Fux defende que processo contra Bolsonaro vá ao plenário ou à 1ª instância

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10/9) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser conduzido pelo Plenário do STF ou, alternativamente, pela primeira instância do Judiciário, caso se confirme a preliminar de incompetência absoluta.

Em seu voto, Fux destacou que a Constituição estabelece que crimes cometidos por ocupantes de cargos como presidente, vice-presidente, ministros e procurador-geral devem ser apreciados originariamente pelo Supremo, garantindo participação de todos os ministros.

“O Plenário do Supremo Federal julgou o primeiro caso de um cidadão sem prerrogativa de foro, e isso induz que todo o processo, em conexão com os mesmos fatos, deveria ser julgado pelo Plenário”, afirmou o ministro, enfatizando a importância de não reduzir a competência da Corte para apenas uma das turmas.

“Ao rebaixar a competência originária do plenário para uma das turmas estaríamos silenciando as vozes de ministros, que poderiam exteriorizar sua forma de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal […]. Seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo Plenário do Supremo Federal, com a racionalidade funcional que hoje nós temos, por força dos nossos instrumentos digitais, de tecnologia e de inteligência artificial”, completou.

Fux também indicou que, diante da incompetência absoluta, seria possível declarar a nulidade de todos os atos praticados até então, remetendo o processo para instâncias inferiores.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Quem são os réus no julgamento?

– Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder de um esquema golpista.

– Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

– Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

– Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

– Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

– Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator

Quais são as acusações?

– Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

– Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

– Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

– Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão)..

Fonte: Estado de Minas

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Policiais militares da 2ª CIPM apreendem arma de fogo e drogas em Cabrobó

Equipes da 2ª CIPM apreenderam um revólver calibre 38 e entorpecentes na tarde desta terça-feira, 9, por volta das 15h25, na Rua 2 do bairro Pedro Quirino, em Cabrobó.

Os PMs foram ao local averiguar uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas e avistaram um suspeito com algo na cintura em frente a uma casa. Quando percebeu a presença da polícia, ele jogou no chão um invólucro contendo cerca de 19,2 gramas de crack e fugiu. Os policiais ainda tentaram encontrá-lo, mas não conseguiram.

Dentro da residência, que estava com a porta aberta, os efetivos da 2ª CIPM apreenderam dois invólucros com cocaína, pesando aproximadamente 14,8 gramas, cerca de 6,6 gramas de crack e uma arma de fogo com quatro munições intactas e uma usada.

Todo o material apreendido na operação foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, que abriu um inquérito por portaria para a identificação dos responsáveis pelo possível crime de tráfico de drogas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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Sistema trava após Prefeitura de Petrolina abrir inscrições para 200 unidades do programa Minha Casa Minha Vida

Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, a Prefeitura de Petrolina abriu inscrições no início desta semana para 200 unidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Residencial Dom Avelar I. Entretanto, devido ao grande número de acessos, o sistema ‘Novo Lar’ apresentou instabilidade, impossibilitando que alguns candidatos recebessem o e-mail de confirmação necessário para a continuidade do cadastro.

A prefeitura informou nesta terça-feira, 9, que a secretaria acionou a empresa responsável pelo sistema assim que a situação foi identificada, para reforçar a capacidade da plataforma e corrigir o problema. A regularização está em andamento, com o envio dos e-mails de confirmação de forma gradativa.

Até ontem já tinham sido realizados 40 mil pré-cadastros, com cerca de 33 mil e-mails de confirmação já enviados. Contudo, somente 6 mil pessoas concluíram o processo, que segue com inscrições abertas até o dia 26 de setembro.

A administração municipal destaca que os candidatos passarão pelo mesmo critério de avaliação, seguindo as regras estabelecidas pelo Governo Federal para o programa MCMV.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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Curso de Direito da Fachusc promove “X Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares”

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), localizada em Salgueiro, promove a “X Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares (X SEJIS)”.

