Categoria: Brasil

Um professor de língua estrangeira de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, na Bahia, foi preso em flagrante na manhã de quarta‑feira, 14, por armazenamento de pornografia infantil.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, durante buscas no imóvel do suspeito, foi apreendido um aparelho celular que continha grande quantidade de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Na ação, também foram encontrados conteúdos que teriam sido produzidos pelo professor. Além disso, a polícia encontrou conversas do suspeito com menores por meio de grupos no Telegram e contatos diretos, indicando suspeita de estupro de vulnerável.

O professor confessou a posse do material pornográfico, a produção e atos libidinosos. Ele está custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

A ação fez parte de uma operação nacional, conduzida pela Polícia Federal, que mobilizou simultaneamente as Polícias Civis de 13 estados. Os mandados têm como objetivo identificar e prender abusadores que compartilham, produzem e armazenam material de exploração sexual infantojuvenil.

Fonte: Terra

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta dois mandados de busca e apreensão expedidos na Operação Sem Desconto, que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Agentes foram para a rua apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas, suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com dinheiro obtido ilegalmente por meio da fraude aos segurados do instituto.

Os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e cumpridos na cidade de Presidente Prudente (SP).

Fonte: Coluna Radar – VEJA

A mineira Rosana Agreli, mãe de Melissa Campos, adolescente de 14 anos assassinada em sala de aula por um colega de classe, fez uma série de publicações nas redes sociais sobre a morte da filha. O caso aconteceu na última quinta-feira, em Uberaba (MG). Desde então, dois adolescentes foram apreendidos por envolvimento no crime.

“Hoje foi o acordar mais difícil de toda a minha vida. Abrir os olhos e encarar a realidade me trouxe uma dor lancinante, indescritível. Nós três choramos juntos, gritamos, expressamos essa nossa tristeza que parece não ter fim. Minha menina, tão linda, tão doce, tão amada… minha amorinha, era como eu a chamava”, escreveu Rosana, no Instagram, neste sábado.

“Na quarta-feira, tivemos o nosso carro furtado. Parecia algo tão grave no momento… Hoje não tem o menor peso diante da tragédia que vivemos”, continuou.

Em outra publicação, desta vez feita no domingo, data na qual se comemorou o Dia das Mães, Rosana Agreli escreveu: “Não a verei terminar a escola, se formar, se casar. Não verei seu rosto de mulher adulta. Não viveremos tantas coisas que planejamos, que poderiam ser, mas não serão”.

“Por mais doída que seja a minha perda, por mais que minhas lágrimas não cessem, que a saudade me quebre e que a profunda tristeza me lance no chão, eu não posso negar a soberania do meu Deus”, concluiu.

Entre quinta e sexta-feira, dois adolescentes de 14 anos foram apreendidos pela Polícia Civil de Minas Gerais por participação no assassinato da estudante.

Segundo uma nota divulgada pelo Colégio Livre Aprender, um aluno do 9º ano feriu uma colega com uma tesoura durante a aula e fugiu em seguida. Um professor chegou a prestar primeiros socorros, mas a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu. A escola disse que vai oferecer apoio psicológico aos estudantes.

A Polícia Civil apreendeu em flagrante um adolescente de 14 anos pelo ato infracinal análogo ao crime de homicídio. Ele prestou depoimento aos policiais na presença do representante legal. Uma segunda apreensão de adolescente aconteceu na sexta-feira. Ambos foram apresentados ao Judiciário e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis. Ainda segundo a polícia, documentos que podem contribuir para o andamento da investigação foram recolhidos.

“A investigação prossegue para completa elucidação do caso e,conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento tramita sob sigilo, por isso, não serão concedidas entrevistas”, diz a Polícia Civil de Minas Gerais, em nota.

Fonte: O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (13) uma medida normativa que cria um mecanismo para que aposentados e pensionistas possam contestar descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios.

Segundo a norma, estará disponível no aplicativo “Meu INSS” uma funcionalidade chamada “Consultar desconto de entidades associativas”, que permitirá ao beneficiário verificar e contestar valores descontados.

A central de atendimento telefônico 135 também poderá ser usada para esse serviço. Apenas o titular do benefício ou seu representante legal poderá acessar o sistema.

A medida ainda prevê a criação do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), voltado para as entidades que realizaram descontos.

