei Antifacção. O plenário rejeitou parte das alterações feitas pelo Senado e retomou o aprovado originalmente. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto. O ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo criticou as mudanças feitas pelo Senado e apresentou o parecer que recompôs o texto.

Entre as retomadas no PL Antifacção está o trecho que previa a divisão em partes iguais entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Estadual de Segurança Pública para operações cooperativas entre as duas esferas Federal e estaduais.

A previsão de corte de auxílio-reclusão destinado a familiares de líderes de facções, a restrição ao direito de voto dos presos faccionados e a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre bets também foram restaurados no parecer.

Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, criticou especialmente a decisão de Derrite de tirar modificações voltadas ao combate aos crimes de colarinho branco.

“O relator fez uma escolha. A escolha foi retomar trechos do texto que impedem a atuação dura da Justiça e da polícia contra o criminoso rico”, declarou o senador. “Esquemas do tipo máfia do INSS, Banco Master, desvio de emendas, não terão dureza no tratamento. Mas para o pobre na favela, vale a pena ser duro”.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a proposta. “Estamos caminhando para cometer um erro histórico”, afirmou.

Hugo Motta afirmou que as alterações foram negociadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, mesmo sem o apoio da base governista. O PT votou, em maioria, a favor do projeto, mesmo manifestando “apoio crítico”. Parlamentares do Centrão e da Bancada da Bala ameaçaram que o texto originalmente aprovado, sem concessões pelo relator, seria aprovado, caso o PT votasse contra.

Fonte: Correio Braziliense

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Guerra na Ucrânia completa 4 anos; é a mais longa na Europa desde 1945

A guerra entre Rússia e Ucrânia entrou em seu 5º ano nesta terça-feira (24.fev.2026) com impactos sobre civis, militares e infraestrutura. O conflito se consolidou como a guerra ininterrupta entre Estados mais duradoura na Europa desde a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), com impacto devastador sobre civis, militares e infraestrutura.

Desde 1945, a região já testemunhou outros confrontos, como o conflito entre Turquia e Grécia nas décadas de 1960 e 1970. Ainda, a guerra na Iugoslávia nos anos 1990. A disputa interna levou à criação de novos Estados independentes como Bósnia e Herzegovina, Croácia, Sérvia, Kosovo e Macedônia do Norte. Nenhum desses episódios, no entanto, alcançou a escala da guerra na Ucrânia. Dados levantados pelo Poder360 indicam que o custo humano acumulado — incluindo mortos, feridos, desaparecidos e deslocados— já chega a 10 milhões de pessoas. Os dados são da ONU e da ONG Human Rights Watch.

Além disso, a Rússia mantém o controle de aproximadamente 20% do território ucraniano, cerca de 120 mil km², enquanto a linha de frente se estabilizou em uma guerra de atrito, com avanços russos calculados entre 15 e 70 metros por dia em ofensivas recentes. Esses dados foram compilados pelo United24 Media, plataforma vinculada ao governo ucraniano que acompanha e divulga estatísticas sobre a guerra. O país também já teve 50% da sua geração de energia comprometida.

PERSPECTIVAS PARA A PAZ

As negociações ainda não conseguiram conciliar as exigências de ambos os países. Para a Ucrânia, a paz também é assegurar que o avanço russo não se repetirá. Kiev busca garantias de segurança rígidas, incluindo a manutenção de sua soberania e a possibilidade de contar com alianças internacionais para proteção, como a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) –aliança militar ocidental liderada pelos Estados Unidos.

O país insiste que qualquer cessar-fogo deve ser acompanhado de mecanismos que impeçam a violação de tratados. Oleg Vlasenko, ministro-conselheiro da Ucrânia no Brasil, destaca o ceticismo ucraniano em relação a compromissos históricos: “A Ucrânia entregou o 3º maior arsenal nuclear do mundo em troca de promessas. Não podemos repetir esses erros, e por isso as garantias devem ser muito sérias”.

Para Moscou, a “Operação Especial Militar” –termo preferido pelo Kremlin– só terminará quando as preocupações estratégicas forem atendidas. O embaixador Alexey Kazimirovitch Labetskiy condiciona o cessar-fogo à neutralidade ucraniana.

“O que nos interessa é estabelecer a paz e proteger os direitos do povo russo, de nosso país e da identidade russa. Não nos interessa o alargamento da Otan. […] O cessar-fogo que teria como único objetivo permitir o rearmamento do governo ucraniano não nos convém”, declara.

