O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que cerca de oito milhões chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular e, por isso, podem ser suspensas.
Atualmente, há 836 milhões de chaves PIX cadastradas (posição do fim de fevereiro), sendo 796 milhões relativas a pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas, de acordo com dados oficiais do BC.
Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, o universo de chaves PIX de pessoas físicas com problemas na Receita Federal, portanto, é de cerca de 1% do total existente (quase 800 milhões).
– Segundo o BC, há 173 milhões de usuários cadastrados (15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas), ou seja, há quase cinco chaves por usuário.
– Cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX. Podem ser usados o e-mail, o CPF ou CNPJ, o telefone ou, ainda, uma chave aleatória.
Mais cedo, o BC informou que foram publicadas alterações no regulamento do PIX determinando que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas com o objetivo de diminuir fraudes.
O órgão também informou que a suspensão do PIX para pessoas físicas e empresas que estejam irregulares na Receita Federal não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular junto ao órgão.
Fonte: G1
