MPPE recomenda que Câmara de Vereadores de Serra Talhada anule contratações de escritórios de advocacia

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi orientada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, a observar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações ao firmar contratos por dispensa de licitação ou inexigibilidade.

Medida foi adotada após o MPPE tomar conhecimento que a casa legislativa contratou dois escritórios de advocacia por dispensa de licitação, sendo um para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outro para a revisão do Regimento Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica do Município. A Promotoria de Justiça ressalta que os serviços contratados podem ser executados pela câmara, o que caracteriza mau uso dos recursos públicos.

O Promotor de Justiça Vandeci Leite argumenta que a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica, além da incompatibilidade no valor dos contratos, acima do que é cobrado por outros escritórios para os mesmos serviços.

Assim, o Ministério Público recomendou que o presidente do Poder Legislativo anule as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, considerando a ilegalidade da dispensa de licitação. Para substituí-los, o MPPE sugeriu a que a câmara crie um grupo de trabalho ou comissão especial, com servidores da casa, visando à implementação da LGPD e as revisões necessárias.

Como última orientação, o órgão recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública, cujas atividades podem ser executadas pelos próprios funcionários do Poder Legislativo.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cidadão de Cedro-PE pede melhorias na casa de apoio do TFD

Um cidadão de Cedro-PE, que preferiu não se identificar temendo represálias, enviou denúncia ao blog reclamando da casa de apoio do município em Recife. Alguns pacientes usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) estão insatisfeitos com a situação.

O denunciante reclama do estado precário da estrutura da casa, que precisa de melhorias. Ele afirma que a prefeitura só faz paliativos quando acontece algum problema, como a queda do forro do imóvel. Imagens enviadas ao blog pelo cidadão mostram problemas estruturais no prédio, como infiltrações e mofo.

Tempos atrás, a atual prefeita do município visitou a casa e disse que o local precisava de uma reforma, mas até o momento nada foi feito de forma efetiva. O espaço fica aberto para um posicionamento da prefeitura sobre a denúncia.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Condutor de moto morre em acidente na zona rural de Petrolina

Aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal nesta quinta-feira, 15, no km 119 da BR-407, na zona rural de Petrolina. Um homem não identificado foi encontrado sem vida, caído ao lado de uma moto.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), moradores locais relataram que três homens estavam praticando racha, quando um deles perdeu o controle do veículo e caiu na pista.

Policiais do Instituto de Criminalística (IC) foram chamados pela PRF e encaminharam o corpo da vítima ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Mulher de 30 anos é encontrada morta dentro de casa em Lagoa Grande

Nesta quarta-feira, 14, uma mulher foi encontrada morta dentro de casa na Travessa Ozanan Barros, no bairro Cristo Rei, em Lagoa Grande.

Vizinhos sentiram um forte odor oriundo da residência e acionaram a Polícia Militar para averiguar a situação da moradora do imóvel, identificada apenas como Gilmara, de 30 anos.

Os policiais entraram na casa e encontraram a jovem na cama de um dos cômodos, sem vida, já em estado de decomposição.

Segundo o Blog do Everaldo, moradores da localidade disseram que a jovem sofria de depressão e tinha sido vista pela última vez no domingo, 11.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Moradores de Grossos bloqueiam mais uma vez a BR-232 em protesto contra a falta de água

Revoltados com a falta da água que, segundo relatos, já perdura mais de 25 dias, moradores do povoado de Grossos, em Verdejante, fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira, bloqueando mais uma vez a BR-232.

Os cidadãos locais colocaram pneus queimados e galhos de árvores na pista, impedindo o fluxo de veículos nos dois sentidos – do interior a Recife e da capital ao interior. A finalidade era chamar a atenção das autoridades para o problema e demonstrar repúdio ao descaso da Compesa em relação à comunidade.

Após um grande congestionado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local e negociou com os manifestantes para a liberação da rodovia. Os participantes do ato permitiram a passagem de veículos agora há pouco, mas prometem bloquear a pista novamente se a Compesa não providenciar o abastecimento da localidade ainda hoje.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Pai e filho são assassinados na zona rural de Afrânio

Um duplo homicídio foi registrado nesta terça-feira, 13, no Sítio Veneza, na zona rural de Afrânio, no Sertão pernambucano. As vítimas são Marciano de Macedo Rodrigues, 45 anos, e o pai dele, Petronilo Pereira Rodrigues, de 70 anos.

O corpo de Marciano foi encontrado dentro de uma roça e o do pai, conhecido popularmente como ‘Seu Petú’, estava às margens de uma estrada. Os dois tinham ferimentos provocados por disparos de arma de fogo.

Moradores da localidade disseram que o crime teria sido motivado por uma rixa antiga, supostamente relacionada a uma novilha de gado. A Polícia Civil apura essa denúncia, sem descartar outras linhas de investigação.

Agentes do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local e encaminharam os corpos das vítimas ao IML de Petrolina.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Petrolina registra seis homicídios em menos de 48 horas

O início de 2026 tem sido marcado pela violência em Petrolina, com vários homicídios contabilizados pela Polícia Civil em apenas 12 dias. Somente entre sábado, 10, e a madrugada desta segunda-feira, 12, foram registrados seis assassinatos no município.

Além de um duplo homicídio no Residencial Brasil, que já divulgamos na manhã de hoje, outros quatro assassinatos foram registrados no bairro Cacheado, no Assentamento do MST, no Projeto Senador Nilo Coelho e no Residencial Nova Vida.

No Cacheado, um jovem de 25 anos, identificado como David Renan Azevedo da Silva, foi morto em via pública por dois homens que passaram de moto atirando nele. O crime aconteceu na madrugada deste domingo, 11.

