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Câmara dos Deputados abre inscrições para concurso com salário de R$ 30 mil e sem graduação específica

As inscrições para o novo concurso da Câmara dos Deputados estão abertas. O edital prevê a contratação de 70 servidores, além da formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo, ambos com lotação em Brasília (DF).

Os interessados têm até o dia 26 deste mês para realizar a inscrição. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 8 de março e serão aplicadas em todas as capitais do país.

Um dos cargos ofertados no concurso chama atenção pela remuneração elevada e pelos requisitos mais amplos de formação. Trata-se do posto de Analista Legislativo – especialidade Processo Legislativo e Gestão, que oferece salário de R$ 30.853,99.

O edital também não exige formação em uma área específica para essa função, sendo necessário apenas diploma de graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O profissional deverá permanecer na unidade de sua primeira lotação por, no mínimo, três anos.

Já o cargo de Técnico Legislativo tem remuneração inicial de R$ 21.008,19. As atribuições desse profissional envolvem atividades técnicas relacionadas ao planejamento, ao controle e à execução de trabalhos legislativos e administrativos.

Entre as funções desempenhadas estão o suporte técnico, operacional e material às atividades institucionais da Câmara dos Deputados, além da assistência às unidades administrativas, às comissões, à Mesa Diretora e às lideranças.

O servidor também será responsável pela elaboração e análise de documentos e relatórios, além do desenvolvimento de planos e projetos ligados à gestão de recursos humanos, materiais, orçamentários, financeiros e de informação.

Distribuição de vagas

Do total de vagas imediatas, 35 são destinadas ao cargo de Analista Legislativo e 35 ao de Técnico Legislativo.

Além das vagas imediatas, o concurso também prevê a formação de cadastro de reserva com outras 70 vagas, mantendo a mesma proporção de distribuição.

Inscrições e taxas

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do Cebraspe.

A taxa de inscrição deve ser paga até 28 de janeiro e varia entre R$ 100 e R$ 130. Candidatos que se enquadram nos critérios do edital, porém, podem solicitar isenção da taxa entre os dias 5 e 12 de janeiro.

Fonte: G1

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Cartórios de Notas de Pernambuco lançam novo serviço que permite a validação e autenticação de conteúdos digitais

Os Cartórios de Notas de Pernambuco lançaram oficialmente nesta segunda-feira, 5, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.

“A transformação digital das relações humanas exige que os cartórios ofereçam soluções igualmente modernas e confiáveis”, destaca Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco. “O e-Not Provas representa essa evolução: um serviço que garante fé pública e segurança jurídica para provas digitais, atendendo às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada e digitalizada.”

A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.

Tecnologia e segurança

O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas quais é executado um navegador dedicado para a realização das capturas. Esse ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.

Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.

Além disso, o e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.

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Após fala de Trump, presidente da Colômbia diz que pegará em armas se necessário

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta segunda-feira (5) que, se necessário, poderá voltar a pegar em armas para defender o país. O mandatário ressaltou ainda que deu ordem à força pública colombiana para atirar contra o “invasor”.

As declarações, escritas no X, foram dadas em resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, neste domingo (4), ameaçou armar uma operação militar contra a Colômbia.

“Embora eu não tenha sido militar, conheço a guerra e a clandestinidade. Jurei não empunhar mais uma arma desde o Pacto de Paz de 1989, mas pela Pátria pegarei novamente em armas, ainda que não queira”, disse Petro, que participou do movimento de guerrilha M19 (Movimento 19 de Abril), nos anos 1980.

O presidente da Colômbia afirmou ainda que os comandantes da força pública que não defendam a soberania popular deverão deixar a corporação.

“Cada soldado da Colômbia tem agora uma ordem: todo comandante da força pública que preferir a bandeira dos Estados Unidos à bandeira da Colômbia deve se retirar imediatamente da instituição, por ordem das bases, da tropa e minha. A Constituição ordena à força pública que defenda a soberania popular”.

O presidente acrescentou que a ordem à força pública é não atirar contra o povo, mas sim contra o invasor.

Petro listou uma série de ações do seu governo contra a produção e o tráfico de drogas e destacou que foi eleito democraticamente e não tem envolvimento com o narcotráfico. “Não sou ilegítimo, nem sou narcotraficante. Só possuo minha casa de família, que ainda pago com meu salário. Meus extratos bancários foram publicados. Ninguém pôde dizer que gastei mais do que ganho. Não sou ambicioso”.