O evento contará com palestras ministradas por experientes profissionais da área, a respeito de variados temas de interesse dos estudantes de Direito. Nos dias 15, 16, 17 e 18, as atividades acontecerão no auditório do Hotel Imperador. No dia 19, o encerramento ocorre no auditório do Plaza Hotel.

Na lista de palestrantes confirmados estão: professor Geovane Moraes; juiz de Direito Jandercleison Pinheiro Jucá; delegado Glauber Ferreira; Tallyta Bione (presidente da AAPREV); a professora Dayara Sampaio; o juiz do Trabalho Alan Torres Belfort; o advogado João Paulo Rodovalho; o advogado Diógenes Alencar; a professora Angélica Rocha; o presidente da OAB Salgueiro, Natanyel Santos; o juiz de Direito Marcos José de Oliveira; a professora Erika Vieira; a delegada Katyanna Muniz; entre outros.

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Boletim de ocorrência revela que menina foi agredida em escola de Belém do São Francisco por se recusar a “ficar” com colega

Informações que constam no boletim de ocorrência sobre o espancamento da menina Alícia Valentina em uma escola municipal de Belém do São Francisco tornam o caso ainda mais chocante. Segundo depoimento prestado por uma irmã da vítima, que estuda na mesma unidade escolar, a menina de 11 anos foi espancada por não querer “ficar” com um colega de classe.

As agressões ocorreram na última quarta-feira, 3, em um banheiro da Escola Tia Zita e foram praticadas por quatro meninos e uma menina, sob o comando do que foi rejeitado pela vítima. O atestado de óbito informa que a causa da morte foi “traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente”, ou seja, usaram algum objeto para atingir a cabeça da menina. A criança teve morte cerebral confirmada pelo Hospital da Restauração (HR) no último domingo, 7.

Multidão acompanha enterro

Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre e o enterro de Alícia na tarde desta terça-feira, 9, em Belém do São Francisco. Familiares, amigos, colegas de escola e outros moradores da cidade participaram do ato de despedida da menina, que reuniu milhares de pessoas.

O corpo foi velado ainda durante a madrugada, quando chegou de Recife. Na cerimônia, cerca de 20 colegas de escola fizeram uma homenagem para Alícia com um momento de oração. Os jovens estavam consternados com a situação.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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Comerciante é assassinado a tiros em via pública em Ouricuri

O comerciante Valdemar Bento da Silva, 48 anos, foi assassinado a tiros na Avenida Manoel Irineu de Araújo, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Ouricuri, na noite dessa segunda-feira, 8.

Proprietário do Mercantil Imperial, Demar, como era conhecido no município, estava trafegando em uma moto Honda Bros 160cc, quando foi atingido por cinco disparos de arma de fogo nas proximidades do Residencial Viva Bem.

Policiais do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local do homicídio e fizeram o trabalho de perícia inicial, encaminhando o corpo ao IML de Petrolina. A Delegacia de Polícia Civil da cidade abriu inquérito para investigar a autoria do crime.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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Homem tenta separar briga em Serra Talhada e acaba esfaqueado

Na noite desta terça-feira, 9, por volta das 23h50, um homem foi esfaqueado no bairro Cohab, em Serra Talhada, ao tentar separar uma briga entre dois indivíduos.

De acordo com o 14° BPM, a vítima relatou que estava andando pela rua no momento que avistou dois homens brigando e tentou apaziguar os ânimos, mas acabou ferido no pescoço e na clavícula por um dos envolvidos na confusão.

O SAMU foi acionado e prestou socorro ao ferido, encaminhado em seguida ao Hospital Eduardo Campos (HEC) consciente e lúcido. Ele recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Sobre os envolvidos na briga, o homem ferido disse que conhece apenas um de vista. Os policiais militares fizeram diligências e conseguiram localizar o suspeito de ter desferido a facada em casa. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante.

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Prefeitura de Salgueiro abre inscrições para cadastro reserva do programa de distribuição de leite

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo de Pernambuco, abriu inscrições para o cadastro reserva do PAA Leite, com 120 vagas disponíveis.

