O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 8, contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze por publicidade enganosa e abusiva, pedindo indenização de R$ 120 milhões por danos coletivos.
O órgão confirmou ao Terra que entrou com a ação, em caráter de urgência, mas como o pedido ainda não foi apreciado pela Justiça, não forneceu mais detalhes. No entanto, conforme o Estadão, a investigação inicial foi feita pela promotoria a partir de um relatório técnico que identificou mais de 42 mil reclamações contra a casa de apostas.
O promotor Paulo Roberto Binicheski apontou indícios de práticas abusivas, retenção sistemática de valores dos apostadores e imposição de metas de apostas aparentemente inatingíveis aos influenciadores parceiros.
A plataforma, segundo o MPDFT, teria praticado a estratégia chamada de “rollover”, que consiste na concessão de vantagens financeiras a promotores da marca mediante a captação de um número determinado de apostadores, o que é proibido por portaria do Ministério.
A influenciadora, ex do jogador Vini Jr., seria um dos pilares desse modelo, já que tem mais de 56 mil seguidores no Instagram, plataforma que ela usa para divulgar as apostas da Blaze.
Conforme o MP, o uso de influenciadores para divulgar a casa de apostas “potencializa exponencialmente o alcance da publicidade ostensiva, o que agrava o risco de “lesão patrimonial a um número incalculável de consumidores, especialmente aqueles em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídos pela ilusória promessa de ‘renda extra’”.
Ainda durante a fase de inquérito, o órgão cobrou da Blaze a cópia dos contratos firmados com Virginia, Neymar Jr e outros influenciadores.
Papel da influenciadora no caso
MPDFT aponta Virginia como suspeita de ter induzido seus seguidores a uma aposta com alto potencial de perdas financeiras, o que se enquadraria na prática de rollover. Em 3 de julho, por exemplo, a famosa divulgou uma aposta na vitória da seleção de Cabo Verde contra a Argentina sob o argumento de que estaria “confiante” no desempenho do goleiro Vozinha, e colocou o link da Blaze “para quem também quiser apostar”.
Como não informou ao público que tem contrato com a plataforma, o promotor da ação, entende que a conduta pode caracterizar publicidade oculta e dissimulada, em violação ao Código de Defesa do Consumidor.
“Sua audiência não a percebe como uma celebridade distante, mas como alguém próximo, autêntico, cuja vida cotidiana — casamento, filhos, viagens, hábitos de consumo — é acompanhada com regularidade e afeto. Quando essa figura pública exibe, em um story, a realização de sua própria aposta em Cabo Verde, o receptor não processa a mensagem como publicidade explícita; ele a internaliza como um gesto pessoal de alguém de confiança”, afirmou.
No pedido da ação, Binicheski também relembrou que a CPI das Bets e outros inquéritos criminais aos quais Virginia respondeu pela publicidade. Além disso, ele responsabilizou a Blaze por adotar uma “estratégia coordenada de intensificação publicitária coincidente com as partidas, explorando a alta exposição emocional e o engajamento coletivo do torneio para induzir o consumo impulsivo”.
O órgão imputa à plataforma outras práticas abusivas, como reter valores depositados por apostadores e bloquear contas com base em “justificativas genéricas”.
Fonte: Terra
