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Ato contra PEC da Blindagem e anistia na Av. Paulista teve 42,4 mil pessoas, segundo levantamento da USP

O protesto contra a PEC da Blindagem e a anistia na Avenida Paulista, em São Paulo, teve 42,4 mil pessoas, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A quantidade passou os números do ato a favor da anistia, que reuniu 42,2 mil no dia 7 de setembro.

A estimativa se refere ao pico de público do evento, às 16h06. O método do Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a ONG More in Common, possui uma margem de erro percentual de 12%, resultando em um valor entre 37,3 mil e 47,5 mil presentes.

Já o ato com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um público entre 37,1 mil e 47,3 mil participantes no momento de pico, de acordo com o mesmo método.

De acordo com o órgão, a contagem foi feita a partir de fotos aéreas feitas em quatro horários diferentes (14h10, 14h45, 15h22 e 16h06), totalizando 38 imagens. Deste conjunto, foram selecionadas 11 tiradas por último, momento do ápice de público. As imagens cobriam toda a extensão da manifestação, sem sobreposição.

Elas foram colocadas para análise em um software de inteligência artificial chamado “Point to Point Network (P2PNet)”, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Chequião, na China, e da empresa Tencent . O programa foi treinado com um dataset anotado de fotos de multidão da Universidade de Xangai e outro dataset anotado de fotos brasileiras da Universidade de São Paulo.

Usando a I.A, o sistema localizada cada indivíduo e conta quantos pontos aparecem na imagem. Segundo a ONG More in Common, esse processo garante uma contagem precisa, mesmo em áreas densas.

O ato

Manifestantes e artistas se reuniram na tarde deste domingo, 21, em diversas capitais brasileiras para atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os protestos foram convocados pelas redes sociais por movimentos de esquerda e contaram com a presença de diversos artistas, tais como Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Wagner Moura.

As concentrações começaram às 10h, em Brasília, e seguiram ao longo da tarde. Nas redes sociais, os protestantes pedem que a PEC da Blindagem, aprovada na última semana, e o projeto de anistia, que perdoa os condenados envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, não avancem no plenário.

PEC da Blindagem e Anistia

A proposta, chamada de “PEC da Blindagem”, foi aprovada pela Câmara em dois turnos e avançou para análise do Senado. Segundo o senador e relator do texto, Alessandro Vieira (MDB-SE), o documento vai estar disponível já para votação na próxima quarta-feira, mas a decisão de pautar ou não será do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A Câmara também aprovou na última semana a urgência para um projeto de anistia a participantes de atos golpistas. O objetivo é acelerar a tramitação do projeto para que ele seja votado diretamente no plenário.

Fonte: Terra

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Um em cada quatro jovens não estuda nem trabalha: geração “nem-nem” pesa na economia

O Brasil enfrenta uma crise silenciosa e custosa: mais de 10 milhões de jovens entre 18 e 24 anos – um em cada quatro – estão fora do mercado de trabalho e não estudam, compondo a “geração nem-nem”.

Enquanto a média mundial de jovens que pertencem à geração “nem-nem” gira em torno de 15% e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mantêm o índice em 13%, o Brasil amarga 24% da população nessa faixa etária completamente fora do mercado produtivo. Os dados foram divulgados pela organização na semana passada.

Essa inatividade de alto custo não apenas drena bilhões da economia anualmente em produtividade e arrecadação, como compromete o futuro desses jovens, lançando-os em um estado de vulnerabilidade e afastando o país dos padrões de desenvolvimento da OCDE.

Algum progresso vem sendo realizado pelo Brasil. Saindo de 30% de jovens nem-nem em 2019 para os atuais 24%, a velocidade dessa melhoria é, contudo, insuficiente diante da urgência do problema.

A distância de dez pontos percentuais da média da OCDE representa uma geração inteira perdendo oportunidades de formação de capital humano no período mais crítico para definir trajetórias profissionais e contribuições produtivas à sociedade.

