Categoria: Brasil

Marisvaldo dos Santos Silva, de 32 anos, que estava desaparecido desde junho de 2022 após sair para pedalar de casa do irmão em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, foi localizado a mais de 5 mil quilômetros de distância, na Costa Rica. As informações foram publicadas pelo G1.

A mãe de Marisvaldo, Maria dos Santos, disse que o filho sofre de esquizofrenia e não estava medicado quando desapareceu. Após seu sumiço, a família viveu momentos de grande apreensão. “Eu fui no DHPP, fiz ofício do DNA, fui na televisão procurar, fiz tudo, mas sem sucesso”, relatou Maria dos Santos sobre as buscas pelo filho.

A notícia de que ele foi encontrado são e salvo em outro país, após viajar de bicicleta, surpreendeu a todos. “Só de saber que ele está vivo e vai voltar, eu estou feliz”, comemorou a mãe.

A distância entre Marisvaldo e sua família é de quase 5,6 mil quilômetros. Ainda não se sabe como ele percorreu essa longa distância e quais dificuldades enfrentou durante esse tempo.

Marisvaldo será deportado e sua chegada ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para este fim de semana. Contudo, a família necessita de recursos financeiros para que o irmão possa encontrá-lo e para custear sua viagem de volta à Bahia.

Esta não foi a primeira vez que Marisvaldo desapareceu. Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, ele também saiu de bicicleta e foi encontrado dias depois no Espírito Santo.

Fonte: Rádio Itatiaia

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (17) suspeita de envenenar três pessoas com um ovo de Páscoa em Imperatriz, no Maranhão. Uma criança que consumiu o doce morreu, e a mãe e irmã dela estão entubadas em estado grave.

O menino de sete anos morreu na madrugada desta quinta-feira. A mãe dele, Mirian Lira, de 32 anos, e a irmã, de 13 anos, estão internadas no hospital. A principal suspeita é que o ovo de Páscoa que a família comeu estaria envenenado.

O pai da criança relatou que o ovo chegou à casa da família por meio de um motoboy, como uma espécie de “presente”, na noite de quarta-feira (16). O doce veio acompanhado de uma mensagem, escrito: “Com amor, para Miriam Lira. Feliz Páscoa”.

Naiza Santos, irmã de Mirian, contou em entrevista à TV Mirante que depois de receber a encomenda, Mirian recebeu uma ligação de uma mulher não identificada, que questionou se ela recebeu o ovo de Páscoa. A vítima atendeu a ligação e perguntou quem falava ao telefone, mas a mulher não respondeu.

Suspeita de envenenar família com ovo de Páscoa foi presa

Jordélia Matos Araújo, de 36 anos, foi identificada como a suspeita de ter enviado o chocolate. Ela é ex-namorada do atual companheiro de Mirian Lira. Jordélia foi presa nesta quinta-feira (17) pela Polícia Civil, em Santa Inês (MA).

O menino de 7 anos foi o primeiro a sentir os sintomas. O pai da criança, ex-marido de Miriam, foi chamado e a família levou a criança para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Ele chegou a ser entubado, mas não resistiu.

Mirian só teve sintomas quando estava no hospital, depois do filho ser entubada. As mãos dela começaram a ficar roxa e ela teve dificuldades para respirar. A vítima foi internada na UTI, onde segue em estado grave.

Em seguida, a filha dela, de 13 anos, que também comeu o ovo de Páscoa, deu entrada no hospital com os mesmos sintomas. Ambas estão em estado grave.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e amostras do ovo foram enviadas para análise no Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim), para possível comprovação do envenenamento.

Fonte: NSC Total

Diante da morte da pequena Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, após participar de um desafio em uma rede social, ganha força no Congresso Nacional a tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta estabelece regras mais rígidas para o ambiente digital, com foco na proteção de menores.

Sarah, moradora de Ceilândia, morreu após inalar desodorante. A principal linha de investigação é que ela tenha participado de um “desafio” compartilhado na rede social Kwai. A tragédia, que não é inédita no Brasil, acendeu o alerta sobre os perigos silenciosos que rondam crianças e adolescentes nas redes sociais.

Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

Entre os principais pontos do PL estão a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade, ferramentas de notificação de abuso sexual, controle parental sobre o uso da internet, proteção de dados pessoais e o dever das plataformas de redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos de manter ambientes seguros para o público infantojuvenil.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser penalizadas com advertência, suspensão, proibição do serviço e multas que podem chegar a até R$ 50 milhões por infração.

