Ataque a tiros em escola deixa dois mortos e dois feridos no Acre

Quatro pessoas foram atingidas por disparos de armas de fogo, no início desta terça-feira (5), após um ataque no colégio Instituto São José, em Rio Branco, no Acre. O menor, de 13 anos, que efetuou os disparos já foi identificado, assumiu a autoria dos disparos e encontra-se sob a custódia do Estado, juntamente com a arma utilizada.

Segundo o Governo do Acre, três funcionárias e um aluno foram atingidos. Duas profissionais morreram no local e as outras vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da região.

A Polícia Civil do estado segue apurando as circunstâncias do fato e já instaurou um procedimento investigativo para esclarecer a motivação, a dinâmica da ocorrência e eventuais responsabilidades.

O governo também ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, inclusive com o acompanhamento das vítimas, que receberam atendimento imediato e seguem assistidas pelas equipes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

O Ministério Público do Acre, por meio do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou uma portaria que designa o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para acompanhar as investigações do ataque.

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) anunciou que as aulas em todas as escolas da rede estadual de ensino estarão suspensas por três dias.

Fonte: CNN

Novo Desenrola vai usar até R$ 8,2 bi do FGTS para quitar dívidas

Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa ampliado de negociação de dívidas que permite usar até R$ 8,2 bi do saldo no FGTS para quitar dívidas, além de liberar o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos.

A Medida Provisória que autoriza o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo reduzir o endividamento da população. Ele alertou, porém, para a importância das pessoas avaliarem suas condições de pagamento antes de assumir novas dívidas. Podem participar brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105), que devem procurar os canais oficiais das instituições financeiras e do agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal..

Segundo dados do Banco Central, a medida tem potencial para alcançar mais de 100 milhões de pessoas, sendo voltada a famílias, estudantes, empresas e produtores rurais, com o objetivo de reduzir a inadimplência, ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

No eixo voltado às famílias, o Desenrola Família permite a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O programa oferece descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total da dívida, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses, além de carência de até 35 dias para o início das parcelas. O valor renegociado pode chegar a até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, e é garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

FGTS

Um dos principais pontos do programa envolve o FGTS, fundo ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que possibilita o uso de até 20% do saldo ou até R$ 1 mil (o que for maior) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contribuir na amortização ou quitação das dívidas em atraso. A operação será feita diretamente entre bancos, mediante autorização do trabalhador, com garantia do Tesouro Nacional. É preciso ressaltar que quem aderir ao programa e utilizar benefícios como o FGTS ou taxas subsidiadas terá o CPF monitorado e ficará impedido de realizar transferências para plataformas de apostas online (bets), via Pix ou cartão, por um período de até um ano.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Conheça a cidade brasileira onde moradores não trancam casas e não há homicídio há 38 anos

A pequena São João da Mata, no Sul de Minas, chama atenção por um dado incomum no país: não há registro de homicídios há 38 anos. O último crime contra a vida ocorreu em abril de 1988 e, desde então, o município mantém uma rotina marcada pela tranquilidade.

Com pouco mais de 3 mil moradores, a cidade apresenta índices baixos de criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública apontam que, na última década, foram contabilizados cerca de 190 furtos e 206 roubos, o que representa uma média de aproximadamente 40 ocorrências por ano.

O cenário se reflete no cotidiano da população. Moradores relatam que é comum deixar casas e carros destrancados, sem preocupação. Em muitos casos, a chave permanece no veículo mesmo durante pequenas paradas.

A sensação de segurança é tão consolidada que a cidade sequer possui chaveiro fixo. A baixa demanda pelo serviço faz com que moradores recorram a profissionais de municípios vizinhos ou aguardem a visita de prestadores que passam pela região de forma esporádica.

O perfil do município ajuda a explicar o cenário. A maior parte do território é rural, e a convivência próxima entre os moradores cria um ambiente de forte vínculo social. A dinâmica de cidade pequena, onde todos se conhecem, contribui para o controle informal e para a redução da violência.