A disparidade de gênero agrava o cenário. Enquanto países da OCDE registram taxas similares entre homens e mulheres, o Brasil apresenta 29% das jovens mulheres na condição “nem-nem”, enquanto entre os homens o índice é de 19%. Essa diferença indica que responsabilidades familiares e culturais erguem barreiras que afastam as mulheres da educação e do mercado de trabalho de forma desproporcional.

Independentemente do gênero, a situação da geração “nem-nem” compromete trajetórias profissionais permanentemente para esses jovens. Eles enfrentam dificuldades para conseguir emprego formal, recebem remuneração menor e correm risco de marginalização social. Para a economia, isso acarreta perda de produtividade, menor arrecadação tributária e forte pressão sobre sistemas de assistência social.

Lacuna educacional freia o Brasil: geração “nem-nem” reflete deficiência

O problema causado pela geração “nem-nem” reflete deficiências profundas no sistema educacional brasileiro, com impactos diretos na produtividade e distribuição de renda do país. No Brasil, 27% dos jovens adultos (25-34 anos) não concluíram o ensino médio em 2023, quase o dobro da OCDE.

Essa lacuna educacional gera consequências estruturais: apenas 64% dos jovens sem ensino médio estão empregados, contra 75% dos que têm formação completa.

Além disso, 59% dos trabalhadores sem ensino médio recebem menos da metade da renda mediana do Brasil, comparado a apenas 28% na OCDE, evidenciando grande desigualidade salarial.

Ensino técnico cresce, mas está distante de padrões da América Latina

O ensino técnico, fundamental para o desenvolvimento de mão de obra especializada, cresceu de 8% para 14% dos alunos do ensino médio entre 2013 e 2023, mas ainda representa um terço da média da OCDE e é inferior à de outros países latino-americanos.

As reformas do Novo Ensino Médio buscaram flexibilizar a educação vocacional, porém o caminho para resultados mais ambiciosos permanece longo, aponta a organização.

Só um em cada quatro jovens adultos tem faculdade

Os desafios, contudo, não se limitam ao ensino médio. A situação também é problemática no ensino superior. Apenas 24% dos jovens adultos têm essa qualificação, menos da metade do índice verificado nos países da OCDE.

Três quartos dos que entram em faculdades e universidades no Brasil tiraram pelo menos um ano sabático (gap year) entre o ensino médio e a universidade, um número bem acima da média de 44% da OCDE. Embora possa ter benefícios individuais, essa situação levanta questões sobre o planejamento e a transição para a vida acadêmica.

Outras preocupações relacionadas ao ensino superior estão relacionadas ao tempo de conclusão. Apenas 38% dos estudantes concluíram a faculdade no tempo mínimo. Mesmo com três anos adicionais, essa taxa sobe para 49%, enquanto na OCDE, as taxas são de 43% e 70, respectivamente.

A evasão no primeiro ano de cursos de bacharelado no Brasil é de 25%, quase o dobro da média da OCDE (13%). Isso pode indicar uma desconexão entre as expectativas dos alunos e a realidade dos cursos, talvez por falta de orientação vocacional ou de apoio adequado aos calouros.

Apenas 1% dos jovens adultos tem mestrado, muito abaixo da média de 16% da OCDE. A falta de profissionais com formação avançada pode limitar a inovação e o desenvolvimento em áreas estratégicas do país.

O ensino superior no Brasil oferece um retorno financeiro significativamente alto, comparativamente aos países da OCDE. No Brasil, trabalhadores com esse nível educacional ganhavam, em média, 148% mais que os que tinham ensino médio completo em 2023. Nos países que fazem parte da organização, essa diferença é de 54%.

A OCDE aponta que essa disparidade salarial no Brasil revela tanto a valorização da educação quanto a alta desigualdade no país.

Fonte: Gazeta do Povo

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Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 48 milhões; confira dezenas sorteadas

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem no concurso 2917 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 06-19-38-41-46-57.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 48 milhões.

