Categoria: Brasil

No início da noite desta segunda-feira, 15, o ex-delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado a tiros na Praia Grande, no litoral paulista. Fontes era considerado um dos principais inimigos do PCC e atuava como secretário de Administração na Prefeitura do município, tendo chefiado a Polícia Civil de 2019 a 2022, durante o governo de João Doria (PSDB).

Em um vídeo do crime recebido pela PM, o carro onde Fontes estava foi perseguido e colidiu com um ônibus público que transitava pela avenida da praia. Três homens encapuzados então desceram do carro que o perseguia e, armados com fuzis, dispararam contra o alvo.

Fontes é considerado por especialistas de segurança pública como um dos melhores delegados que a corporação já teve e foi um dos pioneiros na investigação sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O reconhecimento se deve principalmente devido a sua atuação em 2006, quando ocorreu a grande onda de ataques do PCC contra as forças de segurança pública.

Com uma carreira de 40 anos, Fontes chegou ao cargo máximo da Polícia Civil de São Paulo e foi diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Ele foi professor de investigação na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e professor assistente de Criminologia e Direito Processual Penal na Universidade Anhanguera.

Fonte: Gazeta do Povo

O empresário Gabriel Farrel, fundador da franquia de pizzarias Borda & Lenha, morreu neste domingo, 14, em um acidente com salto de paraquedas no Rio de Janeiro.

Farrel saltou de uma aeronave que sobrevoava a Praia da Reserva, zona sudoeste do Rio, e o paraquedas não abriu como esperado. A morte foi confirmada pela Polícia Civil do Rio.

Estudante de engenharia, Farrel decidiu largar a área para montar um empreendimento de pizzas assadas em forno a lenha, a Borda e Lenha, voltada para o serviço de delivery. O empreendimento cresceu e virou uma rede de pizzarias. Em 2020, ele participou do reality show Shark Tank Brasil, onde conseguiu investimento para escalar o negócio, de acordo com o site oficial da pizzaria.

Farrel era muito presente nas redes sociais e costumava publicar vídeos de saltos de paraquedas e outros esportes radicais que praticava.

Em seu último post, neste sábado, 13, o empresário publicou um vídeo correndo na praia com o cachorro, e escreveu: “Valorizar a vida é diário, é de graça, é imperdível”. A publicação se tornou um espaço de homenagens de amigos, parentes e admiradores do empresário.

Fonte: Estadão

O médico brasileiro Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que mora no Recife, teve o visto dos Estados Unidos proibido após uma mensagem elogiosa ao assassinato do ativista conservador Charlie Kirk viralizar.

A postagem, feita num comentário no Instagram, diz: “um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”.

O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, citou a postagem ao anunciar, no sábado (13), a proibição de vistos para o brasileiro. Segundo Ricardo Barbosa, seu visto expirou em 21 de agosto de 2022.

Landau fez o anúncio ao responder a um comentário no X feito pelo vereador do Recife Thiago Medina (PL), que expôs a postagem do médico brasileiro.

Depois disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou ter aberto uma sindicância para investigar o médico e uma clínica particular, que o demitiu.

Além disso, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) publicou uma nota de repúdio contra a postagem do médico e disse que não compactua com atos que contrariem os princípios fundamentais da medicina, como o cuidado, a preservação da vida e o respeito à dignidade humana.

Neste domingo (14), Barbosa pediu desculpas à família de Kirk.

“Trata-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada por pessoas alheias ao meu círculo. Peço desculpas à família enlutada e registro que montagens e sobreposições de imagens distorceram o conteúdo original, em nada condizendo com os princípios que sempre nortearam minha conduta pessoal e profissional: o respeito à vida e à ética”.

O médico disse que o conteúdo tem sido usado “por pessoas que estão ameaçando” a família dele, incluindo a esposa e os irmãos. “Muitas ameaças de morte. […] Temos print de tudo. Todas as pessoas serão denunciadas”, afirmou.

Jovem conservador foi assassinado durante discurso

Kirk, de 31 anos, foi assassinado em plena luz do dia, com um tiro no pescoço, enquanto discursava em um evento na Universidade de Utah Valley. Ele deixa a mulher e dois filhos.

Um homem identificado como Tyler Robinson, de 22 anos, foi preso suspeito de ser o autor do assassinato.

Segundo o FBI, estojos de balas apreendidas junto com a arma do crime incluíam frases como “Ei, fascista! PEGUE!”; “O Bella ciao, Bella ciao, Bella ciao, Ciao, ciao!” (uma referência a uma canção italiana de resistência ao fascismo e ao nazismo).

