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Novo salário mínimo eleva contribuição mensal do MEI em 2026
O novo salário mínimo que passará a valer em 1 de janeiro de 2026, de R$ 1.621, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nessa quarta-feira (10), vai refletir no valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI), que sofrerá reajuste.
Isso ocorre porque o DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), contribuição mensal obrigatória de todo MEI, é calculada com partes no salário mínimo.
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS, que é 5% do salário-mínimo em vigor; mais R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS), caso preste serviços, e mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS ), caso comercialize algum produto.
Dessa forma, com o salário mínimo subindo para R$ 1.621, o valor base da contribuição previdenciária passa a ser de R$ 81,05, que é 5% do novo salário;
Somando mais os impostos fixos, o DAS-MEI para setores do comércio e indústria passará a R$ 82,05; para prestador de serviços, a R$ 86,05, e para Comércio e Serviços, será R$ 87,05.
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai variar entre 202,42 e R$ 207,42, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. Será a contribuição de maior valor em 2026.
Fonte: IG
MPPE desarticula fraude em cartório de Verdejante
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Verdejante e do Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), deflagrou nesta quarta-feira, 10, a Operação Scribanus. O objetivo da ação foi desarticular uma fraude praticada no Cartório de Registro Civil do município.
As investigações, iniciadas em 23 de setembro de 2025, apontam para o envolvimento de uma funcionária do cartório. Segundo o MPPE, a servidora recebia valores pelos serviços cartorários (emolumentos), mas, em vez de repassar o montante ao cartório, embolsava o dinheiro, configurando, em tese, o crime de peculato-desvio.
Para encobrir o desvio dos valores, a funcionária utilizava um esquema que simulava a gratuidade dos serviços. Ela registrava os atos como se tivessem sido realizados de forma gratuita, recorrendo ao uso de formulários falsos de hipossuficiência. O MPPE suspeita que esses documentos forjados eram usados para justificar a ausência dos emolumentos nos registros contábeis oficiais do Cartório.
A medida cautelar de busca e apreensão foi autorizada pelo Juízo de Garantias de Verdejante, visando recolher o corpus delicti e angariar novas provas para a investigação.
Durante o cumprimento dos mandados, diversos itens considerados cruciais para a elucidação da fraude foram apreendidos. Entre o material recolhido estão: livros de registro de atos gratuitos relativos ao período de 2024 a 2025, formulários de solicitação de gratuidade, possivelmente forjados, livros caixa, documentos de controle financeiro paralelos, equipamentos eletrônicos, carimbos e selos
O material apreendido será submetido à perícia e a investigação prossegue para quantificar o montante desviado e determinar o grau de envolvimento de outros possíveis participantes no esquema criminoso.
Fonte: MPPE
Bolsa Família tem pagamento antecipado em dezembro
Para garantir que todos os beneficiários tenham acesso ao valor do Bolsa Família antes do Natal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou mais cedo o pagamento do benefício em dezembro. Nesta quarta-feira (10.12), 18,7 milhões de famílias começaram a receber o Bolsa Família, com um valor médio de R$ 691,37 por domicílio. O investimento do Governo do Brasil ultrapassa R$ 12,74 bilhões neste mês, beneficiando 48,92 milhões de pessoas.
Em dezembro, o programa de transferência de renda incentivou novas 169,9 mil famílias a aumentarem a renda e ingressarem na Regra de Proteção. O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa. Ao todo, são 2,33 milhões de famílias melhoraram de vida e seguem na Regra de Proteção.
Mesmo com a antecipação, o pagamento do Bolsa Família segue o calendário escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento.
Públicos Prioritários
Os grupos prioritários têm preferência para ingressar no Bolsa Família por estarem em situação de maior vulnerabilidade, desde que atendam às regras do programa. Neste mês, serão contempladas 243,43 mil famílias indígenas, 285,07 mil famílias quilombolas, 390,79 mil famílias com catadores de material reciclável, 247,66 mil famílias com pessoas em situação de rua e 647,70 mil famílias em risco de insegurança alimentar, totalizando 1,82 milhão de famílias.