Outro ponto do Kremlin seria a realização de eleições na Ucrânia sob supervisão e alinhamento com a “nova ordem”, como mencionado por Labetskiy, uma medida criticada por Kiev como tentativa de ingerência.

Fonte: Poder 360

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Defensoria quer que Globo, CNN, Record e SBT indenizem mãe que teve filhos mortos em Goiás

A Defensoria Pública goiana entrou com uma ação civil pública contra a Globo, a CNN Brasil, a Record e o SBT. A instituição quer que as emissoras paguem uma indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos a Sarah Araújo e ao estado de Goiás, por supostamente incitar um linchamento virtual contra ela.

Sarah é a mãe das duas crianças mortas em Itumbiara, no interior de Goiás, há menos de duas semanas. Segundo a investigação, o ex-marido dela, Thales Machado, atirou contra os filhos e se matou em seguida. O caso é tratado como duplo homicídio seguido de suicídio.

Segundo documentos obtidos pela coluna, a Defensoria afirma que a tragédia de Sarah foi amplificada nas redes sociais pela publicação de imagens em que ela aparece beijando um homem. O vídeo foi gravado a mando de Machado, que contratou um detetive para segui-la, de acordo com a própria ação.

Procuradas pela coluna desde a manhã da segunda-feira (23), Record e SBT não se manifestaram. A CNN Brasil diz que ainda não foi notificada e afirma que não publicou o vídeo em questão. A Globo diz que ainda não foi informada oficialmente do processo.

A ação afirma que ficou comprovado que Sarah estava solteira e que não mantinha mais um relacionamento amoroso com Machado na época do crime. A exibição do vídeo pelas emissoras teria causado um linchamento virtual contra a vítima, que foi apontada como alguém que estaria traindo o marido. Como consequência, ela chegou a ser ofendida durante o enterro dos filhos e precisou de escolta policial no local.

No pedido, a Defensoria pediu a imediata exclusão das reportagens que falavam da suposta traição, assim como de postagens ofensivas nas redes sociais no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A instituição também solicitou a publicação de uma nota de retratação, além da indenização.

A Defensoria tentou uma liminar para tirar as reportagens e publicações do ar o quanto antes. No entanto, o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) disse que não tinha competência para julgar, por envolver questões jurídicas muito complexas para serem decididas em caráter de urgência. Desse modo, o processo passou a seguir seu curso regular.

RELEMBRE O CASO

Thales Machado teria atirado nos dois filhos, Miguel Araújo Machado, 12, e Benício Araújo Machado, 8, no condomínio em que a família morava, na madrugada do dia 12. Logo em seguida, ele teria tirado a própria vida.

Miguel morreu na hora, enquanto Benício foi levado em estado gravíssimo para o Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos. Ele não resistiu e morreu no final da tarde do dia 13.

Horas antes do crime, Machado publicou um vídeo nas redes sociais em que aparecia ao lado dos filhos. Na postagem, declarou amar os dois meninos. A mãe deles, Sarah Araújo, é filha do prefeito de Itumbiara, Dione Araújo.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos. A investigação é conduzida pelo GIH (Grupo de Investigação de Homicídios) de Itumbiara. Segundo a corporação, não há elementos que indiquem a participação de terceiros.

Fonte: Folha de S. Paulo

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PP apoia reeleição de Raquel e diz que construção da chapa será feita em parceria com a legenda

“Raquel venceu mais essa” comentou esta segunda-feira, uma liderança política muito vinculada à governadora Raquel Lyra, após a divulgação do apoio do PP à reeleição da governadora. Na verdade, o ambiente político passou o dia em suspense pois, embora o PP seja da base do Governo desde o início da administração, ainda havia dúvidas sobre isso, sentimento que aumentou por conta da Federação União Progressista que une o PP e o partido União Brasil, onde está o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que até agora apoia o prefeito João Campos e espera disputar o Senado.

Mas nem precisou haver a anunciada reunião do partido para reafirmar o apoio. Por telefone, desde o período da manhã, o deputado federal Eduardo da Fonte consultou todos os parlamentares da legenda, prefeitos e demais lideranças e a resposta foi unânime. Todos defenderam o apoio a Raquel.