48 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.174,73. Houve 3.456 jogos vencedores com quatro números; cada um deles leva R$ 1.125,79.

Como faço para participar do próximo sorteio da Mega-Sena?

Você precisa fazer uma aposta de seis a 20 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.

Quanto custa apostar na Mega-Sena?

Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 42.

Fonte: UOL

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Santa Cruz segura empate com o Maranhão na Arena e se classifica para a final da Série D

Tricolor do Arruda na decisão! O Santa Cruz carimbou a classificação para a final da Série D do Campeonato Brasileiro neste sábado (20), ao segurar um empate em 0 a 0 com o Maranhão, na Arena de Pernambuco. A Cobra Coral chegou ao confronto após vitória por 1 a 0 em São Luís, no jogo de ida da semifinal.

A defesa tricolor se fechou, e o goleiro Rokenedy, quando exigido, voltou a salvar a equipe com grandes defesas. Na decisão da Quarta Divisão, o Santa Cruz enfrentará, em partidas de ida e volta, o Barra-SC, que eliminou a Inter de Limeira-SP.

Valendo o título inédito para os tricolores na competição, o primeiro duelo acontece na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e o segundo em Itajaí, Santa Catarina. A definição do mando de campo seguirá o critério de pontuação geral ao longo de toda a Série D. Datas e horários serão divulgados pela CBF.

O JOGO

Em menos de um minuto, o Santa Cruz levou o primeiro susto na Arena de Pernambuco. Pedro Favela vacilou na saída de bola e entregou para o Maranhão. Vagalume recebeu de frente para a área e bateu cruzado, obrigando Rokenedy a fazer boa defesa.

O início de jogo teve maior posse de bola da Cobra Coral, mas a pressão era em dobro por parte do Quadricolor, que precisava de uma vitória mínima para levar a decisão aos pênaltis. Logo nos três primeiros minutos, a equipe de São Luís criou as melhores chances do confronto, marcando alto e tentando ser mais efetiva.

Com o passar do tempo, a partida ficou mais pegada e o ritmo diminuiu. O Tricolor, que precisava apenas de um empate para se classificar, buscava administrar o jogo. Aos 28 minutos, o Maranhão voltou a assustar, desta vez com o meia Jorge, que finalizou por cima da meta, perto da trave coral.

Aos 29 minutos veio a primeira resposta do Santa Cruz. Willian Júnior cobrou falta e Pedro Favela cabeceou à direita de Jean, que voou para espalmar. Logo depois, aos 32, novamente Favela aproveitou o rebote da defesa maranhense e, próximo da linha da grande área, bateu no canto esquerdo. A bola passou raspando a trave, mostrando que o Tricolor do Arruda começava a entrar no duelo.

As equipes não conseguiram balançar as redes na primeira etapa, e o 0 a 0 parcial colocava o Santa Cruz na decisão da Série D.

SEGUNDO TEMPO

Assim como na primeira etapa, o Maranhão começou pressionando. Aos 3 minutos, a equipe quadricolor quase abriu o placar. Radija se infiltrou pela esquerda, invadiu a área após receber passe e soltou uma bomba cruzada que explodiu na trave de Rokenedy, levando susto à torcida coral.

O Santa Cruz, bem postado, seguia se defendendo e apostando nos contra-ataques, enquanto a partida se desenhava em ritmo intenso. Aos 27 minutos, Clessione recebeu de costas, ajeitou o corpo e, de fora da área, arriscou uma bicicleta. A bola vinha encobrindo Rokenedy, que recuou rapidamente e se esticou para fazer uma defesa espetacular, evitando um verdadeiro golaço.

A partir daí, o jogo se transformou em ataque constante do Maranhão contra a defesa do Santa Cruz até os instantes finais. A equipe comandada por Marcelo Cabo se fechou com eficiência e segurou o empate sem gols, garantindo a vaga da Cobra Coral na final da Série D.

