Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 20, num imóvel onde funcionava uma emissora de rádio com suspeita de transmissão clandestina em Petrolina.
A PF desencadeou a ‘Operação Espectro Livre’ no âmbito de uma investigação que apura possível transmissão ilegal de sinal de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
Durante a ação, que contou com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão, resultando na desativação da rádio.
“O material apreendido será submetido à análise, e as informações obtidas contribuirão para o prosseguimento das investigações e a identificação dos responsáveis”, informou a PF, através de sua assessoria de comunicação.
Em tese, os fatos podem caracterizar crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no Art. 183 da Lei n° 9.472/1997, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Na ocasião foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por funcionamento irregular de rádio.
Da redação do Blog do Chico Gomes