Fonte: Governo Federal
Governo confirma salário mínimo de 2026 com reajuste de R$ 103
O valor do salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621. Neste ano, o salário mínimo pago a trabalhadores e aposentados é de R$ 1.518. O acréscimo no próximo ano, portanto, será de R$ 103.
O mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quarta-feira (10/12), e também pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
O valor de R$ 1.621 foi confirmado pelo Metrópoles por meio de contato com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Para que o reajuste seja oficializado, porém, ainda é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento de 2026. Isso deve ocorrer até a próxima semana, quando começa o recesso legislativo.
A fórmula
O valor do reajuste do salário mínimo possui legislação específica. Para o cálculo é aplicado inicialmente o INPC dos últimos 12 meses fechados em novembro, que foi de 4,18%. Depois incide o crescimento do PIB de dois anos antes.
Em 2024, o PIB avançou 3,4%, no entanto, há uma trava na legislação para que o valor correspondente ao PIB fique dentro do intervalo de 0,6% a 2,5%.
O INPC foi divulgado nesta quarta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses até novembro, o INPC acumula alta de 4,18%. No ano, o acumulado é de 3,68%.
Fonte: Metrópoles
Ivete Sangalo curte pausa nos shows em dia de sol em Juazeiro-BA
Ivete Sangalo, de 53 anos, compartilhou novas fotos nas redes sociais nesta terça-feira (9), e mostriu um momento de descanso em Juazeiro-BA, sua cidade natal. Recém-solteira, a cantora apareceu de biquíni em clima descontraído e aproveitou o sol enquanto curtia a pausa na rotina intensa de shows.
Nas imagens, Ivete aparece com um biquíni tomara que caia estampado em vermelho, verde e preto, além de chapéu e óculos escuros. “Eu nasci onde você daria a vida pra estar! Juazeiro sempre me abastecendo de tudo que é bom! Recarregando pra entregar tudo em Porto Alegre!”, escreveu na legenda da publicação.
O momento relax da cantora acontece pouco tempo após o anúncio do fim de seu casamento com Daniel Cady. Em novembro, os dois comunicaram a separação depois de 17 anos juntos. Segundo o ex-casal, a decisão foi tomada em comum acordo, com diálogo, respeito e foco no bem-estar da família. Eles são pais de Marcelo, 16 anos, e das gêmeas Marina e Helena, 7.
Fonte: O Dia
Salgueiro tem propostas habilitadas para captação de recursos de Fundo de Investimento bilionário do Governo Federal
Através do empenho e da capacidade de planejamento da atual gestão municipal, com apoio do Governo de Pernambuco, Salgueiro se credenciou para ser contemplado pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal. O resultado das propostas habilitadas foi divulgado nesta quarta-feira, 10, em Brasília, com presença do presidente Lula. O fundo disponibiliza mais de R$ 20 bilhões aos estados e municípios para Investimentos em áreas essenciais, principalmente saúde e educação. A solenidade de lançamento contou com a presença do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, um dos dois únicos gestores municipais pernambucanos presentes.
O principal objetivo do FIIS é possibilitar o financiamento de obras, aquisição de equipamentos, veículos e financiamento da infraestrutura. Salgueiro está apto a captar recursos para investimentos nas áreas da saúde, educação e abastecimento hídrico de comunidades rurais que serão tocados pelo Governo do Estado. Os juros são abaixo do mercado e o prazo de pagamento é de até 20 anos.
No intuito de aproveitar a oportunidade, o prefeito Fabinho enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 014/2025, pedindo autorização do Poder Legislativo para a captação de até R$ 100 milhões. A verba será usada em diversas ações no município, propiciando o desenvolvimento social, transformando a vida dos salgueirenses e injetando muitos recursos na região. A proposta entrou em pauta nesta quarta-feira, 10, e está sob análise dos vereadores.
Enquanto aguarda a decisão da Casa Epitácio Alencar sobre o FIIS, Fabinho se encontra mais uma vez em Brasília cumprindo agenda administrativa, em busca de mais investimentos para o município.
Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025
O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas 4,1 milhões de empresas. Os dados mostram alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, consolidando o melhor desempenho da série histórica.
Os pequenos negócios representaram 97% das empresas abertas no país em 2025. Entre elas, 77% são microempreendedores individuais (MEI), 19% são microempresas e 4% são empresas de pequeno porte.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que o crescimento reflete a confiança dos empreendedores no cenário econômico. Segundo ele, o país vive “situação de pleno emprego e inflação sob controle”, fatores que estimulam a abertura de novos negócios.
“Sessenta por cento dos brasileiros sonham em empreender. O empreendedorismo é porta para inclusão, geração de empregos e renda”, disse.
Em novembro, o país registrou a abertura de 350 mil novos pequenos empreendimentos, 28 mil a mais do que no mesmo mês de 2024.
Serviços lideram novos registros
O setor de serviços respondeu por 64% das novas empresas abertas até novembro. Nesse segmento, a abertura de MEI cresceu 24,5% em relação ao mesmo período de 2024. Em seguida, aparecem o comércio, com 21% do total, e a indústria, com 7%.
São Paulo (29%), Minas Gerais (11%) e Rio de Janeiro (8%) foram os estados que mais registraram abertura de pequenos negócios em 2025.
Atividades com maior número de novos empreendimentos
Microempreendedores individuais (MEI):
Atividades de malote e entrega: 22.986 novos MEI (9%)
Transporte rodoviário de carga: 19.753 novos MEI (7%)
Atividades de publicidade: 16.091 novos MEI (6%)
Micro e pequenas empresas (MPE):
Atenção ambulatorial por médicos e odontólogos: 4.981 novas MPE (6%)
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo: 3.949 novas MPE (5%)
Atividades de saúde, exceto médicos e odontólogos: 3.326 novas MPE (4%)
Fonte: Agência Brasil
Governo lança novas regras para CNH que podem baratear em até 80% o processo de habilitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 9, a medida provisória que cria a CNH do Brasil, com novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivo modernizar e baratear o processo de obtenção da carteira de motorista.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que o novo modelo lançado nesta terça reduza em até 80% o custo para tirar o documento, além de diminuir os entraves e a demora no processo de renovação da carteira.
Segundo estimativas do governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente. O principal motivo é o custo elevado, que pode chegar a R$ 5 mil em alguns municípios, aliado à burocracia para concluir todas as etapas do processo.
A proposta prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos.
No discurso durante o evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também destacou que a medida provisória prevê uma redução no preço dos exames médicos necessários para retirar a carteira.
“Vamos abaixar 40% do custo de exames para todo o povo brasileiro, médicos e psicológicos. A média era de 300 reais e vai cair pra, no máximo, 180 reais”, destacou o ministro.
Ele também falou sobre a possibilidade de o motorista adquirir apenas a versão digital do documento, de forma gratuita. “Pode ter apenas a digital e quem quiser a física, vai adquirir. Quem não quiser, vai receber a carteira digital de graça depois que passar na prova”.
Novo aplicativo
Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH, que deve substituir a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O governo afirma que, ao facilitar o acesso à formação, a medida deve ampliar a segurança no trânsito. O processo é inspirado em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
No começo de dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a proposta por unanimidade.
Fonte: G1
Anvisa publica registro da vacina contra a dengue do Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização do imunizante — que será ofertado exclusivamente pela rede pública.
“O registro é um marco para o enfrentamento da dengue no Brasil. A vacina passou por todas as etapas de análise técnica e regulatória previstas na legislação sanitária, garantindo sua segurança, qualidade e eficácia”, destacou a agência.
O comunicado cita ainda que a vacina é tetravalente e combate os quatro sorotipos da dengue, além de ser aplicada em dose única. “Essa é a primeira vacina contra a dengue a ser produzida por um laboratório nacional”, completou a Anvisa.
A nota ressalta que, mesmo com o registro do imunizante, o Instituto Butantan deve dar continuidade aos estudos adicionais da vacina e realizar o monitoramento ativo de seu uso pela população em geral.