“Tenho enorme confiança no meu povo, e por isso pedi que o povo defenda o presidente de qualquer ato violento ilegítimo contra ele”, acrescentou.

Domingo, Trump ameaçou deflagrar uma ação militar contra a Colômbia, disse que o país está doente e é administrado por um homem doente. O presidente dos EUA acusou, sem provas, o presidente Petro de gostar de produzir cocaína e de vender a droga aos Estados Unidos.

As afirmações foram feitas após os Estados Unidos prenderem o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma operação no sábado (3), e o levarem para Nova York para ser julgado.

Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura de Salgueiro cadastra produtores rurais para suprir a demanda do Programa Leite para Todos

Entre os dias 7 de janeiro e 2 de fevereiro, a Prefeitura de Salgueiro realiza o cadastro de produtores de leite da agricultura familiar do município, com objetivo de suprir a demanda superior a 400 litros diários do ‘Programa Leite para Todos’ no município.

A ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural visa identificar e quantificar os produtores ativos locais, permitindo um melhor planejamento do programa no âmbito municipal. Os cadastros devem ser feitos na sede da pasta, localizada no Ceasa.

De acordo com a secretaria, a medida tem como finalidade fortalecer e impulsionar a agricultura familiar de Salgueiro, assegurando que a produção de leite local atenda ao programa e gere mais oportunidade de renda aos agricultores.

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Metrô do Recife volta a ter operação suspensa aos domingos

Por meio de nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o Metrô do Recife voltou a ter sua operação suspensa aos domingos. A medida começou a valer ontem (4).

De acordo com a companhia, a providência é necessária para viabilizar a continuidade do cronograma intensivo de manutenção da via, com foco especial na substituição de trilhos.

“O fechamento aos domingos é fundamental para garantir a segurança das equipes de trabalho e a celeridade dos serviços, que visam proporcionar maior estabilidade e agilidade nas viagens”, diz o posicionamento da CBTU.

Fonte: Diario de Pernambuco

 

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Empresas começam 2026 com o desafio de se adaptarem às novas regras da reforma tributária

As empresas brasileiras têm um desafio nesse começo de ano: as novas regras da reforma tributária. O primeiro vai ser com o modelo das notas fiscais.

A partir de agora, duas siglas – CBS e IBS – vão começar a aparecer no dia a dia dos consumidores na nota fiscal de produtos e serviços. São os dois novos impostos criados pela reforma tributária:

– Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;

– Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Em contrapartida, vão desaparecer cinco impostos que existem hoje: PIS, Cofins e IPI, além do ICMS e do ISS. Mas a substituição será gradativa. Por enquanto, é só um teste. Os novos impostos terão que ficar destacados na nota, mas durante 2026 só como demonstrativo, sem cobrança adicional. Segundo a Receita Federal, até o meio-dia de sexta-feira (2), 1,7 milhão de notas já foram emitidas da nova forma.

“Você vai ter que mudar seus sistemas, vai ter que estar acostumado agora com novo tributo, vai ter que fazer adaptação talvez em suas rotinas internas. Então, quanto mais tempo a gente puder disponibilizar para empresas se prepararem para emitir os documentos fiscais com destaque da CBS e IBS, melhor, para que essa transição seja suave”, afirma Juliano Neves, auditor fiscal e subsecretário de gestão corporativa da Receita Federal.

É o começo da reforma tributária na vida real. A inclusão da CBS e do IBS nas notas fiscais vai alimentar uma nova plataforma que vai gerenciar esses impostos. Essa ferramenta será lançada no dia 12 de janeiro. Ela é fundamental para superar uma das principais críticas ao modelo atual de cobrança: os tributos que se acumulam ao longo de uma cadeia de produção. A plataforma vai facilitar, por exemplo, recuperar o imposto pago em etapas anteriores.

Para as empresas do Simples Nacional, nada muda ainda. Elas só terão de destacar os dois novos impostos nas notas fiscais em 2027. Mas para as outras, o trabalho de adaptação já começou. Para cumprir as novas regras, as empresas têm que atualizar seus programas de emissão de notas e treinar as equipes de faturamento e contabilidade.

