Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 15, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente, deu uma boa notícia aos moradores do Assentamento Monte Alegre em relação ao abastecimento de água. Ele informou que, em breve, a comunidade será abastecida pelo canal da Transposição do Rio São Francisco, através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. As obras já foram autorizadas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

“Logo em breve a gente terá aqui, pela APAC, a liberação de água para o [Assentamento] Monte Alegre. Uma luta que a gente vem travando há bastante tempo, que a gente vem fazendo todo esforço junto com o nosso deputado federal Augusto Coutinho para levar água para essa comunidade”, informou.

“Quero dizer a vocês da comunidade Monte Alegre que nós já temos um aviso de licitação, com concorrência, que estará autorizando, outorgando, a liberação de água para o PA Monte Alegre, com uma área de irrigação de aproximadamente 50 hectares. Isso, diretamente do canal [da transposição] para a nossa comunidade”, completou Léo, citando o deputado Coutinho como fonte da boa-nova.

Na sessão passada, o vereador também falou sobre a necessidade de melhorias no abastecimento das comunidades rurais, reclamando da proibição do uso das águas do canal da Transposição do Rio São Francisco pelos moradores do entorno e ressaltando a necessidade da implantação de perímetro irrigado no município. A fala repercutiu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

As contas de governo do ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15. O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões.

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Representante do setor da educação na Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio prestou uma homenagem a todos os educadores do município na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15, em alusão ao Dia do Professor. Agaeudes leu uma mensagem de reconhecimento, apoio, gratidão e exaltação aos professores.

Leia abaixo:

“Ser professor é muito mais que ensinar conteúdo. É despertar a curiosidade, acender sonhos e acreditar nas possibilidades. Mesmo quando o cenário é difícil, é seguir acreditando no poder da educação. Mesmo quando o reconhecimento demora a chegar, nós continuamos firmes e fortes na luta.

Cada sala de aula é um território de esperança e cada professor, uma semente de mudança. Vocês ensinam além do quadro e do livro. Ensinam com o olhar, com o exemplo, com cuidado, com a paciência de quem sabe educar e também pelo hábito de amar.

Hoje, como vereador e educador, quero deixar aqui a minha mais profunda gratidão. Gratidão a cada dia em que vocês acordam cedo, enfrentam desafios e seguem firmes, formando cidadãos críticos, humanos e conscientes do seu papel no mundo.

Que esta data não seja apenas uma homenagem simbólica, mas um chamado à valorização geral do magistério, com melhores condições de trabalho, respeito às políticas públicas e que enxerguem o professor como um coração pulsante na educação.

Parabéns a cada um de vocês, que fazem da sala de aula um espaço de transformação. O meu reconhecimento e agradecimento a todos vocês professores e professoras.”