As associações e sindicatos com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS que tenham recebido mensalidades entre março de 2020 e março de 2025 deverão se cadastrar na plataforma para receber notificações sobre as contestações.

Quando um beneficiário indicar que não autorizou um desconto, a entidade será automaticamente notificada e terá 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade da cobrança, como:

– Documento de identidade do associado;

– Termo de filiação sindical ou associativa;

– Termo de autorização para desconto no benefício.

Se a entidade não apresentar a documentação no prazo, será obrigada a restituir os valores descontados indevidamente. No portal disponibilizado às entidades, o INSS vai fornecer um Guia de Recolhimento da União (GRU) para restituição dos valores.

De acordo com o decreto, após esse processo, o INSS comunicará o beneficiário sobre a resposta da entidade. A partir disso, ele poderá:

– Encerrar a contestação, caso concorde com a restituição ou com a documentação apresentada;

– Manter a contestação, apresentando argumentos e documentos que justifiquem sua discordância.

Caso a entidade se omita ou não atenda aos prazos, o desconto será presumido como irregular, e o INSS solicitará à Procuradoria-Geral Federal que adote medidas judiciais contra a instituição ou seus responsáveis.

Operação Sem Desconto

No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Por conta da operação, foram afastados cinco servidores do INSS e um policial federal por determinação judicial.

Na esteira da investigação, os então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixaram os respectivos cargos.

Fonte: CNN

A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta segunda-feira (12) um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O requerimento é capitaneado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Outros parlamentares de oposição assinaram também.

Apesar de ter conseguido as assinaturas, a instalação da CPMI depende de aval do presidente do Senador Davi Alcolumbre (UNião-AP). Ele precisa ler o requerimento de abertura em plenário.

A proposta prevê a formação de uma comissão composta por 15 deputados federais e 15 senadores, além de igual número de suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. O grupo terá prazo de 180 dias para conduzir as investigações e contará com orçamento de R$ 200 mil para os trabalhos.

O pedido pontua que as fraudes investigadas envolvem descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre os anos de 2019 e 2024.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal revelaram que o esquema cobrava mensalidades não autorizadas dos beneficiários, por meio da falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.

De acordo com as estimativas das autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 milhões. Além do impacto financeiro, o caso representa uma subtração direta da renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sobreviver, especialmente idosos e pensionistas, considerados grupos vulneráveis a práticas abusivas.

O requerimento destaca que as fraudes indicam fragilidades institucionais no INSS, facilitando práticas ilícitas tanto por pessoas externas quanto por servidores públicos. Entre os investigados está o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e posteriormente demitido após denúncias de envolvimento no esquema.

Os parlamentares que assinam o pedido argumentam que a investigação é fundamental para identificar falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e propor melhorias nos mecanismos de controle interno do INSS. A intenção é fortalecer a confiança da população no sistema previdenciário e evitar novos episódios de corrupção e desvio de recursos públicos.

Fonte: G1

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (12), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Campos Sales, no Ceará; Conceição e Salgado de São Félix, na Paraíba; Lajedo e Toritama, em Pernambuco, e Água Santa, Chiapetta, Condor, Herval, Ibiaçá, Ijuí, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Mata, Nova Boa Vista, Pedras Altas, Redentora, São Martinho, Selbach, Tapera, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vanini e Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.

Por outro lado, as cidades de Ourém, no Pará, e Magé, no Rio de Janeiro, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto o município de Equador, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Aos 71 anos, Jefferson está preso em regime fechado deste outubro de 2022. Porém, desde junho de 2023, encontrava-se no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, devido a problemas de saúde.

Na sexta-feira (9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à prisão domiciliar humanitária a Jefferson, pedida pela defesa.

O parecer da PGR baseou-se em relatórios médicos enviados pelo hospital, que descrevem um quadro clínico de crises convulsivas, desnutrição calórico-proteica, possível foco de infecção em cavidade oral e síndrome depressiva grave.