Fonte: Diario de Pernambuco

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PEC da Blindagem não tem apoio no Senado e deve ser rejeitada tanto na CCJ, quanto no plenário

A PEC da Blindagem deve ser rejeitada pelo Senado, tanto na CCJ, quanto no plenário. A proposta enfrenta resistências de partidos desde o PT ao PL, inclusive do centrão, como o Republicanos. Por isso, apesar de ter sido aprovada em um ritmo acelerado na Câmara, senadores têm dito que, no Senado, ela vai ser barrada “por uma esmagadora” quantidade de votos, porque “a rejeição ao texto é muito grande”.

A proposta é impopular, principalmente porque torna quase impossível a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares. A PEC da Blindagem também amplia o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos.

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, disse, neste sábado, em entrevista ao Jornal da CBN, que apresenta o relatório na quarta-feira, e vai trabalhar pela rejeição ao texto.

Alessandro Vieira disse que a proposta erra profundamente, porque gera uma imunidade total para qualquer tipo de crime. Apesar de apresentar o relatório na quarta-feira, a decisão de pautar a votação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, do PSD.

A previsão, contudo, é que as discussões sejam intensificadas antes de votar a proposta. Alguns senadores inclusive propõem audiências públicas. O vice-presidente da CCJ, Vanderlan Cardoso, também do PSD, disse que “a ampla maioria” da CCJ é contrário ao texto.

Inclusive a ala bolsonarista tem se posicionado contra a aprovação. A senadora Damares Alves, do Republicanaos, criticou a PEC da Blindagem e disse que ela vai ser recebida com “muito horror” pela população.

O líder do PL, o senador Izalci Lucas, disse que vai votar contra a proposta, assim como o líder do Novo, o senador Eduardo Girão. Depois da pressão , pelo menos quatro deputados pediram desculpas por terem votado a favor da PEC. Pedro Campos, do PSB; Thiago de Joaldo, do Progressistas; Sylvie Alves, do União Brasil e Merlang Solano, do PT, disseram que estão arrependidos.

O líder do PL, o senador Izalci Lucas, disse que vai votar contra a proposta, assim como o líder do Novo, o senador Eduardo Girão. Depois da pressão , pelo menos quatro deputados pediram desculpas por terem votado a favor da PEC. Pedro Campos, do PSB; Thiago de Joaldo, do Progressistas; Sylvie Alves, do União Brasil e Merlang Solano, do PT, disseram que estão arrependidos.

Grupos contrários ao texto marcaram manifestações contra a PEC da Blindagem em todo o país, neste domingo, O movimento ganhou força com reforço de repúdio de artistas, como Caetano Veloso, Anitta, Fernanda Abreu e Juliette.

Fonte: CBN

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Ceará tem 2 tentativas de chacina em Juazeiro do Norte e Sobral, em menos de 24 horas

Duas tentativas de chacina no Ceará foram registradas em Juazeiro do Norte e Sobral, em menos de 24 horas.

No Cariri, o caso foi na noite de sexta-feira, 19, no bairro Timbaúbas. O crime aconteceu por volta das 23h30min no Bar da Adriana, onde estavam clientes e membros da família proprietária do estabelecimento. As informações são da rádio O POVO CBN Cariri.

Já Sobral teve ocorrência no distrito de Rafael Arruda, na manhã deste sábado, 20 de setembro. Cinco pessoas foram baleadas durante o ataque.

Uma das vítimas, o Expedito Coresma, faleceu no local. Os feridos, incluindo o filho dele e outras três pessoas, foram levados ao hospital. Em ambos os casos os tiros atingiram um cachorro.

Ataque a tiros deixa três mortos e um ferido em Juazeiro do Norte

Testemunhas relataram que três homens chegaram ao bar em um carro preto por volta das 23h30min. Dois deles desceram do veículo atirando contra as pessoas. Após os disparos, os suspeitos fugiram do local.

