A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça na Itália, decidiu por não extraditar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ela está presa em Roma desde julho.
Julgamento do recurso da defesa pela não extradição de Zambelli ocorreu na manhã de hoje. A audiência ocorreu a portas fechadas e contou com presença de seis juízes.
Decisão surpreende representante do governo brasileiro. Ao UOL, o representante da AGU (Advocacia-Geral da União), Enrico Giarda afirmou que “a decisão é inesperada”.
Com o esgotamento das instâncias judiciais, cabe ao governo italiano a decisão sobre a extradição. A palavra final será do ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. Ele terá 45 dias para tomar uma decisão, que pode ser a favor ou contrária à extradição. Se for a favor, o governo brasileiro tem 20 dias para organizar a volta de Zambelli ao país.
Defesa da ex-deputada tentou adiar o julgamento para unificar os dois processos com pedido de extradição contra ela. O representante da AGU (Advocacia-Geral da União), Enrico Giarda, e a Procuradoria da Itália, porém, foram contra a solicitação.
Corte italiana negou o pedido de unificação e manteve os julgamentos separados. Segundo Giarda, a recusa ocorreu porque não há data para o segundo processo, e, como Zambelli está detida há quase dez meses, o caso precisa ser decidido logo. “Além disso, por razões de economia processual, cada processo deve ser decidido de forma autônoma, porque os pedidos de extradição são completamente diferentes”, explicou o advogado.
Fonte: UOL