Além disso, os documentos apontam um histórico de uma série de tipos de câncer: no pâncreas, tireoide e cólon; além de diabetes.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes com a condição de que Jefferson cumpra as seguintes medidas restritivas:

– Uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada assim que deixar o hospital

– Suspensão de passaporte e proibição de emissão de novo documento

– Proibição de se ausentar do país

– Proibição de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros

– Proibição de conceder entrevistas e veículos jornalísticos, salvo se for autorizado pelo STF

– Proibição de receber visitas, salvo de advogados e de pessoas autorizadas pelo STF

Em casa

Jefferson também tem que cumprir a pena em regime domiciliar exclusivamente em residência em Comendador Levy Gasparian, município com menos de 10 mil habitantes no interior do Rio de Janeiro, a 160 km da capital, definiu Moraes.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar humanitária em prisão dentro de estabelecimento prisional”, alertou o ministro relator do caso.

Foi em Levy Gasparian que, em outubro 2022, Jefferson atirou com um fuzil contra viaturas e agentes da Polícia Federal (PF) que cumpriam o mandado que o levaria de volta à cadeia.

Jefferson havia sido preso preventivamente em agosto de 2021, por ordem de Moraes, por ataques aos Poderes e ao processo eleitoral por meio de entrevistas e publicações nas redes sociais, inclusive com exibição de armas e incitação a ataques a parlamentares.

O ex-deputado foi, então, encaminhado ao Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. Em janeiro de 2022, após a defesa apresentar um relatório sobre a saúde de Jefferson, ele acabaria sendo encaminhado ao regime domiciliar.

Roberto Jefferson, porém, voltou ao regime fechado após gravar um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, do STF. O vídeo foi publicado no perfil da também ex-deputada federal Cristiane Brasil, sua filha — o que descumpriria a medida restritiva de não utilizar redes sociais.

Processos

No final do ano passado, o plenário do Supremo terminaria por condenar Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por atentado ao exercício dos Poderes.

Devido ao ataque a policiais, Jefferson também é réu em um processo na Justiça Federal. Em abril, porém, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) já havia lhe concedido o regime domiciliar — que ainda não podia ser cumprido devido ao processo no STF.

Fonte: CNN

Um sargento da Polícia Militar matou a própria esposa e atirou contra a filha, de 10 anos, durante uma consulta médica na tarde desta quarta-feira, 7, em Santos, no litoral de São Paulo.

Samir Carvalho atirou várias vezes contra as duas e deu dez facadas na companheira, Amanda Fernandes, de 42. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O caso ocorreu em uma clínica localizada na Avenida Pinheiro Machado, na Vila Belmiro.

Como foi o crime?

Ao chegar ao local, o policial teria mostrado que estava desarmado e, então, a porta foi aberta. Nesse momento, ele entrou e atirou contra a mulher e a filha.

Conforme a TV Tribuna, Samir teria escondido a arma em outra sala. Quando a porta foi aberta, ele pegou a arma e a faca e entrou no consultório.

Depois de atirar contra as duas, ele ainda esfaqueou Amanda dez vezes. A vítima morreu no local e a criança foi socorrida para a Santa Casa de Santos, com ferimentos no braço e na perna. Não há informações sobre o estado de saúde da menina.

Já o policial foi preso e encaminhado para o Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo.

Fonte: Terra

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude na autarquia será feito via benefício e de forma automática.

“Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer — será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou em entrevista à CBN nesta terça-feira (6).

De acordo com o presidente, o valor será depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício previdenciário regularmente.

A devolução dos valores ainda não tem data para ocorrer. Waller afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade nas ações e que o prazo para apresentar o plano de ressarcimento ainda está sendo discutido.

Em entrevista à CNN na segunda-feira (6), Waller alertou sobre a possibilidade de golpes financeiros e pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento.

Sob ordem do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários na última semana.

Como mostrou a CNN, o governo federal afirma que irá criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.

A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.

Fonte: CNN

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (2.mai.2025). Filiado ao PDT, o ex-deputado federal assume o ministério depois do pedido de demissão de Carlos Lupi.

“Uma honra ser empossado pelo presidente Lula como novo Ministro da Previdência Social do Brasil. Que Deus nos abençoe nessa missão”, escreveu Wolney em publicação no Instagram.

Lupi pediu demissão na tarde de sexta-feira (2.mai), 9 dias depois de a PF (Polícia Federal) revelar investigações sobre um esquema de descontos em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prejuízo estimado da fraude é de R$ 6,5 bilhões no período de 2019 a 2024.