Interessados em participar do programa que distribui leite gratuitamente na cidade podem se inscrever nos dias 11 e 12 de setembro, das 7h30 às 13h30, no CadÚnico/Bolsa Família, que funciona na Praça Benjamin Soares, n° 479, no Centro.

Podem se inscrever famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar inscritas no CadÚnico, com prioridade para as participantes do Bolsa Família ou que tenham crianças em situação de desnutrição. Os documentos exigidos são: cópia do comprovante do NIS, cópia do RG, cópia do CPF e cópia do comprovante de residência.

As famílias integrantes do cadastro reserva podem substituir aquelas que eventualmente forem desligadas do programa por descumprimento dos requisitos, como três ausências consecutivas para a retirada do leite.

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Brasil faz jogo melancólico, perde e vê a Bolívia comemorar ida à repescagem da Copa

A seleção brasileira foi derrotada nesta terça-feira por 1 a 0 pela Bolívia na 18ª e última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Em El Alto, o Brasil fez um jogo apático e fez uma despedida melancólica da competição. Miguelito, jogador do Santos, emprestado ao América-MG, fez o único gol do duelo e classificou sua seleção para a repescagem intercontinental.

Um jogo em uma altitude de 4.070 metros impede que haja parâmetro claro de comparação entre a partida desta terça e exibições anteriores da seleção brasileira. Mas é fato que o Brasil teve uma atuação limitada e nada empolgante. A chegada de Ancelotti ainda não foi capaz de reverter o cenário dentro de campo. A equipe vai melhor na defesa do que no ataque. O que preocupa é o tempo escasso para alterações sensíveis até o Mundial.

A seleção teve seu pior desempenho desde que as Eliminatórias passaram para o atual formato de pontos corridos (adotado em 1998 e com participação brasileira a partir de 2002). O Brasil termina na modesta quinta colocação, que em outras edições, levaria o País para a repescagem. A equipe, que teve três treinadores na competição (Fernando Diniz, Dorival Júnior e Carlo Ancelotti), somou apenas 28 pontos.

Encerradas as Eliminatórias, a seleção brasileira voltará a se reunir em outubro. No dia 10, às 8h (de Brasília), enfrenta a Coreia do Sul, em Seul. Quatro dias depois, visita o Japão, em Tóquio, às 7h30. O Brasil ainda deve fazer mais seis amistosos até a Copa (dois em novembro, dois em março de 2026 e outros dois em junho de 2026).

Fonte: Terra

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Esposa de ex-premiê do Nepal morre queimada em protestos, diz jornal

Rabi Laxmi Chitrakar, esposa do ex-primeiro-ministro do Nepal Jhalanath Khanal, morreu hoje após ter a casa incendiada por manifestantes durante protestos no país.

A mulher estava em casa, no bairro de Dallu, na capital Katmandu, quando o local foi incendiado. A informação é do jornal Khabar Hub e foi atribuída a familiares do ex-premiê Jhalanath Khanal.

Chitrakar ficou cercada pelo fogo e chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Vídeos publicados nas redes sociais mostraram a mulher deitada no chão, com queimaduras no corpo, sendo ajudada por socorristas.

Não há informações sobre se algo aconteceu com Khalanath Khanal, marido dela, de 75 anos. Além da casa de Jhalanath, a casa do premiê mais recente do país, Sharma Oli, que renunciou hoje, também foi incendiada. O ministro das Finanças do país, Bishnu Prasad Paudel, 65, foi outro alvo dos manifestantes, sendo perseguido e espancado na rua.

Khanal foi premiê do país no ano de 2011 e desde 2021 servia como líder do Partido Comunista Unificado Socialista do Nepal. A legenda é uma dissidência do Partido Comunista Unificado Marxista-Leninista e foi criada em 2021.

Protestos deixaram mais de 20 mortos

Ao menos 22 pessoas morreram até hoje após o início das manifestações, que começaram ontem após decisão do governo de bloquear as redes sociais. Manifestantes também afirmaram que foram às ruas para denunciar a corrupção no país.

O prédio principal do parlamento do país foi invadido e incendiado por manifestantes. Em alguns dos protestos, a polícia usou munição letal.

