Primeiro bebê nascido em 2026 no Hospital Regional de Salgueiro é de Verdejante

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), localizado em Salgueiro, registrou o primeiro parto de 2026 nesta quinta-feira, 1° de janeiro. Sofia, a primeira criança que veio ao mundo na unidade este ano, é filha de Mirelly Laysa, residente no Sítio Lagoa, na zona rural de Verdejante.

Informações divulgadas pelo HRIS dão conta que o parto foi normal, sem a necessidade de cirurgia.  Uma equipe multiprofissional do hospital, formada por médica, enfermeira obstetra e fisioterapeuta obstetra, realizou o procedimento. A menina nasceu medindo 47 centímetros e pesando 2,454 kg.

“A mãe e a bebê passam bem e seguirão em observação aos cuidados da equipe do HRIS”, comunicou o hospital.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Em reunião com equipe de governo, prefeito de Salgueiro apresenta balanço das principais ações desenvolvidas em 2025

Com uma nova gestão, liderada pelo prefeito Fabinho Lisandro e o vice, Emmanuel Sampaio, a Prefeitura de Salgueiro realizou várias ações ao longo deste ano, que resgataram o sentimento de autoestima do povo salgueirense. Investimentos nas áreas da cultura, esportes, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, agricultura, educação, saúde, habitação, serviços públicos e infraestrutura mudaram a realidade local, beneficiando toda comunidade do município. Os dados foram apresentados pelo prefeito na tarde dessa terça-feira, 30, em reunião com a equipe de governo no auditório do Hotel Imperador, acompanhado de Emmanuel.

Confira abaixo algumas das principais ações realizadas durante o ano:

Educação

Na área da educação, a prefeitura investiu na formação continuada dos professores do 1° ao 5° ano, com acompanhamento pedagógico contínuo. Inaugurou oito laboratórios makers em parceria com o IFSertãoPE; instalou sete parquinhos de eucalipto nas escolas e creches municipais; recebeu três novos ônibus escolares, destinados pelo Governo de Pernambuco; e iniciou a construção de duas quadras de areia. Além disso, instalou novos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros nas escolas, assinou Ordem de Serviço para construção de uma escola padrão FNDE no bairro Santa Margarida e reforçou a tecnologia no processo de ensino e aprendizado.

Saúde

A Secretaria de Saúde começou a encarar de frente o problema dos animais abandonados nas ruas, com a inauguração do Centro de Proteção Animal (CPA) e colocando em funcionamento o Castramóvel, adquirido no ano anterior. Nos dois serviços foram realizadas, ao todo, 893 castrações durante 2025. Os equipamentos de saúde, como a UPA 24h, ambulatório de fisioterapia e a Policlínica, registraram 52.218 atendimentos e 72.655 exames laboratoriais até o dia 11 de dezembro. O setor ainda entregou seis novas ambulâncias à população e reformou postos de saúde.

Serviços Públicos

Nos serviços públicos a prefeitura contabilizou cerca de 10 mil toneladas de entulhos retiradas das ruas; 10 mil metros de canais limpos; mais de 400 ruas com capinação e limpeza (em todos os bairros); 166 vias urbanas requalificadas; 2.445 pontos de iluminação com manutenção, sendo 605 na zona rural; 185 novos refletores instalados, nas zonas urbana e rural; e 385 animais retirados das vias públicas.

Cultura e esportes

A Secretaria de Cultura e Esportes desenvolveu várias iniciativas que movimentaram a cidade no decorrer do ano. No setor da cultura houve atividades de janeiro a dezembro, com eventos como o Carnaval Multicultural, Festival de Quadrilhas, Pernambuco Meu País (em parceria com o Governo de Pernambuco) Curtume Fest, Natal Cultural e o aniversário do município. A pasta também fortaleceu o ciclo junino, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e apoiou eventos importantes, a exemplo das manifestações culturais da Semana Santa.

Na área de esportes, tiveram destaque competições urbanas e nos distritos; os Jogos Escolares Municipais; competições de futebol, futsal, futmesa, handebol, vôlei, basquete e artes marciais; e as corridas Raimundinho Kids (novidade este ano) e Raimundo de Sá. O governo municipal ainda apoiou uma seletiva realizada pelo Esporte Clube Bahia na cidade, que revelou talentos, e incentivou outras práticas esportivas.