Fonte: Correio  Braziliense

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14) todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços. A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo.

O STF discute um caso concreto nesse sentido, que trata do vínculo de emprego entre um corretor e uma seguradora. Na prática, a Corte analisa a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços e a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços.

 Gilmar é relator desse julgamento. O ministro afirmou que há um grande número de reclamações trabalhistas semelhantes e propôs alinhar um entendimento do STF para aplicar em casos desse gênero. Os processos semelhantes, dessa forma, estão suspensos até o Supremo fixar um entendimento.

Assim, Corte passará a tratar o tema com repercussão geral – ou seja, a decisão tomada nesse julgamento deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em casos similares. Ainda não há data para o início do julgamento.

Fonte: CNN

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, às 21h20 deste domingo (13), que a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “concluída com sucesso”.

“Cirurgia concluída com sucesso!”, escreveu Michelle nas redes sociais. “Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo”, disse.

Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia no abdômen chamada laparostomia explorátória no início da manhã deste domingo. O procedimento durou mais de 11 horas.

Mais cedo, a ex-primeira-dama disse que a equipe médica já havia explicado que a cirurgia seria longa. Segundo ela, o político estava com “muitas aderências” no intestino, mas com um quadro “estável”.

Estado de saúde do ex-presidente

Na última sexta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro estava no Rio Grande do Norte, realizando uma série de visitas a municípios e obras que receberam recursos do governo federal durante seu mandato.

O ex-presidente, porém, passou mal e foi atendido às pressas enquanto estava na cidade de Tangará, a cerca de 90 km da capital, ainda na manhã de sexta.

Ele foi levado de carro para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra na cidade vizinha de Santa Cruz, onde foi estabilizado.

Bolsonaro seguiu de ambulância, depois do primeiro atendimento, até o estádio municipal de Santa Cruz e foi transportado em um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do estado para o Hospital Rio Grande, em Natal.

Na noite de sábado, ele foi transferido em uma UTI móvel para Brasília. Na capital federal, o ex-presidente está internado no Hospital DF Star.

Fonte: CNN

A Polícia Federal apreendeu dinheiro, armas e um carro de luxo nesta quinta-feira, 10, na operação que mira o prefeito de Sorocaba-SP, Rodrigo Manga (Republicanos), por suspeita de desviar recursos da Saúde.

O dinheiro foi encontrado em cofres e em caixas de papelão. O Estadão apurou que a quantia ainda está sendo contada. Em um dos endereços, havia cerca de R$ 600 mil, segundo as estimativas da PF.

A Justiça autorizou o sequestro de bens dos investigados até o limite de R$ 20 milhões.

A Polícia Federal investiga indícios de fraudes na contratação de uma organização social para administrar unidades de saúde da prefeitura. O inquérito também mira operações suspeitas que aparentam ter sido usadas para lavagem de dinheiro, como depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.

A prefeitura de Sorocaba foi procurada pelo Estadão, mas não retornou até o momento. No TikTok, o prefeito publicou um vídeo ironizando a operação da PF: “Acharam algumas coisas aqui em casa: bolo de cenoura, Nutella e o Pokémon que meu filho tanto ama”.

Fonte: Estadão

Cerca de 400 analistas em tecnologia da informação ameaçam entrar em greve caso o Governo Federal não atenda as exigências da categoria, que envolvem, principalmente, valorização da carreira e aumento real do salário. Os servidores, que realizaram uma manifestação nessa segunda-feira (7) e organizam um segundo ato para o dia 14, acusam o Ministério da Gestão e Inovação de ser “pouco acessível a escutas qualificadas sobre a carreira”.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que em 2023 realizou um acordo com os servidores que permitiu a efetivação de carreira própria e a transformação da estrutura remuneratória em subsídio.

“O acordo também incluiu reajustes em janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Com o reajuste, a remuneração inicial de um ATI passou para R$ 11,1 mil (subsídio) em 2024. Já o topo da carreira terá subsídio de R$ 21,6 mil em 2026, um aumento de 61% quando comparado aos valores pagos em 2022″, diz a pasta.

Além das perdas salariais apontadas pelos analistas, a categoria diz considerar um “fracasso” o CNU (Concurso Público Nacional Unificado), devido ao alto índice de desistência na etapa de matrícula do curso de formação. A justificativa dos servidores é de que a convocação confirma a baixa atratividade da carreira e aumenta os riscos de déficit de servidores do setor.

