O reajuste do piso salarial de professores no País deve ser este ano um dos menores já registrados e bem abaixo da inflação. A remuneração inicial dos docentes deve subir de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, aumento de 0,37%.
O mecanismo atual – que vem sendo questionado por especialistas, entidades de classe e até pelo Ministério da Educação – determina que o piso seja reajustado em janeiro com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de custeio da educação.
A Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso pediu uma ação do MEC. “Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias”, afirmou, em nota.
O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse que espera que o governo federal edite medida provisória para dar aumento real aos professores. O Estadão apurou, no entanto, que há estados que pretendem ir à Justiça caso o MEC determine aumento maior que o estipulado em lei.
Procurado, o MEC informou que tem discutido justamente uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) para que haja uma nova forma de reajuste. Uma das possibilidades seria a de que o aumento fosse atrelado ao INPC. As reuniões foram feitas ao longo do ano, mas ainda não houve consenso.
A CNTE também questionou na semana passada o reajuste de 0,37% e exigiu “ação urgente do MEC”. “Tem de existir uma regra clara para tratar de valorização profissional e não recorrer ao improviso”, completou o deputado Rafael Brito.
O ministério ainda informou que o reajuste oficial do piso será publicado até o fim de janeiro por meio de portaria. O Estadão apurou que o aumento de quase zero, em ano eleitoral, preocupa o ministro.
Em 2025, o reajuste foi de cerca de 6% e, em 2024, de 3%, também abaixo da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste.
A estimativa de 0,37% para 2026 foi calculada a partir da portaria publicada no fim de dezembro pelo MEC, que atualizou os valores do mínimo investido por aluno no ensino fundamental, por meio do Fundeb – ele passou de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79.
O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação no País e funciona como uma cesta de impostos, redividida conforme o número de estudantes em cada cidade ou Estado.
Se a economia cresce e há mais arrecadação, esse valor total aumenta. Por lei, o reajuste do salário dos professores deve seguir esse mesmo percentual.
Gestores e o próprio ministro da Educação, Camilo Santana, têm argumentado que esse mecanismo impede a previsibilidade das contas de Estados e municípios. Os salários dos professores estão entre as maiores proporções nas folhas de pagamento dos governos locais.
Fonte: Estadão
