Trabalhar por conta própria é melhor que ter emprego para 59% dos brasileiros, mostra Datafolha

Pesquisa Datafolha apontou que 59% dos brasileiros prefeririam trabalhar por conta própria, ante 39% que se sentem melhor contratados por empresa.

O levantamento apontou também que, desde 2022, cresceu de 21% para 31% o número de pessoas que consideram mais importante ganhar mais do que ser registrado. Já os que valorizam a CLT mesmo com salário menor caíram de 77% para 67% nesse intervalo de tempo.

Os que declaram não saber foram 2% nos levantamentos de 2022 e deste ano.

Nos dois anos, as pesquisas foram realizadas presencialmente em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. A deste ano aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho e ouviu 2.004 pessoas em 136 municípios; a de 2022 escutou 2.026 pessoas nos dias 19 e 20 de dezembro em 126 municípios.

Já a pergunta sobre o que é melhor, ser contratado por uma empresa ou ser autônomo, foi feita pela primeira vez neste ano, o que impede a comparação desse quesito.

A preferência por trabalhar por conta própria aparece em todas as faixas etárias e é maior entre os mais jovens. Entre os que têm de 16 a 24 anos, 68% acham melhor ser autônomo, contra 29% que preferem o emprego. Entre os 60+, as fatias são de 50% e 45%, respectivamente.

São mais propensos a escolher o trabalho por conta própria aqueles que declaram simpatia pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: 66% deles preferem ser autônomos, contra 33% que veem mais vantagem na contratação. Entre os que declaram simpatia pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as porcentagens são 55% e 43%, respectivamente.

A fatia dos que valorizam mais trabalhar por conta própria que ser empregado é expressiva entre aqueles que não consideram importante a carteira assinada se a remuneração for maior: chega a 85%, contra 13% que, nesse grupo, veem mais importância nas regras da CLT, mesmo que com salário menor.

Essa valorização do trabalho formal sobre o informal, mostra a pesquisa, é maior nas regiões Nordeste (69%), Sudeste (67%) e Sul (66%). Os percentuais caem no caso das regiões Centro-Oeste e Norte, ambas com 62%.

Segundo Daniel Duque, economista e pesquisador do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), essa perda de importância da CLT está relacionada a aspectos culturais, como a popularização do trabalho remoto após a pandemia —que vem sendo revertido pelas empresas nos últimos anos a contragosto do trabalhador.

Fonte: Folha de S. Paulo

Homem que quebrou relógio no 8/1 é preso dois dias após ser solto

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo STF por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de Janeiro, voltou a ser preso dois dias após ser liberado por um juiz de Minas Gerais.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal na cidade de Catalão (GO).

Além de Ferreira, um tio dele, que estava foragido, foi preso também —o caso do parente não tem relação com o 8 de Janeiro, segundo a PF.

Ferreira foi solto por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). Condenado pelo STF a 17 anos de prisão em regime fechado, o homem foi libertado após 2 anos e 4 meses de detenção.

Segundo a decisão judicial que concedeu ao réu progressão para o regime semiaberto, ele cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu nenhuma falta grave e tem “boa conduta carcerária”.

Moraes afirmou que decisão que libertou o mecânico contraria a lei. O ministro argumentou que um juiz de primeira instância não tem competência para deliberar sobre o regime prisional dos réus do 8 de janeiro de 2023, cujos processos são conduzidos pelo STF.

Réu foi solto sem tornozeleira eletrônica porque não haveria equipamentos disponíveis em Minas. O juiz escreveu que não havia previsão para regularização da situação, e o preso não poderia ser prejudicado pela demora do Estado.

Em nota, governo de Minas nega falta do equipamento. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que não procede a informação de que não há tornozeleiras no estado e que já estava agendada a data da colocação do equipamento em Ferreira.

Conduta do juiz será investigada

Moraes mandou investigar conduta do juiz. Segundo o ministro, o magistrado agiu em desrespeito à competência do STF e violando a Lei de Execuções Penais, que prevê que presos condenados por crimes de violência e grave ameaça só podem passar para o semiaberto após cumprir 25% da pena —o mecânico só teria cumprido 16%. “A conduta do juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fonte: UOL

Mãe e filha, médicos, patinador artístico e casais: quem são os mortos em queda de balão em Praia Grande (SC)

Mãe e filha, oftalmologista, patinador artístico e casais estão entre as vítimas da queda de um balão de ar quente com 21 pessoas a bordo em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Oito mortes foram confirmadas pela Polícia Civil.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares colhidas pela Polícia Civil com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, provocado possivelmente por um maçarico. A Agência Nacional de Aviação Civil informou que acompanha os desdobramentos da investigação.

