Mais da metade das mulheres brasileiras (54%), o que representa cerca de 47,7 milhões de pessoas, afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha. Em contrapartida, apenas 11% dos homens (cerca de 9,5 milhões) admitem terem cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras, revelando um profundo abismo entre a percepção das vítimas e o reconhecimento dos agressores.
Os dados fazem parte da pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: Percepção da Sociedade Brasileira, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, que ouviu 1.500 pessoas (mulheres e homens) com 16 anos ou mais em todas as regiões do país, em alusão às duas décadas da legislação que serão completadas em 7 de agosto.
O estudo destaca que muitas agressões ainda são naturalizadas. Quando questionadas de forma geral se já haviam sofrido violência de um parceiro, 34% das mulheres responderam positivamente. No entanto, esse número salta para 54% quando as cinco formas de violência tipificadas pela lei são apresentadas nominalmente.
Entre as modalidades relatadas, a violência psicológica é a mais frequente, atingindo 42% das entrevistadas, seguida pela física (25%), moral (29%), sexual (10%) e patrimonial (9%).
Embora a maioria das mulheres reconheça que a lei cobre violência física (88%), há um desconhecimento significativo sobre as outras formas: apenas 46% sabem da proteção contra a violência patrimonial, e apenas 39% conhecem todos os cinco tipos de violência amparados pela legislação.
Além disso, 88% das vítimas indicam que a violência foi praticada por parceiros ou ex-parceiros.
Apesar do amplo reconhecimento da Lei Maria da Penha — associada à proteção por 73% das entrevistadas — existem barreiras estruturais que impedem o rompimento do ciclo de abuso. Entre os maiores obstáculos para acionar as autoridades estão o medo de represálias ou a falta de proteção (68%), a sensação de impunidade dos agressores (56%) e a lentidão da Justiça (39%).
A percepção de ineficácia do sistema é ampla: 80% das mulheres avaliam que a legislação não funciona na prática como deveria, e apenas 41% consideram que as forças de segurança estão preparadas para fazer um atendimento adequado.
Diante desse cenário, 82% — o equivalente a cerca de 72,4 milhões de brasileiras — acreditam que a lei, isoladamente, não é o suficiente para resolver o problema, exigindo mudanças culturais e ações articuladas do Estado.
Fonte: Correio Braziliense
