Categoria: Brasil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira, 21, a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Relvado, São Francisco de Assis, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Toropi, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Cacequi, Eldorado do Sul, Unistalda e Estrela, no Rio Grande Sul, e Vargem, em Santa Catarina.

Já as cidades de Barreirinha, no Amazonas, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Sobradinho e São Nicolau, também no estado gaúcho, foram atingidas por enxurradas.

Por outro lado, os municípios de Tanhaçu, Piripá, Boquira e Anagé, na Bahia, Brejo dos Santos, Dona Inês, Quixabá e Mãe D’Água, na Paraíba; Caetés, em Pernambuco, e Morro Grande, em Santa Catarina, passam por estiagem. No Rio Grande do Norte, as cidades de São Fernando, Parelhas e Campo Grande enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião neste sábado (19) no Palácio da Alvorada com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, diante da decisão do Governo dos Estados Unidos de revogar o visto de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, o encontro de Lula com o chanceler ocorreu na véspera da viagem do presidente ao Chile. No domingo (20), Lula embarca para Santiago para participar de um evento em defesa da democracia e do multilateralismo. O encontro, organizado pelo presidente chileno, Gabriel Boric, estava previsto desde fevereiro.

Nessa sexta-feira (18), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, informou que determinou a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes.

O norte-americano declarou, ainda, que o documento de familiares e “aliados” de Moraes no Supremo também estão suspensos — sem detalhar quais ministros foram afetados.

Na manhã deste sábado, Lula criticou a medida, que segundo ele é “arbitrária e completamente sem fundamento”.

“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, disse Lula.

“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente.

Secretário citou Bolsonaro ao anunciar medida

A decisão dos EUA foi anunciada horas depois da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está de tornozeleira eletrônica, proibido de acessar redes sociais e com circulação restrita. O STF não vai se manifestar sobre o assunto.

Fonte: R7

Quase um milhão de famílias deixarão de receber o benefício do Bolsa Família de julho após conseguirem um aumento de renda, seja por conquistarem um emprego estável ou por obterem melhor condição financeira como empreendedores.

A maioria delas (536 mil) cumpriu 24 meses na Regra de Proteção. A medida garante apoio financeiro às famílias que superam a linha de pobreza, mas ainda enfrentam vulnerabilidades de renda. Elas atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

Outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759 (meio salário-mínimo) de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

Com as recentes saídas, o Governo economizará R$ 470 milhões em relação ao mês passado, quando 20,5 milhões de famílias foram contempladas com um valor total de R$ 13,63 bilhões. Em julho, 19,6 milhões de família serão beneficiadas a um custo de R$ 13,16 bilhões. Os números são do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Quem deixa o programa fica agora protegido por outra ferramenta da política pública: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família ultrapassa os 24 meses na Regra de Proteção ou solicita desligamento voluntário do programa, mas, por algum motivo, volta na sequência para uma situação de vulnerabilidade social ou pobreza.

Fonte: UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (17/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília na manhã desta sexta (18/7) para cumprir a ordem.

O magistrado atendeu a um pedido da própria PF. Segundo a instituição, Bolsonaro vem atuando para dificultar o andamento da ação penal a respeito de rama golpista de 2022 e, com isso, cometendo crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

O ex-presidente terá de cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, e nos fins de semana. Ele também foi proibido de acessar redes sociais, de se aproximar de embaixadas e consulados, de se comunicar com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras e de falar com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA. A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor das medidas.

Conforme determinações de Alexandre, a PF ainda cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal, ao qual ele é filiado e presidente de honra.

As medidas cautelares contra Bolsonaro foram aplicadas pouco mais de uma semana após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil a partir de agosto. O principal motivo citado por Trump para aplicar a taxa foi uma suposta “caça às bruxas” promovida pelas autoridades brasileiras contra o ex-presidente brasileiro.

O processo que levou à aplicação das medidas cautelares contra Jair Bolsonaro está sob sigilo. Ele foi protocolado no STF na última sexta-feira (11/7), dois dias após o anúncio de Trump. Os investigadores identificaram risco de que o ex-presidente fugisse do país.

Na ação sobre a trama golpista, o ex-presidente é acusado dos crimes de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. A PGR alega que ele teria tentado se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições. Na última segunda-feira (14/7), o órgão reiterou o pedido de condenação.