Ao perceber o problema e tentar pousar, o piloto e outras 12 pessoas conseguiram saltar do balão, mas as oito vítimas não conseguiram sair a tempo e com a perda de peso o veículo voltou a subir rapidamente enquanto o fogo se expandia. O piloto foi ouvido pela polícia ainda nesta tarde.

Em nota, a empresa responsável pelo voo, a Sobrevoar, disse que ele era experiente e “adotou todos os procedimentos indicados para tentar salvar todos os que estavam a bordo”. O veículo tinha autorização e as licenças necessárias para voar.

Quem são as vítimas:

Leandro Luzzi – Era patinador artístico e dava aulas em Brusque, no Vale do Itajaí.

Leane Elizabeth Herrmann – Moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, estava no passeio de balão com a filha Leane Elizabeth Herrmann.

Leise Herrmann Parizotto – Médica e servidora pública de Blumenau, no Vale do Itajaí. Estava no passeio com a mãe Leane Elizabeth Herrmann.

Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha – Casal de Joinville, no Norte do estado, que estava a passeio na cidade.

Andrei Gabriel de Melo –  Era oftalmologista e atuava em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense.

Fabio Luiz Izycki e Juliane Jacinta Sawicki – Fabio era primo de 2º grau do prefeito de Barão de Cotegipe (RS), e trabalhava em uma agência do Banco do Brasil na cidade. Também gaúcha, Juliane era engenheira agrônoma e sócia de uma empresa de assessoria rural na área, com projetos agrícolas e ambientais.

Fonte: G1

Francisco Cuoco, ator e um dos grandes nomes da TV, morre aos 91 anos em SP

O ator e um dos maiores nomes da televisão Francisco Cuoco morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade. A causa da morte não foi divulgada.

Com 50 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. O ator nasceu em 1933, no Brás, região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo.

Aos 20 anos, ao fazer o vestibular, trocou o Direito pela Escola de Arte Dramática de São Paulo. Quatro anos depois, Cuoco estava formado e fazendo parte do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Em 1959, ingressou no Teatro dos Sete, formado por Gianni Ratto, Fernanda Montenegro, Ítalo Rossi, Fernando Torres, Sérgio Britto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida.

Sem se afastar dos palcos, deu os primeiros passos na televisão, no “Grande Teatro Tupi”, programa que exibia peças de teatro adaptadas para a TV. “Interpretamos peças completas. A TV ainda era ao vivo e, lógico, tínhamos que improvisar muito. Foi um aprendizado incrível”, relembrou, em entrevista ao Memória Globo.

A primeira novela foi “Marcados pelo Amor” (1964), na TV Record. Em seguida, “Redenção” (1966), na Excelsior, um grande sucesso da época. Em “Legião dos Esquecidos” (1968), da mesma emissora, o ator fez par romântico com a atriz Regina Duarte.

Na Globo, a estreia foi em 1970, na novela “Assim na Terra Como no Céu”, de Dias Gomes, interpretando padre Vitor.

Ídolo de atores mais jovens, principalmente quando chegou à televisão, Cuoco sempre se preocupou em ajudá-los com a técnica.

“É importante que o ator tenha uma percepção que eu chamo de inteligência cênica: o Francisco não faz determinadas coisas na vida real, mas seu personagem faz. Porque, às vezes, se você não tem experiência, faz uma coisa mecânica e sem alma. É importante que os personagens tenham vida própria… Eu prefiro que o personagem sufoque o Francisco””, disse ao Memória Globo.

Sua trajetória também foi marcada pela série de protagonistas que a novelista Janete Clair escreveu especialmente para ele. Um sucesso após o outro: o ambicioso Cristiano Vilhena, de “Selva de Pedra” (1972), noivo de Simone Marques (Regina Duarte), foi o primeiro deles.

Após interpretar o jornalista Alex, em “O Semideus” (1973), e o aviador garanhão Mário Barroso em “Cuca Legal” (1975), trama de Marcos Rey com direção de Oswaldo Loureiro, Cuoco foi convidado para fazer o carismático taxista Carlão, em “Pecado Capital” (1975), de Janete Clair.

