Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.

Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

Fonte: Agência Brasil

Ancelotti abre o jogo sobre Neymar na Copa: ‘Ele está no caminho certo’

O Brasil já está em contagem regressiva para a Copa do Mundo, que acontecerá entre os dias 11 de junho e 19 de julho nos Estados Unidos, México e Canadá. A figura central na busca pelo hexa tem nome e sobrenome: Carlo Ancelotti.

Ao jornal francês L’Équipe, o treinador contou um pouco sobre a seleção brasileira, as expectativas para o Mundial, a vida no Rio de Janeiro e, claro, as chances de convocação de Neymar.

‘Ele é capaz de voltar a estar 100%’

Após ficar fora da convocação para os amistosos contra França e Croácia, Neymar voltou ao centro das atenções e reacendeu a discussão: o craque deve ir à Copa do Mundo?

Segundo Ancelotti, isso só depende dele.

“Ele é capaz de voltar a estar 100%. Já disse isso várias vezes e é muito claro: vou convocar os jogadores que estiverem fisicamente prontos. Depois da lesão no joelho [em dezembro], Neymar teve uma boa recuperação; está marcando gols. Ele precisa continuar nessa direção e melhorar seu condicionamento físico. Ele está no caminho certo”, disse.

Para o treinador, o atacante é “um grande talento”, que está “sendo avaliado pela CBF, por mim, e ainda tem dois meses para mostrar que tem qualidade para jogar a próxima Copa do Mundo”.

Fonte: Examr

Ministério Público denuncia oito pessoas por fraude de taxa em Fernando de Noronha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça oito pessoas suspeitas de fraudar pedidos de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de visitantes em Fernando de Noronha. A investigação aponta que o grupo tentou evitar o pagamento da taxa ao alegar vínculos de trabalho na ilha.

Entre os suspeitos há médicos, advogada e economista. Eles foram denunciados por falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra a ordem tributária. Segundo o MPPE, o grupo teria fraudado documentos para não pagar a taxa. O caso tramita na Vara Única de Noronha.

Denúncia

De acordo com o MPPE, os oito denunciados foram divididos em dois grupos. Um deles era formado por cinco supostos turistas, que seriam os beneficiários do esquema. O outro tinha três moradores da ilha, apontados como responsáveis por organizar a fraude.

Segundo a investigação, o grupo enviou pedidos de isenção da TPA alegando que os cinco turistas haviam sido contratados para trabalhar como auxiliares de serviços gerais na ilha.

Ao analisar os documentos, a Administração de Noronha encontrou inconsistências. Os antecedentes criminais indicavam que os cinco tinham outras profissões: três eram médicos, uma advogada e um economista.

Após serem questionados pelas autoridades, os suspeitos enviaram novos documentos. Neles, a ocupação passou a ser descrita de forma genérica como “serviços gerais”.

Os documentos também incluíam declarações de prestação de serviços. As empresas estavam registradas em nome dos próprios envolvidos, que confirmavam as funções uns dos outros.

Para o promotor de Justiça Fernando Mattos, o esquema mostra que houve colaboração entre os envolvidos para dar aparência de legalidade a informações falsas. De acordo com ele, foram usados documentos e declarações para simular vínculos de trabalho inexistentes e, assim, evitar o pagamento da taxa.

O MPPE também informou os conselhos profissionais dos envolvidos sobre o caso. Foram acionados o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), o Conselho Regional de Economia (Corecon-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), para que avaliem a abertura de processos disciplinares.

O registro foi acompanhado de relatório e documentos que apontam tentativas de entrada na ilha com pedidos irregulares de isenção da TPA, fora das regras previstas em lei.

Segundo a denúncia, os três moradores da ilha tinham funções diferentes no esquema. Um organizava os pedidos de isenção da TPA e a compra de passagens com desconto. Outro aparecia como contratante dos turistas, para dar aparência legal aos pedidos. Já o terceiro cedia e-mail e carteira de morador em troca de pagamentos.

