Um bloqueio de R$ 1,6 bilhão nas verbas do MEC (Ministério da Educação) levou a pasta do governo Lula (PT) a alterar o fluxo de pagamentos às universidades federais. Após avisar os reitores do fim das transferências semanais para custeio, a gestão do ministro Leonardo Barchini não informou quando os próximos valores serão liberados.
A falta de previsibilidade já afeta o funcionamento das instituições, que relatam dificuldades para honrar contratos.
Segundo o MEC, o impasse decorre da necessidade de adequação às restrições impostas pela reprogramação das contas do Executivo. A Folha questionou o ministério por email, na quarta (10) e na sexta-feira (12), sobre qual modelo substituirá as transferências semanais e qual será o novo calendário de repasses às universidades, mas não recebeu resposta.
“Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, disse à reportagem Marcia Barbosa, reitora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
É o terceiro ano consecutivo em que decisões orçamentárias do governo Lula afetam o funcionamento das universidades federais.
Em 29 de maio, a Presidência publicou um decreto para reprogramar o fluxo de liberação de recursos ao longo do ano, com o objetivo de cumprir as regras fiscais. Na prática, a medida bloqueou parte do orçamento discricionário (não obrigatório) dos ministérios e reduziu os limites de execução previstos para 2026.
O montante bloqueado no MEC foi de R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias, ou de custeio, e R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. A contenção está dividida em bloqueios previstos para julho, novembro e dezembro.
Além disso, o Executivo criou restrições temporárias para a liberação de verbas, mecanismo conhecido como faseamento de empenho, que limita a contratação de despesas.
Assim, a Educação freou sua previsão financeira e tenta reorganizá-la. A medida sobre as universidades foi tomada pouco mais de um ano após o ministério prometer às instituições uma liberação mensal previsível, equivalente a 1/12 do orçamento anual de cada uma.
Elida Graziane Pinto, professora de finanças públicas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, explica que o bloqueio e o contingenciamento de verbas são mecanismos previstos na legislação fiscal e utilizados há décadas por diferentes governos para garantir o cumprimento das metas de gastos.
O problema, segundo ela, é a recorrência dessas restrições em áreas de funcionamento contínuo, como as universidades federais, evidenciando, diz, falhas de planejamento, a subestimação de despesas obrigatórias e a crescente pressão de gastos menos sujeitos a controle —como emendas parlamentares, renúncias fiscais e despesas financeiras.
Fonte: Folha de S. Paulo