Desenvolvimento Econômico

O desenvolvimento econômico também foi uma prioridade do governo municipal, com investimentos em eventos que movimentaram muitos recursos na economia local. No Carnaval, Moto Fest e São João, por exemplo, circularam cerca de R$ 50 milhões na cidade, aquecendo o comércio. As ações consolidaram Salgueiro como um dos maiores polos de eventos do Sertão pernambucano. Além disso, para impulsionar o mercado de trabalho, a prefeitura realizou 25 cursos gratuitos, qualificando cerca de 500 pessoas. Como resultado, o município teve saldo positivo de empregos formais na maioria dos meses do ano, segundo o Caged.

Desenvolvimento Urbano e Obras                          

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras trabalhou intensamente durante todo o ano, melhorando a infraestrutura da cidade. Nesse sentido, foram aplicados 17.000 m² de asfalto em ruas do Centro e do bairro Planalto, por meio de emenda de Augusto Coutinho, e construídos calçamentos em 20 ruas, em convênio com o Governo de Pernambuco. A pasta ainda viabilizou a abertura de novas licitações para o calçamento de mais 16 ruas e asfaltamento de avenidas importantes dos bairros Cohab, Santa Margarida e Divino Espírito Santo.

Fora isso, o setor contribuiu para a reforma e manutenção de 12 escolas, abertura de licitação de uma creche no Prado (em convênio com o Governo de Pernambuco), reforma da UPA 24h e intervenções prediais na Ação Social. Durante o ano a secretaria também reforçou a operação tapa-buraco, totalizando mais de 4.000 m² de vias públicas restauradas.

Agricultura, habitação e assistência social

O setor da agricultura termina o ano com mais de 1.539 cisternas abastecidas; dois novos caminhões-pipas reforçando o abastecimento de comunidades rurais; mais de 300 km de estradas rurais revitalizadas; 1.500 horas de máquinas contratadas, limpando mais de 150 barreiros; 50 mil alevinos distribuídos, em parceria com a Codevasf; mais de 30 toneladas de silagem partilhadas; e mais de 250 Cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAFs) emitidos, beneficiando mais de 120 famílias.

No âmbito da habitação, a prefeitura contemplou 800 famílias do bairro Cohab com investimento de R$ 1 milhão em regularização fundiária, em cooperação com o Governo do Estado. Ademais, iniciou a regularização de 700 imóveis, com melhorias habitacionais para 140 famílias, por meio do REGMEL; e colaborou para a contratação de 350 novas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, os investimentos habitacionais somam R$ 52 milhões.

Já na assistência social, o setor distribuiu mais de 300 litros de leite ao longo de 2025; ofertou 400 refeições por dia nas cozinhas comunitárias; acolheu cerca de 150 pessoas na casa de passagem Abrigo Israel; emitiu 57 carteiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); fez mais de 5.200 visitas do Cadastro Único (CadÚnico); zerou a fila do CadÚnico e ofereceu mais de 160 benefícios eventuais. Fora isso, promoveu ação voltadas a pessoas em situação de rua, dando suporte a quem mais precisa.

Outras áreas

Todas as ações foram garantidas com o auxílio das duas secretarias do governo de cunho mais administrativo, Administração e Finanças, que asseguraram todas as medidas necessárias para a execução dos trabalhos. As duas pastas foram essenciais para o funcionamento organizado do governo. Além disso, a Procuradoria, Controladoria, Ouvidoria, Procon e as Coordenarias da Mulher, da Juventude e da Comunicação também  executaram várias ações, ajudando no funcionamento da engrenagem do governo.

Salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passou a valer nesta quinta-feira (1º). O reajuste, de 6,79% ou R$ 103, foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no último dia 10. O salário mínimo anterior era de R$ 1.518.

O novo valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

Pela estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia. O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Entenda

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de dois anos.

No dia 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.

Fonte: Agência Brasil

Comunicado de recesso de fim de ano

Estamos em recesso de fim de ano entre este domingo, 21 de dezembro de 2025, e o dia 1° de janeiro de 2026. Vamos descansar um pouco, recarregar as energias e retornar com muito mais informações de Salgueiro, do Brasil e do mundo.

Notícias mais urgentes continuarão sendo publicadas em nosso perfil do Instagram (@chicogomesss). Acesse e siga para acompanhar fatos importantes da região.

Polícia penal do Presídio de Salgueiro encontra maconha e cocaína em material de higiene pessoal destinado a preso

Na manhã deste sábado, 20, por volta das 11h10, polícias penais do Presídio Regional de Salgueiro (PSAL) apreenderam 116 gramas de maconha e 96 de cocaína, em papéis higiênicos entre material de higiene pessoal destinado a um recluso da unidade.