O que diz a Administração da Ilha

A Administração de Fernando de Noronha informou que tomou conhecimento das suspeitas em dezembro de 2025. O caso foi registrado em boletim de ocorrência pelo chefe do setor migratório, André Bonfim, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco.
O registro foi acompanhado de relatório e documentos que apontam tentativas de entrada na ilha com pedidos irregulares de isenção da TPA, fora das regras previstas em lei.

TPA

A TPA foi criada no dia 29 de dezembro de 1989. Os moradores, parentes de primeiro grau e profissionais a serviço com autorização do governo são isentos da cobrança.

O tributo custa R$ 105,79 por dia e cresce de forma a inviabilizar longas temporadas na ilha. Quem fica sete dias paga R$ 672,85. Para uma permanência de 30 dias, o valor vai para R$ 7.460,56.

Fonte: G1 Pernambuco

Após passar mal, passageiro é morto a facadas por motorista de app em SP

Um motorista de aplicativo matou um passageiro de 26 anos a facadas na madrugada de sexta-feira, 10, na Avenida Moinho Fabrini, no bairro Independência, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de agressão com arma branca e encontrou a vítima caída e inconsciente. O jovem chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital de Urgência do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima e um acompanhante haviam solicitado a corrida por aplicativo. Durante o trajeto, o passageiro passou mal, o que levou o motorista a interromper a viagem e pedir que os dois descessem do carro. A situação evoluiu para uma discussão e, em seguida, para agressões físicas.

Imagens de câmeras de segurança mostram o motorista discutindo com os passageiros ao lado do veículo. Em determinado momento, há empurrões e troca de agressões. Não é possível identificar pelas imagens se algum dos envolvidos estava armado.

O motorista foi localizado pouco depois, ainda dentro do carro. Aos policiais, ele afirmou que o passageiro estava com um canivete, que teria sido tomado por ele antes de desferir os golpes. A arma e o veículo foram apreendidos.

O caso foi registrado como homicídio no 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, que conduz a investigação.

Em nota, a Uber informou que lamenta a morte do usuário, desativou a conta do motorista e disse que está à disposição das autoridades para colaborar com o caso.

Fonte: VEJA

Comissão da Câmara pede cancelamento do show de Amado Batista no aniversário de Fortaleza

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) enviou um ofício à Secretaria Municipal do Turismo (Setfor), nessa sexta-feira (10), para pedir o cancelamento da participação do cantor Amado Batista na programação do aniversário de 300 anos da capital cearense.

De acordo com o cronograma da festa, o artista deve se apresentar nesse domingo (12) no palco do Jangurussu, às 20h45. Serão quase duas horas de show.

No requerimento enviado à Prefeitura da Cidade, a presidente da comissão, vereadora Adriana Gerônimo, considerou que o cantor recentemente foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. Conforme o documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ele foi citado em duas autuações registradas em Goianápolis, em Goiás.

Os casos aconteceram em 2024 e envolveram dez trabalhadores do Sítio Esperança e quatro do Sítio Recanto da Mata.

Além de cancelar a apresentação, a parlamentar pediu que a Prefeitura explique em seus canais oficiais o que motivou o impedimento do show, “com o objetivo educativo e reafirmador da garantia e da defesa dos direitos humanos diante da população de Fortaleza”.

Fonte: Diário do Nordeste

Datafolha: Lula empata com Flávio e disputa aumenta no 2º turno

Uma nova pesquisa do instituto Datafolha revelou um cenário mais competitivo na disputa presidencial, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdendo a vantagem que mantinha em simulações de segundo turno. Os dados indicam empate técnico com possíveis adversários e, pela primeira vez, vantagem numérica de Flávio Bolsonaro sobre o atual mandatário.

No cenário em que enfrenta Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 45% das intenções de voto, contra 46% do senador. Apesar da diferença, o resultado configura empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Já nas simulações contra Ronaldo Caiado e Romeu Zema, o presidente registra 45%, enquanto ambos os adversários atingem 42%, também dentro da margem.

O levantamento ouviu 2.004 eleitores em 137 municípios entre os dias 7 e 9 de abril e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-03770/2026. Esta é a primeira rodada após a consolidação de nomes considerados pré-candidatos, incluindo a entrada de Caiado na disputa.