Por trás dessa unanimidade, além do fato do partido ter grandes espaços no Governo, prevaleceu o trabalho de formiguinha da governadora junto a todos os deputados e prefeitos progressistas. “Ela criou um vínculo com todos nós” – comentou um prefeito do PP espelhando o sentimento que dominou a legenda sobretudo nos últimos dias quando a governadora teve dois encontros com Eduardo da Fonte solicitando uma definição o mais rápido possível.

O sentido da parceria

Apesar disso uma coisa ainda está pendente que é a confirmação da candidatura de Eduardo da Fonte ao Senado, que não foi garantida na nota. Ele quer mais tempo para resolver mas deixou explícita sua intenção quando autorizou a colocação no texto que a construção da reeleição de Raquel será feita a quatro mãos, em parceria com a legenda. Eduardo deseja também ser ouvido sobre o companheiro do Senado e aguarda a homologação da Federação que ocorrerá no mês de março quando será o dirigente estadual, como consta no Estatuto, e passarão por ele todas as composições sobre o grupo.

A governadora já teria oferecido as duas vagas do Senado à Federação, incluindo Miguel Coelho que disputaria também uma vaga na Câmara Alta mas antes da homologação do grupo nada pode ser encaminhado. O senador Ciro Nogueira também já teria garantido a Eduardo da Fonte o apoio ao seu nome para a disputa do Senado pela Federação e o incentivado a aceitar o convite da governadora chegando a adiantar que na sua opinião ela vence a eleição e Eduardo também.

Fonte: JC

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Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração sexual de crianças e adolescentes. A pena imposta a Hytalo foi de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto seu marido deverá cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias, ambos em regime fechado.

A decisão é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, município da Grande João Pessoa.

O caso ganhou repercussão nacional no ano passado, com alertas sobre adultização infantil reforçados na mídia, em especial, os do influenciador paranaense Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.

O casal foi preso em agosto de 2025, em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, após ser investigado por lucrar a partir da difusão de imagens de adolescentes na internet. Os dois respondem com base em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que estão tipificados tanto crimes como a violência sexual de crianças e adolescentes como os de produção, reprodução e distribuição de materiais que os vitimem nessa esfera. O ECA estabelece, ainda, sanções para quem agencia, recruta e coage vítimas para participar.

As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba, que enfatizou o fato de crimes dessa natureza estarem comumente ligados ao de tráfico de pessoas, e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável por pedir à Justiça o bloqueio dos bens do influenciador. O despacho também pede o acionamento da Interpol no caso.

Outro lado

Em nota, a equipe que representa o casal afirma que Hytalo e Vicente são alvo de homofobia e racismo e criticou o proferimento da sentença durante o fim de semana, mais especificamente  no último sábado (21), o que demonstra “não apenas fragilidade jurídica, mas também traços inequívocos de preconceito”.

“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo – inclusive de testemunhas arroladas pela acusação e das supostas vítimas – que afastam a tese acusatória. Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condenação desprovida de fundamentação adequada. Mais grave, a decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do BregaFunk”, escreve a defesa, informando a intenção de acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventual má conduta do magistrado designado para o caso.

“Tal constatação é reforçada por trecho da própria sentença em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada. Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento.”

Em seu perfil no Instagram, o advogado Sean Kompier Abib também se pronunciou individualmente, reiterando o que considerou ser a escolha do juiz por “ignorar todas as provas” e os depoimentos de testemunhas que teriam mudado sua versão inicial e de outras que se colocaram a favor do casal e negaram as ilegalidades atribuídas.

Fonte: Agência Brasil

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PRF apreende carga com 50 mil maços de cigarro paraguaio em Sertânia

Uma carga de 50 mil maços de cigarro paraguaio foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo, 22, na BR 232, em Sertânia. O motorista do veículo foi detido durante a abordagem.

Policiais realizavam uma fiscalização no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram uma van ocupada apenas pelo motorista. Na abordagem, a equipe perguntou qual a carga do veículo e o homem informou que estava transportando cigarros sem a documentação fiscal.

Ao abrir o compartimento de carga, foram encontradas 100 caixas do produto de origem paraguaia, que é proibido de ser comercializado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A carga está avaliada em cerca de R$ 250 mil.

