O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou, na última segunda-feira (21), os embargos de declaração apresentados pelo Hopi Hari e manteve a condenação do parque em um processo movido por uma jovem que perdeu um rim após um acidente ocorrido no local.

A decisão da 31ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.

Acidente ocorreu durante atração de terror

Segundo o processo, a adolescente participava de uma excursão escolar no parque durante o evento “Noite do Terror”. Na atração conhecida como “Casa dos Monstros”, ela foi surpreendida por um ator caracterizado e caiu durante uma situação de pânico e correria.

O acidente provocou um trauma renal e resultou na retirada total do rim direito. A perícia médica confirmou o nexo entre o trauma sofrido na atração e a lesão renal.

O Hopi Hari apresentou embargos de declaração contra o acórdão que havia mantido a condenação em agosto. Entre os argumentos, a empresa apontou supostas omissões e contradições sobre a alegação de culpa exclusiva da vítima e a análise da prova pericial.

O relator, desembargador Paulo Ayrosa, afirmou que os pontos questionados já haviam sido analisados no julgamento anterior e que não havia nenhum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Por isso, os embargos foram rejeitados.

Indenização inclui danos estéticos

A condenação estabelecida na primeira instância foi de R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. O pedido de R$ 150 mil por danos materiais foi rejeitado.

Para definir os danos estéticos, o tribunal considerou a cicatriz cirúrgica de aproximadamente 17 centímetros decorrente da nefrectomia. Já os danos morais foram relacionados à perda definitiva do órgão e às consequências permanentes da cirurgia.

Fonte: CNN

Um ataque cibernético levou ao desvio de R$ 43 milhões que estavam em uma conta do Banco de Brasília (BRB). Os recursos estavam na plataforma BRBJUS e eram provenientes de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Corte baiana foi obrigada a manter o montante no BRB por uma determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o BRB informou que o caso está sendo apurado, mas que nenhum tribunal ficará no prejuízo.

De acordo com fontes do BRB, ouvidas pela reportagem sob a condição de anonimato, equipes de tecnologia estão trabalhando 24 horas por dia para tentar localizar os autores da invasão. A suspeita é de ataque político, pois os desvios miraram justamente valores de um contrato que estava judicializado no Supremo. Existe ainda a avaliação de que a investida criminosa pode ter tido origem no exterior, o que torna mais difícil localizar os responsáveis pelo ataque.

O caso veio a público após comunicado do TJBA, informando sobre o incidente. “O Tribunal de Justiça da Bahia, reafirmando seu dever de transparência, informa que recebeu, pelos canais oficiais, relato de incidente de segurança envolvendo o BRBJUS, ferramenta tecnológica de propriedade do Banco Regional de Brasília (BRB) para a gestão de Depósitos Judiciais.”

“Notificado formalmente a prestar esclarecimentos, o BRB, em documento assinado por seu Presidente, Nelson Sousa, nesta data, reconheceu a existência de comportamento atípico do sistema. Na ocasião, o Banco informou que, ‘para a consolidação final do diagnóstico, faz-se necessária a conclusão das análises referentes à causa raiz definitiva, cronologia técnica detalhada, validação dos horários do evento, bem como aos mecanismos de acesso e correlação de evidências’”, informou o texto.

O TJ da Bahia também destacou que “os usuários envolvidos nos acessos não são administrados pelo TJBA, tratando-se de credenciais geridas pela própria instituição bancária”. Procurado para comentar o caso, em nota, o BRB informou que “identificou uma indisponibilidade nos serviços relacionados ao BRBJUS” e que “não haverá prejuízo financeiro aos Tribunais, às contas judiciais ou aos respectivos beneficiários em decorrência do ocorrido”.

Fonte: Correio Braziliense

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

Fonte: Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina localizou agora a pouco o helicóptero com o cantor Rick, sem sobreviventes. A aeronave caiu na região da Serra Catarinense, no município de Urubici.

Além do artista que fazia dupla com Renner, o helicóptero também era ocupado pelo empresário do cantor, Bruno Avelar, um videomaker, o piloto e o copiloto.

A dupla Rick & Renner se consolidou como uma das mais queridas do Brasil, com sucessos como “Ela é Demais” e “Só Pensando em Você”. Eles fizeram muito sucesso nos anos 90, dividindo as paradas de sucessos como outras duplas, a exemplo de Zezé Di Camargo & Luciano, Leandro & Leonardo e Gian & Giovanni.

Da redação do Blog do Chico Gomes