Fonte: G1

Após uma aposta de Teresópolis, no Rio de Janeiro, acertar os seis números da Mega-Sena e levar, sozinha, o prêmio principal acumulado em R$ 53 milhões, a loteria poderia pagar R$ 3,5 milhões no concurso 2.914, realizado neste sábado, 13. Os números sorteados foram: 18, 25, 35, 40, 46 e 47.

Mas nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e a estimativa para o próximo sorteio é de R$ 27 milhões.

No sorteio anterior da Mega-Sena, realizado na quinta-feira, 11, uma aposta registrada na unidade O Mundo Lotérico, de Teresópolis, acertou os seis números e levou o prêmio, que estava acumulado pela sexta rodada consecutiva.

O ganhador fez uma aposta simples, com seis números escolhidos. Esse jogo custa R$ 6,00. Porém, não é possível dizer que apenas uma pessoa ganhou. O bilhete pode ter sido adquirido em grupo, por exemplo.

Na quina, com cinco acertos, 37 apostas foram contempladas com R$ 63.438,03, cada. Na quadra, com quatro acertos, 3.841 apostas foram premiadas, cada uma, com R$ 1.007,29.

A Mega-Sena tem, em geral, três sorteios semanais: às terças, às quintas e aos sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones das Loterias Caixa.

Fonte: Terra

A nova operação da Polícia Federal contra o grupo suspeito da fraude no INSS, deflagrada na manhã desta sexta (12), apreendeu, entre outros itens, uma Ferrari, uma réplica de um carro de Fórmula 1 utilizada pelos campeões Ayrton Senna e Alain Prost e vários carros de luxo. Ao todo, a autoridade prendeu duas pessoas e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a autoridade, foram presos o homem apontado como lobista de associações junto ao INSS, Antônio Carlos Camilo Antunes – conhecido como “careca do INSS” –, e o empresário Maurício Camisotti, que seria um “sócio oculto” dele. As prisões ocorreram em Brasília e na capital paulista.

A Ferrari e a réplica do carro de Fórmula 1, segundo a Polícia Federal, foram apreendidos em Brasília, mas a autoridade não informou se eles pertenciam exatamente a Antunes ou a Camisotti. Já em São Paulo, foram apreendidos outros carros de luxo, objetos e dezenas de quadros de artistas renomados – obras de arte são normalmente utilizadas para lavagem de dinheiro.

A Gazeta do Povo apurou, a partir de imagens divulgadas pela Polícia Federal, que a Ferrari vermelha apreendida é avaliada em torno de R$ 4 milhões de acordo com a tabela Fipe, cruzando dados com anúncios da própria marca e de sites de classificados. O valor varia de acordo com o ano de fabricação e quilometragem.

A Ferrari é um modelo V8 biturbo capaz de alcançar a velocidade de 100 km/h em 2,9 segundos, no máximo de 340 km/h.

Já a réplica de um carro de Fórmula 1 é uma McLaren com pintura clássica dos anos 1980 e 1990 que ficou famosa por ser pilotada por Senna e Prost. A avaliação, segundo sites de leilão gira em torno de R$ 150 mil.

Além destes veículos, imagens divulgadas pela Polícia Federal mostram uma coleção de motocicletas de marcas variadas e capacetes.

Já nos mandados cumpridos em São Paulo, segundo imagens divulgadas pela Polícia Federal, foram apreendidos seis carros de luxo de marcas como Cadillac, Bentley e Range Rover, avaliados em, pelo menos, R$ 2 milhões. O valor pode ser maior também dependendo do ano de fabricação e da quilometragem.

Também entre as apreensões feitas na capital paulista, há pinturas de artistas famosos, esculturas, artigos de luxo como relógios, malas e baús decorativos de marcas famosas, um fuzil, entre outros.

Alguns dos mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e no escritório do advogado Nelson Willians, em São Paulo, que é citado em documentos e conversas interceptadas durante a investigação. A defesa dele afirmou que ele tem colaborado integralmente com as autoridades e confia que a apuração “demonstrará sua total inocência”.

Já a defesa de Maurício Camisotti afirmou que não há qualquer motivo que justifique sua prisão e chama a atenção para uma “arbitrariedade” durante o cumprimento de mandados da operação.

“Camisotti teve seu celular retirado das mãos no exato momento em que falava com seu advogado. Tal conduta afronta garantias constitucionais básicas e equivale a constranger um investigado a falar ou produzir prova contra si próprio. A defesa reitera que adotará todas as medidas legais cabíveis para reverter a prisão e assegurar o pleno respeito aos direitos e garantias fundamentais do empresário”, completou em nota.

Na quinta (11), Antunes teve autorizada a quebra de sigilos pela CPMI do INSS, no Congresso. Ele é apontado como operador do esquema.

