Categoria: Política

O vereador Michel Vasconcelos (PSD) recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 8, representantes de importantes instituições voltadas à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres. Participaram do encontro, Priscyla Duarte, auxiliar de gabinete da Coordenadoria da Mulher; Ana Beatriz Alves, auxiliar técnica na mesma coordenadoria; Jailson Lima, conselheiro tutelar; e Cristina Barros, representando da Secretaria da Mulher de Pernambuco na região.

Na reunião foram discutidas políticas públicas que assegurem a proteção e o bem-estar social de crianças e adolescentes, bem como questões relevantes para a defesa dos direitos das mulheres em Salgueiro. Nesse sentido, o vereador destacou a necessidade de ações integradas e colaborativas entre as instituições. “É fundamental que unamos forças para desenvolver políticas eficazes que garantam a segurança e os direitos de nossas crianças e mulheres. O trabalho conjunto é essencial para enfrentar os desafios”, disse Michel.

Priscyla e Ana Beatriz, representantes da prefeitura, falaram sobre as ações em andamento na Coordenadoria Municipal da Mulher, com destaque para iniciativas de acompanhamento e apoio, além da conscientização e educação sobre os direitos das mulheres. Cristina, representante estadual, conclamou a união entre as instituições para iniciativas que promovam conscientização, educação e o apoio necessário a todas as mulheres.

Já o membro do Conselho Tutelar, Jailson Lima, frisou a importância da atuação conjunta entre os conselheiros tutelares e as outras instituições para garantia da segurança de crianças e adolescentes. “Precisamos de um sistema de proteção que funcione de maneira integrada, onde todos os setores trabalhem em harmonia para proteger nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

O grupo se comprometeu a levantar informações e preparar ações a serem desenvolvidas no âmbito da proteção dos públicos infantojuvenil e feminino.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (4) aponta que 29% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que 38% reprovam.

Dos entrevistados, 32% avaliam o governo como regular, e 1% não soube responder ou não respondeu.

Segundo o Datafolha, é o segundo pior nível de aprovação em todos os três mandatos de Lula – melhor apenas que os números divulgados em fevereiro.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro a aprovação de Lula era de 24% e a reprovação, de 41%. Consideravam o governo regular 32% e 2% não souberam ou não responderam.

Veja os números:

– Ótimo/bom: 29% (eram 24% em fevereiro);
– Regular: 32% (eram 32% em fevereiro);
– Ruim/péssimo: 38% (eram 41% em fevereiro);
– Não sabem: 1% (eram 2% em fevereiro)

O Datafolha também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam o governo Lula:

– 49% desaprovam
– 48% aprovam
– 3% não sabem

E quis saber, ainda, como os entrevistados acreditavam que seria o governo daqui para frente. As respostas foram:

– Ótimo ou bom: 35%
– Regular: 28%
– Ruim ou péssimo: 35%

Fonte: G1

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão dessa quinta-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025, de autoria do vereador Dhiego Serra (PL), líder da bancada governista na casa, concedendo a Medalha de Honra ao Mérito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois vereadores presentes não votaram a favor da proposta: Gaturiano Gigano (PV), que se absteve, e Professor Gilmar, líder da bancada da oposição, que votou contra e protestou.

Segundo o jornalista Carlos Britto, Gilmar expressou toda sua indignação com o oferecimento da honraria do Poder Legislativo a Bolsonaro. Em discurso dirigido às vereadoras Rosarinha Coelho (UB), Maria Helena (UB) e Cláudia Ferreira (DC), ele lembrou uma ocasião em que o ex-presidente, na época em que era deputado federal, disse a Maria do Rosário que “não a estupraria porque ela não merecia”. Um fato que teve muita repercussão.

O vereador ainda citou outras polêmicas envolvendo Bolsonaro, acusando-o de ter orquestrado uma tentativa de golpe no país, na invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e de ter negligenciado a pandemia de Covid-19, que deixou ao menos 700 mil mortos no Brasil.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Marcos Xukuru, prefeito de Pesqueira, no Agreste pernambucano, foi afastado temporariamente do cargo nessa quinta-feira, 3, após operação deflagrada pela Polícia Civil denominada “Pactum Amicis”. A investida policial contra crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro ocorreu com base em investigações iniciadas em abril de 2022.