O motorista foi encaminhado junto com o produto para a Delegacia de Polícia Federal de Caruaru. Ele poderá responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

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A atuação no Brasil do cartel de drogas que espalha o terror no México

Há quase uma década, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alerta o governo federal sobre a atuação dos cartéis mexicanos de drogas no país, o que inclui o temido grupo Cartel Jalisco Nova Geração (CJNG), que teve seu principal líder, Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como El Mencho, morto em uma operação realizada por autoridades do México no domingo, 22.

Um dos motivos para a atuação em território brasileiro do bando mexicano é o mercado brasileiro de drogas, visto como atrativo pelo número alto de usuários de entorpecentes. O Jalisco, segundo investigações, atua principalmente com tráfico de cocaína, anfetamina e fentanil. A atuação em drogas sintéticas, inclusive, surpreendeu investigadores brasileiros. Pela fronteira com os Estados Unidos, os criminosos mexicanos também são responsáveis pelo envio de drogas ao território americano.

Os criminosos do México estão também na Tríplice Fronteira e atuam entre Brasil, Argentina e Paraguai. Investigações internacionais apontam para a reiterada lavagem de dinheiro dos cartéis do México na região, por meio de empresas fictícias e contrabando de mercadorias, o que tornou a Tríplice Fronteira um polo estratégico para o crime.

Uma das preocupações brasileiras é o fato de o país ter mais de 17 mil km de fronteiras — o que torna a fiscalização difícil. Para se ter uma ideia, a já problemática divisa entre México e Estados Unidos tem pouco mais de 3.000 km. Com território continental, há possibilidade, inclusive, de os criminosos buscarem guarida no Brasil contra possíveis investigações internacionais. VEJA mostrou em reportagem na edição nº 2960, de 5 de setembro de 2025 que o Brasil virou campo de atuação de grupos estrangeiros, o que inclui dois cartéis mexicanos: o Jalisco Nova Geração e o Sinaloa.

Líder morto

A morte de El Mencho desencadeou uma onda de violência em diversas regiões do México a quatro meses do país receber a Copa do Mundo de 2026, junto de Canadá e Estados Unidos.A resposta do crime organizado seguiu um padrão já conhecido no país. Nas primeiras horas após a confirmação da morte, surgiram bloqueios em rodovias e incêndios de veículos, tática conhecida como “narcobloqueio”, utilizada para dificultar a ação das forças de segurança.

Fonte: VEJA

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Narcotraficante mais procurado do México é morto em operação militar

O narcotraficante mexicano Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como “El Mencho”, foi morto em uma operação militar neste domingo (22), informou o Ministério da Defesa do México.

Ex-policial, ele comandava há anos um dos cartéis mais influentes do México, o Jalisco Nueva Generación (CJNG), e era considerado uma das figuras mais violentas do crime organizado.

Segundo o Ministério da Defesa mexicano, El Mencho morreu ao amanhecer de domingo na cidade de Tapalpa, no estado de Jalisco, na região centro-oeste do país.

Ele sofreu ferimentos graves durante a operação e não resistiu enquanto era transferido de avião para a Cidade do México, afirmou o órgão em nota oficial. Vários outros membros do CJNG morreram na ação.

O Ministério da Defesa também informou que vários veículos blindados e armas — incluindo lançadores de foguetes — foram apreendidos durante a operação. Além disso, três membros do exército ficaram feridos e foram levados para hospitais na Cidade do México.

Sob o comando de El Mencho, o cartel se expandiu rapidamente na última década, dedicando-se à produção e venda de drogas, além da extorsão de empresas locais.

O grupo ganhou notoriedade por ataques ousados às forças de segurança e por espalhar medo em comunidades de diferentes regiões do país.

Em poucos anos, o cartel ampliou sua atuação em outros países e tornou-se rival do Cartel de Sinaloa, liderado por Joaquín “El Chapo” Guzmán, que cumpre pena nos Estados Unidos.

Os EUA já chegaram a oferecer recompensa de US$ 15 milhões por informações que levassem à captura de El Mencho.

Fonte: G1

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Restos mortais dos Mamonas Assassinas serão exumados após 30 anos

Os restos mortais dos cinco integrantes do Mamonas Assassinas serão exumados nesta segunda-feira (23) para cremação. As cinzas serão transformadas em adubo para a plantação de cinco árvores. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL.

As famílias dos músicos autorizaram o processo. As árvores serão plantadas no BioParque Cemitério de Guarulhos, cidade em que Dinho, Bento Hinoto, Samuel Reoli, Júlio Rasec e Sérgio Reoli moravam.