A encomenda estava com uma jovem, que alegou ter levado os material para o presídio a pedido da mãe de um segundo preso. Pega no flagra, ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil com os entorpecentes aprendidos e submetida aos procedimentos cabíveis.

Já os detentos envolvidos na ocorrência, foram colocados em cela de isolamento preventivo.

Da redação do Blog do Chico Gomes 

Após leilão da Compesa, Governo de Pernambuco prioriza fim do rodízio de água

Com a conclusão do leilão de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que aconteceu nessa quinta-feira (18), a prioridade do Governo de Pernambuco para os próximos anos é o fim do rodízio de água.

Em conversa com o Diario de Pernambuco, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que a melhoria do serviço será gradual. O cronograma de transição iniciará em fevereiro de 2026, com a “operação casada”, segundo o secretário.

Durante seis meses, as empresas vencedoras do leilão, a Pátria Investimentos e o consórcio entre Acciona e BRK, atuarão em conjunto com a Compesa para absorver dados e práticas operacionais antes de assumirem o serviço sozinhas.

“Então, o ano de 2026 é um ano de aprendizado, de início de obras. A gente espera ter um volume de obras mais significativo para executar em 2028”, contou. “Não dá para a gente fixar um tempo, porque vai depender da dificuldade ou facilidade de implementar a infraestrutura. Algumas [obras] vão ser mais rápidas, outras mais lentas”.

Segundo ele, a pasta já mapeou e documentou as dificuldades de cada cidade do Estado. A partir disso, as empresas que venceram a concessão, utilizarão esses dados na elaboração dos projetos executivos.

“Não vamos deixar que os municípios mais pobres fiquem relegados. Todos serão atendidos igualmente”, afirmou.

Concessão

Para o secretário, o novo modelo permitirá que a maior parte dos R$ 19,3 bi de investimento privado, oriundos do leilão, seja aplicada no prazo de cinco anos. O maior aporte ocorrerá nos três primeiros anos, com a execução de 70% dos recursos. O Estado investirá outros R$ 10 bilhões em infraestrutura, priorizando barragens e sistemas de tratamento.

Além disso, segundo Cirilo, o valor arrecadado com a outorga do leilão será dividido: R$ 1,4 bi será repassado diretamente aos municípios e R$ 2,8 bi ficarão com a Compesa para reforçar a infraestrutura hídrica estadual.

Fonte: Diario de Pernambuco

Fabinho presta contas à população, destacando obras e ações em série de entrevistas a emissoras de rádio de Salgueiro

Com objetivo de prestar contas de quase 12 meses de mandato e ampliar seu diálogo com a população, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, concedeu entrevistas a diversos programas de três rádios do município entre os dias 12 e 18 de dezembro. Na oportunidade, falou sobre obras/ações já realizadas ou em fase de desenvolvimento e respondeu questionamentos dos ouvintes.

Durante a série de entrevistas, realizada logo após mais uma viagem a Brasília em busca de investimentos para o município, Fabinho destacou que Salgueiro teve propostas habilitadas para a captação de até R$ 100 milhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal e frisou articulação com o DNIT para a construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Major Antônio Rufino para a Audísio Rocha Sampaio, passando pela BR-232. Também disse que segue em busca do credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde, possibilitando que instituição receba investimentos federais.

Sobre ações realizadas este ano, o prefeito citou iniciativas nas áreas da saúde e educação, que considera pilares de seu governo. Ele mencionou a inauguração do Centro de Proteção Animal, com ativação do CastraMóvel; Requalificação e reinauguração da Policlínica Municipal: entrega de seis novas ambulâncias aos distritos e à sede do município;  inauguração do Ambulatório Municipal de Fisioterapia; aumento dos investimentos na saúde para mais de 29% do orçamento, acima do que é determinado por lei; Investimento de mais de R$ 300 mil na requalificação e reforma da UPA 24h;  e ordens de serviços para a construção de uma escola padrão FNDE no bairro Santa Margarida e de duas quadras de areia nas escolas Dr. Francisco de Sá Sampaio.e Dr. Severino.

As ações desenvolvidas pela atual gestão ao longo deste ano também abrangem o asfaltamento de diversas vias, incluindo as ruas do Hospital Regional Inácio de Sá (Hris) e a feira livre; calçamento de 20 ruas, já licitadas, entre outros investimentos. Para os próximos meses Fabinho tem projetos importantes, como o asfaltamento de outras ruas e avenidas, contemplando as duas subidas do bairro Santa Margarida, a Colina e a Avenida Central; construção da Casa da Sanfona e da Poesia, com pátio de eventos; urbanização dos canais; reforço nas ações voltadas aos moradores de comunidades rurais; melhorias na iluminação pública e um estudo de longo prazo sobre o desenvolvimento econômico do município, em parceria com o Sebrae e Senac.