Mas a obrigação para emitir o novo documento fiscal desta forma ainda não começou. O governo precisa concluir a regulamentação da reforma. A partir daí, os empresários terão cerca de três meses para se adaptar ao sistema.
Segundo o tributarista Gabriel Quintanilha, 2026 será um ano de aprendizado, de testes e de ajustes nas medidas que vão colocar em prática a reforma tributária. Mas é o começo de uma grande mudança.

“Nós estamos diante da maior reforma tributária da história do Brasil desde a Constituição de 1988. Esse ano de testes é um ano que efetivamente deve ser utilizado como ensaio, como simulação, para que em 2027, quando a primeira fase da reforma de fato acontecer, as empresas possam efetivamente estar ajustadas e de acordo com essas novas regras”, afirma Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV.

Fonte: Jornal Nacional

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BYD fecha acordo de R$ 40 milhões por trabalho análogo à escravidão na Bahia

Após o natal, em 26 de dezembro de 2025, a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras fecharam um acordo judicial de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de trabalhadores chineses em situação análoga à escravidão durante as obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia.

O acordo envolve a BYD Auto do Brasil Ltda., a China Jinjiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. e foi firmado no âmbito de uma ação civil pública ajuizada em maio deste ano. O valor total será dividido entre indenizações individuais e coletivas.

Inicialmente, o MPT pedia indenização de R$ 250 milhões, mas foi reduzido a menos de um quinto do valor.

Segundo o MPT, R$ 20 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, a título de dano moral individual. Cada trabalhador deve receber aproximadamente R$ 89 mil.

Os outros R$ 20 milhões, referentes a dano moral coletivo, serão depositados em conta judicial para posterior destinação a instituições ou fundos indicados pelo órgão.

Uma fonte da BYD ouvida pela reportagem do Jornal do Carro afirmou que as duas empreiteiras são responsáveis pelos pagamentos. Contudo, a BYD entrará em cena como uma espécie de avalista, garantindo o pagamento das indenizações se as empreiteiras não cumprirem com o acordo.

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho. Após essa etapa, as obrigações passam a ter efeito imediato. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em R$ 20 mil por trabalhador prejudicado, a cada constatação de irregularidade.

Relembre

O caso veio à tona em dezembro de 2024, quando 224 trabalhadores chineses foram resgatados durante uma fiscalização nas obras da futura fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo o MPT, os operários viviam em condições degradantes, com jornadas exaustivas, restrições de locomoção e indícios de tráfico internacional de pessoas. Parte deles teve documentos retidos e enfrentava dificuldades para deixar o país.

Os trabalhadores haviam sido contratados pelas empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, responsáveis pelas obras civis da planta industrial, e atuavam exclusivamente para a montadora chinesa.

Em maio de 2025, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais individuais e coletivos, além da responsabilização das empresas envolvidas.

O acordo agora firmado encerra a ação, desde que seja homologado pela Justiça do Trabalho, e estabelece obrigações adicionais para prevenir novas irregularidades em futuras operações das empresas.

Fonte: Estadão

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Brasil reconhece vice de Maduro como atual presidente da Venezuela

O Brasil reconhece Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como a atual comandante do país, após os Estados Unidos capturarem o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

A informação foi confirmada pela ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.

“Na ausência do atual presidente Maduro, é a vice. Ela está como presidente interina”, disse a ministra em coletiva de imprensa.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os Estados Unidos irão governar a Venezuela após a captura do ditador Nicolás Maduro.

Os Estados Unidos atacaram a Venezuela e capturaram o ditador Nicolás Maduro, que estava no poder há décadas, em uma operação realizada na madrugada deste sábado (3), anunciou o presidente americano Donald Trump.

Ele informou que o país será governado pelos EUA por enquanto, inclusive com o envio de tropas, se necessário.

Não está claro como Trump pretende supervisionar a Venezuela. Apesar da operação noturna que deixou parte de Caracas sem energia elétrica e capturou Maduro em um de seus esconderijos, as forças americanas não têm controle sobre o país em si, e o governo de Maduro parece ainda estar no poder.

Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram retirados do território venezuelano e estão a bordo do navio USS Iwo Jima, com destino a Nova York, onde o ex-presidente será processado pelo Distrito Sul.