“Estamos num projeto do Bioparque, algo inovador. Teremos um memorial onde eles vão virar árvores”, contou Jorge Santana, empresário do grupo e responsável pela marca, ao UOL.

Após a cremação, as cinzas são acomodadas em uma urna biodegradável, desenvolvida especialmente para recebê-las. Na urna, será plantada a semente de uma espécie arbórea, e é possível escolher entre as espécies ipê amarelo, jacarandá e sibipiruna.

Depois do plantio, a urna é levada para o Centro de Incubação BioParque. A muda “será constantemente monitorada”, segundo o BioParque.

Por fim, a muda será plantada em um espaço definido, tornando-se uma espécie de memorial. “A história da pessoa homenageada pode ser registrada em uma plataforma digital do BioParque, permitindo que lembranças, fotos e mensagens façam parte dessa experiência”, diz o parque.

Os cinco integrantes da banda morreram em um acidente aéreo no dia 2 de março de 1996. Além deles, também morreram o piloto, o copiloto, um segurança e um auxiliar.

Fonte: UOL

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Mpox: Ministério da Saúde confirma 55 casos da doença no Brasil

O Brasil confirmou 55 casos de mpox em 2026, segundo dados divulgados pelo Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNE-VIG), órgão ligado ao Ministério da Saúde. Os números mostram que a doença continua sob monitoramento das autoridades sanitárias.

De acordo com a pasta, os casos registrados até agora apresentam, em sua maioria, quadros leves ou moderados, sem indicação de agravamento em larga escala. A vigilância epidemiológica segue acompanhando a situação para identificar rapidamente novos registros e evitar a transmissão.

Em 2025, o cenário foi mais expressivo: o país registrou 1.056 casos confirmados de mpox, com prevalência no sexo masculino, especialmente na faixa etária de 30 a 39 anos.

No mesmo período, foram confirmados dois óbitos relacionados à doença, segundo a pasta. A comparação mostra que, embora os números atuais sejam menores, o vírus continua circulando e exige acompanhamento contínuo.

O que é a mpox

A mpox é uma doença causada pelo vírus MPXV, da família dos Orthopoxvirus. A infecção pode ser transmitida por contato direto com lesões na pele, fluidos corporais ou objetos contaminados, além de contato próximo e prolongado com uma pessoa infectada.

Embora seja conhecida há décadas, a doença ganhou maior atenção mundial a partir de 2022, quando houve aumento de casos em diversos países, incluindo o Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a mpox costuma começar com sintomas gerais e, depois, surgem as lesões na pele. A evolução varia de pessoa para pessoa, mas a maioria se recupera em poucas semanas.

Fonte: Metrópoles

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Governadora anuncia novo concurso para a Polícia Civil de Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou a abertura de um novo concurso para a Polícia Civil de Pernambuco, marcado para ser aplicado ainda em 2026, com nomeação imediata prevista para 2027. Durante entrevista à Rádio Jornal na manhã dessa sexta-feira (20), a gestora estadual também declarou que novos agentes de segurança serão chamados ainda no primeiro semestre deste ano.

“Agora em abril entram mais de 2.400 policiais militares, praças e laranjinhas na rua. Agora, depois do Carnaval, eu vou nomear a Polícia Científica, depois vem a Polícia Civil, e a gente vai fazer concurso de novo esse ano, para no ano que vem todo mundo já estar na rua”, divulgou Raquel Lyra.

A governadora explicou que, apesar de outros concursos para a área da segurança pública do estado terem ocorrido entre 2023 e 2024, sempre é necessário renovar o quadro de servidores do setor, que é um dos mais latentes em Pernambuco. “Todo dia se aposenta alguém. Alguém pede baixa, alguém vai para a reserva”, esclareceu.

No momento, o concurso está em fase de contratação da banca organizadora, e o edital deve ser publicado em breve. As provas devem ser aplicadas somente no segundo semestre deste ano. De acordo com um ofício divulgado pelo Diário Oficial do Estado em janeiro, 250 vagas para Agente de Polícia e 150 vagas para Escrivão de Polícia já estão confirmadas. A governadora também confirmou que pretende abrir concursos para outros cargos, como na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.

Como a segurança pública é uma das grandes prioridades de sua gestão, Raquel Lyra também afirmou que, mesmo com recursos limitados, tratou de ajustar o orçamento para garantir a entrada de novos policiais.

