O Sertão pernambucano está sendo representado na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social pela secretária de Desenvolvimento Social de Salgueiro, Paizinha Patriota.  O evento começou no último sábado, 6, e segue até esta terça-feira, 9, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Paizinha foi credenciada para a etapa nacional depois de ser eleita uma das delegadas de Salgueiro na Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em julho. Em seguida, participou da fase estadual, em Recife, e foi eleita delegada nacional, garantindo a representatividade de Salgueiro e do Sertão na Conferência Nacional de Assistência Social. Os encontros reuniram gestores e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para discussões sobre os avanços e necessidades do setor em níveis municipal e estadual.

Em publicação nas redes sociais, Paizinha destacou sua participação na etapa nacional. “De Salgueiro a Recife, e agora a Brasília: fui eleita delegada nacional e hoje represento o nosso Sertão na Conferência Nacional de Assistência Social. Orgulho de levar nossas pautas e defender a Assistência Social com força e responsabilidade”, escreveu.

O evento em Brasília conta com a participação de gestores, trabalhadores da área, usuários do sistema, especialistas e representantes da sociedade de todo o país, em debates, palestras e outras atividades voltada ao fortalecimento da proteção social no Brasil. A inciativa é do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Constantes interrupções e falhas no fornecimento de energia elétrica em Mirandiba levaram o advogado João Pedro Lopes a mover uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência contra a Neoenergia Pernambuco. Ele teve êxito no processo, conseguindo da Justiça, através da juíza da Comarca de Mirandiba, uma liminar que obriga a concessionária a acabar imediatamente com o problema da falta de energia no município.

Na decisão liminar emitida neste fim de semana, a Justiça determinou que a Neoenergia “cesse imediatamente as interrupções não programadas no fornecimento de energia elétrica no Município de Mirandiba-PE, que não sejam decorrentes de caso fortuito ou força maior devidamente comprovados, e adote todas as medidas técnicas e operacionais necessárias para garantir a continuidade e a qualidade do serviço, nos termos da legislação e da regulamentação da ANEEL”.

O advogado denunciou na ação que a população de Mirandiba vem sofrendo com a constância de interrupções e falhas no fornecimento de energia elétrica desde 2024, principalmente no período da noite, em que há necessidade de maior consumo. Ele destaca que a situação se agravou recentemente, com três suspensões consecutivas do serviço no dia 3 de dezembro.

Informa, ainda, que houve tentativas de solução extrajudicial do problema, a exemplo de uma reunião na Câmara de Vereadores no dia 19 de novembro, na qual a empresa se comprometeu a normalizar o fornecimento de energia, mas não tomou medidas efetivas, demonstrando descaso.

Com base na denúncia, incluindo um oficio enviado ao Ministério Público, a juíza constatou que existe a recorrência de falhas reiteradas e graves na prestação do serviço, o que, em tese, configura ato lesivo à moralidade e ao patrimônio público, com grave perigo de dano.

“As interrupções no fornecimento de energia elétrica causam prejuízos de difícil reparação à população, afetando a saúde, a segurança, a conservação de alimentos e medicamentos, e a atividade econômica. A essencialidade do serviço e a reiteração das falhas, mesmo após a ré ter sido notificada e ter assumido compromissos, demonstram a urgência da intervenção judicial para evitar a perpetuação do dano”, ressalta a magistrada.

Da redação do Blog do Chico Gomes