Especialistas apontam que esse tipo de relação fortalece a confiança entre os habitantes. A interação frequente em espaços comuns, como praças, igrejas e comércios, favorece a construção de laços e amplia a sensação de pertencimento.

Para a polícia, a proximidade com a população também facilita o trabalho preventivo. A troca de informações e a confiança nas autoridades ajudam a manter o baixo índice de criminalidade.

O resultado é um município que se destaca no estado pela segurança e que preserva um estilo de vida raro em grandes centros urbanos, onde a violência faz parte da rotina.

Fonte: Correio

Técnica de enfermagem diz ter sido agredida pelo senador Magno Malta

Uma técnica de enfermagem afirmou ter sido agredida pelo senador Magno Malta (PL-ES) durante a realização de um exame médico em Brasília. O parlamentar nega qualquer agressão física ou verbal.

Agressão teria ocorrido durante de um procedimento médico no Hospital DF Star, onde ele está internado. Malta está na unidade de saúde desde que sofreu um mal súbito na quinta-feira (30), no Senado.

Técnica de enfermagem teria sido xingada e agredida com um tapa forte no rosto. As agressões teriam ocorrido após a preparação do senador para a injeção de um contraste na veia, quando houve uma interrupção no procedimento. Foi constatada que a substância extravasou, situação que exigiria a aplicação de pressão sobre o braço.

Senador afirma que é falsa a acusação de agressão e que foram solicitadas as imagens da sala de exames. Os advogados de Magno Malta destacaram que ele foi vítima de uma falha técnica no exame que lhe causou dores intensas.

O parlamentar gravou um vídeo de dentro do hospital para as redes sociais pedindo para que seus apoiadores não caiam em fake news. Na publicação, o senador mostra um médico pedindo desculpas e dizendo que o caso será investigado.

Magno Malta também afirmou que esse tipo de intercorrência pode provocar dor intensa. “Causa estranheza que a profissional envolvida tenha buscado registrar versão própria dos fatos, em evidente atitude defensiva diante da possibilidade de responsabilização pelo grave ocorrido”, diz comunicado divulgado pelo senador.

O hospital informou que abriu uma apuração administrativa para investigar o caso e que está prestando suporte à funcionária. O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal também repudiou o acontecimento.

Senador chamou episódio de armação deslavada e irresponsável. “O que aconteceu… absolutamente uma coisa armada, programa, uma tentativa de destruir reputação. E essa perseguição para mim nada mais é do que uma guerra espiritual”, afirmou,

“Eu quero afirmar para vocês que essa mentira é tão deslavada, sem consequência, irresponsável, que eu vou ser mais firme ainda: se encontrar algum vídeo meu batendo no rosto na enfermeira, quebrando o óculos dela, eu renuncio ao meu mandato”, disse o senador.

Fonte: UOL

Lula defende fim da escala 6×1, Desenrola e controle de bets em fala de 1º de Maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o fim da escala 6×1 e abordou ações do governo para reverter o endividamento dos trabalhadores durante o discurso de 1º de Maio na noite de ontem.

Lula falou por cerca de sete minutos. A redução da jornada de trabalho foi o principal tema do pronunciamento. “Eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado”, disse.

“Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia.”

Presidente criticou setores econômicos contrários ao fim da 6×1. “A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte”, disse o petista.

Fim da 6×1 se tornou o projeto mais relevante do governo no Congresso neste ano. É uma aposta no ânimo do trabalhador, dizem governistas. Eles esperam conseguir associar o entusiasmo do trabalhador a quem encampou a pauta desde o início.

“Toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil”, disse o presidente.

Preocupação é especialmente eleitoral. Outros projetos, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, tiveram resultados aquém do esperado em termos de popularidade para o governo. O projeto tem sido visto como uma saída para a futura campanha de Lula.

Desenrola 2.0

Outro tema de destaque no pronunciamento foi o plano de combate ao endividamento da população. O Novo Desenrola Brasil, que deve ser lançado na próxima segunda-feira (4), focará na renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Fies. Ainda segundo Lula, os juros ficarão limitados a 1,99% e os descontos podem chegar a 90% do valor devido.

Uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também será contemplado pelo programa. “Cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”, afirmou o presidente.

Endividamento tem sido visto como o ponto fraco do governo atualmente. Em ano eleitoral, pesquisas têm indicado que, embora haja aumento na renda e queda no desemprego, a população segue com a sensação de baixo poder de compra, algo já reconhecido pelo presidente.

Bets no alvo

Chefe do executivo aproveitou a fala sobre endividamento para criticar o espaço das apostas online na economia. Quem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas ficará, segundo Lula, bloqueado em todas as plataformas em operação no Brasil pelo período de um ano. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, reforçou.

“Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.”

Estudo recente corrobora a suspeita. Uma pesquisa do Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo) e da FIA Business School revelou que as apostas online se tornaram o principal fator de endividamento das famílias brasileiras, superando o impacto do crédito e dos juros no orçamento.

Lula abordou os impactos da guerra no Oriente Médio, incluindo o aumento do petróleo e a pressão sobre os preços de produtos e serviços. O petista citou ações do governo para segurar o preço dos combustíveis, incluindo a redução de impostos.

Sem citar Donald Trump ou os Estados Unidos, o político falou sobre a necessidade de defender “nossa soberania e nossas riquezas”. “O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém”, declarou.

Lula aproveitou o pronunciamento para elencar conquistas econômicas do governo. A lista citada pelo presidente incluiu a “menor taxa de desemprego e a menor inflação acumulada em quatro anos”, o “maior rendimento médio da história do país para os trabalhadores”, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e o programa Gás do Povo.

Fonte: UOL

Jovem de 17 anos é morta após recusar investidas de homem de 39 anos no CE

Uma adolescente de 17 anos foi morta, no último sábado (25), depois de se recusar a manter relação com um homem de 39 anos, em Deputado Irapuan Pinheiro (CE), segundo apontam as investigações.

Caso é investigado pela polícia como feminicídio. Ana Kévile Nogueira Batista estava em uma loja de conveniência, um posto de gasolina, quando foi abordada pelo suspeito. A secretaria de SSPDS (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) não identificou o nome do homem ao UOL,

Jovem recusou todas as investidas do suspeito. Depois disso, ele efetuou disparos de arma de fogo contra a menina e fugiu. A vítima morreu no local.

Homem foi capturado ontem pela polícia. Ele foi localizado em um sítio no município de Acopiara. No momento de abordagem, o sujeito estava em posse de uma arma de fogo.

Rapaz foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local. O mandado de prisão foi cumprido e o suspeito autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. As investigações seguem em andamento,

Fonte: UOL

Ônibus com religiosos bate em carreta e deixa 2 mortos e 33 feridos em MG

Um ônibus bateu na madrugada de hoje contra uma carreta na BR-050, em Uberaba (MG), deixando dois mortos e ao menos 33 feridos.

O coletivo colidiu na traseira do veículo de carga, carregada de açúcar. O acidente ocorreu por volta das 00h no km 152, próximo ao posto Caxuxa.

O motorista, 52, e uma passageira do ônibus, 54, morreram ainda no local. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), 33 passageiros feridos foram encaminhados para atendimento hospitalar, enquanto o condutor da carreta não se feriu.

O ônibus transportava 57 religiosos da Igreja Batista Bíblica, além de dois condutores que se revezavam na direção. O Corpo de Bombeiros informou que eles haviam saído de Buritirama (BA) e seguiam para São Paulo (SP).

A Polícia Civil informou que irá investigar a causa e circunstâncias do acidentes. A corporação disse ainda que os corpos das vítimas foram encaminhados ao Posto Médico-Legal da região, onde serão submetidos a exames e identificação.

