Lula assina acordos sobre saúde, comércio e transição energética na Índia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, neste sábado (21/2), em Nova Délhi. Durante declaração conjunta à imprensa após cerimônia de assinatura de atos, as autoridades afirmaram que Brasil e Índia seguirão ampliando e fortalecendo as relações bilaterais com o objetivo de aumentar o fluxo comercial. Os líderes também reafirmaram que atuarão na defesa do multilateralismo e para implementar mudanças que permitam a reestruturação das Nações Unidas (ONU).

Um dos atos assinados neste sábado foi um memorando entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos. Esses minerais estratégicos têm um papel importante na transição energética, pois são utilizados na indústria de alta tecnologia para produção de turbinas eólicas e carros híbridos.

“O encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos: Não somos apenas as duas maiores democracias do Sul Global. Este é o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo. De uma superpotência digital com uma superpotência da energia renovável. Somos ambos países megadiversos e pólos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”, afirmou Lula.

Além disso, Narendra Modi falou sobre o compromisso de elevar o comércio bilateral para além de US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, e destacou a cooperação em diferentes áreas. “O nosso comércio não é só um número, ele é um símbolo de nossa confiança mútua. A nossa cooperação na área de agricultura e resiliência climática, agricultura de precisão, biofertilizantes, vai fortalecer a segurança alimentar de ambos os países. Temos possibilidades ilimitadas de cooperação na área de saúde, na área farmacêutica, e vamos trabalhar para melhorar o fornecimento de medicamentos a preço acessível e de qualidade para o Brasil.”, frisou o primeiro-ministro.

O presidente brasileiro destacou os esforços conjuntos dos dois países que resultam em avanços na colaboração em áreas como transição digital e energética, saúde, defesa, comércio, cooperação multilateral e defesa da paz. “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje. No marco da Aliança Global para Biocombustíveis, nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global”, declarou Lula.

Lula frisou, ainda, a importância do Brasil e da Índia seguirem no trabalho de reformulação da ONU e nos esforços pela manutenção da paz no planeta. “Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e justo em um mundo conflagrado. Reiteramos nosso compromisso com a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, que represente os interesses do Sul Global e que tenha Brasil e Índia como candidatos naturais. As únicas guerras que a humanidade deve lutar são as contra a fome, a pobreza e a degradação do meio ambiente”, citou.

Fonte: Correio Braziliense

EUA avisam que seguem investigando Brasil após queda do tarifaço

Os Estados Unidos avisaram que seguem investigando o Brasil no âmbito da chamada “Seção 301”, que apura supostas práticas desleais de comércio, após a Suprema Corte norte-americana derrubar uma série de taxas implementadas pelo presidente Donald Trump.

A investigação no âmbito da 301 pode resultar na aplicação de novas tarifas contra o Brasil. Nesta apuração os Estados Unidos miram temas que envolvem desmatamento ilegal, mercado de etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.

O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) indicou que, após a decisão da Suprema Corte contra as tarifas, o governo norte-americano adotará ao menos quatro medidas:

  1. Impor uma sobretaxa temporária global de 10%, nos termos da “Seção 122” da Lei de Comércio de 1974
  2. Iniciar novas investigações com base na “Seção 301” da Lei de Comércio de 1974
  3. Dar continuidade às investigações da “Seção” 301, contra Brasil e China, por exemplo
  4. Manter as tarifas atualmente impostas com base na “Seção 232” da Lei de Expansão Comercial de 1963

Com relação ao terceiro tópico, a continuidade das apurações da 301, o USTR destaca que: “caso essas investigações concluam que há práticas comerciais desleais e que medidas de resposta são justificadas, tarifas são um dos instrumentos que podem ser aplicados”.

A sobretaxa global de 10% também impactará o Brasil, assim como a manutenção das tarifas da “Seção 232”. Esta taxação atinge itens como aço, alumínio, cobre, madeira, entre outros e são aplicadas a cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras aos Estados Unidos.

Fonte: CNN

Justiça de MG absolve homem de 35 anos acusado de estupro de menina de 12 por ‘vínculo consensual’

A decisão da Justiça mineira que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos gerou revolta entre políticos da esquerda à direita e reações de entidades ligadas à defesa de crianças e adolescentes. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), derrubaram sentença de primeira instância que havia condenado o réu a nove anos e quatro meses de prisão por um suposto elo familiar e afetivo dele com a vítima. O processo tramita sob sigilo.

O desembargador relator Magid Nauef Láuar considerou que o réu e a vítima tinham um “vínculo afetivo consensual”. A legislação penal define o crime de estupro de vulnerável como a prática de “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de dez a 18 anos de prisão, além de multa.

Chancelada em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a jurisprudência aponta ser irrelevante eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso” para a configuração do crime. No entanto, o desembargador Magid Nauef Láuar citou “peculiaridades” do caso ocorrido em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

O magistrado disse que a menina mantinha com o homem “uma relação análoga ao matrimônio”, com o conhecimento da família dela.

“O relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”, afirmou, na decisão.

Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais destacou que o ordenamento jurídico do país e a jurisprudência consolidada do STJ estabelecem a “presunção absoluta” de vulnerabilidade de menores de 14 anos, de forma que a preservação do desenvolvimento saudável e da dignidade sexual dessas pessoas se sobrepõe a interpretações sobre consentimento da vítima ou anuência familiar. O órgão disse que vai analisar a decisão e adotar as providências processuais cabíveis.

Já a Defensoria Pública de Minas Gerais, autora do recurso contra a condenação em primeira instância, afirmou que “atuou na garantia do direito de ampla defesa do réu”, conforme seus deveres constitucionais.

Fonte: O Globo

Porteiros acusam empresa terceirizada de atraso salarial

Porteiros que prestam serviço para escolas estaduais de Salgueiro e outras cidades, por meio de uma empresa terceirizada, estão reclamando de atraso salarial. Os profissionais dizem que a UNIKA, responsável pelas contratações, não paga o salário há quase dois meses e também está atrasando o vale-alimentação e o vale-transporte.

“Estamos numa situação desesperadora. Falamos com a empresa e eles não nos dão retorno. Somos pais de família, só queremos nossos direitos”, disse um dos porteiros prejudicados, em contato com a nossa redação.

“Só queremos ser ouvidos e fazer com que isso chegue a alguém que possa tomar uma decisão a respeito disso”, completa o denunciante, pedindo providências urgentes para que a situação seja resolvida.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeitura de Parnamirim-PE anuncia primeiro grande evento gospel da cidade com show de Davi Sarcer

A Prefeitura de Parnamirim-PE anunciou nesta sexta-feira, 20, o primeiro grande evento gospel da cidade em praça pública. O Aviva Parná será realizado no dia 21 de março, no Calçadão Central, com show confirmado de Davi Sarcer, um dos mais renomados cantores da música cristã no Brasil.

O evento tem como tema “A cidade reunida pela fé”, visando congregar igrejas, famílias e toda a comunidade em uma noite de muita adoração e celebração a Deus e Jesus Cristo. São aguardados fiéis de toda a região.

Assim como o evento gospel realizado em Salgueiro em dezembro de 2025, com show de Eyshila, o Aviva Parná é uma realização da prefeitura em parceria com a associação de pastores evangélicos do município e apoio do Governo de Pernambuco, através da Empetur.

Os organizadores prometem uma noite de muita adoração, louvor e unidade, numa grande manifestação de fé no calçadão da cidade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

CIEE-PE divulga vagas de estágio em Direito e Pedagogia em Petrolina

Duas vagas de estágio disponíveis em Petrolina foram divulgadas pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE) nesta sexta-feira, 20. Uma é destinada a estudante do 3° ao 6° período de Direito e a outra para quem cursa entre o 2° e o 6° período de Pedagogia.

A empresa que está contratando o estagiário de Direito oferece bolsa de R$ 667,94 mais auxílio-transporte de R$ 105, para o desenvolvimento de atividades de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Quem tiver interesse em se candidatar deve enviar currículo para o e-mail rh@ciee-pe.org.br até o dia 25 de fevereiro, com o assunto ‘Estágio Petrolina’.

Já a vaga de Pedagogia tem bolsa no valor de R$ 750, mais auxílio-transporte de R$ 100. O estagiário desempenhará as funções de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Nesse caso, o estudante precisa ter cadastro no site do CIEE-PE e verificar se a oportunidade apareceu em seu painel de usuário.

Da redação do Blog do Chico Gomes

MPPE recomenda fiscalização intensificada contra poluição sonora na Rodovia Asa Branca, em Exu

Uma recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Exu e às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Administração, pedindo medidas imediatas de combate à poluição sonora, com reforço na fiscalização de eventos e estabelecimentos da cidade, sobretudo na Rodovia Asa Branca.

O MPPE elaborou a recomendação após várias reclamações sobre perturbação do sossego causada pelo uso desordenado de equipamentos sonoros e ‘paredões’ nas proximidades de bares, conveniências e outros pontos de concentração de pessoas.

No documento encaminhado ao governo municipal, a Promotora de Justiça pede que seja intensificada a fiscalização noturna, principalmente aos fins de semana e datas festivas, com a exigência de documentações para a realização de eventos públicos e privados, como licença ambiental ou autorização específica quando houver emissão sonora acima dos limites ordinários.

O órgão também recomenda a adoção de medidas administrativas eficazes contra o uso de paredões de som e outros equipamentos sonoros que estejam com o volume acima dos limites legais, incluindo a confecção de autos de infração, multas e suspensão ou cassação de alvarás de funcionamento. Outra medida a ser adotada é a criação de procedimento administrativo formal para o monitoramento e resposta a denúncias de poluição sonora.

A Promotoria de Justiça destaca que poluição sonora configura forma de degradação ambiental, podendo causar danos à saúde física e mental da população, além de violar o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo na Rua Pimenta 3, em Salgueiro

Policiais militares do 8° BPM prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo na noite dessa quinta-feira, 19, na Rua Paulo Barbosa Lima, conhecida como Pimenta 3, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

A equipe fez diligência, abordou o suspeito e localizou um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil com a arma apreendida e autuado em flagrante.