As acusações contra ele incluem conspiração de narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de armas destrutivas.

Fonte: CNN

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Venezuelanos vão às ruas em Santiago e comemoram a captura de Maduro

Centenas de venezuelanos tomaram as ruas de Santiago, no Chile, em manifestações de apoio a captura do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. Uma intervenção militar executada pelos Estados Unidos na Venezuela, neste sábado (3), culminou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.

Sob os gritos de “Obrigado, Chile”, uma multidão de venezuelanos fecharam as ruas da capital chilena. Com bandeiras e camisetas que remetem as cores da bandeira da Venezuela, opositores ao regime chavista comemoraram a captura do ditador Nicolás Maduro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu sinal verde “há alguns dias” para a captura de Nicolás Maduro. A missão foi executada pela Força Delta do Exército, segundo uma fonte familiarizada com o assunto.

A localização do presidente venezuelano foi rastreada pela CIA, à qual Trump havia autorizado atividades secretas dentro da Venezuela alguns meses antes. Maduro foi preso para ser julgado nos Estados Unidos, segundo um senador republicano que afirma ter conversado com o secretário de Estado, Marco Rubio.

O que se sabe sobre ataque

A operação, iniciada por volta das 3h (horário de Brasília), atingiu a capital Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Segundo o governo americano, Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram retirados do território venezuelano em uma ação conjunta envolvendo tropas de elite e a polícia dos EUA.

Fonte: CNN

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Trump assume ataques na Venezuela e diz que Maduro foi capturado

Explosões e sobrevoos de aeronaves foram registrados em Caracas, capital da Venezuela, na madrugada deste sábado (3/1). O presidente americano, Donald Trump, assumiu a autoria da operação ‘de larga escala’ e afirmou que Nicolás Maduro foi capturado.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea”, afirmou em uma publicação em rede social.

Até o momento, o paradeiro do presidente venezuelano continua desconhecido. Em entrevista, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez,  disse que as autoridades do desconhecem o paradeiro de Maduro e pedem uma prova de vida.

O governo venezuelano declarou estado de emergência e, em uma declaração oficial, disse que os ataques aconteceram em outros três estados do país: Miranda, La Guaira e Aragua. Os três concentram as principais bases militares do país.

“O objetivo dos ataques é tomar o controle dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular suas reserva de petróleo e minerais”, afirmou o governo de Maduro em uma declaração, na qual também convoca a comunidade internacional a denunciar o que chamou de uma violação flagrante da lei internacional que coloca milhões de vidas em risco.

As explosões começaram por volta das 2h do horário local (3h em Brasília). Após as explosões, parte de Caracas ficou sem energia elétrica.

Fonte: Correio Braziliense

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Mega da Virada: Grupo que apostou cerca de R$ 13 milhões vai receber pelo menos R$ 1,2 milhão

O grupo que apostou cerca de R$ 13 milhões em bolões para a Mega da Virada vai receber pelo menos R$ 1.181.124,62. A esposa do organizador do concurso, o sargento da Polícia Militar Glaciel Andrade, disse ao g1 que pode ser que esse valor aumente se forem apuradas mais quadras. Até agora, as apostas resultaram em 45 quinas e 2.020 quadras.

Segundo Lorena Mendes, ela e o marido ainda não têm a estimativa de quanto cada uma das 500 pessoas que participam dos três grupos de bolão (um com 300 pessoas e mais dois com cem pessoas cada). “Cada grupo tem sua quantidade de pessoas. Dentro dele, a divisão é feita por igual”, contou.

Os apostadores fizeram, no total, 57 jogos de 20 dezenas, além de alguns jogos com 19, 18, 15, 10 e 6 dezenas, para tentar a sorte grande. De acordo com o sargento Glaciel, eles conseguiram três quinas. Mas como os jogos foram feitos com várias dezenas, as faixas de premiação são diferentes das chamadas apostas com apenas seis dezenas

Os organizadores e muitos apostadores são de Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, além de outras cidades goianas, mas há gente de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Paraná e, ainda, participantes que moram em outros países, como Estados Unidos, Suíça, Inglaterra e Portugal.