Fonte: UOL

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Na manhã de hoje, o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Família e escola devem liderar luta antimachismo, dizem especialistas

Em 2025, a cada 24 horas, ao menos 12 mulheres foram agredidas, em média, no Brasil, o que representa 4.558 vítimas de violência no ano, segundo pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. O dado se refere a casos registrados em nove estados monitorados pela rede: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

O machismo estrutural faz com que esses casos se repitam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Rádio Nacional. Por isso, eles defendem que é urgente a inclusão dos homens na construção de soluções que aumentem o engajamento masculino na luta contra a violência e mudem essa realidade.

Levantamento feito pela ONU Mulheres e pelo Instituto Papo de Homem mostra que 81% dos homens e 95% das mulheres avaliam que o Brasil é um país machista.

O psicólogo Flávio Urra, que trabalha na reeducação com foco na ressocialização de autores de violência, considera que, diferentemente dos homens, as mulheres mudaram o mundo legitimando uma série de pautas. No entanto, diz ele, “os homens continuam com a mesma cabeça de 30 anos atrás, de 50 anos atrás, querendo aquele modelo de família, aquele modelo de mulher que não existe mais.”

Existem exceções, como o engenheiro Carlos Augusto Carvalho, de 55 anos. Em conversas com outros homens, ele aprendeu que combater o machismo é uma luta diária. “Eu acho que o machismo é essa coisa que está enraizada e que a gente tem que diariamente combater. Realmente levantar uma bandeira forte para eliminar isso do nosso caminho.”

Família e masculinidades

O psicólogo e terapeuta familiar Alexandre Coimbra Amaral avalia que as dinâmicas familiares influenciam a visão de mundo de crianças e adolescentes e têm um componente cultural. Ele compara a família a um país, com seus códigos. Quando o indivíduo nasce nesse país, aprende o certo, o errado, como se come e se veste, o que se pode ou não falar e como crianças e idosos devem ser tratados.

Amaral entende que existem várias formas de ser homem. No entanto, quando a cultura familiar assume que ser homem é seguir o padrão tradicional, sem outros modelos de masculinidade, entrega para a criança e para o adolescente uma maneira de pensar que pode favorecer a violência.

“Essa biografia mais enrijecida ensina que homens têm que deter o poder, precisam dominar, precisam submeter e, quando as pessoas não são regidas por esse binômio, dominação e obediência, a violência precisa aparecer como uma espécie de cala boca.”

Para o psicólogo, o diálogo na família deve ser aberto não com a justificativa do homem de que foi essa a maneira como ele foi criado, mas que ele saiba questionar a criação que teve.

”Que ele possa se perguntar quais foram os prejuízos que eu tive na condição de homem por eu ter aprendido a ser homem dessa forma, com meu pai, com meu avô, com meu tio, com meu bisavô, vendo todos esses homens. Quais foram as coisas que eles perderam na vida?”

Escola no letramento de gênero

Sete em cada dez professores já presenciaram situações indesejadas de sexualização e silenciamento contra meninas, segundo um estudo da organização não governamental (ONG) Serenas. A ONG trabalha na prevenção de violências contra meninas e mulheres.

A psicóloga e pesquisadora Valeska Zanello, referência em gênero e saúde mental, avalia que as instituições de ensino têm papel fundamental na promoção do letramento de gênero. Ela pontua que a tendência é reproduzir os valores aprendidos, como um ciclo de violência familiar. Por isso, vê na escola, na obrigatoriedade do ensino gratuito, público para todas as crianças e jovens, a chance de mudar essa realidade.

“Em muitas famílias a gente vai ter uma genealogia, uma repetição dessa violência por muitas gerações. Então, se minha bisavó apanhava, minha avó apanhava, minha mãe apanhava, o que eu como menina aprendo? É um direito desse homem quando se sente aborrecido, não obedecido, recorrer à violência. É importante então que isso seja problematizado.”

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, do Ministério da Educação (MEC), Thaís Luz, concorda que a escola deve ser um espaço de enfrentamento e não de risco.

Ela ressalta que essa luta exige a articulação da escola com as famílias, a comunidade, a rede de proteção, de assistência social, de saúde e o sistema de Justiça. Thaís Luz afirma que a educação básica é importante para a transformação da sociedade e também para desconstrução de padrões culturais machistas.