“O Carlão tinha essa generosidade, essa coisa de olhar para o semelhante e ver o semelhante, não era um estranho para ele, era um igual. Eu acho que ele tinha a mágica do personagem popular”, disse ao Memória Globo.

Na novela, feita a toque de caixa para substituir a primeira versão de “Roque Santeiro”, censurada pela ditadura militar, ele disputava o amor de Lucinha (Betty Faria) com o empresário Salviano Lisboa (Lima Duarte). Anos depois, no remake de “Pecado Capital”, em 1998, o ator assumiu o papel de Salviano.

Cuoco ainda trabalhou em “O Outro” (1983), “O Salvador da Pátria” (1989), “Passione” (2010), “Sol Nascente” (2016), “Segundo Sol” (2018), entre outras novelas.

Entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000, Cuoco dedicou-se ao cinema. Nessa época, participou de filmes como “Traição” (1998), de José Henrique Fonseca e Arthur Fontes, “Gêmeas” (1999), de Andrucha Waddington, “Um Anjo Trapalhão” (2000), de Alexande Boury e Marcelo Travesso, “A Partilha” (2001), de Daniel Filho, e “Cafundó” (2005), de Clóvis Bueno e Paulo Betti.

Em 2005, depois de mais de 20 anos de dedicação praticamente exclusiva à TV e aos filmes, ele voltou ao teatro — o ambiente em que começou sua carreira. Em “Três Homens Baixos”, dividiu o palco com Gracindo Jr. e Chico Tenreiro.

O último papel de Cuoco na TV foi em 2023 quando fez uma participação na série “No Corre”, do Multishow.

Fonte: G1

Datafolha: percentual de petistas e bolsonaristas têm empate inédito

Levantamento divulgado pelo Datafolha nesta quarta-feira (18) indica que as parcelas de brasileiros que se identificam como petistas ou bolsonaristas se igualaram pela primeira vez desde o início da série histórica, em dezembro de 2022.

Foram ouvidas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa de hoje, o grupo que se declara mais alinhado ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca 35%, apresentando um recuo de quatro pontos percentuais em relação à rodada anterior, realizada em abril.

Ao mesmo tempo, 35% dos entrevistados se identificam mais como apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que aponta um avanço de quatro pontos percentuais com relação a abril.

Outros 20% se classificam como neutros. Aqueles que não afirmam ser nem petistas, nem bolsonaristas são 7%. Já 2% não sabem.

O instituto perguntou aos entrevistados: “Considerando uma escala de um (bolsonarista) a cinco (petista), em qual número você se encaixa?”. Aqueles que responderam “um” ou “dois” foram classificados como bolsonaristas. Já os que disseram “quatro” ou “cinco” foram categorizados como petistas. Os que responderam “três” ficaram como neutros.

Fonte: CNN

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão, após ser questionado por parlamentares da oposição, e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Fonte: Agência Brasil

Haddad demite auditor da Receita suspeito de cobrar propina na Lava Jato

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou nesta terça-feira (17/6) a demissão do auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurelio Silva Canal, suspeito de liderar um esquema de cobrança de propina de investigados da Operação Lava Jato. A demissão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Marco Aurelio Canal foi preso em 2019 durante a Operação Armadeira, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Receita. As investigações apontam que ele teria recebido R$ 4 milhões para favorecer alvos da Lava Jato, segundo delação de Lelis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Dentro da Receita, Canal ocupava o cargo de supervisor de programação e tinha acesso a informações sigilosas da operação. Ele também foi responsável por uma apuração considerada ilegal contra 133 contribuintes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Feitosa.

Na época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão da investigação e o afastamento dos auditores envolvidos, citando ausência de critérios objetivos e possível quebra ilegal de sigilo. O próprio Gilmar Mendes repudiou a conduta, classificando o episódio como abuso de poder e ataque reputacional.

Fonte: Correio Braziliense

Concessões judiciais para BPC saltam 60% em três anos e inflam programa

As autorizações para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) através de decisões judiciais têm acelerado nos últimos anos, período em que coincide com o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos três últimos anos, até abril de 2025, as concessões oriundas da justiça saltaram 60%, enquanto o ritmo de crescimento pela via tradicional perdeu força e teve um crescimento de 28,9%, segundo Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o número de novos beneficiários oriundos de decisões judiciais têm tido um ritmo de crescimento constante. Em janeiro, foram 888.004 beneficiados. Em abril, o ministério contabilizou 921.621 decisões favoráveis da Justiça.