Também neste domingo, à noite, um homem foi assassinado no Assentamento do MST, próximo à Embrapa. Pela manhã, uma pessoa identificada como Francinaldo, de 34 anos, foi encontrada sem vida, com marcas de tiros, em uma propriedade rural do N-9, no Projeto de Irrigação Nilo Coelho.

Já na madrugada desta segunda-feira, 12, criminosos invadiram uma casa no Residencial Nova Vida e mataram um homem a tiros. No momento do ataque, ele estava dormindo na companhia da irmã, que ficou ferida e foi socorrida para um hospital da cidade.

A Polícia Civil informou que está fazendo diligências para esclarecer os homicídios e prender os responsáveis pelos atos de violência.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Jovem morre em acidente de moto na zona rural de Santa Maria da Boa Vista

Na madrugada deste domingo, 11, aconteceu um grave acidente com vítima fatal na zona rural de Santa Maria da Boa Vista. O jovem Clenildo Ferreira dos Santos, de 25 anos, perdeu o controle do veículo que conduzia e caiu em meio a árvores e pedras, no trecho entre o Assentamento Safra e a Fazenda Milano.

De acordo com a rádio Boa Vista FM, o corpo do rapaz, que morava no Assentamento Vitória 2, foi encontrado por moradores da região no turno da manhã. Ele estava preso em árvores, com a moto ao lado. As autoridades foram chamadas e tomaram as providências necessárias.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Professora é morta dentro de casa no Sertão pernambucano

A professora Rosane Alves, de 36 anos, foi morta a tiros dentro de casa neste domingo, 11, na Vila da Caixa, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Outra mulher que estava na residência, companheira dela, foi atingida por um tiro em uma das pernas, mas não corre risco de morte.

De acordo com o Blog do Elvis, as duas mulheres estavam em casa, quando quatro homens chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Rosane foi atingida pela maioria dos tiros, vindo a óbito no local. A outra vítima foi socorrida para uma unidade de saúda da cidade.

Em nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que um inquérito foi instaurado para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do crime. Até o momento, a autoria e motivação do ataque são desconhecidas.

O prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira, lamentou o caso nas redes sociais. “Lamento profundamente o falecimento da querida amiga Rosane Alves, uma notícia triste e dolorosa. Minhas mais sinceras condolências à família e aos amigos”, escreveu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Jovem de 24 anos é assassinado a tiros em Santa Maria da Boa Vista

O jovem João Vitor dos Santos Costa, conhecido popularmente como ‘Joãozinho’, de 24 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira, 9, na Avenida Recife, no bairro Mandacaru, em Santa Maria da Boa Vista. Trata-se do primeiro homicídio registrado em 2026 na cidade.

Moradores da localidade disseram que ouviram disparos da arma de fogo e em seguida encontraram o rapaz caído em via pública, com ferimentos.  Ele ainda foi socorrido para o Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, mas acabou morendo.

Até o momento não há informações sobre a autoria e motivação do crime, mas a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

Da redação do Blog do Chico Gomes

MPPE atua para regularização do uso de veículo destinado ao transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise

Irregularidades no uso de veículo destinado ao transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise devem ser sanadas pela Prefeitura de Afrânio, através da Secretaria de Saúde. Uma recomendação nesse sentido foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça local.

A recomendação tem como base o Procedimento Preparatório n° 01631.000.155/2025, que apurou possíveis anomalias no uso do micro-ônibus oficial destinado ao transporte de pacientes. Existe, por exemplo, relatos da utilidade do transporte por terceiros, que não são cadastrados no serviço.

Medidas a serem adotadas

No prazo de 15 dias, a prefeitura e a Secretaria de Saúde deverão tomar medidas que assegurem o uso do veículo exclusivamente por pacientes, proibindo o embarque de terceiros sem relação com o tratamento.

O MPPE determina a instituição de um normativo interno estabelecendo critérios de embarque, exigindo lista de passageiros por embarque e vedando o uso pessoal, político e eleitoral do veículo. Também será necessária uma lista de identificação dos motoristas, suas rotas e quilometragem, bem como justificativa para qualquer embarque adicional ou mudança de rota.

Outras medidas recomendadas são melhorias na higiene e segurança do veículo, treinamento periódico dos motoristas para condução defensiva e atendimento a passageiros fragilizados e a designação de um servidor para acompanhamento e fiscalização do transporte.

Caso a recomendação não seja atendida, sem justificativa plausível, o MPPE pode adotar medidas legais cabíveis, inclusive com o ajuizamento de uma ação civil pública.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Agricultor é morto dentro de casa na zona rural de Sertânia

O agricultor Wilson José Gomes da Silva, 47 anos, foi encontrado morto dentro de casa nesta quarta-feira, 7, no sítio Boa Vista, na zona rural de Sertânia.

Segundo o blog Agreste Violento, familiares de Wilson foram ao local e perceberam que ele estava morto, com lesões provocadas por golpes de arma branca, possivelmente faca.

A Polícia Militar isolou a cena do crime para os trabalhos dos peritos do Instituto de Criminalística (IC) e encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil. A autoria e motivação do homicídio estão sendo investigadas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Polícia Militar desarticula mais um ponto de venda de drogas em Petrolina

Policiais militares do 5° BPM desarticularam mais um ponto de venda de drogas em Petrolina nesta quarta-feira, 7, após troca de informações e ação conjunta voltadas ao combate ao tráfico.

Em um barraco usado para a comercialização e consumo de entorpecentes os policiais apreenderam uma pistola com um carregador, 714 gramas de maconha, 226 gramas de cocaína, 354 gramas de cocaína, 50 munições deflagradas calibre 38, quatro munições calibre 12, 22 munições deflagradas calibre 380 e duas munições intactas calibre 765.

O efetivo policial encaminhou todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, que adotou as providências cabíveis.

Da redação do Blog do Chico Gomes