Ressaltando que recebeu o município com restos a pagar, somando um grande débito, Fabinho disse que enfrentou os problemas com determinação. “Nós não baixamos a cabeça, não desanimamos e fizemos muito em pouco tempo, com muito esforço, com uma equipe coesa”.

O prefeito que tem uma aprovação de 81% da população, conforme pesquisa do Instituto DataTrends, salienta que o sucesso de seu governo também é fruto de parcerias com os governos estadual e federal, além do apoio da Câmara de Vereadores e de deputados e senadores. “É dessa forma que a gente vem fazendo muito e ainda tem muita a se fazer”, ressalta.

Mandado de prisão por homicídio é cumprido pela PRF em Ouricuri

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na tarde desta quarta-feira (17), um mandado de prisão preventiva durante fiscalização realizada no km 75 da BR-316, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

A equipe realizava uma blitz na rodovia, quando abordou um carro ocupado por duas pessoas. Inicialmente, o motorista informou o nome do irmão dele, mas durante consulta a equipe descobriu a identidade verdadeira do motorista e constatou a existência de um mandado de prisão em aberto.

O mandado havia sido expedido em junho de 2023 pelo 1º Tribunal do Júri do Foro Criminal Central, do Tribunal de Justiça de São Paulo, relacionado ao crime de homicídio, que teria sido praticado em 2008.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça.

Com 12 votos a favor e dois contra, Câmara de Vereadores de Salgueiro autoriza prefeito a captar até R$ 100 milhões de fundo de investimento federal

Em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta-feira, 19, antes do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, com 12 votos a favor e dois contrários, o Projeto de Lei n° 014/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o prefeito a captar até R$ 100 milhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal. Apenas os vereadores Tiago Arras e Veronaldo Gonçalves votaram contra.

A proposta foi colocada em votação após o prefeito enviar um anexo contendo uma lista de projetos onde os recursos serão usados, como a construção de três novas escolas e reformas e ampliações de unidades escolares e de UBS’s em várias regiões do município.

Os vereadores da oposição chegaram a sugerir que o valor fosse reduzido para até R$ 50 milhões, com a supressão das reformas e ampliações, mas a Mesa Diretora argumentou que a redução do valor não encontra amparo legal na Lei Orgânica do Município.

O projeto, aprovado em dois turnos, conta com uma cláusula que assegura o uso dos recursos nas ações listadas no anexo. Eventuais alterações só podem ser feitas com a autorização dos vereadores. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Carnaval: Câmara de Olinda aprova emenda que pune Prefeitura em caso de atraso de cachês

A Câmara Municipal de Olinda aprovou por unanimidade, nesta semana, uma emenda à Lei Municipal do Carnaval (nº 5.306/2001) que estabelece um prazo máximo para o pagamento de cachês de artistas contratados para a festa.

Caso seja sancionada pela prefeita Mirella Almeida, a gestão municipal terá até 45 dias após o Carnaval para efetuar os pagamentos. A proposta é de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT).

O texto também prevê penalidades em caso de descumprimento do prazo. Se houver atraso, os valores deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês e multa de 2%, até a data do pagamento. Além disso, se os atrasos ultrapassarem 60 dias, o município ficará impedido de lançar novos editais ou programas oficiais de shows.

A questão dos atrasos de cachês já é um problema histórico na cidade. “Nosso mandato tem produzido relatórios e, na última vez em que acompanhamos a situação, em novembro, cerca de 60% dos fazedores de cultura ainda não haviam recebido”, afirmou Eugênia ao JC.

Queixas sobre o Carnaval

“A questão do Carnaval é complexa. Ouvimos mais de 700 pessoas em um levantamento, mas entendemos que outros temas precisam ser aprofundados com uma audiência pública, que deve ser feita em fevereiro. Porém, corremos na última sessão do ano para tentar aprovar algo sobre a coisa mais crítica das escutas, que foi a questão dos cachês artísticos”, diz Eugênia.

A escuta citada foi realizada por meio de formulários on-line e encontros presenciais. O gabinete da vereadora também mapeou as principais queixas relacionadas ao Carnaval de Olinda. Entre elas, destacam-se:

– Circulação de veículos e acesso ao transporte (68,6%);

– Preservação do patrimônio histórico;

– Iluminação urbana e decoração da cidade (66,1%);

– Organização do comércio informal (66%);

– Disponibilidade de banheiros públicos (63,8%);

– Limpeza urbana (55,8%).