As manifestações geraram a renúncia do primeiro-ministro e a suspensão do bloqueio digital, que afetou 26 sites. Entre as plataformas suspensas estavam o Facebook, YouTube, X e LinkedIn, que não haviam se registrado dentro do prazo estipulado pelas autoridades.

KP Sharma Oli tinha iniciado o quarto mandato no país no ano passado. Ele seguiu no poder após o Partido Comunista, do qual é integrante, formar uma coalizão de governo com o Congresso Nepalês (centro-esquerda).

Fonte: UOL

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OAB-PE inaugura sala para advogados no Fórum de Araripina

Os advogados do Sertão do Araripe ganharam uma sala exclusiva no Fórum Dr. Francisco Muniz Arraes, em Araripina. No último fim de semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) inaugurou a Sala da Advocacia Sebastião Alves Modesto no prédio. A solenidade contou com a presença da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e da presidente da subseção de Araripina, Michelly Mororó.

Segundo Ingrid, o espaço foi criado para oferecer melhores de trabalho, estrutura e comodidade aos profissionais de advocacia da região. “A entrega desta sala é um marco importante para a advocacia de Araripina. Ao mesmo tempo em que celebramos essa conquista, parabenizamos a subseção pelos seus 35 anos, sempre firme na defesa dos advogados e advogadas e da cidadania em todo o Sertão do Araripe”, disse.

A presidente da OAB-PE Subseção Araripina agradeceu. “É um momento de celebração. A sala representa valorização, acolhimento e melhores condições para o exercício da nossa profissão”, declarou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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João Gomes se pronuncia após cancelar show em Minas Gerais para acompanhar nascimento de filho

Por meio de storys publicados no Instagram na noite desta segunda-feira, 8, o cantor pernambucano João Gomes se pronunciou pela primeira vez a respeito da polêmica do cancelamento de um show em Novo Cruzeiro-MG para acompanhar o nascimento do 2° filho, Joaquim. O serritense foi criticou pela prefeita do município que o chamou de irresponsável por não ter avisado sobre o cancelamento com antecedência.

No pronunciamento desta segunda, o cantor explicou que não sabia quando o filho iria nascer. “Por ser uma gravidez de risco, a gente nunca soube o dia exato que Joaquim iria nascer. Sei que não é só cachê. Tem a estrutura que gera emprego. Mas eu também sabia que era de risco a gravidez. Eu pensava que assim que a bolsa estourasse, a mulher teria o menino, mas não. Foram três dias dentro do hospital. Maior cuidado do mundo. Ela foi forte”, explicou.

Ele ressaltou a importância de sua presença no momento do parto. “Ary tinha tantos medos e eu sei que eu não poderia fazer muita coisa, que era uma luta individual dela, mas, se ela estivesse sozinha sem eu ali, acho que eu iria me sentir culpado, porque foi difícil.”

Sobre o cancelamento do show, o artista pediu desculpas. “Ninguém pediu para eu vir aqui. Do fundo do meu coração, queria me desculpar com a cidade. Não pude fazer a festa, mas espero que entendam meu motivo. E que ninguém seja apedrejado assim. Eu sei que é difícil fazer uma festa, mas aqui ninguém poderia fazer o meu papel. Decepcionar um fã não é o meu objetivo. Nessa parte sempre farei a minha parte para me redimir”, concluiu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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CIEE-PE divulga vaga de estágio em Administração em Petrolina

O Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE) divulgou nesta segunda-feira, 8, uma vaga de estágio em Administração disponível em Petrolina.

A oportunidade é destinada a estudante de nível superior do 2° ao 6° período, com disponibilidade para estagiar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A empresa oferece bolsa mensal no valor de R$ 700,00 mais auxílio transporte de R$ 100.

Os interessados em se candidatar devem acessar o site do CIEE-PE, fazer o cadastro e consultar as vagas disponíveis, em conformidade com o seu perfil de estudante. Nesse caso, a vaga aparecerá para aqueles que estão cursando Administração.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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