Categoria: Brasil

Um homem acumulou R$ 169 mil no “Jogo do Tigrinho” e dinheiro ficou retido. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, a plataforma alegou que ele deveria depositar mais dinheiro para subir de categoria e então conseguir fazer o resgate do montante.

Retenção do prêmio é comum, segundo Defensoria Pública. Em nota, o órgão explicou que as empresas responsáveis pela plataforma “agem da mesma maneira”. Eles permitem que “os usuários ganhem créditos em reais e prometem o saque desses valores”, mas “retêm o saldo existente com base em algum pretexto” e “condicionam a liberação do valor retido ao pagamento de novas quantias via PIX”. No entanto, mesmo após o depósito do usuário, as empresas mantém o valor retido.

“É nosso dever proteger os consumidores que se encontram em situações como essa, auxiliando as vítimas a buscarem reparação pelos prejuízos financeiros suportados e garantindo seus direitos”, firmou Celestino Chupel, defensor público-geral.

Jogo do Tigrinho é alvo de polêmicas no Brasil. Além de atrair pessoas já endividadas comprometendo a renda de diversas famílias, a plataforma também é acusada de golpes.

A publicidade é toda voltada para a obtenção de lucros financeiros, sem nenhum limitador. A partir daí, verifica-se a imposição de bloqueios arbitrários e objeções que não foram anunciadas previamente. As plataformas agem de forma fraudulenta para garantir novos depósitos e, como consequência, mantêm os usuários presos a elas na esperança de realizar os saques prometidos.

A reportagem entrou em contato com a PG Soft Games, responsável pelo jogo, que tem sede em Malta. O espaço será atualizado se houver manifestação.

Fonte: Notícias ao Minuto

O governo mudou algumas regras do Bolsa Família para garantir que famílias com renda familiar até R$ 218 por pessoa, ou seja, consideradas em situação de pobreza, continuem a receber o benefício mesmo que tenham aumento de renda. A variação e o período de permanência no programa, no entanto, serão definidos depois por ato do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. É o que determina decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Outras mudanças: famílias em situação de pobreza que tiveram o Bolsa Família cancelado por encerramento do período definido pela regra de proteção, terão prioridade no retorno ao programa no prazo máximo de 36 meses. E aquelas compostas por só uma pessoa sem inscrição ou atualização cadastral feita por entrevista em domicílio não voltarão ao Bolsa Família sem fazer, justamente, essa atualização.

Lembrando que, pelo calendário de pagamento, recebem o Bolsa Família, nesta semana, aqueles com NIS final 5, nessa segunda. Final 6 hoje, e assim, sucessivamente, até NIS final zero, na próxima segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil

Policiais civis da 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana) prenderam, nesse sábado (22/3), um homem que se passou por médico. A prisão ocorreu em um hotel no bairro de Copacabana, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, após cruzamento de dados de inteligência.

As investigações apontaram que o acusado foi contratado, em 2014, após apresentar documentação furtada do seu ex-companheiro, que é médico em São Paulo. Ele alterou a fotografia da documentação e assumiu a falsa identidade.

Após alguns plantões, o corpo técnico de um hospital de Minas Gerais percebendo conduta inadequada do contratado, passou a suspeitar de sua qualificação. A equipe entrou em contato com o hospital em São Paulo, onde o verdadeiro médico exercia a sua profissão, descobriu a fraude e acionou a Polícia Civil de Minas Gerais.

Após mais de 10 anos do fato, o falso médico foi finalmente localizado em um hotel em Copacabana, onde estava passando o fim de semana com amigos. O acusado possui passagem pelo crime de furto qualificado em 2015 e já havia sido preso por tráfico internacional de drogas ao trazer entorpecentes do Paraguai para o estado de São Paulo.

Contra ele, foi cumprido mandado de prisão preventiva pelos crimes de exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e falsa identidade.

Fonte: Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25), sob forte esquema de segurança, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento poderá transformar os acusados em réus por crimes como associação criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo nota da assessoria de imprensa do STF, a “Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros” para reforçar a proteção da sede do Judiciário durante o julgamento. Entre as ações estão controle mais rígido de acesso, monitoramento, policiamento reforçado e medidas contra ataques cibernéticos, que aumentaram na última semana.

A primeira turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, reservou três sessões – duas na terça e uma na quarta-feira – para tratar do caso. A defesa de Bolsonaro chegou a pedir que Moraes (um dos supostos alvos da trama golpista), Zanin e Dino (ambos indicados ao STF por Lula), fossem afastados, solicitação recusada pela corte.

A denúncia da PGR foi apresentada com base nas investigações da Polícia Federal, que apontam articulações para invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.

Fonte: Agência ANSA

Uma garota de 4 anos levou papelotes de cocaína para sua escola e distribuiu para colegas, na cidade de Itamonte (MG), pensando que era bala. As crianças foram hospitalizadas e posteriormente liberadas aos seus familiares.