Com a ação, o 8° BPM reforça o combate ao porte ilegal de arma de fogo em Salgueiro, garantindo a segurança da população do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista aprova aumento de R$ 1.500 para secretários municipais

Durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista aprovou aumento de R$ 1.500 para os secretários do município. A informação foi divulgada pela rádio Boa Vista FM.

De acordo com a emissora, os secretários recebiam R$ 8.000 desde 2022 e passarão a receber R$ 9.500 já a partir do próximo pagamento. O reajuste na ordem de 18,75% teve a aprovação de nove vereadores e uma abstenção, de Jerry Gomes, que disse não ter tido tempo suficiente para analisar o projeto.

Jerry criticou o aumento salarial. “Nesse momento é fundamental que os investimentos do nosso município se concentrem na saúde, educação e infraestrutura. O momento exige compromisso com as necessidades urgentes da população, e não com reajustes que não considero urgentes agora”, disse.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Governadora Raquel Lyra admite conversas com o pré-candidato ao Senado Miguel Coelho

A governadora Raquel Lyra (PSD) admitiu que tem mantido conversas com o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado Federal Miguel Coelho (UB). Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (20), a gestora evitou falar sobre as discussões para a montagem da chapa para o Senado e justificou citando o falecimento do filho de Miguel, ocorrida ontem.

Raquel Lyra se limitou a dizer que tem buscado dialogar com todos os partidos e lembrou que o União Brasil, que é presidido por Miguel Coelho em Pernambuco, faz parte da federação com o Partido Progressita (PP), que é base do governo.

“Tenho conversado com Miguel, sim. Inclusive deixo aqui um abraço para ele e para Lara. Perderam um bebê ontem. Vou deixar Miguel quietinho hoje, ele está no resguardo. Estamos discutindo com os partidos políticos: Avante, Podemos, PP, a federação (União Progressista) faz parte do nosso bloco, a federação do PT com o PCdoB e PV. Temos conseguido garantir governabilidade em razão disso”, enfatizou.

Fonte: Blog da Folha

Chuva com forte ventania é registrada em Cabrobó e faz prefeitura cancelar Ressaca de Carnaval

Cabrobó registrou um temporal acompanhado por fortes ventos nesta sexta-feira, 20, que obrigou o prefeito Galego de Nanai a cancelar a Ressaca de Carnaval. O evento estava programado para acontecer no turno da noite, com shows de Trio da Huana e Lipe Lucena.

“Estamos colocando todas as nossas equipes na rua para atender você cidadão, que esteja precisando. Tivemos postes caídos, árvores, telhados de casas, muros… Muitas situações extremas que precisam de nossa atenção e do nosso cuidado”, disse o prefeito em entrevista ao blog do Didi Galvão.

Um Gabinete de Crise foi instalado pela prefeitura para monitorar os impactos da chuva e coordenar ações emergenciais, visando minimizar os danos e prestar assistência à população. O governo mobilizou equipes da Defesa Civil e das secretarias para a avaliação dos danos, visando preservar a segurança dos cidadãos.

As pessoas que precisarem de assistência podem entrar em contato com a prefeitura através do número (87) 99124-6967.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Jornalista Carlos Britto se filia ao PL nesta sexta-feira, em Petrolina

Almejando se candidatar à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, o jornalista e blogueiro Carlos Britto se filia ao Partido Liberal (PL) na noite desta sexta-feira, 20, em Petrolina.

O ato de filiação será realizado na cobertura do Nobile Hotel, na Orla, a partir das 18h22, com presenças confirmadas da presidente municipal do PL, Lara Cavalcanti, e do presidente estadual da sigla, Anderson Ferreira.

Para o dirigente da legenda em Pernambuco, a chegada de Britto reforça o PL no interior. “Estamos consolidando o crescimento do PL no Sertão. Esse novo quadro terá papel fundamental na expansão da legenda em toda a região, com carta branca para construir alianças e fortalecer uma chapa competitiva e estruturada. É um nome que chega para mudar a história do PL no Sertão”, afirmou.

O presidente estadual do partido articula uma dobradinha na região do Sertão do São Francisco, com o jornalista se candidatando ao Congresso e Lara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Da redação do Blog do Chico Gomes

PRF realiza ação de conscientização em Salgueiro sobre proteção a crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira, 20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação de conscientização na BR-116, no município de Salgueiro, sobre importantes medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Os agentes abordaram veículos de transporte coletivo, orientando os motoristas e passageiros a respeito de cuidados necessários para que crianças e adolescentes não sejam vítimas de exploração sexual, trabalho infantil e outros crimes.

A ação ocorreu no âmbito da campanha ‘Pule, Brinque e Cuide’, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos com foco na proteção do público infantojuvenil. As atividades aconteceram em todo o país até esta sexta-feira.

Da redação do Blog do Chico Gomes