Durante a operação os policiais cumpriram um mandado de prisão, 15 de busca e apreensão domiciliar e medidas cautelares de suspensão do exercício da função pública, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

Em nota, a defesa do prefeito declarou que o pedido de afastamento se deu porque ele era secretário no ano da investigação. Os advogados afirmam que as acusações são infundadas e que o prefeito não tem relação com os fatos apurados. “As medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para reverter o afastamento, que entendemos como mais um ato de perseguição política”, completa o comunicado.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vereador Mael do Divino apresentou dois projetos de lei importantes para a população de Salgueiro na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores dessa quarta-feira, 2. Um deles trata sobre a instalação de abrigos cobertos em paradas de ônibus escolares na zona rural e o outro sobre a instalação de academias ao ar livre em praças.

Ele disse que as propostas foram solicitadas pelos munícipes. “O primeiro é uma cobrança sobre a instalação de abrigos cobertos em pontos de paradas de ônibus escolares para os alunos da zona rural do nosso município. Alunos esses que têm que ir para o ponto, têm que esperar o ônibus e tem que estar no sol, tem que estar sob a chuva. E a gente entra com esse projeto de lei. Espero que possa ser aprovado nessa casa, espero que possa ser sancionado e que possa ser colocado em prática”, falou.

“O outro projeto é a instalação de academias ao ar livre em novas praças e antigas também. Têm muitas praças já construídas na cidade de Salgueiro e a gente pede que possa ser colocada para a prática esportiva. Para o lazer, para criança, idoso e jovem”, solicitou, ressaltando que as atividades esportivas estão sendo incentivadas atualmente no município.

Os projetos de lei de números 6 e 7 foram encaminhados para as comissões pertinentes da Casa Epitácio Alencar e podem ser votados nas próximas sessões.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou, na noite desta quarta-feira, 2, o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por obstrução à Justiça.

A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro ao Terra e dá conta de que, assim como a PGR, Moraes foi favorável ao arquivamento do caso.

O requerimento acusava Bolsonaro de obstrução à Justiça pela convocação de apoiadores para o ato de 16 de março, que reivindicava anistia a investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ao devolver o caso ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que ‘não há crime’ nos atos convocados por Bolsonaro — desde que sejam ‘pacíficos’.

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Gonet justificou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita no oferecimento da denúncia sobre o plano de golpe de Estado: “Não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet”.

A petição, obtida pelo Terra, foi protocolada em 16 de março pela vereadora de Recife Liana Cirne (PT) e por Victor Fialho Pedrosa. Dois dias depois, o ministro do STF Alexandre de Moraes remeteu o caso à PGR.

Fonte: Terra

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está organizando uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O encontro deve ter a participação de parlamentares de outros partidos que apoiam a proposta.

A anistia é a principal pauta da oposição neste primeiro semestre. Os defensores do projeto querem convencer Hugo Motta a colocar em votação um requerimento de urgência, o que permitiria que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.

De acordo com Sóstenes, além do PL, outros sete partidos já sinalizaram apoio à medida: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo. O debate ganhou força após o STF (Supremo Tribunal Federal) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados, sob acusação de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.

Diante da indefinição sobre a tramitação da proposta, o PL ameaça obstruir as votações da Câmara caso o projeto não seja pautado. A obstrução é uma estratégia usada para impedir ou retardar a votação de determinadas matérias no Legislativo.

Entenda o projeto

A proposta concede anistia a pessoas que cometeram crimes políticos ou eleitorais no período entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei. Isso inclui:

– Manifestantes, caminhoneiros e empresários que participaram de atos em rodovias ou em frente a unidades militares;

– Envolvidos nas manifestações ocorridas em qualquer local do território nacional.

O projeto está parado na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde estava prestes a ser votada.

Agora, para que avance, é necessária a criação de uma comissão especial para analisá-la, o que depende de autorização de Hugo Motta para que os líderes partidários indiquem os membros do colegiado.

Fonte: R7

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira, 31, um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito.

A iniciativa da deputada mineira vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Segundo a justificativa apresentada por Salabert, o projeto busca assegurar que atos que a ameacem a democracia brasileira “sejam tratados com a devida seriedade e que seus responsáveis não sejam beneficiados por medidas que possam incentivar a reincidência ou a impunidade”.

A Lei de Crimes contra o Estado de Direito foi promulgada em setembro de 2021. O texto substituiu a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, O então presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar a lei, agora é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por dois crimes previstos no texto.

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. Se aprovado, a proposta abre brechas para que Bolsonaro seja beneficiado, uma vez que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente esteve à frente de uma tentativa de golpe de Estado que teve o vandalismo nas sedes dos Três Poderes como ato derradeiro.

Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, mais de um terço da Câmara é favorável a conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro. Dos 513 membros da Casa, 424 deram retorno até este sábado, 29: são 192 votos a favor do projeto, 126 contrários e 106 preferiram não responder. O apoio ao projeto é reduzido quando Bolsonaro é incluído no rol de anistiados.

Fonte: Estadão

O vereador João de Lima Araújo, conhecido como “João Doutor”, que integra a Câmara de Vereadores de Araripina, está correndo o risco de ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político e assédio moral eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 84ª Zona Eleitoral de Araripina pediu a cassação do diploma do edil nas alegações finais de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) movida pela coligação Viva a Democracia contra o vereador e outros dois políticos.

Segundo o site Araripina em Foco, a denúncia acusa João Doutor de ter assediado prestadores de serviços municipais, pedindo apoio eleitoral em troca da manutenção dos seus contratos com a prefeitura. Duas servidores demitidas disseram em depoimentos que sofreram pressão política. A Secretaria de Saúde alegou que as demissões teriam sido por faltas funcionais, mas documentos comprovaram motivos diferentes, sugerindo um viés político.

Ao analisar a denúncia, o MPE concluiu que existem provas suficientes para a condenação do vereador, pedindo a cassação do seu mandato. Os outros dois políticos envolvidos no processo foram absorvidos pelo órgão por falta de provas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi unânime em aceitar a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado, o que transforma o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus numa ação penal.

A Primeira Turma do STF decidiu tornar réus os oito denunciados por unanimidade. Os cinco integrantes foram favoráveis na integralidade do voto do relator. Agora, o tribunal iniciará a ação penal que poderá condenar ou absolver o ex-presidente e os demais acusados.

Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Como é o relator do processo, Alexandre de Moraes se pronuncia primeiro. Ele levou cerca de uma hora e meia no voto. Ele destacou os indícios de crime e materialidade levantados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) com relação ao ex-presidente e sete aliados.

Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram Moraes integralmente em falas rápidas. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata”, afirmou Flávio Dino em seu voto. “Ditadura vive da morte”, concordou Cármen. “Necessito receber a denúncia para me aprofundar nas minhas questões levantadas”, seguiu Fux.

“Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal”, disse Moraes.

Bolsonaro nega crimes e alega perseguição política. Ele se tornou o primeiro ex-presidente a se tornar réu por tentativa de atentar contra a democracia.

Fonte: UOL

Em uma iniciativa inédita, o senador Fernando Dueire (MDB) montou um escritório de trabalho em Salgueiro, com toda equipe e estrutura, para receber prefeitos dos sertões Central e do Araripe entre esta quarta-feira, 26, e o fim de semana.

De acordo com o parlamentar, a decisão de descentralizar o gabinete e levar a representação do Senado para o interior pernambucano é uma forma de ficar mais próximo da população, entender as dificuldades de cada cidade e trabalhar de forma mais eficaz em Brasília. “O nosso mandato precisa ser acessível, próximo e atento às necessidades reais dos pernambucanos e essa mudança para o Sertão tem essa intenção”, afirmou Dueire.

Após atender os sertões Central e do Araripe, o gabinete itinerante do senador contemplará os sertões do São Francisco, Pajeú, Moxotó e Itaparica, além do Agreste e das zonas da Mata Norte e Sul.

Da redação do Blog do Chico Gomes

No aniversário de 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (15) que a democracia precisa ser defendida “todos os dias” contra aqueles que ainda “planejam a volta do autoritarismo”.

A declaração foi feita nas redes sociais na data que marca quatro décadas desde o início da transição democrática no país, após 21 anos de ditadura militar. Em 15 de março de 1985, José Sarney assumia interinamente a Presidência da República, já que o presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves, estava hospitalizado. Sarney, eleito vice de Tancredo, tornou-se o primeiro presidente civil após o período militar.

Lula, que mantém proximidade política com Sarney, afirmou que essa data representa “o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”. Ele também destacou o papel do ex-presidente na condução da transição política.

“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, afirmou o petista.

Lula ressaltou que, ao longo dessas quatro décadas de democracia ininterrupta, o Brasil avançou em diversas áreas, consolidando-se como um país democrático, livre e soberano. No entanto, ele alertou que a luta pela manutenção do regime democrático deve ser contínua.

“Sem a democracia, nada disso seria possível. Por isso, é preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, destacou.

Fonte: R7