QUEM É WOLNEY QUEIROZ

Filiado ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) desde 1992, começou a carreira política como vereador em Caruaru (PE). Aos 21 anos, foi eleito deputado federal por Pernambuco. Pouco depois foi escolhido como vice-líder do partido na Câmara.

Secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz é da base aliada ao governo do presidente Lula.

Fonte: Poder 360

Uma das associações envolvidas no esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) filiou 1.569 aposentados por hora, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pela CNN. De acordo com o documento, a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen) chegou a filiar 12.554 pessoas por dia.

O relatório lista dez entidades associativas e sindicatos nos quais foram identificadas situações de inclusão de descontos associativos em volume expressivo. O número de filiações por hora varia de 778 a 1.569.

A CGU informou que há registros de descontos de beneficiários residentes em todas as 27 unidades da Federação.

“Chama a atenção, ainda, o fato de que a maior quantidade de filiados de seis das dez entidades está em unidade federativa diferente da UF em que está sua sede”, diz o relatório.

Além disso, o relatório afirma que as entidades não apresentaram documentações adequadas e suficientes para demonstrar capacidade operacional compatível com o volume de associados, seja por ocasião da formalização do Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS, seja a partir de demanda efetuada pela CGU.

O documento também destaca que o INSS informou que não possuía competência técnica pericial para avaliar a veracidade dos documentos de domínio das entidades. De acordo com o relatório, o INSS se baseou na validade das assinaturas na “boa fé”.

“O INSS informa que ‘não possui competência técnica pericial para conferir/validar a veracidade dos hashs ou logs de sistemas próprios de repositórios de documentação de domínio das entidades’, baseando a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto ‘na boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”, diz o relatório da CGU.

Em nota oficial, o INSS diz que os acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações foram suspensos e que o dinheiro será devolvido.

Fonte: CNN

A cantora Nana Caymmi morreu nesta quinta-feira (1º/5), aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada na clínica São José, em Botafogo, desde agosto do ano passado, para tratar arritmia cardíaca. As informações são do jornal O Globo.

Nana passou seu aniversário de 84 anos, nesta terça-feira (29/5), em estado delicado de saúde. Ela sofreu “overdose de opioides”, conforme informou o músico Danilo Caymmi, irmão da artista. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Trajetória

Dinahir Tostes Caymmi, mais conhecida como Nana Caymmi, nasceu em 29 de abril de 1941, no Rio de Janeiro. Ela foi uma das vozes mais marcantes da música brasileira.

Filha do compositor Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris, Nana iniciou sua carreira em 1960, ao gravar Acalanto, canção composta por seu pai em sua homenagem. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por interpretações sofisticadas e emotivas, consolidando-se como uma das grandes intérpretes da MPB.

Nos anos 1990, Nana alcançou grande sucesso com álbuns como Bolero (1993) e Resposta ao Tempo (1998), este último rendeu à cantora seu primeiro Disco de Ouro pelas 100 mil cópias vendidas.

Sua voz também esteve presente em trilhas sonoras de novelas e minisséries, como Hilda Furacão e Suave Veneno, o que ampliou ainda mais sua popularidade.

Ao longo de sua carreira, Nana lançou diversos álbuns, incluindo A Noite do Meu Bem (1994), dedicado às canções de Dolores Duran, e Caymmi (2013), em parceria com seus irmãos Dori e Danilo, em homenagem ao centenário de nascimento de seu pai.

Fonte: Metrópoles

O empresário Rodrigo Morgado foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã de terça-feira (29). Rodrigo tinha um mandado de busca e apreensão contra ele, porém, durante o cumprimento, os agentes encontraram uma arma em seu veículo. O empresário foi preso em flagrante.

A operação Narco Vela foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, especialmente para os continentes europeu e africano.

Rodrigo Morgado é dono da empresa Quadri Contabilidade, que sorteou um Jeep Compass para uma funcionária e tomou o veículo, no litoral de São Paulo. O carro, anunciado como “valendo mais de R$ 100 mil”, apresentava defeitos mecânicos que geraram gastos de cerca de R$ 10 mil, sem qualquer reembolso.

Operação contra tráfico internacional

A PF diz que o envio de drogas é feito com o uso de equipamentos satelitais e embarcações capazes de atravessar o oceano como barcos e veleiros.

