O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, por estelionato e falsa identidade. Ela foi presa em Joinville (SC) após fingir ter 12 anos e ser acusada de enganar uma família. Ao UOL, a defesa da mulher disse que recorrerá da sentença.
Amanda foi condenada a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão e mais quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Porém, a decisão manteve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) da mulher e não permitiu que ela recorra da decisão em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
Os autos apontaram que a mulher criou uma identidade fictícia e foi tratada como filha pela família durante 14 meses. Ela recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
Segundo o TJSC, a sentença apontou que Amanda, usando uma identidade falsa, se aproximou da família e contou ter vivido situações de vulnerabilidade, como abusos, problemas de saúde e abandono familiar. Para a Justiça, a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por documentos obtidos durante a investigação, pelo laudo pericial de um celular apreendido — o tribunal não informou quem era o proprietário do aparelho, além de depoimentos das vítimas e testemunhas. Também pesou o depoimento de Amanda, que confessou ter usado nome e idade falsos.
Na decisão, a Justiça destacou que a mulher criou e manteve uma identidade fictícia e adotou comportamento compatível com a condição de criança ou adolescente. Ela também apresentou explicações para afastar suspeitas sobre sua real condição, obtendo com a fraude vantagem patrimonial por meio do custeio integral de sua subsistência no período em que viveu com a família. Ainda foi considerada a repercussão social e os “impactos emocionais e familiares decorrentes da situação, especialmente em razão do vínculo construído entre a ré e as vítimas ao longo de mais de um ano”.
Para a Justiça, Amanda agiu de modo consciente para induzir e manter as vítimas em erro e obter benefícios materiais em razão de manter a identidade falsa e sustentá-la ao longo do tempo.
Defesa de Amanda disse ao UOL que discorda da decisão e irá recorrer visando provar a inocência da cliente. “A equipe jurídica coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos, reafirmando que continuará incansável na busca pela comprovação da inocência de Amanda”, concluíram Sarita Henrique de Paiva e Lúcio Souza.
O caso ganhou repercussão nacional em junho. Na ocasião, Amanda foi presa em flagrante na casa da família que a acolheu em Joinville (SC).
Fonte: UOL