Durante o ataque, três pessoas foram mortas a tiros. As vítimas foram identificadas como Patrícia Andrade do Nascimento, de 27 anos, cliente do bar, sua filha de 10 anos e uma adolescente de 12 anos, filha da dona do bar. Um cachorro também morreu no local após ser baleado.

A menina de 10 anos, baleada na cabeça, foi encontrada no quintal do estabelecimento ainda com sinais vitais, mas não resistiu aos ferimentos após dar entrada no hospital.

Um adolescente de 17 anos, também filho da proprietária, foi baleado na perna e está internado no Hospital Regional do Cariri.

Investigação em andamento no Cariri

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) estiveram no local durante a madrugada. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) relatou ao O POVO que o caso será investigado pela Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. A polícia trabalha para identificar os suspeitos e esclarecer se há relação entre as vítimas e os atiradores.

Fonte: O Povo

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Com salário inicial de R$ 7 mil, Santander oferece vagas para especialistas em seguros e consórcios em Pernambuco

O Santander abre mais de 100 vagas para a posição de especialista patrimonial, função voltada às áreas de seguros e consórcios, com foco em fortalecer o relacionamento com clientes e ampliar sua proteção patrimonial. Parte das vagas é oferecida em Pernambuco. O pacote de remuneração inclui salário fixo de R$ 2.613,50 acrescido de um bônus garantido de R$ 4.518,70 durante os oito primeiros meses, totalizando R$ 7 mil mensais. A partir do nono mês, o profissional mantém o salário fixo e passa a contar com remuneração variável semestral, cuja média chega a R$ 85 mil.

Para se candidatar, é necessário ter graduação completa ou estar no último ano de um curso universitário, além de conhecimento em pacote Office. O profissional será responsável pelo atendimento, consultoria personalizada e estratégias de longo prazo que assegurem a prosperidade dos clientes. O especialista realizará atendimentos com visitas presenciais em agências ou em locais escolhidos pelos clientes, apresentando soluções sob medida de proteção patrimonial.

Entre os benefícios estão: vale-alimentação de R$ 735,14; 13ª cesta alimentação no valor de R$ 712,14; vale-refeição de R$ 45,50 por dia (cerca de R$ 1.001,00 mensais); auxílio creche ou babá de até R$ 496,26; assistência médica; assistência odontológica; e seguro de vida.

As inscrições podem ser feitas neste link

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Anvisa suspende lote de remédio para hipertensão por conta de caco de vidro

A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) suspendeu o lote 2411191 do remédio Furosemida – 10,0 mg/ml Sol. Inj. Cx 100 Amp Vd Amb X 2 ml, indicado para hipertensão arterial. A determinação foi publicada na última quarta-feira (17).

A ação foi tomada após a identificação da presença de material estranho, semelhante a caco de vidro, no produto. Ficam suspensas a comercialização, distribuição e uso do medicamento.

Um parecer emitido pela Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul (SC) constatou o desvio de qualidade. A medida atinge apenas o lote em questão, que tem validade até 30/11/2026.

O medicamento é produzido pela Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. Em nota a empresa informou que abriu uma apuração interna sobre o ocorrido.

A farmacêutica ainda ressaltou que a ocorrência se trata de um desvio pontual e que o problema foi encontrado em apenas uma unidade do lote em questão.

Fonte: CNN

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Juntos Pela Segurança: Sertão se destaca com maior retração dos crimes de roubos violentos registrados no Estado

Com 31,1% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), no mês de agosto de 2025 em comparação com agosto de 2024, o Sertão se destacou com o melhor resultado entre as demais regiões do Estado, registrando a maior queda dos crimes de roubos. No acumulado de 2025, a retração foi de 16,4%, em relação ao mesmo período de 2024.

Entre os crimes patrimoniais que tiveram maior queda em agosto deste ano estão os roubos de cargas, que reduziram 50% em comparação com agosto do ano passado; seguido pela queda na subtração de celulares, com 27,7% menos casos registrados, em comparação com agosto/2024. Os furtos de veículos também apresentaram redução de 6,1%, no mesmo período comparativo.