Os dados indicam uma disputa concentrada entre nomes posicionados em polos opostos do espectro político. Caiado foi o candidato que mais cresceu em relação à pesquisa anterior, reduzindo significativamente a diferença para Lula — de dez pontos para apenas três. Flávio Bolsonaro também apresentou crescimento, enquanto Zema aparece pela primeira vez no cenário testado.

Esse movimento sugere a consolidação de candidaturas à direita, reduzindo o espaço para alternativas de centro. Os três nomes disputam um eleitorado semelhante, o que reforça a tendência de polarização.

Fonte: Correio Braziliense

Caninana é principal atração da Festividade do Pau Ferro, em Salgueiro

Conhecido em todo o Nordeste e outras partes do país por sucessos como “Tudo Virou Saudade” e ‘Quem Muito Fala Muito Erra’, o cantor cearense Caninana é a principal atração da Festividade do Pau Ferro. A grade artística do evento, agendado para o dia 25 de abril, foi anunciado pela Prefeitura de Salgueiro nesta sexta-feira, 10.

Além de Caninana, o evento também tem shows confirmados de Júnior Silva, Felipe do Acordeon, Rodrigo Xonado e Hélio Lima & Forró Detalhes.

Completam o setlist, apresentações culturais do Projeto Dançaterapia e da Manzuca da Santana, uma das comunidades do distrito.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Governo trabalha com salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo Lula prepara o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 tendo com base uma estimativa de salário mínimo de R$ 1.717, de acordo com integrantes da equipe econômica. Se confirmado, esse valor representa uma alta de 5,9% em relação ao valor deste ano, de R$ 1.621.

O PLDO será divulgado na próxima quarta-feira junto com uma meta de superávit de 0,5% do PIB. Esse projeto dá as bases gerais do Orçamento do ano que vem.

O valor oficial do salário mínimo, porém, só será conhecido no fim do ano. O cálculo levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2026 mais de 2,5% de ganho real, seguindo a regra estabelecida em 2024.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo, ou múltiplos desse valor, o piso serve de referência para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Este valor influencia benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), seguro-desemprego (parcela mínima) e valor da contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais (MEIs). O valor também afeta indenizações pagas pelos Juizados Especiais a quem vence ações na Justiça.

Cerca de 45% dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) seguem o mínimo. Por isso, seu reajuste impacta diretamente as contas públicas.

Fonte: O Globo

Polícia Militar apreende faca com homem acusado de furto na Avenida Major Antônio Rufino

Um homem acusado de furto em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Major Antônio Rufino, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, foi detido policiais militares do 8° BPM nesta sexta-feira, 10.

O proprietário do comércio acionou a polícia e denunciou que o indivíduo tinha subtraído um pacote de queijo de 460 gramas no local. Questionado se teria dinheiro para pagar o produto, o homem disse que iria pedir a um colega, mas não efetuou o pagamento.

Os PMs abordaram o acusado e encontraram uma faca dentro da bolsa que ele portava. Logo em seguida, o encaminharam para a Delegacia de Polícia Civil, que adotou as medidas cabíveis ao caso.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Grupo Via Oeste afirma que demitiu frentista envolvido em abastecimento irregular de viatura da PRF em Salgueiro

Após a repercussão do caso de abastecimento irregular de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro, divulgado pela própria corporação em seu site oficial, o Grupo Via Oeste publicou uma nota de esclarecimento nas redes sociais a respeito da ocorrência. No texto, a rede de postos de combustíveis informa que demitiu o frentista que abasteceu a viatura sem zerar a bomba e ressalta que o grupo não tem qualquer envolvimento com práticas ilícitas.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“O Grupo Via Oeste, diante da circulação de vídeos e áudios em redes sociais, vem a público prestar esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos em uma de suas unidades.

Na data de 09 de abril de 2026, no período da tarde, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao realizar abastecimento no estabelecimento, identificou divergência na quantidade de combustível registrada. Imediatamente, foram adotadas todas as providências cabíveis, pautadas na transparência e responsabilidade, incluindo a realização de testes de aferição da bomba de combustível, o qual atestou o pleno e regular funcionamento do equipamento, em conformidade com as normas técnicas e regulatórias da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No curso de apuração interna, realizada mediante análise do sistema de monitoramento, restou constatada conduta irregular isolada por parte de um colaborador (frentista), consistente no início de novo abastecimento sem o devido zeramento da bomba, fato que ensejou a divergência identificada.