“A tecnologia utilizada pelo novo imunizante é a de vírus vivo atenuado, que é segura e já empregada em diversas outras vacinas em uso no Brasil e no mundo”, destacou a agência.
A indicação da dose aprovada pela Anvisa é para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos, perfil que, segundo a nota, ainda pode ser ampliado no futuro, a depender de novos estudos.
Em novembro, o Instituto Butantan informou que já havia 1 milhão de unidades da vacina prontas para distribuição. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026.
Fonte: Agência Brasil
Sport encerra Brasileirão com a pior campanha de um nordestino nos pontos corridos
O risco virou realidade. Com a derrota por 4×0 para o Grêmio, na Ilha do Retiro, o Sport encerrou a participação na Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 na lanterna, com apenas 17 pontos conquistados. Desempenho que fez o Leão ter o pior desempenho de um nordestino na era dos pontos corridos da competição.
Primeiro, o Sport ultrapassou a marca negativa de outro pernambucano. Desde a adoção do atual formato de disputa da Série A, com 38 rodadas e jogos de ida e volta em pontos corridos, a pior campanha de um clube do estado era a do Náutico, em 2013. Há 12 anos, o Timbu terminou a competição na lanterna, com apenas 20 pontos.
No âmbito regional, o Sport igualou a pontuação do América-RN, que também fez 17 pontos em 2007. Os potiguares, porém, terminaram o Brasileiro com quatro vitórias. Duas a mais do que o Sport em 2025. O Leão só venceu dois duelos, contra Corinthians e Grêmio (no primeiro turno), ambos por 1×0.
A pior campanha da era dos pontos corridos pertence à Chapecoense, em 2021, que fez apenas 15 pontos. Além do Sport, foram rebaixados à Série B Juventude, Fortaleza e Ceará. Com isso, o Nordeste perdeu três vagas na elite nacional. Apenas Bahia e Vitória seguem na Série A.
Nenhum clube nordestino que estava na Segundona de 2025 subiu de divisão. Os acessos foram dominados pelas equipes do Sul, com Coritiba, Athletico e Chapecoense. O outro da lista é o Remo, do Norte.
Fonte: Folha de Pernambuco
Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.
Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.
Inflação
Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.
Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.
No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.
Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.
O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.
Fonte: Agência Brasil
Manifestantes protestam contra feminicídio na Avenida Paulista
Manifestantes se reuniram neste domingo (7.dez. 2025) na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento do número de casos de feminicídio no Brasil. O ato Levante Mulheres Vivas, que começou a concentração às 12h no Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo), é realizado em pelo menos 23 capitais brasileiras, incluindo Brasília, a partir deste final de semana.
Os participantes ocuparam os 2 lados de 3 quarteirões em frente ao museu. Em um dos momentos de maior mobilização, mulheres entoaram um coro de “parem de nos matar”. Outros lemas foram “nenhuma a menos” e “mulheres vivas”. O Monitor do Debate Político, da USP (Universidade de São Paulo) e a ONG More in Common calcularam que 9.200 pessoas estavam presentes na manifestação.
Estiveram presentes Erika Hilton (Psol), Guilherme Boulos (Psol), Eduardo Suplicy (PT), a bancada feminista do Psol, PSB, CUT e outras organizações de esquerda e movimento de lutas pelas mulheres. Havia também faixas de “Lula 2026”, em alusão a disputa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento afirma ser suprapartidário e independente pela vida das mulheres.
PM (Polícia Militar) acompanhou o ato e não houve confusão.
Segundo o Levante Mulheres Vivas, a PM (Polícia Militar) do Estado de São Paulo havia se recusado inicialmente a disponibilizar policiamento para o ato, alegando que uma manifestação bolsonarista em prol da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro ocorreria no mesmo local e horário.
No sábado (6.dez), o Levante informou que a corporação reconsiderou a decisão e, em reunião com as coordenadoras do movimento, decidiu fazer a segurança do ato.
Fonte: Poder 360