Mais de 300 policiais federais e 50 policiais militares do estado de São Paulo deram cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva, 31 mandados de prisão temporária e 62 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e Santa Catarina.

Outros três mandados de prisão preventiva são cumpridos nos Estados Unidos, Itália e Paraguai.

Fonte: CNN

A CAIXA lança, nesta terça-feira (29), a Seleção CAIXA Cultural – Programação 2026/2027. O edital de ocupação dos espaços culturais do banco vai investir R$ 120 milhões na seleção de projetos que irão compor a agenda de suas oito unidades entre janeiro de 2026 e dezembro de 2027.

A CAIXA Cultural conta com unidades nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A novidade desta edição é a inclusão no edital da cidade Belém (PA), que terá sua unidade inaugurada em outubro de 2025, como parte das ações do banco na COP30.

“O objetivo da Seleção da CAIXA Cultural é nacionalizar o investimento cultural e mostrar em nossos palcos e galerias a diversidade das culturas brasileiras. Assim, cumprimos o propósito da CAIXA e do Governo Federal de transformar a vida das pessoas”, afirma o presidente do banco, Carlos Vieira. “A CAIXA é pioneira no investimento à cultura, contribuindo com um mercado que movimenta a economia e proporciona emprego a milhares de brasileiros”, conclui.

Como se inscrever? 

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 13 de junho exclusivamente pelo site Seleção Caixa Cultural. Podem participar pessoas jurídicas e microempreendedores individuais cujo objeto social seja voltado à atividade cultural.

Voltado a projetos culturais de todo o país, o programa de ocupação dos espaços da CAIXA Cultural contempla diversas linguagens artísticas e mantém o compromisso do banco com a valorização e a difusão da arte em suas múltiplas expressões.

Serão aceitas propostas nos segmentos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. Projetos de festivais de dança, música ou teatro também podem ser inscritos desde que tenham programação de atividades para a CAIXA Cultural.

A Justiça trabalhista de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos a pagar uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores encontrados trabalhando em condições análogas à escravidão nas vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi, os “escravizados do vinho”, como ficaram conhecidos na época. Cabe recurso.

O que aconteceu

A empresa contratou e deslocou para o RS os 210 trabalhadores em fevereiro de 2023. Pela decisão do juiz Silvionei do Carmo, a Fênix, seus proprietários e outras empresas associadas aos donos foram condenados a pagar a indenização diretamente aos trabalhadores resgatados.

O valor se soma a outros R$ 2 milhões já pagos pelas vinícolas que utilizaram a mão de obra. Elas negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta ainda em 2023 que também incluiu o pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos revertidos a projetos sociais da Bahia e da serra gaúcha. “Esses valores não prejudicam as ações individuais ajuizadas por trabalhadores lesados”, diz o Ministério Público do Trabalhado (MPT) do RS, responsável pela Ação Civil Pública.

O juiz também bloqueou os bens da empresa para garantir a indenização. A ação foi ajuizada em março de 2023, mas as negociações não evoluíram porque a Fênix não concordava com o pagamento de indenização.

A empresa ainda pode recorrer. Se a condenação for mantida ou não houver recurso, terá início a fase de execução, na qual os condenados poderão pagar voluntariamente os valores determinados. “Se não houver pagamento voluntário, os bens já bloqueados pela Justiça serão vendidos para garantir o pagamento, diz o MPT.

A Fênix, administrada por Pedro Augusto Oliveira de Santana, não comenta. Procurada, não respondeu. Em fevereiro, afirmou em nota que os devidos esclarecimentos serão prestados no decorrer do processo judicial e não compactua com desrespeito aos trabalhadores.

Tortura

Os trabalhadores denunciam que foram vítimas de ameaças e maus tratos. Muitos afirmam que, durante o período nas fazendas, foram torturados com choques elétricos e spray de pimenta. “O nível de agressão física contra os trabalhadores foi o que chamou mais a atenção”, afirmou na época o superintendente Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Henrique Mandagará.

“Um cassetete era usado para manter o portão do alojamento aberto, o mesmo cassetete que depois era empregado para bater nos trabalhadores”. Quem conta é o auditor fiscal do trabalho Rafael Zan, que também estava na operação. Era uma forma, em sua avaliação, do empregador impor sua disciplina aos trabalhadores.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê. O sistema lançado em 2020 pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Fonte: UOL