Fonte: JC Online

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro.

O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia.

“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”, concluiu o laudo.

A perícia foi realizada nessa quarta-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital federal, onde cumpre pena definitiva pela condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Exposição e orquestra do IFSertãoPE abrem oficialmente as festividades de fim de ano em Salgueiro

As festividades de fim de ano de Salgueiro, em comemoração aos 190 anos de fundação do município, começaram oficialmente esta semana com manifestações artísticas de artes plásticas e de música. As ações integram a programação do “Salgueiro Encantado”, que conta com diversas atividades.

Na quarta-feira, 17, a prefeitura iniciou as comemorações com a exposição “Ver o mundo pela arte”, com pinturas do artista plástico salgueirense Paulo Brito, convidando o público a enxergar o mundo através de sua linguagem artística e criatividade manifestada nas telas. A mostra segue em cartaz na Casa da Cultura até o dia 24 de dezembro, com entrada gratuita.

Nesta quinta-feira, a Orquestra do IFSertãoPE abrilhantou as festividades do município com um tributo a Raul Seixas, considerado um dos pioneiros do rock brasileiro. Os mais de 50 músicos da orquestra encantaram o público presente na Praça da Catedral de Santo Antônio, tocando diversos sucessos de Raul, como “Tente Outras Vez” e “Metamorfose Ambulante”. A apresentação foi bastante elogiada por quem prestigiou.

A programação principal das festividades de fim de ano segue até próxima quarta-feira, 24, véspera de Natal. Até lá ainda estão agendados os seguintes eventos: Noite da Poesia e a 5ª Seresta da Saudade, com o cantor Leonardo Sullivan como principal atração, neste sábado, 20; a 1ª Corrida Raimundinho, no domingo, 21; Noite Gospel com louvores e pregação de Eyshila, segunda-feira, 22; 32ª Corrida Raimundo de Sá, Missa em Ação de Graças e Igor Kannário no trio elétrico Cygnus, na terça-feira, 23, data do aniversário de 190 anos do município; e show de Batista Lima em palco no Polo Bomba, na quarta-feira, antecedendo o feriado natalino. Todas as atividades são abertas à população em geral.

Tesouro aprova empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios

O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) uma operação de crédito de até R$ 12 bilhões para os Correios, com taxa de juros de 115% do custo de captação. Apesar do valor total autorizado, a estatal só poderá utilizar R$ 5,8 bilhões em 2025, limite equivalente ao déficit primário neste o ano.

Em nota, o Tesouro afirmou que a operação aprovada reduziu de forma relevante o custo financeiro inicialmente estimado pela estatal.

“Em relação à proposta de operação anteriormente cogitada pela Companhia, a agora aprovada, dentro dos limites de juros definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, representa diferença substancial nos encargos, implicando redução do custo com juros para os Correios em quase R$ 5 bilhões”, diz o comunicado.

A operação foi estruturada com um conjunto de cinco instituições financeiras, sendo três privadas e duas públicas, e respeitou o teto de juros definido pelo Tesouro para financiamentos com garantia da União de 120% do CDI.

O crédito passou pela análise de capacidade de pagamento exigida para empresas estatais com plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado.

Segundo a pasta, a partir de agora, as minutas contratuais serão negociadas entre as partes envolvidas, sob supervisão da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e do Tesouro Nacional.

Apesar de a operação poder chegar ao valor total de R$ 12 bilhões, os Correios só têm autorização para executar, em 2025, despesas que resultem no déficit primário revisado de R$ 5,8 bilhões, conforme indicado no RARDP (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias) do 5º bimestre.

Dessa forma, os recursos do financiamento serão direcionados exclusivamente para despesas já contempladas nesse resultado deficitário, em conformidade com os limites fiscais vigentes.

Para viabilizar o contrato, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou uma resolução que criou um sublimite específico de R$ 12 bilhões para operações de crédito com garantia da União destinadas aos Correios.

A medida tem o intuito de realizar o financiamento previsto no plano de reestruturação econômico-financeira da empresa, aprovado no último dia 10 pela CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União).

Com a decisão, o limite global anual para contratações de operações de crédito em 2025 foi ampliado de R$ 27,4 bilhões para R$ 39,4 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, a criação do sublimite não gera impacto sobre a meta de resultado primário do governo federal.

Fonte: CNN