PM-MG foi acionada sexta-feira para uma ocorrência em uma escola municipal em Itamonte (cerca de 430 km de Belo Horizonte). No local foram encontrados, 16 papelotes de cocaína levados por uma menina de 4 anos.

Garota levou para escola papelotes de cocaína embalados a vácuo do pai, que ela confundiu com bala. Segundo a PM-MG, a menina distribuiu os itens para alguns colegas de classe. Foram achados 9 papelotes parcialmente consumidos.

“Está ruim”, foi o que uma das crianças que provou o conteúdo do papelote disse à professora. A partir disso, ela perguntou quem havia dado a ela a “bala”, e professora identificou a garota de 4 anos, que disse que as embalagens eram do pai.

Antes de ligarem para a polícia, pai da criança foi chamado na escola, pegou um papelote da mão dela e fugiu. Enquanto isso, a professora foi revistar a mochila e a mesa da menina, e encontrou os 16 papelotes.

Todas as 20 crianças da sala de aula foram hospitalizadas e, posteriormente, liberadas para suas respectivas famílias. Foi realizada a coleta de urina em todos para fazer exames toxicológicos. Ninguém apresentou complicações médicas.

O pai da garota tem registro de quatro ocorrências por tráfico de drogas.

PC-MG investiga a ocorrência e informa que ninguém ainda foi preso. O material coletado com a garota será enviado para análise.

Fonte: UOL

Pelo menos cinco provedoras de internet no Ceará precisaram encerrar suas operações devido a ataques realizados por grupos criminosos às empresas. A informação é da Associação dos Provedores Do Ceará (Uniproce). Os nomes não foram divulgados por questões de segurança, segundo a entidade.

Quem se manifestou publicamente, apenas, foi a GPX Telecom, que atuava há nove anos em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo publicado nas redes sociais oficiais da GPX, as estruturas da empresa foram destruídas.

“Infelizmente, em menos de 20 minutos, atos de vandalismo devastaram tudo o que construímos com tanto esforço e comprometimento, levando-nos a tomar a difícil decisão de encerrar nossas operações”, disse.

A GPX Telecom afirmou ainda que preza pela legalidade e qualidade dos serviços. “Esperamos por justiça diante dessa situação alarmante que afeta a todos nós”, aponta a nota.

O Diário do Nordeste procurou a GPX Telecom para obter mais detalhes sobre o fechamento, mas não obteve retorno.

Outras dez empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia estão em processo de fechamento, segundo a Uniproce. Os ataques de grupos criminosos começaram desde pelo menos fevereiro.

Entre os episódios, está a queima de carros e lojas das prestadoras e ameaça a funcionários. A Polícia Federal foi acionada para apoiar as investigações.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não recebeu formalmente denúncias sobre este problema nem petições relacionadas ao tema. A agência ressaltou que o problema se trata de uma questão de segurança pública e não regulatória.

O Ceará tem 1116 prestadores de banda larga autorizados. 596 destes têm menos de cinco mil assinantes e utilizam fibra.

CONTROLE DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

O objetivo das facções é controlar o serviço de telecomunicações em algumas regiões. Para isso, eles ameaçam provedores de internet e cobram até 60% do faturamento das empresas para não interromper as operações.

Membros do Comando Vermelho chegam a prometer aos empresários que, se um acordo for fechado, a facção pode ordenar que determinada região contrate apenas aquela empresa para fornecer internet.

Fonte: Diário do Nordeste

O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). A despesa total prevista é de R$ 5,9 trilhões. O projeto foi acatado depois que o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi apresentado e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no começo da tarde de ontem (20). O projeto original previa R$ 31,6 bilhões para agricultura, mas o relatório final chegou a R$ 34,3 bilhões.

Já o cálculo para organização agrária, que inclui verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e unidades com vínculo direto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), será de R$ 4,6 bilhões.

Orçamento total

O valor total da despesa do Orçamento de 2025 é de R$ 5,9 trilhões, mas R$ 1,6 trilhão se refere ao refinanciamento da dívida pública. Sem esse valor, o Orçamento se divide em R$ 166,5 bilhões do orçamento de investimento das estatais e R$ 4,1 trilhões dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Para 2025, o PIB estimado no projeto corresponde a R$ 12,4 trilhões, portanto o piso de investimentos seria de R$ 74,3 bilhões. No Orçamento aprovado, o valor ficou em R$ 89,4 bilhões.

Foram apresentadas quase 7 mil emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes. O valor aprovado foi de R$ 50,4 bilhões, sendo que R$ 11,5 bilhões são de emendas de comissões, que não são impositivas.

O texto seguirá agora para a sanção presidencial.

Fonte: Canal Rural

Está disponível, a partir desta sexta-feira, 21, o empréstimo consignado para trabalhadores com carteira de trabalho assinada. O chamado Crédito do Trabalhador foi criado através de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Segundo o governo federal, o objetivo é que trabalhadores celetistas tenham acesso a crédito mais barato, usando como garantia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A gestão do presidente Lula ressalta ainda que os principais alvos da medida são os empregados domésticos e trabalhadores rurais com carteira assinada, além de assalariados de MEIs.