“Quando nós trabalhamos intencionalmente temas como respeito, equidade, empatia, resolução pacífica de conflitos, nós estamos contribuindo diretamente para a prevenção da violência, incluindo a violência contra meninas e mulheres.”

Para a coordenadora-geral, historicamente, não é um desafio simples. Esses são temas ausentes da formação inicial dos professores, se tornando um desafio estrutural, mas que não deve ser visto como limitador. Para mudar essa realidade, o programa Escola que Protege, do MEC, se soma a outras ações de capacitação nas redes de ensino no enfrentamento à violência.

Ela destaca o curso Escolas ON Violências OFF, em parceria com a ONG Serenas, e também cursos sobre cidadania, democracia e direitos humanos desde a escola, com o Instituto Auschwitz.

“Tudo isso com o objetivo de garantir que os profissionais tenham o repertório necessário, se sintam seguros e sensíveis para lidar com essas situações do cotidiano da escola.”

Thaís Luz defende que, na implementação das mudanças, é fundamental que gestores e entes federativos estejam comprometidos. Para ela, a escola é a parte mais importante dessa transformação, e os profissionais de educação são os protagonistas desse processo, por isso precisam ter apoio institucional.

“Então, é muito importante também reconhecer a responsabilidade dos entes federativos em garantir as condições para que essa agenda se concretize, oferecendo suporte, formação e a estrutura adequada para suas redes, para suas escolas.”

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Janaína Penalva também acredita que a transformação social começa pela escola, com a formação de professores e professoras capazes de identificar os estereótipos de gênero presentes na sociedade e nos próprios livros produzidos para a educação.

Para Janaína, um ensino emancipatório é muito poderoso na prevenção de várias formas de violência, incluindo os casos de agressão a mulheres.

Recentemente, o governo lançou um pacote com ações que vão do ensino básico à educação superior e que inclui no currículo conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres.

O psicólogo Alexandre Coimbra Amaral concorda que a questão de gênero deve ser obrigatória na grade escolar. Ele critica a tentativa de movimentos conservadores de impedir esse avanço afirmando se tratar de ideologia de gênero.

“Essa expressão ideologia de gênero nem existe no campo científico. E, portanto, não existe uma construção de uma ideologia, o que existe é a possibilidade de se conversar abertamente. Toda a história da psicologia mostra o seguinte: onde a palavra não pode existir, há adoecimento psíquico.”

Para o psicólogo, não deve ser feita uma “patologização” do menino que comete uma ação inadequada, nem haver uma conduta punitivista como suspensão ou castigo, mas é necessário promover um diálogo que envolva também as meninas. “Aproveitar aquilo ali como ação educativa. Abrir uma roda de conversa e falar assim: ‘o que a gente pode aprender disso aqui? Quem já se sentiu no lugar dele e no lugar dela?’”

Amaral lembra que a própria criança que age de forma agressiva com outra pode ter sido a vítima em circunstâncias anteriores.

Fonte: Agência Brasil

“Andei todo o país”, disse professor encontrado após 5 anos desaparecido

Felipe Morina Ribeiro — professor universitário encontrado na terça-feira (21), após ficar cinco anos desaparecido — disse à mãe, no momento do reencontro, que “andou por todo o país”.

Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, o professor não desejava reencontrar a família.

Nas imagens, é possível ver o momento em que ele diz como passou os últimos anos, em que não teve contato com familiares. “Bem forte, nutrido, andei todo o país ali, forte, barriga treinada. Graças a Deus”, diz Felipe.

Ao ser encontrado por policiais em Taquaritinga, no interior de São Paulo, os agentes constataram que o educador havia tido diversos problemas pessoais e, por isso, cortou contato com os familiares.

Após o longo período sem notícias, a mãe do homem disse até que já acreditava que ele não estava mais vivo.