A pedido de Alexandre, o ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, convocou uma sessão extraordinária virtual para o colegiado analisar a decisão. O julgamento começará às 12h desta sexta termina, com fim previsto para as 23h59 da próxima segunda (21/7).

Fonte: Conjur

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, por ela usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. Segundo a decisão, oficializada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.

Layoun foi investigada em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), segundo o qual ela também desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A juíza estava afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada recorreram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar reverter a demissão.

A juíza ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

Layoun se formou em direito pela Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Ela atuou, inicialmente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, trabalhou em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.

Fonte: Poder 360

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), disse, nessa sexta-feira (11/7), que a Crefisa é alvo de uma auditoria interna da pasta para verificar reclamações contra empréstimos consignados oferecidos pela empresa de crédito.

A informação foi repassada em sabatina da 20ª edição do congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em um dos painéis, na manhã de sexta, o ministro respondeu às perguntas dos jornalistas Breno Pires, Basília Rodrigues e Luiz Vassallo.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) apuram se há relação entre a farra dos descontos indevidos de aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, e empresas de crédito consignado que, assim como as associações investigadas, dependem de acordos técnicos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para receber pagamentos direto da folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

No fim de 2024, a Crefisa venceu 25 dos 26 lotes de um leilão do INSS para fazer o pagamento dos benefícios previdenciários. A empresa começou a operar em janeiro, mas é alvo de reclamações semelhantes às denúncias sobre associações de aposentados, que são alvo da Operação Sem Desconto, da PF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) encaminhou ofício ao INSS, à DataPrev, à CGU, ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) em que solicita esclarecimentos urgentes sobre supostas violações contratuais cometidas pela Crefisa, como empréstimos não solicitados e falta de transparência.

Questionado pelo repórter do Metrópoles Luiz Vassallo, autor da série de reportagens que revelou o escândalo do INSS, se algum banco passa por escrutínio do Ministério, Queiroz respondeu que sim e citou o exemplo da Crefisa.

“Existe [investigação] em relação à Crefisa, por exemplo”, respondeu o ministro. “Nós recebemos a OAB lá no Ministério e encaminhamos a reclamação, o processo da OAB, diretamente para o Setor de Inteligência do Ministério. Pedi para que o setor de Inteligência do Ministério, juntamente com a força-tarefa previdenciária, fizesse um pente fino”, acrescentou.

Wolney disse que enviou um expediente à Febraban, informando sobre a auditoria que estava em curso e que a apuração não se restringe à Crefisa. “Estamos fazendo uma varredura no crédito consignado como um todo”, disse.

O ministro diferenciou, porém, as associações de fachada para fraudar aposentados dos créditos consignados, operados por correspondentes bancários, as chamadas “pastinhas”, que são ligadas a bancos e, portanto, reguladas, lastreadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Há uma estimativa de que existam cerca de 320 mil correspondentes bancários atuando no Brasil.

Fonte: Metrópoles

Uma professora levou um tapa no rosto de um aluno durante uma aula no Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado, no sudoeste da Bahia, na última terça-feira, 8. A agressão foi registrada por uma câmera de segurança. No vídeo, os alunos estão sentados nas carteiras, quando um adolescente, de 17 anos, vai até a professora e dá um tapa no rosto dela.

De acordo com testemunhas ouvidas pela TV Sudoeste, a agressão foi motivada por causa do ar-condicionado.

O adolescente queria ligar o aparelho, enquanto o resto da turma do 2º ano do ensino médio preferia desligado. Insatisfeito, ele passou a atrapalhar a aula e a professora solicitou que ele deixasse a sala. Antes de sair, ele a agrediu.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação lamentou o ocorrido e informou que o ato infracional foi registrado na Delegacia de Brumado e o procedimento foi encaminhado para a vara da infância e juventude.

A pasta responsável pela educação disse ainda que foram adotatas todas as providências para esclarecer o caso, além de prestar o apoio necessário à comunidade escolar. O Conselho Tutelar e a família do estudante também foram acionados.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) emitiu uma nota de repúdio, reforçando que é “revoltante” e “inaceitável” que educadores sejam submetidos a qualquer forma de agressão.