Os organizadores reconhecem que o resultado não foi o esperado, por ter sido bem abaixo do valor gasto, mas dizem estar satisfeitos porque a iniciativa permitiu que mais pessoas participassem com jogos de prêmios mais altos. Outro fator que motiva o grupo a continuar a empreitada nas próximas edições é que eles tiveram mais acertos que na Mega da Virada de 2024, quando fizeram dez quinas e mais de 200 quadras.

“Não foi a quantidade de prêmios em valores que esperávamos. No entanto, o bolão, com a repercussão nacional que teve, permitiu que aumentássemos muito nossa rede de amigos”, disse Lorena, acrescentando que há uma “fila” de espera de 4 mil pessoas para entrar nos grupos.

Entenda a premiação

Quando um apostador faz um jogo com mais de seis dezenas na Mega Sena, seja da virada ou não, caso ele acerte a quina ou a quadra, o valor não é o mesmo para quem tem essa quantidade de acertos fruto de uma aposta com apenas seis dezenas.

Segundo a Caixa Econômica, na Mega da Virada de 2025, além das seis apostas sortudas que acertaram as seis dezenas e levaram R$ 181.892.881,09 cada, houve 3.921 apostas que acertaram a quina e receberão R$ 11.931,42 cada. E 308.315 acertos da quadra, que renderão R$ 216,76 cada um.

Como o grupo do bolão fez 57 jogos, com 20 dezenas, além de outros com outras quantidades de dezenas, as três quinas que os participantes acertaram são multiplicadas em vários prêmios de quina e vários de quadra, resultando no valor de quase R$ 1,2 milhão apurado até agora.

Fonte: G1

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Após nomeação polêmica para a Procuradoria do Recife, vereador protocola pedido de impeachment contra João Campos

O Vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) anunciou o protocolo de um pedido de impeachment contra o Prefeito João Campos (PSB). A iniciativa tem como base a nomeação e posterior anulação da posse de um procurador do Município, ato que gerou forte repercussão negativa e questionamentos jurídicos sobre o descumprimento das regras do concurso público da Procuradoria Geral do Recife.

Segundo o parlamentar, o prefeito teria cometido crime de responsabilidade e infração político-administrativa ao nomear Lucas Vieira Silva como Procurador Judicial do Município, após uma reclassificação para a lista de pessoas com deficiência (PCD). O Concurso foi realizado em 2022 e homologado em junho de 2023. À época, Lucas Vieira figurava na 63ª colocação da lista geral.

De acordo com Eduardo Moura, um laudo médico apresentado em maio de 2025 solicitando a reclassificação do candidato para a condição de PCD foi negado por três procuradoras concursadas do Município. Ainda assim, a decisão teria sido revista pelo então procurador-geral do Recife, cargo comissionado indicado pelo Prefeito, que autorizou a requalificação. Três dias depois, em dezembro, o candidato foi nomeado para a única vaga de PCD do cargo.

A nomeação foi anulada pela Prefeitura do Recife no dia 31 de dezembro, após intensa repercussão pública e manifestações de entidades representativas da categoria e de candidatos aprovados. Em edição extraordinária do Diário Oficial, o Executivo Recifense tornou sem efeito o ato e, em seguida, nomeou Marko Venício dos Santos Batista, candidato originalmente classificado para a vaga destinada a PCDs.

O caso ganhou maior visibilidade após a divulgação de que o candidato inicialmente nomeado é filho de uma procuradora de contas do Ministério Público de Contas, órgão que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador sustenta que os fatos violam os princípios da legalidade, moralidade administrativa e isonomia, além de se enquadrar em dispositivos da Lei Orgânica do Município, do Decreto-Lei nº 201/1967 e da Lei de Improbidade Administrativa.

No pedido protocolado, Eduardo Moura defende que a revogação da nomeação não elimina eventuais ilegalidades já praticadas. O parlamentar informou que a abertura do processo de impeachment depende da coleta de assinaturas de vereadores e afirmou que já conta com apoio de parte da oposição. Dos 37 vereadores que compõem a Câmara do Recife, apenas 6 são oposicionistas.

Fonte: Blog do Carlos Eugênio

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Salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passou a valer nesta quinta-feira (1º). O reajuste, de 6,79% ou R$ 103, foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no último dia 10. O salário mínimo anterior era de R$ 1.518.

O novo valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

Pela estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia. O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Entenda

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de dois anos.

No dia 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.

Fonte: Agência Brasil

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