Fonte: Gazeta do Povo

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

Para a definição da pena, o ministro relator, Alexandre de Moraes, considerou o agravante de liderança de organização criminosa e a atenuante da idade avançada do ex-presidente. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Condenação

Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.

O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

Ele foi condenado pelos seguintes crimes:

– organização criminosa armada;

– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– golpe de Estado;

– dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e

– deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.

No Brasil, as penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso.

Fonte: CNN

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento.

O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo.

A plataforma digital permite que servidores, segurados, estudiosos e demais interessados saibam como determinada unidade julgou um tema e quais critérios foram considerados para embasar aquela decisão.

A iniciativa de criação do portal deve agilizar a pesquisa jurisprudencial e tem o objetivo de promover uniformidade das decisões e maior segurança jurídica. As decisões disponíveis na pesquisa não conterão informações pessoais dos segurados do INSS.

O colegiado do Ministério da Previdência Social é responsável pelo julgamento de recursos administrativos de quem não concorda com as decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais.

Como consultar

Para acessar o Portal de Jurisprudência do CRPS, o interessado deve fazer o login com CPF e senha no portal Gov.br.

A ferramenta permite fazer consultas de diversas formas: por tipo de processo, período, unidade julgadora, objeto de recurso, tipo e espécie de benefício, e palavra-chave da ementa e voto do acórdão.

São exemplos de palavras-chave os seguintes benefícios do INSS: pensão por morte, aposentadoria, benefício por incapacidade temporária.

Depois, aparecem os resultados, ou seja, qual a jurisprudência estabelecida para o assunto pesquisado.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem uma proposta que torna o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na cidade.

Vereadores aprovaram moção de repúdio a Moraes em votação simbólica. O texto foi apresentado pelo bolsonarista Pablo Almeida (PL) como “protesto em relação às condutas” do ministro.

Vereador alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade. A moção aprovada cita o episódio em que Moraes fez um gesto obsceno durante um jogo de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no dia em que foi sancionado pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.

Segundo o texto, houve quebra de decoro. “O comportamento adotado pelo excelentíssimo sr. ministro revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro, que regem a administração pública (art. 37 da Constituição Federal), além de violentar o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”, diz o texto.

A proposta também diz que as sanções dos EUA a Moraes foram aplicadas “com fundamento”. “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”, diz.

Fonte: UOL

Ganhou repercussão nacional o caso da menina Alícia Valentina, que foi espancada em uma escola municipal de Belém do São Francisco e teve morte cerebral confirmada pelo Hospital da Restauração (HR) neste domingo, 7. A criança de 11 anos foi agredida por outros alunos nas dependências da Escola Municipal Tia Zita, em um caso que gerou comoção popular e revolta.

Nesta segunda-feira, 8, após a confirmação da morte cerebral de Alícia, o acontecimento vem repercutindo em diversos veículos de comunicação de renome do Brasil. A notícia foi publicada pelo G1, O Globo, Estadão, Metrópoles, Portal Terra, UOL, Pure People, Jornal Correio, Folha de PE, Diario de Pernambuco, entre outros sites.

Secretaria de Educação de Belém do São Francisco divulga nota, mas restringe comentários

Com a confirmação do óbito da estudante da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação de Belém do São Francisco publicou uma nota de pesar na manhã sexta segunda, mas restringiu a opção de comentários para as pessoas não se manifestarem.

Mesmo com esse bloqueio, muita gente revoltada com o caso está fazendo comentários em outras publicações dos perfis da prefeitura, da Secretaria de Educação e da escola onde a menina sofreu violência, pedindo justiça e responsabilização de todos os envolvidos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos terem reunido milhares de manifestantes a favor da anistia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos do 8 de Janeiro e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes

Segundo ele, os ministros da Corte vêm atuando de forma a preservar as chamadas garantias fundamentais – ou seja, os direitos e proteções asseguradas na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Sem mencionar nomes, Mendes teceu críticas alusivas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando das recorrentes críticas do ex-presidente e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro e a gestão da pandemia da covid-19 pelo governo Bolsonaro, entre outros episódios.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, comentou o ministro.

Mais cedo, em evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país”, disse.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou, na última sexta-feira (5/9), que as Forças Armadas vão cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Para jornalistas, o ministro falou sobre o julgamento no STF em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diversos militares de alta patente respondem por uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

“O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da Justiça e da política. As Forças Armadas são uma coisa diferente, servem ao país. Então, nós estamos conscientes de que tínhamos que passar por isso tudo, estamos serenos e aguardando o veredito da Justiça, que será cumprido”, afirmou Múcio.

A declaração foi dada após reunião entre os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas, esteve o desfile do 7 de Setembro, em Brasília. Segundo o ministro, o tema do julgamento no STF não foi abordado no encontro.

