Os preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis comercializados em São José do Egito serão discutidos em uma audiência pública convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Município. O debate está programado para a próxima segunda-feira, 9, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9h.
A finalidade do MPPE é promover um diálogo entre os consumidores, empresários, comerciantes, órgãos públicos e a sociedade em geral sobre a composição dos preços, a fiscalização do setor e a defesa dos direitos dos consumidores.
O órgão afirma que a ação busca esclarecer os direitos e deveres de consumidores e fornecedores, além de debater possíveis práticas abusivas e ilícitas contra a economia popular e as relações de consumo.
A audiência também discutirá as responsabilidades do Município, do MPPE e dos agentes envolvidos, levando em consideração os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa.
Da redação do Blog do Chico Gomes
