O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve o afastamento das funções públicas do policial penal Alessandro Barbosa Martins de Sousa, ex-diretor da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, localizada em Petrolina. Ele é suspeito de participação num esquema de corrupção que garantia privilégios a presos em troca de propina.
A defesa apresentou pedido de liminar solicitando que o ex-diretor pudesse voltar às atividades sob o argumento de que a proibição “carece de fundamentos contemporâneos para justificar sua continuidade”. Alessandro foi alvo de operação em agosto de 2025, quando foi afastado das funções públicas e passou a usar tornozeleira eletrônica – medida cautelar revogada em abril deste ano.
Na decisão monocrática, o desembargador Mauro Alencar de Barros, da 2ª Câmara Criminal do TJPE, pontuou que a suspensão da função pública tem relação direta com o crime investigado.
“Os fatos teriam sido praticados justamente mediante instrumentalização da função pública exercida na unidade prisional. Assim, embora o tempo de duração da medida imponha reavaliação rigorosa, ainda subsiste fundamento concreto para sua manutenção, ao menos até a conclusão do inquérito”, disse trecho da decisão.
A investigação indica que valores via Pix teriam sido repassados ao ex-gestor como propina para liberação de entrada de drogas, bebidas alcoólicas, celulares e negociação de venda de cantinas e até camas na unidade prisional. Mensagens de WhatsApp, anexadas ao processo, serviram de provas.
O inquérito foi concluído pela Polícia Civil no mês passado. Nove pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-diretor. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não se posicionou sobre o caso.
O grupo deve responder por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa e ingresso ou facilitação de ingresso de aparelho telefônico em estabelecimento prisional.
Fonte: JC Online