“Toda vez que eu dizia que era para fazer concurso, dizia que não tinha dinheiro. A gente investe do jeito certo, porque eu poderia ter escolhido fazer propaganda na televisão em vez de contratar policial eu decidi contratar policial”, argumentou a chefe do Executivo estadual.

Fonte: Folha de Pernambuco

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Lula assina acordos sobre saúde, comércio e transição energética na Índia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, neste sábado (21/2), em Nova Délhi. Durante declaração conjunta à imprensa após cerimônia de assinatura de atos, as autoridades afirmaram que Brasil e Índia seguirão ampliando e fortalecendo as relações bilaterais com o objetivo de aumentar o fluxo comercial. Os líderes também reafirmaram que atuarão na defesa do multilateralismo e para implementar mudanças que permitam a reestruturação das Nações Unidas (ONU).

Um dos atos assinados neste sábado foi um memorando entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos. Esses minerais estratégicos têm um papel importante na transição energética, pois são utilizados na indústria de alta tecnologia para produção de turbinas eólicas e carros híbridos.

“O encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos: Não somos apenas as duas maiores democracias do Sul Global. Este é o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo. De uma superpotência digital com uma superpotência da energia renovável. Somos ambos países megadiversos e pólos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”, afirmou Lula.

Além disso, Narendra Modi falou sobre o compromisso de elevar o comércio bilateral para além de US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, e destacou a cooperação em diferentes áreas. “O nosso comércio não é só um número, ele é um símbolo de nossa confiança mútua. A nossa cooperação na área de agricultura e resiliência climática, agricultura de precisão, biofertilizantes, vai fortalecer a segurança alimentar de ambos os países. Temos possibilidades ilimitadas de cooperação na área de saúde, na área farmacêutica, e vamos trabalhar para melhorar o fornecimento de medicamentos a preço acessível e de qualidade para o Brasil.”, frisou o primeiro-ministro.

O presidente brasileiro destacou os esforços conjuntos dos dois países que resultam em avanços na colaboração em áreas como transição digital e energética, saúde, defesa, comércio, cooperação multilateral e defesa da paz. “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje. No marco da Aliança Global para Biocombustíveis, nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global”, declarou Lula.

Lula frisou, ainda, a importância do Brasil e da Índia seguirem no trabalho de reformulação da ONU e nos esforços pela manutenção da paz no planeta. “Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e justo em um mundo conflagrado. Reiteramos nosso compromisso com a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, que represente os interesses do Sul Global e que tenha Brasil e Índia como candidatos naturais. As únicas guerras que a humanidade deve lutar são as contra a fome, a pobreza e a degradação do meio ambiente”, citou.

Fonte: Correio Braziliense

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EUA avisam que seguem investigando Brasil após queda do tarifaço

Os Estados Unidos avisaram que seguem investigando o Brasil no âmbito da chamada “Seção 301”, que apura supostas práticas desleais de comércio, após a Suprema Corte norte-americana derrubar uma série de taxas implementadas pelo presidente Donald Trump.

A investigação no âmbito da 301 pode resultar na aplicação de novas tarifas contra o Brasil. Nesta apuração os Estados Unidos miram temas que envolvem desmatamento ilegal, mercado de etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.

O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) indicou que, após a decisão da Suprema Corte contra as tarifas, o governo norte-americano adotará ao menos quatro medidas:

  1. Impor uma sobretaxa temporária global de 10%, nos termos da “Seção 122” da Lei de Comércio de 1974
  2. Iniciar novas investigações com base na “Seção 301” da Lei de Comércio de 1974
  3. Dar continuidade às investigações da “Seção” 301, contra Brasil e China, por exemplo
  4. Manter as tarifas atualmente impostas com base na “Seção 232” da Lei de Expansão Comercial de 1963

Com relação ao terceiro tópico, a continuidade das apurações da 301, o USTR destaca que: “caso essas investigações concluam que há práticas comerciais desleais e que medidas de resposta são justificadas, tarifas são um dos instrumentos que podem ser aplicados”.

A sobretaxa global de 10% também impactará o Brasil, assim como a manutenção das tarifas da “Seção 232”. Esta taxação atinge itens como aço, alumínio, cobre, madeira, entre outros e são aplicadas a cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras aos Estados Unidos.

Fonte: CNN

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