“A Polícia Militar vem contribuindo efetivamente com a redução dos CVPs na nossa região do Sertão, com a maior e melhor redução do Estado, no mês de agosto, e no acumulado do ano. Todo esse resultado é graças ao trabalho ostensivo e repressivo da PM, com apoio dos demais órgãos de segurança, trabalhando de forma integrada e com monitoramento territorial. Todo povo sertanejo e toda sociedade vem sentindo esse efeito da redução dos crimes de roubos e furtos no nosso Sertão”, ressalta o coronel PM Ivanildo Júnior, diretor Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Militar.

“Temos apresentado no acumulado de 2025 importante redução, que se torna ainda maior no mês de agosto. Todo esse resultado é fruto do trabalho integrado das polícias. Com a realização de importantes investigações ao longo do ano, prisões, operações de polícia judiciária, que, sem dúvida, aliada ao trabalho ostensivo, vem contribuindo para este resultado. A Polícia Civil continuará trabalhando para obtermos ainda mais redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, sendo este um indicador extremamente importante para a segurança da população”, destaca a delegada, Isabella Pessoa, diretora Integrada do Interior 2 (Dinter 2) da Polícia Civil.

Além da redução dos crimes patrimoniais, é importante destacar a redução de 30,8% nas Mortes Violentas de Mulheres (MVIs) registradas na região, de janeiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. No mesmo período, os crimes de estupro também tiveram queda de 48,3%, na região, em comparação com agosto do ano passado.

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Fila do INSS aumenta e chega a 2,6 milhões de pedidos de benefícios em agosto

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou em 65,2 mil novos requerimentos de julho para agosto, atingindo um total de 2,6 milhões no mês, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

Na comparação com junho, que tinha uma fila de 2,4 milhões, o crescimento foi de 183 mil novos requerimentos, uma alta de 7,5% em dois meses.

O INSS enfrenta problemas para reduzir os pedidos por benefícios sociais da Previdência. O tema é caro para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu zerar a fila durante a campanha.

Em 2024 a instituição começou o ano com uma fila de 1,57 milhões e fechou dezembro de 2024 já com 2 milhões de requerimentos. Entre os motivos para o aumento está a greve de servidores.

O Atestemed (atestado on-line), que também contribui para ampliar o número de requerimentos, embora tenha ajudado a reduzir a despesa.

O mecanismo dispensa a realização de perícia médica para afastamento até 180 dias e com isso, o INSS não precisa pagar o benefício de forma retroativa à data do pedido.

Em dezembro do ano passado, acabou o sistema de bônus a servidores, criado no governo Bolsonaro, para reduzir a fila. O benefício foi reeditado este ano para ajudar a lidar com o crescimento de pedidos.

Fonte: Infomoney

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Ministro do STF dá 10 dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 10 dias para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem que prevê que deputados e senadores tenham que autorizar a abertura de ações penais contra eles mesmos. No despacho publicado ontem, Toffoli escreveu que vai apreciar o pedido de liminar para suspender a tramitação da PEC após a Câmara se manifestar.

O despacho foi proferido em ação movida pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). O deputado chegou a protestar, no plenário da Câmara, contra a PEC. Em seguida, um dos cardeais de seu partido, Elmar Nascimento, foi ao microfone para externar o apoio da legenda ao texto.

O pedido de Kim é para que o STF impeça a apreciação, votação e promulgação de trechos específicos do texto: a extensão de foro por prerrogativa de função aos presidentes dos partidos políticos; a necessidade de autorização da Corte para o cumprimento de cautelares de natureza civil contra parlamentares; o voto secreto nas autorizações para investigar e processar membro do Congresso Nacional.