Diante dos fatos apurados, o referido colaborador foi preso em flagrante pela autoridade policial, pela suposta prática do crime de furto, sendo conduzido à autoridade competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

Cumpre informar que o colaborador foi imediatamente desligado de suas funções, não mantendo qualquer vínculo atual com o Grupo Via Oeste, sem prejuízo de sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa, conforme o devido processo legal.

O Grupo Via Oeste reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência, repudiando de forma veemente quaisquer práticas ilícitas, as quais não condizem com seus padrões operacionais, tratando-se de fato isolado e alheio às diretrizes da empresa.

Há mais de 50 anos atuando com ética, transparência e respeito ao consumidor. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

Da redação do Blog do Chico Gomea

Homem é detido com celular com queixa de roubo ou furto e três réplicas do aparelho em São José do Belmonte

Por volta das 14h50 desta sexta-feira, 10, a Polícia Militar deteve um homem portando um celular com queixa de roubo ou furto e três réplicas do smartphone, que também estavam com restrição porque tinham os mesmos IMEs do telefone queixado. A ação foi realizada na BR-232, em São José do Belmonte.

De acordo com o 8° BPM, os policiais receberam denúncia que o homem estaria em atitude suspeita na região, tentando vender um aparelho Samsung S25 Ultra por R$ 3.500, valor abaixo do que é cobrado no mercado.

Ao encontrá-lo e abordá-lo, os PMs consultaram o celular no sistema Polícia Ágil e constataram a restrição. Em seguida fizeram uma revista no carro e encontraram outros três celulares do mesmo modelo, que o suspeito confessou serem réplicas do primeiro aparelho apreendido. No carro também foi encontrado um punhal.

O homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil com o material apreendido e submetido a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com abertura de inquérito.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Tesouro Nacional aumenta nota de Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Salgueiro com melhorias na gestão fiscal

O Tesouro Nacional elevou a nota de Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Salgueiro para ‘B’, o que demonstra responsabilidade fiscal da atual gestão, comandada por Fabinho Lisandro desde janeiro de 2025.

Atualmente o município está com aparato fiscal saudável em todos os indicadores da CAPAG, atingindo nota ‘A’ no ‘endividamento’ e ‘B’ na ‘poupança corrente’ e na ‘liquidez relativa’. As notas mostram que as finanças da prefeitura estão regulares.

A CAPAG é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados municípios. Bons indicadores gabaritam os gestores a adquirir empréstimos junto às instituições financeiras com garantia da União.

Com os bons índices fiscais, o governo de Salgueiro foi autorizado pela Câmara de Vereadores a contrair empréstimo para investimentos junto a instituições financeiras, mas ainda não fez as operações de crédito, o que mantém o endividamento do município em baixíssimo nível.

Governo de Serrita está com inscrições abertas para a ‘Corrida do Trabalhador 2026’

Serrita celebrará o Dia do Trabalhador, em 1° de maio, como uma atividade física e esportiva. A prefeitura da ‘Capital do Vaqueiro’ está com inscrições abertas até segunda-feira, 13, para a ‘Corrida do Trabalhador 2026’.

O governo disponibilizou 150 inscrições gratuitas para cidadãos serritenses e outras 250 para o público geral com taxa no valor de R$ 60,00. Os inscritos vão receber o kit da corrida no dia 30 de abril. Quem quiser participar pode se inscrever através deste site.

Os participantes vão competir nas seguintes categorias: Local (18 a 35 anos), Local (acima de 36 anos), Visitante (18 a 35 anos) e Visitante (acima de 36 anos). Todas são voltadas a homens e mulheres.

A prova terá percurso de 5 km, com concentração no Centro de Atividades Econômicas (CAE) a partir das 16h30 e largada às 17h. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféu, medalha e premiação em dinheiro que varia de R$ 100 a R$ 500.

Da redação do Blog do Chico Gomes