Fonte: Terra

As apostas das Loterias Caixa aumentam de preços, a partir desta quarta-feira (9). O reajuste alcança as modalidades como a Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.

De acordo com a Caixa, o aumento busca ampliar as premiações e fortalecer os repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. O valor da aposta simples da Mega-Sena, por exemplo, subiu de R$ 5,00 para R$ 6,00.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Um adolescente armado com uma faca invadiu uma escola, matou uma criança e deixou outras duas pessoas feridas na cidade de Estação, no Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (8).

De acordo com a Brigada Militar, o adolescente era conhecido de professores e equipes que trabalhavam na escola e chegou ao local afirmando que iria entregar um currículo. Após entrar, pediu para ir ao banheiro e invadiu uma sala do terceiro ano do ensino fundamental, onde atacou as crianças.

Um menino de nove anos morreu e uma menina de oito ficou ferida. Além disso, uma professora, de 34 anos, foi atingida ao tentar intervir no ataque. Tanto a docente quanto a criança ferida estão em estado estável.

A Brigada Militar deslocou equipes para o local para atender a ocorrência. Em nota, da prefeitura de Estação afirmou que a administração municipal está prestando todo o auxílio à polícia e familiares das crianças.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul afirmou que policiais civis da Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas estiveram no local para prestar os primeiros atendimentos e apreenderam o adolescente autor do ataque.

Após a apreensão do adolescente, ele foi conduzido até a DP de Getúlio Vargas, onde segue sob custódia da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar. Segundo a polícia, o menor infrator é morador de Estação e não possui nenhum antecedente policial.

De acordo com as autoridades, as motivações do crime ainda devem ser esclarecidas.

Fonte: CNN

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais.

Em nota, a corporação informou que foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Fortaleza e Brasília e nos municípios cearenses de Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio.

Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas para municípios cearenses mediante contrapartidas financeiras ilícitas, além de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.

Bloqueados R$ 54,6 milhões

Ainda de acordo com o comunicado, foi determinado o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, “com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação ao erário”.

“As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral”, concluiu a corporação.

A investigação conta com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Agência Brasil

Um homem de 35 anos foi morto a tiros dentro de um Porsche vermelho no fim da manhã deste sábado (5/7), em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu por volta das 11h55 na rua Felizarda Firmino de Andrade, região central da cidade. A vítima foi identificada como Rodrigo Junior, empresário do ramo de transporte.

Ele foi atingido por ao menos seis tiros e morreu ainda no local. A morte foi confirmada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Investigação

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, dois suspeitos em motocicletas se aproximaram do veículo de luxo, um Porsche Boxster, e dispararam diversas vezes.

O celular do empresário foi apreendido para análise, e câmeras de segurança próximas estão sendo analisadas para tentar identificar os autores do crime.

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), mas até o momento, não foi confirmado se algum objeto foi levado pelos criminosos.

Segundo a Polícia Militar, Rodrigo possuía registro de CAC (caçador, atirador e colecionador). Um coldre foi encontrado no interior do carro, mas nenhuma arma foi localizada.

O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Guarulhos.

Roubo de Porsches em alta

O crime chama atenção em meio ao aumento de furtos e roubos de carros de luxo em São Paulo. Só nos três primeiros meses de 2025, foram registrados 17 roubos de veículos da marca Porsche no Estado. O número é quase o dobro dos nove casos no mesmo período do ano anterior.

Os bairros de Itaim Bibi e Moema, na Capital, concentram parte significativa das ocorrências. A polícia apura se há conexão entre esses crimes e quadrilhas especializadas no mercado ilegal de veículos de alto padrão.

Fonte: Gazeta de S. Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2884 da Mega-Sena na noite deste sábado, 5, e o prêmio acumulou em R$ 28 milhões. O sorteio foi realizado  às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo e transmitido pelo canal oficial da Caixa no Youtube.

Confira as dezenas sorteadas: 05 – 31 – 34 – 37 – 52 – 56

Na quina, com cinco acertos, 87 apostas foram contempladas e cada uma receberá R$ 26.769,73.  Na quadra, com quatro acertos, 3.427 apostas foram premiadas e cada uma levará R$ 970,84.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira, 8 de julho. Veja como apostar:

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones Loterias Caixa.

Fonte: Terra