Anistia

Além disso, José Múcio também falou sobre o projeto de anistia que será apresentado no Congresso Nacional. O ministro disse que não conhece o texto em debate e que essa é uma questão do Congresso, mas ponderou que uma disputa entre poderes não é boa para o Brasil.

“Acho que, se for discutido de uma forma construtiva e não para poder concorrer com o [outro] Poder, para fazer avaliação de força de quem manda mais, eu acho que essa queda de braço não serve ao país. Nós estamos na hora que a gente tem que juntar todo mundo para construir esse país”, completou.

Fonte: Correio Braziliense

A Polícia Federal (PF) encontrou fotos do deputado estadual Tiego Raimundo Dos Santos Silva, o TH Joias, do MDB, com altos valores de dinheiro em espécie. Em uma delas, o parlamentar do Rio de Janeiro aparece deitado em uma cama com R$ 5 milhões em notas de R$ 50 e R$ 100. TH é suspeito de ser ligado à facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Conforme apuração da TV Globo, estima-se que o deputado tenha movimentado, em cinco anos, mais de R$ 140 milhões para financiar o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Ele está preso desde a última quarta-feira (3) após denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado.

Acusados mantinham vínculos estáveis com CV

A denúncia do MP desencadeou a “Operação Bandeirantes”, da PF. Conforme o texto, os acusados mantinham vínculos estáveis com a facção criminosa Comando Vermelho, o CV, atuando nos Complexos da Maré e do Alemão e na comunidade de Parada de Lucas.

O grupo é acusado de intermediar a compra e venda de drogas, armas e equipamentos antidrones usados para dificultar operações policiais nos territórios ocupados pela organização, além de movimentar grandes somas em espécie para financiar as atividades da facção.

TH Joias

Antes de entrar na política, o deputado TH Joias, do MDB, ficou famoso ao ter peças de ouro e diamantes — desenhadas pela empresa dele — usadas por jogadores como Neymar, Vini Jr. e Adriano Imperador ou pela cantora Ludmilla.

Segundo o g1, a história do joalheiro começou no Morro do Fubá, na Zona Norte do Rio, onde nasceu. Lá, TH herdou o ofício do pai.

Após as aulas, o menino ia para a loja da família em Madureira acompanhar o trabalho do pai como ourives e como administrador do local. Aos 19 anos, o caçula de cinco irmãos herdou o negócio e começou a vender joias.

Ao mesmo tempo, em que deslanchava nos negócios, TH apoiava projetos no interior das favelas e patrocinava festas como a do Dia das Crianças em Honório Gurgel. Além disso, usava recursos próprios para financiar atletas e músicos em favelas.

Na eleição de 2022, ele ganhou 15.105 votos. Ficou como suplente e conquistou a vaga na Alerj, em 2024 com o falecimento de Otoni de Paula pai.

Fonte: Diário do Nordeste

O presidente Lula (PT) defendeu a soberania nacional, o Pix e a isenção do Imposto de Renda e atacou políticos, que chamou de “traidores da pátria” durante o discurso do Dia da Independência, transmitido na noite de ontem.

“É inadmissível o papel de alguns políticos brasileiros que estimulam os ataques ao Brasil”, afirmou o presidente. “Defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A História não os perdoará.”

Presidente defendeu soberania do Brasil diante de outros países. “Não somos e não seremos novamente colônia de ninguém. Somos capazes de governar e de cuidar da nossa terra e da nossa gente, sem interferência de nenhum governo estrangeiro”, disse. O presidente não citou Donald Trump, presidente dos EUA, que aplicou taxas de 50% a centenas de produtos brasileiros.

Pronunciamento também teve defesa do Pix. “O Pix é do Brasil. É público, é gratuito e vai continuar assim”, disse Lula. Em julho, o governo americano anunciou uma investigação que tinha o sistema de pagamentos brasileiro entre seus alvos.

O discurso acontece durante a movimentação da anistia no Congresso e ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citar diretamente o antecessor ou bolsonaristas, Lula disse que “o presidente do Brasil não pode interferir nas decisões da Justiça brasileira, ao contrário do que querem impor ao nosso país”.

Lula citou isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma das principais bandeiras da atual gestão. Além disso, a recente operação da Polícia Federal contra o crime organizado e a disseminação de fake news por meio de redes sociais também foram lembradas.

“Traidores da pátria” já haviam sido citados por Lula em julho. Naquele mês, o presidente afirmou em pronunciamento que o tarifaço americano aos produtos brasileiros era uma “chantagem inaceitável” e que seus apoiadores eram traidores do Brasil.

Fonte: UOL