O deputado alega que há quatro inconstitucionalidades no texto, a começar pela extensão do foro por prerrogativa de função aos presidentes de partidos políticos que têm representantes no Congresso Nacional. A medida beneficiaria, por exemplo, Antônio Rueda (União); Valdemar da Costa Neto (PL); Edinho Silva (PT); entre outros.

Também é questionada a previsão de que somente a Corte máxima poderá decretar medida cautelar – provisória – “pessoal ou real” – contra parlamentares, o que impediria, por exemplo, juízos de instâncias inferiores a bloquearem bens de deputados e senadores.

A terceira inconstitucionalidade está relacionada, de acordo com Kim, ao fato de que a Mesa da Câmara dos Deputados “ignorou o fato do Plenário ter votado” a retirada da votação secreta para o aval do Congresso à abertura de ações contra parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu uma manobra para recolocar na PEC a previsão de tal votação ser secreta.

“Por meio de um expediente espúrio – o uso de emenda aglutinativa, que não está previsto no Regimento da Câmara dos Deputados para as PECs – a Mesa restaurou a redação rejeitada pelo Plenário e manteve o voto secreto”, sustentou Kim.

O deputado ainda contesta o fato da PEC ter sido apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Além de Kim, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ) também ajuizou ação sobre o tema, que deve ser distribuída a Toffoli por prevenção. O ministro consta como “relator prevento” no recibo de protocolo da ação impetrada pelo PT no Supremo.

Fonte: Estadão

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TCE-PE autoriza concessão parcial dos serviços da Compesa

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas.

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$ 225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências.

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual:

– o fortalecimento da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento;

– a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água;

– o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

– o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal.

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes.

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

Fonte: TCE-PE

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Whindersson tem contrato de R$ 11 milhões com Estado do Piauí investigado

Uma empresa de propriedade do humorista e influenciador Whindersson Nunes tem um contrato de R$ 11 milhões com a Secretaria de Educação do Piauí, e que está sob apuração do Tribunal de Contas local.

O acordo firmado pela Secretaria de Educação do Piauí é com a empresa Tron Atividades de Apoio à Educação Ltda, para o fornecimento de materiais e treinamento voltados ao ensino de robótica na rede pública piauiense.

Segundo a representação enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Secretaria favoreceu indevidamente a empresa de Whindersson ao firmar o contrato sem fazer uma licitação. A própria secretaria reconheceu que existiam outras empresas aptas a prestar o mesmo serviço, diz a representação.

O contrato com a empresa de Whindersson foi assinado em 19 de agosto passado, sem licitação. O valor original era de R$ 4,99 milhões, mas foi aditado e atualmente está em R$ 11 milhões. O contrato tem validade até agosto do ano que vem.

De acordo com o governo do Piauí, o contrato da empresa de Whindersson Nunes é financiado com recursos federais, repassados ao Estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O próprio Estudo Técnico Preliminar (ETP) elaborado pela SEDUC-PI reconhece a existência de outras empresas qualificadas para prestar o mesmo serviço, evidenciando que havia possibilidade de concorrência”, diz um trecho do relatório do TCE-PI.

“A SEDUC favoreceu indevidamente a Tron ao justificar a contratação direta com argumentos supervalorizados sobre sua qualificação técnica, sem permitir que outras empresas apresentassem propostas”, aponta o documento.

“A ausência de licitação violou os princípios de isonomia e competitividade, contrariando a Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)”, acrescenta outro trecho.

No dia 4 de fevereiro, o conselheiro Kleber Dantas Eulálio recebeu as informações do Ministério Público de Contas e determinou que a área técnica do Tribunal apure o assunto relacionado à empresa de Whindersson.

“Acolho o Despacho Ministerial (Peça 05) e recebo o documento em epígrafe como comunicação de irregularidade e determino o encaminhamento do documento já aqui mencionado à Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações para fins de conhecimento, apreciação e, eventualmente, enquadramento nos procedimentos ordinários de fiscalização”, escreveu ele.

Fonte: Metrópoles

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