Quem já tem um consignado ativo, porém, poderá fazer a migração para as condições oferecidas pelo programa de Crédito do Trabalhador a partir do dia 25 de abril. Já a portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

Veja como fazer a simulação das propostas:

– A solicitação do crédito consignado pode ser feita dentro do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

– Lá, o trabalhador tem a opção de requerer uma proposta de crédito diretamente com as instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

– Para isso, o profissional precisa autorizar o acesso a seus dados, como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

– A partir daí, o trabalhador recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal do banco.

O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permitirá que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Fonte: Terra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Judiciário é obrigado a liberar detentos quando as prisões são conduzidas de maneira inadequada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor” para evitar solturas determinadas pela Justiça. A declaração foi dada durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que a ausência de provas concretas e de processos bem instruídos impede a manutenção de suspeitos na prisão. “Nenhum juiz soltará um criminoso. Ele está lá para fazer justiça”, afirmou. Lewandowski também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca aprimorar a atuação das forças de segurança no país. A proposta, segundo ele, pretende criar um “SUS da Segurança Pública”, com diretrizes unificadas entre os entes federativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o envio da PEC ao Congresso, argumentando que o Estado precisa demonstrar força no combate ao crime.

A PEC, no entanto, enfrenta resistência de governadores e parlamentares. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a proposta, alegando que ela impõe subordinação normativa aos estados. Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da “bancada da bala”, defendeu que o aumento do efetivo policial teria mais impacto na segurança do que as medidas previstas na PEC.

Entre as mudanças propostas, está a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a atuar também em ferrovias e hidrovias, sendo rebatizada como Polícia Viária Federal. A PEC também prevê que a Polícia Federal atue em crimes de repercussão interestadual ou internacional, especialmente no combate a organizações criminosas e milícias privadas.

O Ministério da Justiça assegurou ainda a separação entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, buscando atender a demandas de governadores. Além disso, o Conselho Nacional de Segurança passaria a incluir representação da sociedade civil em sua composição.

Fonte: Jovem Pan

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 na terça-feira, 18 de março. No total, mais de R$ 670 milhões de reais serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil. Apenas em Pernambuco, serão 79.134 agricultores atendidos.

A política, destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.

O benefício é concedido aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, destaca a importância do programa para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.

“O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, afirma.

Regularização

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra.

As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Acesse a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, com a lista completa dos municípios. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.

Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas pelas fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos.

Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (19), antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Apesar do grande número absoluto – que representa quase 950 internações por dia – desde 2008, os registros têm caído, em média, 3,6% ao ano.

Situação nas regiões

A situação em algumas regiões é mais preocupante. No ano passado, a incidência de internações na Região Centro-Oeste foi a maior do Brasil – 25,5 – por causa do surto de dengue. Já a Região Norte registrou 14,5 internações a cada dez mil habitantes por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da taxa brasileira.

Os estados em pior situação foram o Amapá, com incidência de 24,6 internações e Rondônia, com 22,2 internações por dez mil habitantes.

A Região Nordeste registrou uma taxa geral próxima da média brasileira, mas também se destacou negativamente na análise de transmissões feco-orais. Além da região ter a segunda maior taxa de incidência do país, com 12,6 internações a cada dez mil habitantes, no estado do Maranhão, essa taxa chegou a 42,5, seis vezes mais do que a média brasileira.

Apesar de não ser a única causa, essas doenças estão bastante relacionadas à falta de saneamento, já que são resultado da infecção por vírus, bactérias ou parasitas eliminados nas fezes de uma pessoa doente, e que são transmitidas para outras pessoas principalmente pelo consumo de água e alimentos contaminados e pela falta de higienização das mãos.

As doenças transmitidas por insetos também têm relação com o saneamento, porque o acúmulo de lixo favorece a proliferação desses animais.

Fonte: Agência Brasil

A maior estátua de Cristo do Brasil será inaugurada em 6 de abril em Encantado, no Rio Grande do Sul. A obra tem 43,5 metros — 5,5 metros a mais do que o Cristo Redentor, localizado no Rio de Janeiro (RJ). A cerimônia de inauguração contará com presença do Cardeal Silvano Maria Tomasi, enviado especial do Papa Francisco.

Em agosto de 2023, o pontífice abençoou um fragmento da palma da mão direita da estátua, que foi levado ao Vaticano por uma comitiva da Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE).

Chamada Cristo Protetor, a obra, esculpida por Markus Moisés Rocha Moura, está localizada no Morro das Antenas, 436 metros acima do nível do mar. Foram dois anos de construção da estátua, que foi finalizada em 2022.

A obra foi construída graças a doações da comunidade, de acordo com a AACE. “A obra de edificação do Cristo Protetor não conta com a aplicação de recursos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais”, afirma o site da atração.

Fonte: Correio Braziliense