“Esse cenário torna-se ainda mais crítico quando se constata que o cargo de ATI [analista em tecnologia da informação] foi a 8ª vaga de menor concorrência entre as 175 oportunidades distribuídas nos blocos temáticos do CPNU e o 3º cargo de menor concorrência de todo o certame, em flagrante contraste com as declarações do Ministério de que teria sido ‘uma das carreiras mais disputadas do concurso’. Esse quadro, conforme já alertado, tem resultado em uma evasão superior a 50% no quadro funcional de analistas em tecnologia da informação do Executivo Federal”, informou a Anati (Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação).

No CNU, foram ofertadas 300 vagas para a carreira, que faz parte do Ministério da Gestão e Inovação. O salário inicial oferecido é de R$ 11.150,80. A concorrência foi de 101 pessoas por vaga. Mas, segundo a Anati, houve 215 desistências em relação às 300 vagas nas três chamadas para o curso de formação, o que corresponde a aproximadamente 72% de desistência.

O diretor presidente da Anati, Luiz Alexandre Rodrigues, explica que o setor está perdendo profissionais para outras carreiras de TI, principalmente devido à falta de estruturação.

Fonte: R7

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação em 237 cidades, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte.

“Tivemos um excelente retorno. Recebemos muitas manifestações de interesse na transmissão de rádios educativas, que democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todas as regiões do país. Nosso objetivo é tornar os processos de concessão mais ágeis e incentivar a presença dessas rádios no maior número possível de localidades”, afirmou a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino.

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas: nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Puderam participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas no período em que era deputado.

O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino, e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se ele irá ou não aceitar a denúncia e torná-lo réu.

Juscelino foi indiciado pela corporação em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. Na época, Lula afirmou que ele seria afastado do cargo de ministro caso fosse denunciado pela PGR.

Em nota, Juscelino diz que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não “pode servir de instrumento para o MP pautar o país”.

A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.

A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação. Como revelou a Folha de S.Paulo, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

Segundo relatório da PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento em que a PF pediu busca contra Juscelino Filho, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.

Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o hoje ministro de Lula.

Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, dizem que ele não foi notificado até o momento da denúncia.

Fonte: Folhapress

Um acidente envolvendo um ônibus deixou ao menos 10 pessoas mortas em Araguari (MG), no Triângulo Mineiro, na madrugada de hoje.

As dez mortes foram confirmadas pela Polícia Militar Rodoviária e pelos bombeiros. A última atualização foi feita às 9h30.

Ônibus que saiu de Goiás com destino a São Paulo levava 46 pessoas e capotou na MG-223 às 3h40. Após sair de Goiânia, o veículo fez paradas em Anápolis (GO) e em Caldas Novas (GO) para buscar passageiros. O acidente aconteceu no sentido Tupaciguara (MG) da via, próximo ao trevo de Queixinho.

O motorista perdeu o controle do ônibus, atravessou o canteiro central da via e capotou em uma alça de acesso. Alguns dos passageiros foram ejetados do ônibus e outros ficaram presos às ferragens, segundo os bombeiros.

Dois dos quatro mortos confirmados são crianças com idade estimada entre dois e quatro anos. As identidades deles não foram divulgadas pelo Corpo de Bombeiros até o momento.

Nove dos feridos foram socorridos em estado grave e ao menos outros nove têm ferimentos leves, segundo os bombeiros. Outras 18 pessoas com lesões leves ou sem ferimentos aparentes recusaram atendimento. As vítimas foram encaminhadas para o hospital da Universidade Federal de Uberlândia e para a UPA de Araguari.

Viação Real Expresso lamentou o acidente. Em nota, a empresa afirmou que trabalha com as autoridades responsáveis “para investigar as causas do acidente e esclarecer todos os detalhes”.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (7) que a construção de um país mais igualitário não depende dos Estados Unidos, da China ou da Argentina, mas dos brasileiros.

O presidente deu a declaração em cerimônia de anúncio de investimentos e contratações do Mercado Livre, na cidade de Cajamar, na Grande São Paulo.

“Esse país de classe média está nas nossas mãos, não depende dos EUA, não depende da China, não depende da Argentina, depende de nós brasileiros”, disse Lula.

O petista falava da importância da construção de um país de classe média, em que não haja pessoas muito ricas, nem muito pobres.

A declaração se deu em dia de grande volatilidade no mercado internacional após o início das tarifas comerciais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e as retaliações da China.