O BPC – que garante recursos pagos pelo Tesouro Nacional a idosos e pessoas com deficiência consideradas de baixa renda – vem crescendo de forma ininterrupta há quase três anos.

Atualmente, o programa atende 6,329 milhões de beneficiários e concede a cada pessoa, um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. Em comparação, o valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família.

Para atender a essa demanda, em 2024, o governo desembolsou um total de R$ 102,2 bilhões. Em 2025 o valor esperado é maior e o Orçamento federal prevê R$ 112 bilhões para o BPC.

Em nota à CNN, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que a recente ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é resultado do envelhecimento da população e o aumento do número de pessoas com deficiência.

O Ministério ressaltou que há iniciativas para melhorar o foco e a efetividade do programa.

“A implementação da revisão bienal a partir de 2024, com ações sistemáticas de atualização cadastral, verificação de renda e reavaliação biopsicossocial, tem potencializado a focalização do benefício e qualificado a proteção social”, cita o Ministério.

Sobre o aumento de concessões pela Justiça, nos últimos anos houve a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.

Além disso, a explosão do número de beneficiários gerais coincide com as várias mudanças de regras que ampliou a lista de situações — de saúde ou na família — que dão acesso ao benefício.

Fonte: CNN

Clientes da Caixa relatam que dinheiro ‘sumiu’ da conta após tentativa de Pix

Clientes da Caixa Econômica Federal relatam que valores transferidos via Pix desde a manhã de domingo (15) estão sendo debitados das contas, mas não chegam ao destinatário nem aparecem em seus extratos bancários. O problema persiste nesta segunda-feira (16), data em que são liberados os pagamentos do Bolsa Família e do abono salarial do PIS.

Segundo relatos nas redes sociais, os valores são descontados do saldo disponível, mas não há registro da operação nem comprovação de que o Pix tenha sido efetivado. Em alguns casos, o débito foi feito há mais de 24 horas, sem que o dinheiro tenha sido devolvido ou a transação concluída.

Procurada pela reportagem, a Caixa informa que, neste domingo (15), alguns aplicativos do banco tiveram instabilidade, que os serviços foram restabelecidos e estão operando normalmente. “Eventuais pendências de transações serão regularizadas”, afirma, em nota. O banco não informou quantos clientes foram afetados.

Na tarde do último domingo, o Downdetector, site que monitora falhas em aplicativos, registrou um pico de 648 reclamações às 12h52. Nesta segunda-feira, o número chegou a 222 queixas às 12h21.

Alguns usuários relataram que chegaram a ir até agências do banco estatal, mas foram orientados a aguardar até o fim do dia, quando a falha deveria ser normalizada.

“Fiz um Pix de R$ 1.000 ontem no Caixa Tem e o dinheiro sumiu. Não aparece nem o comprovante. Consta que saiu da conta, mas não chegou ao destinatário”, relatou um dos usuários.

Fonte: Folha de S. Paulo

Balão com 33 tripulantes cai no interior de SP e uma pessoa morre

Um balão com 33 pessoas caiu na cidade de Capela do Alto, no interior de São Paulo, na manhã deste de domingo, 15. Uma mulher que estava no balão morreu em decorrência do acidente.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a queda ocorreu por volta de 7h50. O órgão afirmou que a vítima poderia estar grávida e, devido a isso, a polícia solicitou exames para confirmar a gestação.

A vítima chegou a ser socorrida e levada a um hospital em Sorocaba, mas não resistiu aos ferimentos. Os passageiros receberam os primeiros socorros da Guarda Civil Municipal ainda no local do acidente.

Segundo informações, durante o voo, o piloto, que não foi identificado, tentou pousar em áreas inadequadas e não conseguiu, o que teria resultado na queda dos passageiros. A delegacia de Tatuí, que assumiu o caso, determinou a prisão em flagrante do piloto por homicídio culposo.

Além da Polícia Civil, o Instituto de Criminalística (IC) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) também foram acionados para investigar o caso.

A cerca de meia hora de distância do local onde ocorreu o acidente, acontecia 0 38º Campeonato Brasileiro de Balonismo. O voo dos balões previsto para a manhã deste domingo foi cancelado pela organização por questões de segurança, devido à previsão de fortes ventos.

