A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou uma nota na noite desta quarta-feira, 21, manifestando “veemente repúdio” a respeito da ação policial registrada na EREM Aura Sampaio na tarde dessa terça-feira, 20. PMs da Patrulha Escolar foram à unidade de ensino após serem acionados por representantes do PL de Salgueiro para checar denúncias sobre suposto crime eleitoral na escola.
“A situação causa profunda preocupação e exige esclarecimentos imediatos das autoridades responsáveis, especialmente diante da necessidade de garantir a integridade física e emocional de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar”, diz a nota da CNTE.
A entidade reforça que nenhuma atuação policial pode ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação ou desrespeitar a dignidade das pessoas. “A presença das forças de segurança em instituições educacionais deve observar os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da proteção integral das crianças e adolescentes, jamais colocando em risco aqueles que deveriam ser protegidos.”
O texto ainda ressalta que a escola, por sua natureza, deve ser um espaço de paz, acolhimento, aprendizagem e convivência democrática, e que a segurança no ambiente educacional não pode ser confundida com “intimidação, violência ou repressão”.
Diante dos fatos denunciados pela comunidade escolar e autoridades políticas, a instituição cobra apuração rigorosa da ocorrência, com a responsabilização de agentes que eventualmente tenham cometido abusos. “É indispensável assegurar transparência na investigação e acolhimento às pessoas atingidas”, completa a nota.
PMPE também se pronuncia
Provocada pela imprensa pernambucana, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) também se pronunciou sobre o caso nesta quarta-feira. A corporação explica que os PMs da Patrulha Escolar foram à EREM Aura Sampaio averiguar denúncias sobre a distribuição de material político-partidário e para evitar possíveis conflitos entre alunos motivados por divergências políticas.
Segundo a PMPE, os policiais conversaram com a direção da escola e orientaram professores e estudantes sobre a prevenção de atritos, em uma ação de caráter preventivo, “com o objetivo de preservar a tranquilidade e a segurança da comunidade escolar”.
Contudo, devido à repercussão do caso, Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas por professores e alunos, sobre supostos excessos durante a ação.
Da redação do Blog do Chico Gomes