A Polícia Militar Rodoviária realizava um patrulhamento na Rodovia Washington Luís (SP-310), na altura de Taquaritinga, interior de São Paulo, quando avistou um homem caminhando às margens da via, em situação de risco.

Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem preventiva, conforme o programa “Amigos do Trecho”, da Polícia Militar, que orienta preventivamente transeuntes nas rodovias para prevenir atropelamentos.

Felipe Morina Ribeiro é formado em Design Digital pelo Centro Universitário FIEO (2005) e cursou uma especialização em Mídias Interativas no Centro Universitário Senac.

Ele atuou como professor universitário no Centro Universitário FIEO e na Academia Brasileira de Arte, com disciplinas ligadas a design, comunicação visual e multimídia.

Sua atuação acadêmica inclui participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso em áreas relacionadas à comunicação e, profissionalmente, também teve experiências como estagiário em empresas de tecnologia, atuando na criação de materiais digitais, animações e conteúdos para web.

Fonte: CNN

Câmara dos Deputados aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator.

O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621.

O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos.

Além disso, a penalidade não será aplicada nos casos de manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.

A matéria altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei dos Crimes Ambientais.

Fonte: Agência Brasil

Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze e outros investigados

Após um novo pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos investigados na operação Narcofluxo, entre eles o MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa de Oliveira (dono da Choquei) e outros influenciadores.

Com a decisão, investigados vão permanecer presos. O pedido de conversão das prisões temporárias dos investigados em preventiva foi solicitado pela Polícia Federal e contou com o acolhimento do MPF (Ministério Público Federal). A decisão desta tarde é do juiz federal Roberto Lemos dos Santos e foi obtida pelo UOL. A investigação do caso tramita sob sigilo.

Decisão aponta que investigações da PF revelam sinais de participação dos investigados em ações voltadas à “movimentação de expressivos valores ilícitos”. O dinheiro, conforme o documento, seria fruto do tráfico internacional de drogas e outros crimes, inclusive por meio de operações financeiras complexas e utilização de criptoativos, com indícios de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial em larga escala. Os montantes ultrapassam R$ 1,61 bilhão.

Juiz federal escreveu que nos autos há provas concretas da ocorrência dos crimes tipificados nas leis de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. Também indicou a existência de “indícios mínimos de autoria e participação dos representados nos fatos apurados”.

Prisão dos investigados é “medida indispensável para resguardar a ordem pública e econômica e para estancar a continuidade desse mecanismo financeiro paralelo”. Segundo Dos Santos, ao que tudo indica, esse mecanismo segue em funcionamento. Ele ainda ressaltou que o modus operandi empregado pelo grupo para promover a lavagem de capitais e evasão de divisas revela a “gravidade concreta das condutas”.

“Com efeito, a necessidade de interrupção do ciclo delitivo de organizações criminosas, tal como verificado na espécie, é fundamento idôneo para justificar a custódia cautelar com fulcro na garantia da ordem pública. Vale consignar, revela-se como medida necessária e apta, posta no sistema legal vigente, para estancar práticas delitivas, sobretudo porque o grupo investigado dispõe de capacidade organizacional apta a sua rápida recomposição e à reativação imediata das atividades”, escreveu o juiz.

Advogados dos investigados tinham expectativa de que eles fossem soltos na tarde de hoje. “Veio a informação da liberdade de manhã, que a liberdade foi concedida na madrugada, então, eles estavam, óbvio, muito esperançosos de sair. Eu tive uma conversa com eles agora para explicar que houve um pedido de prisão e, então, o juiz pode acolher e ninguém vai sair hoje. Então, claro, foi um choque muito forte”, afirmou o advogado Aury Lopes Junior, defensor de Henrique Viana, o “Rato”, dono da Love Funk.

Pedido da PF ocorreu logo após a Justiça Federal conceder alvarás de soltura aos 33 alvos da operação, que estavam presos desde em 15 de abril. A decisão foi tomada com base em um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça nesta manhã.

Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a pedir habeas corpus ao STJ.

Fonte: UOL

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Fonte: Agência Brasil