Fonte: Estadão

Lula aciona o sistema Defesa Civil Alerta em 36 municípios do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado, 14 de junho, da ativação do sistema Defesa Civil Alerta (DCA) para os estados do Nordeste, direto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília (DF). Por volta das 14 horas, foi enviada uma mensagem emergencial a telefones celulares de moradores de 36 municípios nordestinos.

A ação marcou uma nova etapa da estratégia do Governo Federal para fortalecer a prevenção de desastres e salvar vidas. No mesmo horário, técnicos da Defesa Civil Nacional estiveram nas nove capitais da região para acompanhar a demonstração do sistema.

“Foi uma tarefa muito grande chegar até aqui. Perdemos muitas vidas. Eu acho que agora a gente pode, com isso aqui, evitar os desastres. Quanto mais vidas a gente salvar, mais importante”, destacou o presidente sobre o Defesa Civil Alerta.

Lula também reforçou a importância dos investimentos na qualificação profissional para o enfrentamento de desastres. “É muito importante a gente formar uma Defesa Civil profissional nesse país, em todas as cidades, e todo prefeito adquirir a consciência que, mais dia ou menos dia, ele vai precisar da Defesa Civil. Então é preciso ter um quadro de pessoas preparadas no município para eventuais problemas”, afirmou.

“Muita gente acha que o Brasil é despreparado, que o Brasil não sabe fazer as coisas. E eu acho que a gente criando um centro que coloca o Brasil com a política pública de defesa da vida, tão importante quanto qualquer outro país, ou mais importante que qualquer outro país, nos coloca na vanguarda de tentarmos ajudar outros países a fazer o mesmo que nós estamos fazendo”, ressaltou o presidente.

OPERAÇÃO — A demonstração do envio dos alertas é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e ocorreu em 36 cidades de todos os estados do Nordeste, com intervalo de um minuto entre cada alerta. A iniciativa prepara a população para o início da operação oficial do sistema na região, que está prevista para 18 de junho.

“O alerta extremo vai com uma sonoridade de sirene. E o severo vai com uma sonoridade mais leve. Em ambos os casos, o telefone pode estar no silencioso que vai entrar a mensagem com sonoridade. É sempre bom lembrar que não precisa ter cadastro prévio. Quem estiver na região de risco, morador ou visitante, vai receber a mensagem”, explicou o ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

Fonte: Gov.br

Moraes revoga prisão do ex-ministro do Turismo Gilson Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado Guimarães Neto, detido em Recife (PE) sob suspeita de tentar obter um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirma que a prisão não se faz mais necessária, uma vez que a medida já produziu os efeitos esperados e pode ser substituída por medidas cautelares. Segundo ele, há indícios suficientes de que Gilson Machado buscou ajudar Cid a fugir da aplicação da lei penal, o que poderia configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.

O ministro destacou, no entanto, que as diligências já realizadas pela Polícia Federal — incluindo a apreensão de celulares e o depoimento do ex-ministro, que negou os fatos — tornaram a prisão desnecessária.

“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes.

Fonte: G1

Câmara aprova projeto que torna mais fácil cancelar contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna mais fácil para o trabalhador cancelar contribuição social. Pelas regras de hoje, ele deveria ir fisicamente ao sindicato para isso. Agora, a mudança poderia ser feita de forma digital.

O projeto, que agora seguirá para o Senado, revoga alguns trechos considerados obsoletos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Até mesmo partidos de esquerda, como o PT, foram favoráveis ao texto, mas contrários ao destaque que tonou possível cancelar de forma online a contribuição.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Fausto Santos Jr (União-AM), o sindicato deve confirmar a decisão do trabalhador em, no máximo, dez dias.

Além disso, o texto determina ferramentas possíveis para cancelamento da contribuição. O pedido pode ser feito pelo portal “Gov.br”, plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, aplicativos de empresas privadas autorizadas ou até mesmo por meio de um encaminhamento de email à entidade.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que a proposta enfraquece os sindicatos. “Hoje, um associado a sindicato pode pegar seu celular e pelo WhatsApp se desfiliar, sem comparecer. Com as distorções nas redes sociais onde há tantas fake news, o associado não consegue nem dialogar com sindicado”, disse.

O parlamentar alega que, se não for estimulado esse diálogo entre associado e entidade, ficam fragilizados os sindicatos.

Fonte: Folha de S. Paulo