Nesta segunda-feira, o mercado refletiu o pânico dos investidores com a intensificação da guerra comercial na sexta-feira (4).

Após oscilar ao longo da sessão, o dólar à vista fechou em alta de 1,24%, cotado a R$ 5,9107. Já Ibovespa encerrou o pregão com perdas de 1,31%, a 125.588,09 pontos.

O “tarifaço” de Trump passou a valer no último sábado (5). Este foi o primeiro dia útil com as medidas em vigor. Os EUA aplicaram uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros.

Fonte: CNN

O cantor Daniel, 56, está sendo processado na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-membro de sua equipe. Procurada pela reportagem de Splash, a equipe do sertanejo informou que não vai se manifestar neste momento.

O homem pede o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de indenização por danos morais por parte do sertanejo. Ele teria sido contratado em 28 de abril de 2023 para atuar como músico na equipe do artista, exercendo a função até 5 de fevereiro de 2025.

Ele afirma que, embora trabalhasse diretamente para Daniel, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, numa tentativa de mascarar o vínculo. A acusação argumenta que ele preenchia todos os requisitos previstos na lei: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

O processo cita a existência de um grupo de WhatsApp denominado “Equipe Daniel 2023”. O espaço era utilizado para repassar orientações de trabalho, detalhes de figurino e instruções sobre como o músico deveria tocar.

A ação também apresenta um áudio em que um produtor musical da equipe admitiria a inexistência de contrato de prestação de serviços e faria ameaças veladas em caso de processo judicial.

Ele busca ainda indenização por danos morais, sob a alegação de uso indevido de imagem nas redes sociais sem seu consentimento ou pagamento. O valor total da causa é de R$ 367.469,16.

Daniel foi notificado da ação no dia 20 de fevereiro, conforme apurado pela reportagem no Tribunal Regional do Trabalho. Até o momento, a defesa não se manifestou nos autos do processo.

Fonte: UOL

Ataques de peixes a banhistas levaram o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) a interditar parcialmente um dos mais procurados balneários de Bonito. A cidade é considerada a “capital nacional do ecoturismo”. Só este ano, ao menos 30 pessoas procuraram a rede de saúde da cidade relatando mordeduras pelos peixes. Em um dos casos, uma banhista perdeu parte do dedo.

Os incidentes aconteceram no balneário Praia da Figueira, um empreendimento privado com alto fluxo de turistas. Inicialmente, o Imasul havia interditado todo o complexo, que inclui trilhas e áreas de lazer em terra. A administração da Praia entrou com pedido de reconsideração e a parte seca do complexo foi liberada.

“A lagoa artificial permanecerá interditada, sendo exigida a instalação de barreiras físicas e educativas para impedir o acesso dos visitantes à água”, diz nota do Imasul.

A lagoa fica próxima do Rio Formoso e nela foi construída uma praia artificial. É nesse local que estão os quiosques dentro da água onde os turistas são servidos com bebidas e alimentação. Também fica na lagoa o mirante que permite uma observação das belezas do rio. Por ser um local mais raso, é onde os turistas boiam para fazer a observação dos peixes – um dos principais atrativos do lugar. Espécies como pacu, dourado, matrinxã e tambaqui foram introduzidas no lago.

O alerta ao Imasul sobre os ataques foi feito pela prefeitura de Bonito após a chegada dos casos de mordeduras por peixes ao hospital da cidade. Segundo o município, mais de 80% dos ataques aconteceram na Praia da Figueira. Uma parte deles teria sido feita pelo peixe tambaqui, uma espécie amazônica que se caracteriza pelos dentes fortes.

Um dos casos envolveu uma professora aposentada de Bonito que teve uma parte do dedo da mão arrancada por mordida de um peixe, quando estava em um dos quiosques molhados do balneário. O ataque aconteceu no dia 17 de março e a mulher foi atendida no Hospital Darci João Bigaton.

Estudo do pesquisador Diogo Hashimoto, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou o tambaqui como o segundo peixe mais criado em cativeiro no País, depois da tilápia, devido à sua fácil adaptação. A espécie não tem hábito de atacar pessoas ou animais, tendo como base de sua alimentação produtos vegetais, principalmente sementes e pequenos frutos.

A prefeitura de Bonito informou que a Fundação de Turismo acompanha a situação e entende a necessidade de adequação do atrativo às normas ambientais e de segurança dos turistas. Considera, ainda, que Bonito é o melhor destino de ecoturismo do País e todos devem se preocupar em entregar a melhor experiência possível.

Fonte: UOL